Category: Política

Foto: Mathilde Missioneiro/Folhapress

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu em defesa do economista Aloizio Mercadante (PT-SP), recém-indicado por ele para presidir o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e criticado por setores do mercado financeiro e até mesmo entre economistas e políticos aliados.

Na terça (13), a Bolsa de Valores caiu 1,71% depois de Lula anunciar Mercadante no comando do banco.

Um dia depois, a Câmara dos Deputados aprovou uma lei mudando a regra de quarentena para que dirigentes políticos possam assumir a direção de empresas estatais.

A alteração foi entendida como feita sob medida para que Mercadante possa assumir o BNDES, o que gerou novas ressalvas à indicação.

Lula mostrou contrariedade com as seguidas críticas a Mercadante.

Em conversas com aliados, disse que ele está sendo “perseguido”, e que “estão colocando na conta do Mercadante” coisas que não são da responsabilidade do economista, como a mudança na lei das estatais.

Folha de S. Paulo

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quinta-feira (15), uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 7,56 bilhões para cobrir despesas com previdência.

O Ministério da Economia diz em nota que: “A MP observa requisitos de urgência e imprevisibilidade exigidos pela Constituição, já que houve crescimento com essas características na despesa, ocasionado, entre outros fatores, pelo recente desrepresamento da fila de requerimentos”.

A MP segue o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), da semana passada, que, após consulta do governo, permitiu a liberação de crédito extraordinário para o Ministério do Trabalho e Previdência diante da insuficiência de recursos, que poderiam suspender o pagamento de despesas obrigatórias.

CNN Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) o arquivamento da representação contra a primeira-dama Michelle Bolsonaro apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O senador protocolou ontem o pedido de investigação contra a primeira dama por supostamente atuar como uma das financiadoras dos atos de terrorismo ocorridos no dia 12, em Brasília.

Em sua decisão, o ministro ressaltou que não foi apresentado nenhum indício real de fato típico praticado por Michelle e que a representação “carece de elementos indiciários mínimos, não se verificando justa causa para instaurar a investigação.”

Moraes destacou ainda que os fatos apontados pelo senador – os atos de vandalismo ocorridos em Brasília no dia 12 – já estão sendo apurados pelo STF no âmbito das Petições 10685, 10763 e 10764. O magistrado acrescentou que o ministro da Justiça e Segurança Pública e o governador do Distrito Federal já foram oficiados para informarem, no prazo de 48 horas, as medidas tomadas pelas forças de segurança em relação ao episódio.

O Antagonista

Os grupos temáticos do governo de transição concluíram a entrega dos relatórios ontem (13), mas o teor dos documentos permanecerá em sigilo. Questionada, a assessoria da equipe de transição evocou um termo de confidencialidade assinado pelos integrantes do grupo.

Nos relatórios constam dados levantados junto ao atual governo incluindo informações sobre orçamentos e contratos em vigor, sugestões revogação de atos e decretos, indicações de novos organogramas e sugestões de políticas públicas para os futuros ministros.

Os documentos têm 23 páginas somente com sugestões de revogações. Curiosamente, um dos pontos seria a quebra de sigilos impostos pela gestão Jair Bolsonaro a informações.

O governo de transição foi composto por cerca de 900 pessoas, dos quais 22 tiveram nomeação publicada em diário oficial. Os demais foram voluntários. Para os trabalhos foi usada a sede do Centro Cultual Banco do Brasil.

O Antagonista

Durante o evento no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília nesta terça-feira, 13, o presidente Jair Bolsonaro (PL) não discursou, mas no cerimonial para homenagear militares da corporação pelo Dia do Marinheiro, celebrado em 13 de dezembro, um texto lido no evento e escrito por Bolsonaro destacou que o Brasil confia a qualquer tempo na “atuação indelével” das Forças Armadas.

Em outro trecho do discurso lido, o presidente enfatizou que os integrantes da corporação sempre lutarão para impedir que alguma iniciativa arbitrária possa solapar os interesses do Brasil. Além de Bolsonaro também participaram da cerimônia o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB-RS) e os ministros Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); Joaquim Leite (Meio Ambiente); Augusto Heleno (GSI), Carlos França (Relações Exteriores) e Célio Faria Júnior (Secretaria-geral).

Durante o evento também ocorreu a entrega da medalha de mérito Tamandaré, destinada a autoridades, instituições civis ou militares que tenham prestado serviços que fortaleçam as tradições da Marinha do Brasil.

Jovem Pan

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta terça-feira (13.dez.2022) que a regra do teto de gastos não é confiável. A norma criada no governo de Michel Temer (MDB) limitou o crescimento das despesas da União pela inflação, mas foi alterada diversas vezes na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Primeiro, por causa da pandemia. Depois, para turbinar o Auxílio Brasil e outros vouchers.

“Eu fui crítico do teto de gastos porque eu entendia que aquela regra não era confiável”, disse. “Quando você põe uma regra que não consegue executar, você coloca em risco o próprio arcabouço fiscal”.

Indicado pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Haddad afirmou que vai propor um novo sistema de controle das contas públicas.

O petista disse que a nova regra deve permitir o financiamento de programas do governo e a sustentabilidade da dívida pública, próxima de R$ 6 trilhões.

Haddad elogiou a Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000. Segundo ele, ela é boa porque é exequível. Porém, disse que a norma é insuficiente. Afirmou que proporá uma nova regra junto ao debate da reforma tributária.

Poder360