Política

VENEZIANO E NILDA: Com apoio de paraibanos, PEC da Transição reúne mínimo de assinaturas e começa a tramitar

PEC de 'bondades': senadores criticam emergência, mas votarão a favor | Economia | iG
A PEC da Transição reuniu, na manhã desta terça-feira (29/11), o número mínimo de assinaturas para a matéria começar a tramitar oficialmente no Senado Federal. No material estão os nomes de Veneziano Vital e Nilda Gondim, ambos do MDB. As assinaturas foram recolhidas pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). Eram necessários 27 nomes, que correspondem a um terço da Casa.

A PEC pretende ainda liberar investimento de até R$ 23 bilhões no próximo ano, fora do teto de gastos, pelo “excesso de arrecadação” – ou seja, de impostos arrecadados acima do que estava previsto inicialmente, totalizando R$ 198 bilhões fora do teto de gastos. O limite equivale a 6,5% do excesso de arrecadação de 2021.
Metrópoles

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Brasil

PL diz que adotará “medidas adequadas” contra bloqueio de conta

O PL disse nesta terça-feira (29) que “vai adotar todas as medidas adequadas” para, entre outras coisas, restaurar o direito “de se poder contestar as decisões judiciais sem sofrer qualquer retaliação”. A legenda foi multada em R$ 22,9 milhões por questionar resultados do 2º turno de mais da metade das urnas eleitorais. A sanção foi determinada em 23 de novembro pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes. Na segunda-feira (28), o Tribunal bloqueou R$ 13.599.298,26 encontrados na conta do partido.

“O Partido Liberal vai adotar todas as medidas adequadas para restaurar a liberdade, o direito à livre atividade parlamentar e partidária, o direito à liberdade de expressão e, mais ainda, o direito de se poder contestar as decisões judiciais sem sofrer qualquer retaliação”, declarou o partido do presidente Jair Bolsonaro.

ENTENDA

A coligação da qual o PL faz parte, que conta com PP e Republicanos, pediu em 22 de novembro que o TSE invalidasse votos registrados em 279 mil das 472 mil urnas utilizadas no 2º turno. Como justificativa, citou um “bug” envolvendo os arquivos “log” das urnas de modelo 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015. Nos logs estão o código da cidade, a zona e a seção eleitoral do equipamento.

O problema, no entanto, pode ser resolvido com um simples cruzamento de dados, segundo o professor e pesquisador Marcos Simplício, do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo). Leia mais nesta reportagem.

Ao questionar no TSE mais da metade das urnas eletrônicas usadas nas eleições deste ano, o PL de Valdemar Costa Neto buscou uma maneira de garantir a permanência de Jair Bolsonaro no Planalto sem colocar em risco os 99 deputados federais e os 8 senadores eleitos em 2022, no 1º turno.

Na solicitação feita à Corte, a legenda tenta invalidar votos registrados no 2º turno, indicando as supostas irregularidades em equipamentos utilizados na disputa, mas não diz que as mesmas urnas serviram para eleger os congressistas que garantiram ao PL a maior bancada na Câmara a partir de 2023.

Moraes considerou o pedido como “esdrúxulo” e “ilícito” e multou a coligação por litigância de má-fé (quando a provocação ao Judiciário se dá de maneira abusiva, distorcendo fatos ou usando o processo para conseguir um objetivo ilegal). Eis a íntegra da decisão (211 KB).

O ministro também determinou que a Corregedoria Geral Eleitoral abra um procedimento administrativo para apurar se o PL cometeu crimes comuns e eleitorais ao afirmar que houve irregularidades nas eleições presidenciais.

O PP e Republicanos disseram ao TSE, em 23 de novembro, que não foram consultados sobre o pedido e que a representação não poderia ter sido feita em nome de toda a coligação de Bolsonaro.

“Os partidos PP e Republicanos, apesar de coligados com o PL, jamais foram consultados sobre o ajuizamento da presente representação. Pelo contrário, os partidos ora requerentes reconheceram publicamente por seus dirigentes a vitória da Coligação Brasil da Esperança [de Luiz Inácio Lula da Silva], conforme declarações publicadas na imprensa”, disseram as legendas.

Poder360

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Brasil

Equipe da transição deve sugerir a Lula que revogue programa de escolas cívico-militares

A equipe do governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve sugerir a ele que revogue o decreto que instituiu o programa nacional das escolas cívico-militares. O texto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019.

Com a iniciativa, militares passaram a atuar no apoio à gestão escolar e educacional de alunos dos ensinos fundamental e médio, ao passo que professores e demais profissionais da educação ficaram responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico.

O programa adotado na gestão Bolsonaro atingiu 127 escolas entre 2019 e 2021 e outras 75 começaram o processo de adesão ao método cívico-militar neste ano. Cerca de 100 mil alunos são atendidos pelo modelo.

De acordo com o decreto que instituiu o programa, o objetivo era garantir uma “gestão de excelência nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa, baseada nos padrões de ensino adotados pelos colégios militares do Comando do Exército, das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares”.

Esse modelo educacional, no entanto, é criticado por integrantes do grupo técnico de educação. Para o grupo, o método não é eficaz, sobretudo pela falta de formação adequada dos militares escalados para atuar nas escolas.

A equipe de transição diz ainda que os colégios cívico-militares estimulam a evasão escolar, pois alunos que não se adaptam às regras são expulsos ou forçados a mudar de instituição de ensino.

Além da vontade própria dos membros do grupo técnico de educação em anular o ato assinado por Bolsonaro, a equipe de Lula tem sido pressionada por entidades educacionais a cancelar o programa.

Na última semana, dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) entregaram um documento com prioridades para o setor, entre elas, revogar o decreto que instituiu as escolas cívico-militares.

“Além de comprometer a gestão democrática, o Pecim [Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares] afronta a profissionalização dos/as educadores/as, promove seletividade no financiamento e evasão de estudantes não alinhados às regras militares e desrespeita a pluralidade cultural e curricular da educação pública”, diz a entidade.

O governo de transição também recebeu reclamações sobre o programa de uma comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos da atual gestão do Ministério da Educação. Em um relatório entregue à equipe de Lula, o colegiado pontuou que “não há pesquisa demonstrando que as escolas cívico-militares contribuam de fato para o aprendizado dos alunos”.

“Justificativas de validação deste programa baseadas na constatação que escolas militares de educação básica alcançam bons resultados em exames nacionais é equivocada, pois o efeito seleção de alunos interfere positivamente, ao contrário da grande maioria das escolas públicas que recepcionam o corpo discente de forma ampla e irrestrita. Em outras palavras, o tamanho diminuto da rede de escolas militares cria um viés de seleção”, afirma o texto da comissão.

R7

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Brasil

PEC com Bolsa Família fora do teto de gastos por 4 anos é apresentada no Senado

Relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta segunda-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para viabilizar a retomada do Bolsa Família. O texto retira o programa social do teto de gastos por quatro anos e prevê, ao todo, R$ 198 bilhões fora do teto em 2023.

Além dos R$ 175 bilhões estimados para bancar o Bolsa Família, a proposta libera o governo para investir até R$ 23 bilhões nos próximos anos, fora do teto de gastos, a partir do “excesso de arrecadação” – ou seja, de tributos arrecadados acima do que estava previsto inicialmente (entenda abaixo).

O governo eleito corre contra o tempo nas negociações porque todas essas regras precisam ser incluídas no Orçamento de 2023 – que, se não houver atrasos, deve ser votado até o dia 16 de dezembro.

“O que está sendo proposto é o prazo de quatro anos. Inicialmente, havia a ideia de ser perene a excepcionalização do teto de gastos do Bolsa Família. Mas, devido a muitas reações que houve, chegou-se à proposta de quatro anos”, afirmou Marcelo Castro nesta segunda.

“É claro que tudo isso vai ser fruto de intensas negociações, e quem cobre o Congresso Nacional sabe que dificilmente uma matéria entra no Congresso e sai da mesma maneira que entrou. Claro que nós estamos esperando que essa PEC sofrerá modificações até a gente chegar a um consenso”, continuou.

O objetivo da PEC do Bolsa Família é assegurar o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro, mais um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. Essa modelagem tem custo estimado de R$ 175 bilhões por ano.

Ao retirar todo o orçamento do Bolsa Família das restrições da âncora fiscal, no entanto, a PEC também abre um espaço de R$ 105 bilhões abaixo do teto de gastos. Ou seja, permite que o governo eleito use esse montante para cumprir outras promessas de campanha, como a valorização do salário mínimo e a recomposição de programas como a Farmácia Popular.

Os pontos mais sensíveis – e que podem ser alterados durante a tramitação da PEC – são justamente o tamanho do impacto financeiro e o tempo pelo qual o Bolsa Família ficará fora das regras de austeridade fiscal.

O teto de gastos limita o crescimento das despesas públicas acima da inflação, funciona como uma barreira fiscal para que o governo não extrapole no aumento da dívida.

Inicialmente, a equipe de transição do governo do PT sugeriu uma PEC com efeito permanente, sem definir o período para excepcionalizar o benefício do teto. Mas, como a ideia sofreu resistência entre as lideranças do Congresso, o novo governo teve que recuar para um texto com validade de quatro anos.

O novo Bolsa Família ficaria, ainda, fora da regra de ouro de 2023 a 2026. Essa regra impede o governo de contrair dívida para financiar despesas correntes, como é o caso dos benefícios sociais.

G1

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Brasil

MPF pede condenação de aliados de Lula por gestão fraudulenta no BNDES

Mantega e Coutinho viram réus por prejuízo do BNDES com a JBS

Em alegações finais, o Ministério Público Federal em Brasília pediu a condenação do ex-ministro Guido Mantega e do ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, relacionada à atuação ilegal de ambos na liberação de mais de R$ 8 bilhões pelo banco público para apoiar a JBS na aquisição de grupos internacionais.

Leonardo Mantega, filho do ministro, também deve ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, segundo o MPF. As mesmas acusações que pesavam originalmente sobre Guido e Luciano — por terem mais de 70 anos, ambos se livraram dessa parte do processo por incidência de prescrição.

As alegações finais foram protocoladas no último dia 22, pouco depois de o ex-ministro desistir de integrar o governo de transição, mas só tornadas públicas hoje. Na peça, os procuradores Ivan Marx e Mirella Aguiar pedem, em caso de condenação, a perda de função pública ou mandato eletivo e a devolução aos cofres do BNDES da singela soma de R$ 3,7 bilhões.

“Em caso de condenação, requer, desde já, a decretação da perda da função pública para os condenados que ocupem cargo ou emprego público ou mandato eletivo, nos termos do art. 92 do Código Penal, bem como reitera-se o pedido de arbitramento do dano mínimo, a ser revertido em favor do BNDES/BNDESPar, no montante de R$ 3.724.671.866,22, correspondentes ao dobro dos danos causados pela organização criminosa, em consonância com o artigo 387, inciso IV, CPP.”

Na peça, obtida por O Antagonista, o MPF reproduz uma série de emails, já conhecidos de denúncia anterior, que reforçam a tese da acusação contra o ex-ministro e do ex-presidente do BNDES. Os documentos são cruzados com colaborações premiadas, como as de Antonio Palocci e Joesley Baptista, além de quebras de sigilo.

“Com o envio dos documentos, percebeu-se que a operação de apoio para aquisição da PILGRIM’S PRIDE CORPORATION não havia sido um ato isolado, pois o Sistema BNDES havia participado dos principais movimentos de internacionalização da JBS S/A, inicialmente, apoiando a compra da SWIFT ARGENTINA, via financiamento, e, posteriormente, nos movimentos de expansão da companhia nos EUA e Austrália, via BNDESPar, por meio de aportes de capital na aquisição da SWIFT CO. (2007) e na aquisição da SMITHFIELD BEEF, FIVE RIVERS e TASMAN GROUP (2008), motivo pelo qual o sigilo referente a essas operações também foi afastado por decisão judicial (fls. 630/632 do Apenso I).”

Os procuradores também destacam “os expedientes utilizados pela gestão do banco público para manutenção em sigilo das operações fraudulentas, recusando-se, inclusive, a prestar informações sobre a sua ocorrência a autoridades públicas, tal como o TCU” e citam a famosa caixa-preta do BNDES.

“Note-se que o sigilo imposto, ensejava, inclusive, consoante relatado em depoimentos de testemunhas ouvidas na instrução processual, que os pedidos de financiamento público ou de outra modalidade de apoio financeiro pelo BNDES fossem retidos em documentos físicos, apenas sendo inseridos no sistema em avançada fase de aprovação. Tais práticas dificultaram a descoberta das ilegalidades praticadas, no contexto do que a impressa rotulou de ‘caixa-preta do BNDES’.”

O caso envolvendo a atuação de Mantega no BNDES começou na Lava Jato no Paraná, onde ele chegou a virar réu. Depois, o STF o transferiu para a Justiça Federal em Brasília, retrocedendo o processo à fase da denúncia. Nesse ínterim, o ex-ministro completou 70 anos, incidindo a prescrição nos casos de corrupção e lavagem de dinheiro — semelhante ao ocorrido com Lula.

O Antagonista

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Brasil

Governo de transição de Lula tem ao menos 67 pessoas investigadas

A equipe de transição do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conta com pelo menos 67 pessoas que são ou já foram investigadas pelas polícias, pelos órgãos de controle ou pelo Ministério Público.

Parte delas esteve envolvida em escândalos apurados pela Lava Jato, caso de Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento e das Comunicações, que chegou a ser preso em 2016.

A lista de políticos alvo da Justiça tem Aloizio Mercadante, ex-ministro da Educação, da Casa Civil e da Ciência, Tecnologia e Inovação, que já respondeu inquérito por tráfico de influência e obstrução de Justiça. Outra figura é a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que responde a inquérito por corrupção em contrato do antigo Ministério do Planejamento. Advogado de Lula, Cristiano Zanin foi investigado na Lava Jato do Rio de Janeiro, em 2020, por suposta participação em desvios no Sistema S.

R7

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Brasil

VÍDEO: Ciro Gomes é hostilizado em aeroporto de Miami

Ciro Gomes foi hostilizado no aeroporto de Miami, nos Estados Unidos. O vídeo, gravado por uma mulher, viralizou nas redes sociais neste domingo (27).

Na gravação, o ex-candidato à Presidência pelo PDT aparece numa fila acompanhado da esposa, Giselle Bezerra. Ele não respondeu às provocações.

A mulher que gravou o vídeo chama Ciro de “traidor” e diz que ele “se aliou ao bandido do PT”:

“Olha aqui, gente, quem tá aqui em Miami. Se aliou ao bandido do PT, Ciro Gomes, na fila aqui de Miami. O traidor. Falou um monte de bosta do Lula e se aliou a ele. Tá aqui, passeando em Miami enquanto vocês estão aí tudo passando dificuldade.”

Veja o vídeo:

O Antagonista

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Brasil

Regulação da internet é tema de discussões entre integrantes do governo eleito

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar medidas de regulação da internet nos 100 primeiros dias de governo. Propostas em torno do tema estão sendo elaboradas pela equipe da transição responsável pela área das Comunicações.

A CNN apurou que o assunto atende uma recomendação feita por ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral durante visita institucional que Lula fez às duas Cortes após ser confirmado nas urnas.

Nesse contexto da regulação, é praticamente consenso entre os integrantes da equipe de transição que três eixos precisam ser trabalhados: combate a desinformação, um problema recorrente nas últimas eleições; aspectos tributários; e produção de conteúdo.

O grupo também vai sugerir a criação de uma Secretaria de Serviços Digitais no âmbito do Ministério das Comunicações.

CNN

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Brasil

Presidente do Psol defende fim do teto: “Nunca funcionou”

O presidente do Psol, Juliano Medeiros, 38, defendeu que o teto de gastos seja revogado e o Brasil discuta um novo modelo de regra fiscal.q

“O teto de gastos não funcionou em 1º lugar. Ele não entregou aquilo nem que os seus defensores defendiam: estabilidade, previsibilidade e controle das contas públicas. Não entregou isso“, disse entrevista ao Poder360.

Medeiros está no Conselho Político da transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O dirigente do Psol disse que a defesa da revogação do teto de gastos não significa ser contra regra fiscal. Para ele, é preciso discutir via lei ordinária uma nova política fiscal para o Brasil.

“Não é que estamos defendendo que não exista regra fiscal nenhuma. Mas uma nova regra fiscal definida em lei ordinária, porque é um absurdo que isso esteja na Constituição. Em nenhum país regra fiscal entra na Constituição”, declarou.

Poder360

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Brasil

Bolsonaro participa de cerimônia com militares na 1ª viagem oficial desde o segundo turno das eleições

O presidente Jair Bolsonaro participa na manhã deste sábado (26), em Resende (RJ), da formatura de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras  (AMAN).

É a primeira viagem oficial de Bolsonaro depois da derrota nas urnas para Lula (PT), no dia 30 de outubro.

Esta é a segunda agenda pública do presidente desde a divulgação do segundo turno das eleições. Ele se pronunciou antes em uma coletiva, no dia 23, quando comentou os bloqueios nas estradas.

Bolsonaro passou a noite em Guaratinguetá (SP), na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR).

A cerimônia de formatura dos cadetes começou por volta das 11h, no Pátio Marechal Mascarenhas de Moraes. A previsão é de que Bolsonaro deixe a cidade fluminense no início da tarde de volta para Brasília.

Com informações de O Antagonista e g1

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