Category: Política

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) decidiu entrar na disputa pela presidência do Senado Federal. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar afirmou que a candidatura busca uma Casa “independente e altiva”. As eleições para a nova gestão acontecem em 1 de fevereiro de 2023.

Girão vai concorrer contra o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Rogério Marinho (PL-RN), aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o senador, a Casa tem “engavetado projetos importantes” e não tem “representado a sociedade”.

“Essa Casa está muito distante dos interesses da sociedade. Não tem nos representado, não de hoje. Mas há muito tempo vem engavetando projetos importantes para o país, como por exemplo, para que a gente possa voltar a ter harmonia e independência entre os Poderes. Então, dezenas, centenas de projetos e deliberações engavetadas de forma monocrática da mesa diretora do Senado”, disse.

O senador ainda ressalta que Pacheco, favorito para reeleição, possui o apoio do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que ainda não aconteceu formalmente. Segundo ele, o dia das eleições para a presidência da Casa será equiparado à Copa do Mundo, mas que desta vez o Brasil estará na final e vai vencer.

“Nós precisamos ter um caminho independente pra que o Senado tenha alto de bem pra cumprir o seu importante papel pra nação brasileira. Eu tenho certeza que no dia primeiro de fevereiro a eleição do Senado vai ser assistida com uma final de copa do mundo e desta vez, nessa copa do mundo na política, o Brasil vai tá na final e vai vencer”, explicou.

Intitulado como independente, o parlamentar alinhou-se com frequência ao governo de Bolsonaro. Durante a CPI da Covid, em 2021, por exemplo, Girão atuava como aliado e defensor do governo.

Veja:

SOU CANDIDATO P SENADO INDEPENDENTE E ALTIVO;hj ñ me sinto representado hj pois demandas legitimas são engavetadas p decisões monocráticas.Essa Casa tem dever p democracia.Sei q é difícil mas dia 01/02 será final de copa…da política.E vc é o trunfo da vitória do Brasil.Paz & Bem pic.twitter.com/51Vl1oFbqV

— Eduardo Girão (@EduGiraoOficial) December 10, 2022

Deputados federais conservadores pretendem votar, na próxima quarta-feira (14), um projeto de lei que deve restringir o aborto, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. O texto é conhecido como “Estatuto do Nascituro”.

O relator do projeto, deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), já apresentou seu parecer, mas houve fortes protestos de deputados da atual oposição, inclusive com a presença de manifestantes na Câmara.

O texto estabelece que o “nascituro é o indivíduo humano concebido, mas ainda não nascido”. Portanto, com direito à vida desde sua concepção.

“É vedado, sob qualquer pretexto, motivo ou razão, inclusive ato delituoso praticado por algum de seus genitores, aplicar qualquer pena ou causar qualquer dano ao nascituro”, diz o texto.

A previsão é a mesma inclusive em casos de estupro. “O nascituro concebido em ato de violência sexual goza dos mesmos direitos de que gozam todos os nascituros”, consta.

A prerrogativa vale ainda para “os indivíduos da espécie humana concebidos in vitro, mesmo antes da transferência para o útero da mulher”.

À CNN, Emanuel Pinheiro Neto disse que deve haver alterações no parecer, mas os pontos a serem eventualmente modificados ainda estão em discussão. Segundo ele, há negociações com “todos os lados e espectros políticos”.

Uma deputada contra a restrição ao aborto que integra a comissão indicou à CNN não ver possibilidade de acatar mudanças.

O relatório não foi votado nesta última semana após pedido de vista – mais tempo para análise da proposta – por parte das deputadas de esquerda Erika Kokay (PT-DF), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Vivi Reis (PSOL-PA) e até de um deputado de direita, Pastor Eurico (PL-PE).

Pastor Eurico disse à reportagem que pediu mais tempo para “averiguar algumas colocações que os deputados de esquerda estão colocando quanto ao parecer”. Mas, afirmou que, em princípio, votará a favor do texto.

“Temos que partir para a defesa da vida e não abro mão”, defendeu.

Enquanto isso, parlamentares de oposição afirmam se articular para manter uma obstrução pesada na comissão com objetivo de segurar o texto. Devem, por exemplo, querer discutir mais o projeto, apresentar pedido de retirada de pauta, usar tempo de lideranças para atrasar a votação, entre outras possibilidades regimentais.

A presidente da comissão, deputada Kátia Sastre (PL-SP), confirmou à CNN que tentará colocar o texto em votação na próxima quarta. “Espero que avance, tem que caminhar”, disse. Ela vê o parecer de Pinheiro Neto de maneira favorável.

Se aprovado no colegiado, o texto deve ser analisado ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, então, no plenário da Casa.

CNN Brasil

O ex-ministro José Dirceu, que foi um dos nomes mais fortes das gestões anteriores do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, tem, discretamente, voltado à cena política. Nos bastidores, ele passa orientações e dicas sobre as decisões políticas que direcionam os primeiros passos do novo governo.

Fontes ligadas ao governo de transição e a parlamentares de esquerda ouvidas pelo R7 afirmam que o ex-ministro tem intensificado as movimentações de bastidores nas últimas semanas. Ele estaria frequentando eventos com aliados do governo e mantido contatos com a cúpula do PT.

Há 20 anos, quando assumiu o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, Dirceu era o grande nome político de Lula, atuando como braço direito na tomada de decisões, articulação com o Congresso e nas orientações sobre programas lançados durante a gestão. No entanto, com o escândalo do mensalão, em 2005, e com prisões, ele perdeu força e foi deixado de lado por alguns aliados para não prejudicar campanhas políticas.

Com a vitória de Lula, Dirceu voltou a ter poder de influência e está sendo procurado por parlamentares e políticos que querem se aproximar de Lula e dos ministros. Publicamente, petistas negam qualquer relação próxima ou consulta ao ex-ministro.

No entanto, as fontes confirmam que, embora não tenha mais o mesmo poder para indicar nomes para compor a próxima gestão do Executivo, Dirceu nunca se afastou totalmente e está novamente se tornando uma figura importante nos bastidores de Brasília.

Na campanha, Dirceu atuou ativamente em defesa de Lula, trabalhando para a vitória do petista. O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), filho dele, faz parte do grupo de transição. Ele integra o Grupo de Trabalho do Turismo.

R7

Futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (9) que buscará promover o desarmamento da sociedade. Segundo disse, o novo governo deverá adotar medidas para estimular a entrega de armas por parte da população.

“Haverá estímulos à entrega voluntária [de armas], inclusive vamos procurar estruturar estímulos econômicos. E vamos encurtar o registro. Se a pessoa diz que tem uma arma, é preciso que apresente se a arma existe mesmo e onde ela está. E haverá, com efeitos futuros, vedação a certas aquisições como essas de fuzis, metralhadoras e assim sucessivamente. É absolutamente descabido.”

Dino tem defendido que o governo de Lula promova um “revogaço” de decretos sobre posse e porte de armas editados por Jair Bolsonaro.

O Antagonista

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), anunciou, nesta sexta-feira (9), que o delegado Andrei Rodrigues será o chefe da Polícia Federal a partir de janeiro de 2023. Dino informou o escolhido para comandar a PF durante coletiva de imprensa na sede do governo de transição, Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

“Nós levamos em conta, sobretudo, a necessidade de restauração da plena autoridade e da legalidade das polícias e a também a experiência profissional comprovada”, afirmou Dino, que citou a atuação de Rodrigues na Amazônia, área que considera estratégica para o próximo governo.

“E ele participou, do principal neste momento, que é o diálogo com os estados e municípios na medida em que foi secretário extraordinário de grandes eventos, portanto participou da Copa e da Olimpíada”, completou Dino.

Governo de transição

O trabalho da transição para o futuro governo termina na próxima terça-feira (13). Nesta sexta, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou futuros ministros que vão comandar os respectivos ministérios a partir de janeiro de 2023.

São eles: Fernando Haddad (PT) na Fazenda, Rui Costa (PT) na Casa Civil, Flávio Dino (PSB) na Justiça, José Múcio Monteiro na Defesa e Mauro Vieira nas Relações Exteriores.

R7

O presidente eleito Lula (PT) anunciou na manhã desta sexta-feira (9) os nomes de cinco ministros do futuro governo. Foram anunciados:

Fazenda: Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação;

Casa Civil: Rui Costa, governador da Bahia;

Defesa: José Múcio Monteiro, ex-deputado e ex-ministro do Tribunal de Contas da União;

Justiça e Segurança Pública: Flávio Dino, ex-governador do Maranhão e senador eleito;

Relações Exteriores: Mauro Vieira, diplomata e ex-chanceler.

O anúncio aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde atua a equipe de transição de governo.

Antes da entrevista de Lula, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador da transição, fez uma espécie de balanço, informando como atuaram os grupos de transição durante as últimas semanas.

Segundo Alckmin, os relatórios finais dos grupos temáticos serão apresentados na próxima semana.

“O relatório final terá um diagnóstico de cada área, alertas para os primeiros meses de governo, […] as emergências orçamentárias, sugestões de revogações em cada área, propostas de estrutura para cada área e ações prioritárias”, declarou Alckmin.

Ao comentar o assunto, Lula disse ter sido a transição “mais democrática” da história das transições de governo no país.

G1