Política

UNIÃO BRASIL: partido formado por fusão de DEM e PSL já tem nome definido

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As cúpulas do DEM e do PSL decidiram que vão chamar de União Brasil o partido que resultará da fusão das legendas. Também foi escolhido um novo número para representá-lo nas urnas: 44. Ambas as decisões foram tomadas a partir de pesquisas qualitativas feitas pelos partidos. Segundo o presidente do DEM, ACM Neto, União Brasil foi o que teve a melhor aceitação nos estudos e busca representar o fim da polarização.

“Os brasileiros querem união e pôr fim à polarização, aos antagonismos”, disse. “A gente partiu do princípio de que, sendo um partido novo, o ideal era que tivesse um número novo, e este foi o que obteve a unanimidade entre as pessoas que discutiram a definição”, explicou Neto sobre o número escolhido.

As executivas tanto do DEM como do PSL aprovaram dar continuidade ao processo de fusão e convocaram convenções nacionais para o dia 6 de outubro. Os eventos ocorrerão de forma conjunta. Uma vez que a fusão for aprovada nas convenções, o processo será encaminhado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para dar que seja formalizada a criação do novo partido.

Blog do BG com Folha de S.Paulo

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Política

‘PT tem defeitos, não presta em algumas coisas, mas é o meu partido’: dispara Lula

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante um evento da Escola Nacional de Formação do PT realizado virtualmente, nesta quarta-feira (29), que o partido “tem defeito”, “não presta em algumas coisas”, e que é “preciso consertar”. A informação foi dada pela revista Veja. Apesar da crítica, o ex-presidente não indicou quais seriam os pontos a serem consertados.

“O PT tem todos os defeitos que a gente quer que ele tenha. Assim como a minha companheira Maria Hermínia Tavares diz, ‘o PT tem defeito, não presta em algumas coisas, mas é o meu partido’. E, se tem defeito, eu vou consertar e fazer ser perfeito. O que não posso é abandonar a cada tropeço”, afirmou Lula durante o evento do partido.

O ex-presidente fez ainda uma indicação do discurso que a legenda deve adotar no futuro, e fez um aceno às bases do partido. “O PT não tem que ter medo de falar a linguagem do pobre, do negro, do índio, do desempregado, da classe média operária, da classe média bancária, do profissional liberal. A gente não tem que ter medo de defender essa gente. Se a gente começar a achar que a gente tem que ter discurso mais sofisticado, a gente vai virar um partido comum, e a gente vai acabar.”

Blog do BG com CNN

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Política

PRIMO DE ROMERO: Ex-vereador Márcio Melo é nomeado para cargo na Prefeitura de Campina Grande

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O ex-vereador de Campina Grande, Márcio Melo (PSD), atual suplente, foi nomeado pelo prefeito Bruno Cunha Lima para o cargo de diretor técnico da Empresa de Urbanização da Borborema (Urbema).

O ato está publicado em separata do Semanário Oficial do Município publicada nesta quarta-feira (29).

Márcio é primo do ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD) e já foi vice-presidente da Câmara. A nomeação dele acontece uma semana depois da recusa do primeiro suplente, Pimentel Filho, em assumir esse mesmo cargo.

Pimentel alegou impedimento legal para assumir. Segundo ele, caso viesse a ocupar o cargo, perderia a suplência.

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Política

LEI DE IMPROBIDADE: Daniela Ribeiro, Nilda Gondim e Venezinal Vital do Rêgo votam favoráveis a mudança sobre punições a políticos

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O Senado aprovou ontem (29) alterações Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) para punir apenas em condutas dolosas. Os três senadores da Paraíba – Daniella Ribeiro (PP), Nilda Gondim (MDB) e Veneziano (MDB) – voltaram favoráveis às mudanças.

A legislação dispõe sobre punições a agentes públicos, como prefeitos e governadores, em práticas de enriquecimento ilícito e outros crimes contra a administração pública.

O projeto promove mudança expressiva na legislação em vigor sobre improbidade. A principal mudança é que os atos de improbidade administrativa dependem de condutas dolosas, ou seja, quando houver a vontade livre e consciente do gestor na prática do ilícito. Dessa forma, deixaria de prever punição para atos culposos, atos praticados sem a intenção de cometer o ilícito.

Atualmente, a legislação categoriza improbidade administrativa “qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que cause lesão ao erário, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres”. Para o relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), o texto separa o político que cometeu um crime e teve má-fé no trato com dinheiro público daquele que cometeu um erro por imperícia durante sua gestão.

Atos culposos

A mudança prevista no projeto, na prática, dificulta a condenação e, consequentemente, pode atrapalhar o combate a irregularidades. Em seu relatório, no entanto, Rocha frisa que atos culposos não ficarão livres de punição e que tais atos não serão mais enquadrados nessa lei.

“A supressão da modalidade culposa de ato improbidade administrativa não significa que ilícitos culposos deixarão de existir ou que não serão passíveis de punição, mas significa que tais ilícitos serão tratados por diplomas normativos de outras espécies e não pela lei de improbidade”, disse o senador.

O texto teve origem na Câmara Federal e seguiu para o Senado. Como sofreu alterações, o projeto retorna para nova análise dos deputados.

Outras mudanças

O texto aprovado no Senado aumenta o prazo de inquérito para um ano, prorrogável por mais uma vez, desde que fundamentado. O texto também aumenta o prazo de transição para a manifestação do interesse do Ministério Público de 120 dias para um ano.

Dentre os revogados estão os incisos que caracterizam como improbidade administrativa “praticar ato visando fim proibido em lei”, “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício” e transferir recurso a entidade privada para realização de serviços de saúde sem a prévia celebração de contrato.

Jornal da Paraíba

Opinião dos leitores

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Política

RACHADINHA NA ALPB: Adriano Galdino, Caio Roberto, Doda de Tião, Edmilson Soares e a ex-deputada Eva Gouveia são alvos de investigação

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O Ministério Público da Paraíba instaurou inquérito civil público para apurar suposto esquema de ‘rachadinha’ na Assembleia Legislativa (ALPB). São alvos da investigação, o presidente da Casa, o deputado Adriano Galdino (PSB), além dos deputados Caio Roberto, Doda de Tião, Edmilson Soares e a ex-deputada Eva Gouveia. A abertura do procedimento tem como base denúncia anônima enviada à Ouvidoria do Ministério Público.

Conforme os fatos narrados, a suposta prática da denominada ‘rachadinha’ no âmbito da Assembleia Legislativa teria ocorrido no período de 2011 a 2014 da seguinte forma: os assessores nomeados mantinham para si uma parte da remuneração e repassavam o restante para o parlamentar ou ao chefe de gabinete.

Ainda conforme a denúncia, os servidores envolvidos no esquema não assinavam folha de ponto, que era substituída por uma declaração assinada pela chefia de gabinete.

Procedimento

Ao instaurar o inquérito, a promotora Adriana de França Campos, solicitou ao Secretário de Administração e Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba uma cópia de toda documentação relacionada aos servidores lotados nos gabinetes dos investigados, incluindo fichas funcionais, cartões de ponto, contracheques, durante o período de 2011 a 2014.

Ao Jornal da Paraíba, os deputados Caio Roberto e Edmilson Soares negaram quaisquer irregularidades e disseram que os esclarecimentos estão sendo prestados pela Assembleia Legislativa. A assessoria da ALPB foi procurada por diversas vezes, mas preferiu não se posicionar sobre o caso.

Jornal da Paraíba

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Política

ELEIÇÃO 2022: Presidente do PT quer Luciano Cartaxo disputando o governo do estado

Divulgação

Se depender do presidente estadual do PT, Jackson Macêdo, o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), será candidato a governador nas eleições de 2022 pelo Partido dos Trabalhadores.

De acordo com Jackson, convite já foi feito a Luciano Cartaxo que teria se demonstrado receptivo a proposta.

Recentemente, Luciano Cartaxo esteve com o ex-presidente Lula e também se reuniu com Jackson na sede estadual do PT.

Cartaxo foi eleito para seus primeiros mandatos pelo PT.

Política ETC

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Política

REAJUSTE DO PRÓPRIO SALÁRIO: MP investiga Prefeito de Princesa Isabel por remuneração de R$ 24 mil

Imagem: Reprodução

O prefeito da cidade de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento, está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba por um possível reajuste do próprio salário, bem como de alguns servidores, em um percentual de aproximadamente 33%.

O gestor recebia um salário de R$ 18 mil, em 2020, e passou a ser remunerado com o valor de R$ 24 mil, em 2021, tendo recebido no mês de julho o valor de R$ 48 mil, segundo dados coletados no Sagres do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). Um Procedimento Administrativo (extrajudicial) contra o prefeito foi aberto pelo promotor de Justiça, Eduardo Barros Mayer.

O procedimento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB dessa terça-feira (28). “Trata-se de denúncia dando conta de que o gestor do Município de Princesa Isabel/PB, teria reajustado o próprio salário, bem como de alguns servidores em um percentual de aproximadamente 33%, contrariando as disposições da Lei Complementar nº 173/2020 e a Lei Complementar nº 101/2000”, diz o extrato do Procedimento Administrativo (extrajudicial) publicado no Diário Oficial Eletrônico.

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Paraíba

FIM DOS LIXÕES: TJ recebe denúncia e prefeito de Sumé vira réu por conta de destinação de resíduos

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Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, receber denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito da cidade de Sumé, Eden Duarte Pinto de Sousa. A decisão foi sem o afastamento do cargo e seguiu o voto do relator do processo, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

O caso tem a ver com a destinação dos resíduos sólidos. Relatório de vistoria técnica produzido pelo MP, resultado da diligência realizada em agosto de 2020, atestou que a disposição final dos resíduos sólidos produzidos pela população do município de Sumé estava sendo realizada de modo tecnicamente inadequado, causando poluição de várias matizes.

A defesa do gestor alegou não haver razões para o recebimento da denúncia, revelando que envidou todos os esforços para a solução do problema, tais como a compra de equipamentos, a contratação de empresa especializada para promover as adaptações, melhorias e construções necessárias, bem como capacitações e a busca não só pelas devidas licenças ambientais mas por convênios com entes federativos que poderão ampliar a cobertura e a melhoria da prestação de serviço.

Ao votar no processo, o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho disse que a denúncia preenche os requisitos necessários para a instauração da ação penal. “Estou recebendo a denúncia sem afastamento do prefeito e, consequentemente, sem também qualquer decreto de prisão preventiva”, afirmou.

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Política

TODOS POR AGUINALDO: Filiação de Mersinho ao PP reforça legenda para lançar mais um dos Ribeiro ao Senado

Divulgação/ Instagram

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), confirmou que a filiação do vice-prefeito de Cabedelo, Mersinho Lucena (Republicanos), nos quadros do PP da Paraíba para disputar o cargo de deputado federal nas eleições de 2022 reforça ainda mais o entendimento da legenda para lançar o nome do deputado Aguinaldo Ribeiro como candidato a Senador na chapa de João Azevêdo.

Segundo Cícero, Aguinaldo além de ter uma vasta bagagem de experiência pública, tendo sido ministro, líder do governo e também da maioria, fez do partido um dos maiores no Estado, contabilizando prefeituras importantes entre as administradas pela legenda.
A afirmação de Cícero surgiu quando ele foi questionado se a filiação de Mersinho seria uma sinalização completa que o partido está totalmente unido e coeso em torno da candidatura de Aguinaldo Ribeiro para o Senado Federal.
“Sem dúvida, esse é o projeto que entendemos, que estamos oferecendo um partido que tem vários prefeitos no Estado da Paraíba, que tem algumas prefeituras bastante importantes também no estado e além de tudo isso temos um nome que tem historia, que já foi ministro, já foi líder de governo, da maioria e que tem plena capacidade de ser o candidato ao Senado juntamente com o governador João Azevêdo na reeleição dele”, respondeu.
O prefeito ainda destacou que o PP está pronto não apenas para receber Mersinho entre seus novos quadros, como também está de portas abertas para novas lideranças.
“Temos conversado com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, eu sou do partido, a sigla tem um projeto de consolidação agora com a questão da legislação que não permite mais coligações e sem dúvida o PP é um partido que é alternativa não só para Mersinho mas também para outros candidatos a deputado federal”, destacou.
Conexão PB

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Política

PSB MENOS UM: Deputada Pollyanna Dutra anuncia que deixará o partido

Divulgação

A direção nacional do PSB mudou, de novo, o comando na Paraíba entregando-o agora totalmente ao controle do deputado Gervásio Maia, com o advento da diáspora ricardista do partido rumo ao território do PT.

Nem mesmo o desalojamento animou a permanência da deputada Pollyanna Dutra (PSB). Na Hora H, programa da Rede Mais Rádio, ela informou que apenas aguarda o prazo legal.

“O PSB perdeu seu sentimento de democracia. Não somos comunicado dos atos partidários. Não tem mais sentido”, sentenciou, com o discurso que já colocou com a mão na maçaneta da porta de saída.

Mais PB

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