Category: Política

Um dia após o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, revelar que está projetando uma festa de Réveillon para este ano, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, promulgou estado de calamidade pública em três municípios paraibanos, incluindo a Capital.

Há uma contradição nessas decisões. O otimismo do prefeito assegura uma certa tranquilidade para a retomada urgente das atividades públicas, porém, é notório a necessidade de instituir a calamidade em função das verbas públicas que precisam chegar sem tantas amarras jurídicas.

Em estado de calamidade, muitos recursos podem ser aplicados em itens sem necessariamente contratos através de licitação. O que deixa a coisa mais “frouxa”.

E aí? O que prevalece diante da pandemia: “afrouxar” as regras e realizar eventos ou decretar calamidade, mesmo diante das divulgações oficiais de que a cidade está sob controle pandêmico?

O estado de calamidade pública dura até o dia 31 de dezembro de 2021 ou quando ocorrer o término do período de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, promulgou estado de calamidade pública em três municípios paraibanos: João Pessoa, Catolé do Rocha e Santa Luzia. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do Estado.

O diário traz que os efeitos dos reconhecimentos da ocorrência do estado de calamidade pública perdurarão durante o período de tempo estabelecido nos decretos municipais encaminhados à Assembleia Legislativa, ou até o dia 31 de dezembro de 2021 ou quando ocorrer o término do período de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde.

Quatro deputados federais da bancada paraibana deixaram de cumprir o seu dever e faltaram a votação da Proposta de Emenda à Constituição 135/19, que determinava a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor” ou, simplesmente, voto impresso. A votação aconteceu na noite dessa terça-feira (10).

Aguinaldo Ribeiro (PP), Efraim Filho (DEM), Hugo Mota (Republicanos) e Wilson Santiago (PTB) não apareceram para votar.

Inclusive, o “chá de sumiço” parece ser bem corriqueiro pra alguns deles, já que Aguinaldo Ribeiro (PP), Efraim Filho (DEM) e Wilson Santiago (PTB) também não apareceram na câmara no dia da votação da privatização dos Correios, que aconteceu no último dia 05 de agosto.

Dois grandes momentos para o País e alguns representantes paraibanos bem ausentes…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial.

Os destaques apresentados pelos partidos serão analisados em outra sessão a ser marcada. Esses destaques pretendem alterar pontos do texto do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), que incluiu vários outros temas na MP. Foram incluídos, por exemplo, programas de primeiro emprego e de requalificação profissional, mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e definição de quem pode contar com gratuidade no acesso à Justiça.

Segundo a MP, o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda garantirá o pagamento de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador que tiver o contrato suspenso ou o salário e a jornada reduzidos em razão da pandemia de Covid-19. Inicialmente, as regras valem por 120 dias contados da edição da MP (28 de abril) e poderão ser prorrogadas pelo Poder Executivo apenas para as gestantes.

O valor a receber dependerá de quanto for a redução. Se o acordo entre empregador e empregado for individual, sem participação do sindicato, a redução poderá ser somente de 25%, 50% ou 70%, tanto do salário quanto da jornada de trabalho.

Agência Câmara

O ex-presidente Lula tem afirmado a interlocutores em conversas reservadas que Jair Bolsonaro não tem força para promover, de fato, um golpe militar que não apenas vingue como se sustente no tempo. As informações são da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo

Ele já disse acreditar que o presidente tenta criar um clima de temor para alimentar a narrativa de que uma suposta polarização nas eleições com o PT poderá aproximar o país de uma situação de caos, já que Bolsonaro e setores militares esticariam a corda.

O PT, neste ponto, não deveria demonstrar qualquer tipo de receio ou prestar reverência especial aos militares, que, de resto, foram bem tratados e respeitados nos governos do partido, repete ele.

A Câmara dos Deputados enterrou, na noite dessa terça-feira (10), a PEC do voto impresso com a ajuda de alguns deputados paraibanos.

Da bancada paraibana, votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição 135/19, que determinava a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor”: Julian Lemos (PSL) e os tucanos Edna Henrique (PSDB) e Ruy Carneiro (PSDB).

Já os deputados Damião Feliciano (PDT), Frei Anastácio (PT), Gervásio Maia (PSB), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Wellington Roberto (PL) votaram contra.

Aguinaldo Ribeiro, Efraim Filho, Hugo Mota e Wilson Santiago não apareceram para votar.