Brasil

Frota desiste de integrar transição da Cultura e culpa “esquerda sapatênis”

Alexandre Frota

Um dos nomes apresentados nesta semana pelo vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), para o grupo de trabalho da área de cultura, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) anunciou, nesta quinta-feira (24), que não vai aceitar o convite.

Nas redes sociais, o parlamentar, ex-ator e ex-aliado do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), Frota alegou que vem sofrendo forte preconceito por parte do que chamou de “esquerda sapatênis do Leblon”.

“O preconceito está na transição que fala em um país plural”, lamentou o deputado, eleito na esteira do Bolsonarismo, em 2018, e que não conseguiu se eleger deputado estadual neste ano.

A indicação de Frota, juntamente com outros 98 nomes,  para o grupo da Cultura foi anunciada pelo coordenador de transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), na terça-feira (22). Pouco depois, foi criticada por atores aliados ao PT, como José Abreu e Pedro Cardoso.

Nas publicações, disse que “o preconceito está na cabeça deles que falam da diversidade, de oportunidades para todos, de respeito as diferenças, sem julgamentos”, mas que “não é bem assim”.

Frota encerra a sequência de publicações dizendo ser “mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito”.

Poder360

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Política

Lewandowski manda Lula explicar ‘falhas’ de R$ 620 mil em contas de campanha

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a chapa do presidente e vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), esclareçam “falhas” encontradas em contas de campanha referentes às Eleições 2022.

As irregularidades identificadas fazem referência a itens como nota fiscal, impulsionamento de conteúdo, passagens aéreas e hospedagens. Somados, os valores chegam a R$ 620 mil.

O magistrado deu um prazo de três dias para que as explicações sejam dadas.

No despacho, Lewandowski escreveu que “a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias – Asepa, ao realizar o exame das contas dos candidatos eleitos, identificou falhas na prestação de contas e sugere a adoção de diligências aos prestadores de contas”.

R7

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Política

Mourão diz que multa ao PL é absurda: “É hora de combater a esquerda”

Eleito senador pelo Rio Grande do Sul com 2.593.294 votos depositados em urnas eletrônicas, apesar de ter passado a campanha em segundo ou terceiro nas pesquisas, o ainda vice-presidente Hamilton Mourão (PL) usou as redes sociais nesta quinta-feira (24/11) para dizer que é “justificada” o que chamou de “polêmica” em função da “questão da confiabilidade” do sistema eleitoral brasileiro.

Mourão reclamou da multa de R$ 22,9 milhões aplicada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, à coligação liderada pelo PL, do presidente não reeleito Jair Bolsonaro, por “litigância de má-fé”. O partido presidido pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto havia acionado a Corte alegando supostas inconsistências na apuração dos votos da eleição presidencial em segundo turno, vencida pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva.

“Vive-se hoje, nacionalmente, uma polêmica justificada em função da questão da confiabilidade das urnas eletrônicas e das ações contundentes e exacerbadas do TSE. O recente recurso do PL, protocolado mais de 20 dias depois da proclamação oficial dos resultados das eleições, não dá ao TSE o direito de rejeitá-lo peremptoriamente e extrapolar, mais uma vez, por intermédio de multa absurda e inclusão dos demandantes em inquérito notadamente ilegal”, escreveu Mourão, nesta quinta, um dia após a imposição da multa e da rejeição da reclamação do PL.

Metrópoles

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Brasil

Senadores pedem impeachment de Barroso após jantar com advogado de Lula

Senado Federal

Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS) e Plínio Valério (PSDB-AM) apresentaram nesta quarta-feira, 23, um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em coletiva de imprensa no Senado Federal, Girão afirmou que o pedido é “robusto e embasado”, pautado sobretudo em três pontos centrais: suposta interferência do ministro na tramitação da PEC do voto impresso, alegando que parlamentares foram substituídos para votação da matéria após reunião de Barroso com lideranças; o fato do ministro não ter se declarado suspeito para se manifestar sobre a legalização do aborto e das drogas no Brasil, uma vez que, segundo Eduardo Girão, ele faria palestras sobre o tema; e o encontro de Luís Roberto com o advogado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na visão dos parlamentares, uma vez que o ministro votou pela anulação dos processos envolvendo o petista – e que permitiram a candidatura dele nas eleições – “não é de bom tom” o encontro, o que também sustenta o pedido de afastamento, também citando “infrações graves à lei orgânica da magistratura” e desrespeito à Constituição Brasileira.

Jovem Pan

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Brasil

Divisão de ministérios já causa atritos entre PT de Lula e PSB de Alckmin

Lula e Alckmin em Brasília, texto definitivo da PEC e mais de 22 de novembro

A divisão de ministérios no futuro governo Lula já começa a causar atritos, nos bastidores, entre o PT do presidente eleito e o PSB do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

Nos últimos dias, pessebistas passaram a defender que a indicação do senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) para o Ministério da Justiça seja considerada como “cota pessoal” de Lula, e não do partido.

O discurso faz parte de uma ofensiva do PSB para conseguir outros dois ministérios. Os alvos seriam as pastas do Turismo e das Cidades, para a qual seria indicado o ex-governador paulista Márcio França.

A estratégia do PSB, porém, vem irritando petistas e outras siglas aliadas de Lula. A crítica é de que o PSB tem um apetite por cargos maior do que permite a bancada de 14 deputados federais eleita pelo partido.

Além de Dino e França, desejam ser ministros pelo PSB nomes como o deputado federal Marcelo Freixo (RJ) e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Ambos ficarão sem cargo público a partir de janeiro.

Estabilidade

Lideranças do PSB, por sua vez, rebatem as críticas. O argumento é de que, apesar da bancada pequena, a sigla merece ser bem contemplada por ser a legenda de Alckmin, considerado “peça-chave” para a estabilidade do governo Lula.

Metrópoles

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Brasil

TRANSIÇÃO: Sem consenso, entrega da PEC é adiada pela 3ª vez

A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição teve sua entrega adiada no Senado Federal pela terceira vez. A previsão era de que o texto final fosse apresentado nesta quarta-feira (23/11). Porém, de acordo com o relator-geral do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), o documento ainda não será entregue por falta de “consenso”.

A PEC idealizada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abre espaço no Orçamento de 2023 para promessas de campanha do petista. Segundo ele, falta um entendimento sobre o tamanho da PEC e a sua duração.

“Hoje não será apresentado. Não foi formado consenso. Eu tenho defendido desde o início que nós gastemos nossas energia para o consenso”, afirmou Castro.

A proposta garante o pagamento de R$ 600 para beneficiários do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) e o aumento real do salário mínimo. A minuta do texto foi entregue ao Senado Federal na última quarta-feira (16/11) pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição.

O senador afirmou que “a ideia é que até o fim de novembro esteja aprovado no Senado, mas o mais difícil não é tramitar, é chegar a um entendimento de qual é o texto ideal”.

Entraves

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Política

Gleisi defende PEC da Transição para 4 anos: “Não pode ser no soluço”

Sem contexto, título alardeia sobre suposto pedido de prisão de Gleisi  Hoffmann

A deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, defendeu nesta quarta-feira (23/11) o prazo de quatro anos para financiar o Bolsa Família, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.

“Eu acho que a gente tem que ter mais previsibilidade no sentido da sustentabilidade das políticas. Não pode ser no soluço. Você faz por um ano e depois renova. Nós não vamos acabar com a fome, com a miséria, com as crises no país em um ano”, afirmou Gleisi após reunião do conselho político, na sede do gabinete de transição.

Segundo ela, o governo eleito quer uma “solução política”, que passe pelo Congresso e com a responsabilidade de oferecer uma alternativa de longo prazo.

Metrópoles

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Brasil

Cresce pessimismo lulista sobre aprovação de PEC fura-teto

LulaEstá crescendo na equipe de transição de governo o pessimismo sobre a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), furar o teto de gastos para bancar promessas de campanha.

Aprovar a PEC no Congresso até o fim deste ano, antes de o novo governo começar, foi a forma escolhida por Lula para manter os pagamentos de R$ 600 do Auxílio Brasil, com adicional de R$ 150 para famílias com filhos de até 6 anos. Além disso, a proposta também liberaria R$ 105 bilhões para recompor o orçamento da Farmácia Popular e outros programas –leia mais no fim deste texto.

A cifra liberada para o governo Lula, nos planos petistas, poderia chegar a R$ 198 bilhões fora do teto de gastos. O texto ainda não foi formalmente apresentado. Líderes do Centrão, porém, já disseram só topam vigência de 1 ano e no máximo R$ 80 bilhões fora do teto.

Essa configuração, além de proporcionar menos dinheiro para Lula no 1º ano de mandato, contrata um novo processo de negociação similar a esse para o Orçamento de 2024. A cifra seria bem recebida pelo mercado financeiro, que avalia a ideia inicial dos petistas dispendiosa demais e danosa às contas públicas.

Integrantes da transição de governo avaliam que Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), não encontraram uma forma de lidar com o atual congresso e subestimaram o poder das emendas de relator.

A escolha pela PEC também é criticada por alguns aliados porque haveria alternativas mais simples para assegurar os R$ 600 do Auxílio Brasil em 2023.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes apresentou como saída uma decisão da Corte de 2021. A medida serviu para o atual governo, de Jair Bolsonaro (PL), usar recursos e zerar a fila de inscritos para receber o Auxílio.

O PT preferiu a PEC, entre outros motivos, por causa do trauma do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Sem apoio político, ela foi deposta no processo das “pedaladas fiscais”.

Emendas à Constituição são o tipo de projeto mais difícil de ser aprovado. São necessários 3/5 dos votos na Câmara e no Senado em 2 turnos. Essa PEC precisa ter a 2ª tramitação mais rápida desde 1988 para estar aprovada até o fim do ano.

Reservadamente, aliados críticos da decisão também afirmam que o partido buscava dar uma demonstração de força com a aprovação de uma PEC antes de o governo começar.

O mais vocal crítico da decisão é o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Para aprovar a PEC, Lula precisará se aliar ao atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adversário local de Renan.

Planos para o dinheiro

Em caso de aprovação da PEC, estão nos planos para uso dos R$ 105 bilhões liberados que não estarão comprometidos com o Auxílio Brasil:

  • R$ 10,5 bilhões para recompor a Farmácia Popular, saúde indígena e ações de controle do câncer;
  • R$ 1,5 bilhão para recompor a merenda escolar;
  • R$ 4,2 bilhões para recompor perdas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
  • de R$ 7 bilhões a 18 bilhões para instituir o fundo garantidor do “Desenrola Brasil” (programa de renegociação de dívidas, ainda a ser criado).

Se confrontados com o tamanho do furo da PEC, articuladores de Lula perguntarão a interlocutores de onde sugerem cortar. Com a lista em mãos, querem usar a necessidade de recompor verbas das áreas de saúde e educação para obter votos de congressistas.

Poder360

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Política

Após Julian Lemos cogitar integrar governo do PT, senador Efraim diz que União Brasil não está na base de Lula

Deputado Federal Efraim Filho - Portal da Câmara dos Deputados
O senador eleito Efraim Filho (União), comentou nesta terça-feira (22) as declarações do deputado federal Julian Lemos (União), que em entrevista a um programa de rádio em João Pessoa, colocou o nome à disposição para uma eventual indicação ao governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Questionado se uma eventual indicação de Lemos contaria com seu aval, o presidente estadual da legenda disse que o União Brasil estará compondo a oposição e não indicará nomes para a transição ou um futuro governo, apesar da imprensa nacional apontar diálogos entre o presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, e o PT.

“O partido não está na base do governo e não tem indicado nomes para sua composição”, garantiu Efraim Filho, que é o único paraibano a compor a Executiva Nacional do União Brasil como 1º secretário.

Paraíba

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Política

Após Veneziano, deputado federal Gervásio Maia é anunciado na equipe de transição de Lula

Gervásio Maia é o deputado federal da Paraíba que menos gastou em 2019 |  Paraíba Já

O deputado federal Gervásio Maia (PSB), foi anunciado nesta terça-feira (22), integrante da equipe responsável pela transição do governo Jair Bolsonaro para o governo Lula. O anúncio foi feito pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin em Brasília, onde trabalha a equipe de transição.

De acordo com o vice-presidente eleito, Gervásio vai integrar o núcleo temático Desenvolvimento Regional. “Os grupos temáticos serão responsáveis pelos relatórios que, por orientação do presidente Lula, farão uma radiografia da gestão com recomendações para recuperarmos as políticas públicas do país”, destacou Geraldo Alckmin.

Integram os núcleos temáticos governadores, ex-governadores, deputados, senadores, ex-parlamentares, ex-ministros, especialistas em diversas áreas e lideranças indígenas.

Os 31 grupos técnicos criados para essa fase de transição do governo são Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Assistência Social; Centro de Governo; Cidades; Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicações; Cultura; Defesa; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Regional; Direitos Humanos; Economia; Educação; Esporte; Igualdade Racial; Indústria, Comércio e Serviços; Infraestrutura; Inteligência Estratégica; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente; Minas e Energia; Mulheres; Pesca; Planejamento, Orçamento e Gestão; Povos Originários; Previdência Social; Relações Exteriores; Saúde; Trabalho; Transparência, Integridade e Controle; e Turismo.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é uma das principais pastas responsáveis pela condução de políticas públicas nas regiões mais pobres do Brasil.

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