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Representantes da categoria da enfermagem estiveram presentes na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (20). Os trabalhadores ocuparam a galeria da Casa Legislativa solicitando que os vereadores incluam na Lei Orçamentária Anual (LOA), o pagamento do piso para a categoria.

Se o piso dos profissionais for adicionado a LOA, os enfermeiro e técnicos de enfermagem já começariam janeiro de 2023, recebendo o piso aprovado na Câmara Federal na semana passada.

O piso da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional, está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.

A decisão atendeu pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

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ALERTA DE TRETA: Presidente da CMJP, reclama de demora da Prefeitura no repasse de recursos; ”Servidores aguardam pagamento de salário”, lamenta Dinho Dowsley. pic.twitter.com/9mn79yS4Jg

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador Dinho Dowsley (Avante), durante sessão ordinária desta quinta-feira (15), lamentou que aguarda a resposta da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), sobre o repasse de recursos da própria Câmara para poder antecipar o pagamento dos servidores da Casa Legislativa.

Dinho revelou que deseja pagar os servidores já na próxima segunda-feira (19), mas, com o atraso da prefeitura na resposta à Câmara, a realocação dos recursos só pode ser votada na próxima sessão ordinária da Casa, que deve ser realizada na terça-feira (20).

“Eu tenho certeza que o prefeito Cícero não sabe disso, porquê a velocidade aqui da Câmara não é a mesma da prefeitura não, infelizmente. A mesma velocidade dessa Casa aqui, a prefeitura deveria ter também”, reclamou o parlamentar.

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovou nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei Ordinária de autoria do vereador Coronel Sobreira (MDB), que estabelece que as paradas de ônibus da Capital tenham assento e abrigos.

“A gente tem observado que João Pessoa tem muitas paradas que não tem nem a cobertura e nem o banco, tem somente a placa indicativa. Então nós ja temos batido nessa tecla, inclusive nós mesmos se possível estamos colocando bancos em algumas paradas quem tem movimentação e hoje o projeto que foi colocado em 2021, foi aprovado, que estabelece esses critérios mínimos, uma coberta e um banco para seis pessoas”, disse o parlamentar.

Sobreira ainda apontou que o abrigo para as pessoas se protegerem do sol e da chuva e um assento para aguardarem o ônibus é o “mínimo” que a cidade pode oferecer.

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O vereador de João Pessoa, Bispo José Luiz (Republicanos), durante pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa, nesta quinta-feira (1), repudiou a fala do presidente da República eleito, Lula (PT), que afirmou que poderia responsabilizar as igrejas pelas mortes causadas pela Covid-19, caso as mesmas não participem das campanhas pela vacinação contra o coronavírus.

“Igreja evangélica não é Mistério da Saúde, por que que as igrejas vão se responsabilizar pela morte das pessoas que não se vacinarem, aonde está a lógica disso”, disse o parlamentar.

O Bispo ainda afirmou que a declaração de Lula foi um equívoco e cobrou uma retratação do futuro presidente. O vereador ainda destacou o papel da igreja na conscientização da campanha de vacinação e prevenção contra a Covid-19.

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O presidente da Câmara de João Pessoa, vereador Dinho Dowlsey, afirma que a Mesa Diretora vai apresentar proposta de emenda à Lei Orgânica para aumentar de 27 para 29 o número de vereadores no Legislativo Municipal.

Dinho afirmou que tem o apoio da maioria dos parlamentares e revelou que a mudança deve ser discutida e votada nos próximos DOIS anos.

Ele salientou, no entanto, que o aumento no número de vereadores não vai implicar em elevação dos gastos do legislativo e que não deve haver criação de cargos ou aumento de salários, fazendo com que os recursos atuais sejam rateados entre os 29 parlamentares.

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Downsley (Avante), deu posse, na manhã desta quinta-feira (7), ao suplente de vereador Rinaldo Maranhão (PMB).

Ele assume a vaga aberta pelo afastamento de 121 dias do vereador Marcos Bandeira, do mesmo partido.

Em 2017, Rinaldo foi nomeado superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba.

O vereador de João Pessoa, Bosquinho (PV), afirma que não vai mais disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, após o anúncio de federação do seu partido com o PT e PCdoB. O vereador afirmou que não sobe em palaque de Lula e nem de envolvidos na Operação Calvário.

“Então uma coligação onde tenha Luis Inácio Lula da Silva e a turma daqui, o vereador Bosquinho não pode participar”, atestou.

O parlamentar támbém lamentou a federação durante entrevista a TV Correio e destacou que a direção nacional do partido não consulta os agentes municipais. “Nós tentamos um diálogo com nossos partido e observamos com maus olhos uma federação criada em Brasília, porque isso não passa por decisão municipal nem estadual, e foi feita uma federação entre PT, PCdoB e PV”, disse.

A Câmara Municipal de João Pessoa, através da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública, realiza no próximo dia 02 de junho, às 11h, audiência pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. O projeto servirá como orientação para elaboração do orçamento financeiro exercício financeiro 2023.

A audiência contará com a presença de todas as secretarias da Administração Pública do município de João Pessoa, a exemplo da Secretaria Executiva da Transparência Pública; Controladoria Geral do Município; Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil; Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana; Fundação Cultural de João Pessoa, entre outras.

As emendas (limitadas a cinco por cada parlamentar) ao Projeto da LDO serão apresentadas pelos vereadores junto à Comissão de Finanças no próximo dia 14 de junho, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL. A relatoria da LDO 2023 será do vereador Bosquinho (PV). A apresentação do relatório e a votação do parecer na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFOOAP) será no dia 20 de junho e a votação em plenário acontece no dia 21 do mesmo mês.

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley, foi reeleito, por unanimidade, nesta terça-feira (15), para a presidência da Casa no biênio 2023/2024. A convocação aconteceu pouco depois da aprovação de mudança na lei orgânica da Câmara de João Pessoa que passou a permitir a reeleição para qualquer cargo da mesa.

Apenas uma chapa foi inscrita para o pleito, com o atual presidente Dinho concorrendo à reeleição. Os demais integrantes da chapa são: Carlão (Primeiro Presidente), Bosquinho (Segundo Presidente), Marcílio do HBE (Primeiro Secretário), Odon Bezerra (Segundo Secretário), Zezinho Botafogo (Terceiro Secretário).

Os atuais vereadores tomaram posse em janeiro de 2021 e realizaram a eleição dos dois biênios na mesma sessão. À época ficou acordado que o primeiro turno seria presidido pelo vereador Dinho e o segundo pelo vereador Bruno Farias. O resultado da eleição foi alvo de questionamentos na Justiça.

A proposta de mudança na lei orgânica foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e devolvida ao plenário da Câmara para ser apreciada e os vereadores aprovaram por unanimidade a alteração.