O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, devem desembarcar em João Pessoa nesta sexta-feira (13), por volta das 09h30.
Na agenda, está prevista uma visita ao local onde vão ser construídos o Centro Especializado de Reabilitação e o Hospital Integral às Pessoas Com Deficiência e Doenças Raras.
Em seguida, há uma visita agendada à APAE e à Casa de Acolhimento das Pessoas Portadoras de Doenças Raras.
A vinda de Michelle Bolsonaro, no entanto, ainda depende de um compromisso do presidente Jair Bolsonaro.
Nessa quinta-feira (12), Marcelo Queiroga cumpriu agenda em Sobral, no Ceará.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira a votação do Projeto de Lei 2337/21, do Poder Executivo, que altera regras do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A decisão foi tomada após pedido dos líderes partidários. Lira pediu que os parlamentares usem o tempo até terça-feira para agir com “grandeza e lucidez” para levar o projeto ao Plenário.
Lira não escondeu a insatisfação com a decisão tomada pelos líderes e disse que o adiamento abre espaço para atuação de corporações em busca de manter regalias. Ele afirmou ainda que é impossível votar uma reforma tributária consensual. “É impossível ter consenso em uma matéria tributária em Plenário, ela vai ter maioria, o que num projeto de lei já é bastante primoroso e bem-sucedido”, disse.
O projeto de lei faz parte da reforma tributária e também prevê reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), tributação dos dividendos e lucros distribuídos aos sócios e vários outros pontos.
Após reunião entre os líderes da base, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) pediu o adiamento da votação. “Vamos fazer um acordo procedimentos e assumir o compromisso de votação na terça-feira sem obstrução”, disse. A proposta teve apoio da maioria das lideranças.
Reajuste da tabela
Os valores da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPJ) são reajustados em 31,3%, e a faixa de isenção passa de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais. Atualmente, há 10,7 milhões de isentos, de um total de 31 milhões.
Por outro lado, o Executivo propõe um limite para o desconto simplificado pelo qual o contribuinte pode optar na hora de fazer a declaração anual do IR. Atualmente, o desconto é de 20% dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34, e substitui todas as deduções permitidas, como gastos com saúde, educação e dependentes.
Pela proposta esse desconto somente será possível para aqueles que ganham até R$ 40 mil por ano, limitado a R$ 8 mil (20%). Com o fim do desconto simplificado, o Ministério da Economia projeta um aumento de arrecadação de R$ 9,98 bilhões somente em 2022, chegando a R$ 11,48 bilhões em 2024.
As regras começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2022.
O presidente Jair Bolsonaro disse, na tradicional live de quinta-feira, que alguns brasileiros querem votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem se referiu como “nove dedos”, por “raivinha”.
“Agora alguns querem, por não gostar de mim, se por ventura disputar, — atenção TSE [Tribunal Superior Eleitoral], não estou dizendo que vou disputar, posso não disputar — votar no 9 dedos de raivinha?”, disse.
O presidente completou: “Ah, para sacanear o Bolsonaro, se ele vier candidato, vou votar no outro lado. Você está fazendo mal contra você mesmo. Estou mostrando a Venezuela. Quer isso para suas filhas, seus netos? Quer isso para eles? O problema de inflação é no mundo todo [sic]”.
Alexandre de Moraes, ministro do Superior Tribunal Federal (STF), acatou, nesta quinta-feira (12), a segundo inquérito apresentado e assinado por todos os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Jair Bolsonaro.
Agora, o presidente responde, também, por vazamento e divulgação, nas redes sociais, de uma investigação sigilosa do tribunal eleitoral, que apura suposto ataque ao sistema do TSE, em 2018, o que, segundo a própria Corte, não representou risco nenhum às eleições.
O ministro determinou a retirada dos links disponibilizados por Bolsonaro com a íntegra da investigação e o afastamento do delegado da Polícia Federal (PF), que era responsável por esse inquérito.
Caminha para o arquivamento pela Polícia Civil de Brasília o inquérito do caso Joice Hasselmann, ocorrido em 18 de julho quando a deputada caiu em seu apartamento, sofreu cinco fraturas no rosto e uma na costela, além de cortes e hematomas pelo corpo.
Joice disse em algumas entrevistas suspeitar de um “atentado” mas, de acordo com informações obtidas na 2ª Delegacia de Polícia, que investiga o episódio, a tendência é o arquivamento do caso.
Está prevista para breve a divulgação do laudo do exame toxicológico a que Joice se submeteu no IML do Distrito Federal há pouco mais de duas semanas. O exame identificou duas substâncias a partir da análise da amostra sanguínea colhida: zolpidem (usado para tratamento de insônia) e ansiolíticos.
Ainda falta, porém, uma outra perícia ser concluída: a do maço de cigarros que Joice encontrou em seu apartamento. Segundo ela, o maço não seria de ninguém que mora ou trabalha lá.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, desta quinta-feira (12), o governador João Azevêdo informou que tem reunião marcada com o PT nacional na próxima semana.
O encontro deverá ter como pauta as eleição de 2022, o apoio de João Azevêdo ao PT e ao pré-candidado à presidência, Luis Inacio Lula da Silva além, é claro, da formação da chapa majoritária do governador pré-candidato a reeleição.
Azevêdo já declarou que não apoiará o atual presidente da república, Jair Bolsonaro, em uma possível reeleição, e que pode apoiar Lula, caso a deliberação nacional do Cidadania decida não ter candidato próprio à Presidência em 2022.
Está previsto para essa sexta-feira (13), às 11 horas, no diretório do PT estadual, a apresentação de Antônio Barbosa Filho como novo presidente do Partido dos Trabalhadores em João Pessoa, tendo Vera Lúcia Farias como sua vice.
O Blog do BG conseguiu com exclusividade a lista completa com os nomes do novos membros do Diretório do PT da Capital. Confira abaixo:
Antônio Barbosa Filho – Presidente
Vera Lucia Farias Level – Vice Presidente
Nierley Karine Cordeiro Nóbrega Galvão da Trindade – Secretária de Finanças
wilson honorato aragão – Secretário de Formação
Leânia Alves de Almeida – Secretária de Comunicação
José Rômulo Gondin de Oliveira – Secretário Geral
Suelene de Souza – Secretária de Organização
Antônio Joaquin Rodrigues Feitosa – Secretário de Mobilização
O novo presidente do PT da Capital paraibana, emplaco por Gleise Holffmann é o principal articulador no estado para o retorno do ex-governador Ricardo Coutinho (ainda PSB) ao partido. Antônio Barbosa é o “velho” aliado de Ricardo e, este, deve comandar a sigla no Estado pelos próximos dias.
O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (12), a partir das 16h, e poderá votar o projeto de lei que proíbe a suspensão das atividades escolares presenciais durante a pandemia de covid-19 (PL 5.595/2020). O texto determina condições para retorno das aulas nas redes pública e privada, como a vacinação dos professores.
A proposta classifica a educação como “serviço essencial” e proíbe a suspensão dos serviços presenciais durante emergências e calamidades públicas — caso da pandemia. Cada ente federativo deverá elaborar os seus protocolos para funcionamento das escolas nessas ocasiões. Os órgãos de educação, saúde e assistência social devem participar desse planejamento, e estados e municípios terão 30 dias, a partir da publicação da futura lei, para implementar o retorno às aulas.
O projeto é originário da Câmara dos Deputados e tem relatoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Esta será a quarta vez que ele entra na pauta do Plenário. O tema desperta polêmica entre especialistas e já foi objeto de duas sessões de debates no Senado, em maio e em julho.
Microempreendedor individual
Outro item na pauta é o PLP 108/2021, do senador Jayme Campos (DEM-MT), que aumenta o limite de receita bruta anual necessário para que um empresário possa se inscrever como microempreendedor individual (MEI). O objetivo é estimular a formalização no segmento. O projeto tem parecer favorável do senador Marcos Rogério (DEM-RO).
Com a proposta, o empresário com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130 mil poderá ser enquadrado como MEI. A regra atual se aplica a quem fatura até R$ 81 mil por ano.
Em entrevista ao Mais PB, o deputado estadual Anísio Maia (PT) disse que a decisão do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) em nomear Antônio Barbosa Filho como novo presidente do partido em João Pessoa não afeta os planos da ala da sigla contrária ao ex-governador Ricardo Coutinho (ainda PSB).
“Nós não damos o menor cartaz, é página virada. Esse negócio de intervenção não é com a gente”, disse o deputado.
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, nomeou Antônio Barbosa Filho como novo presidente do partido em João Pessoa, tendo Vera Lúcia Farias.
A filiação do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) ao Partido dos Trabalhadores, de onde o político saiu em 2003 já tem data marcada. A informação é do Parlamento PB.
O comunicado foi feito pela deputada federal Gleisi Hoffman, presidente nacional do PT, ao colega Gervásio Maia, dirigente estadual da sigla socialista durante um encontro nos corredores da Câmara Federal. Até agora, contudo, Ricardo ainda não pediu desfiliação do PSB.
“A gente sempre se encontra. Ela é titular da Comissão de Constituição e Justiça e eu também. E anteontem, a gente conversando sobre 2022, projetos, ideias e alianças ela me falou que estão montando essa data, provavelmente para o mês de setembro”, resumiu o parlamentar.
Ele acrescentou que Ricardo ainda não pediu desfiliação do PSB. “Não tomei conhecimento de nada e o presidente nacional do partido [Carlos Siqueira] também não”, afirmou.
Ricardo Coutinho foi eleito vereador em 1992 pelo PT e exerceu dois mandatos na Câmara Municipal de João Pessoa. Depois, foi deputado estadual por dois mandatos ainda filiado ao PT. Saiu do partido em 2003 quando pretendia disputar a prefeitura da capital paraibana, mas a sigla divergia. Migrou ao PSB pelo qual foi eleito prefeito de João Pessoa por duas vezes e também sagrou-se governador da Paraíba por dois mandatos.
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