Category: Brasil

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Saraiva fecha todas as livrarias, demite toda a equipe e funcionará apenas como site

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Saraiva anuncia fechamento de sete lojas | PublishNewsFoto: Reprodução

A Saraiva demitiu, nesta quarta-feira (20), todos os funcionários de suas lojas físicas e passará a operar apenas como site de e-commerce, disseram fontes à coluna. O corte parece ser o desfecho melancólico daquela que já foi a maior rede de livrarias do Brasil, mas sucumbiu à crise de um modelo que apostava em megastores e na venda de eletrônicos.

A informação sobre os cortes foi inicialmente publicada pelo site especializado PublishNews e confirmada pela coluna junto a fontes próximas à companhia.

A Saraiva vinha fechando lojas em ritmo acelerado nos últimos meses — desde meados de junho, foram pelo menos 30 — e mantinha apenas cinco livrarias abertas. Essas unidades ficam em São Paulo (4) e em Campo Grande.

De acordo com denúncias feitas pela ex-conselheira fiscal Francine Bruscato, que renunciou ao cargo esta semana, a companhia não vinha pagando verbas rescisórias de trabalhadores demitidos com o fechamento de lojas.

A demissão em massa ocorre às vésperas de uma assembléia em que será votada uma mudança societária no negócio, convertendo ações preferenciais (sem voto) em ações ordinárias (com voto).

A coluna entrou em contato com a Saraiva pedindo um posicionamento sobre a notícia, mas a companhia ainda não se pronunciou.

O Globo

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‘Deixa a vida me levar’, diz Dino sobre possível indicação ao STF

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Favoritismo de Flávio Dino ao STF abre disputa pelo Ministério da JustiçaImagem: Reprodução

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (20) ter certeza de que o presidente Lula fará “boas escolhas” ao indicar o sucessor da ministra Rosa Weber na Corte.

Dino participou de um evento do tribunal em homenagem aos 35 anos da Constituição, a serem completados em outubro. Após a cerimônia, cumprimentou e conversou com os ministros presentes por pelo menos 15 minutos.

Na saída, em entrevista, afirmou que já atuou como juiz auxiliar na Corte. Sobre a experiência, disse que “é sempre bom estar no Supremo”.

“Na verdade, aqui eu venho em representação ao Poder Executivo. É claro que nesse momento esse debate não está posto. Eu tenho vindo constantemente aqui. É também uma forma de reencontrar pessoas pelas quais eu tenho grande admiração, a exemplo do ministro Carlos Mário Veloso, que foi presidente do tribunal. Eu fui juiz auxiliar aqui já há mais de 20 anos, então é sempre bom estar aqui no Supremo”, disse Dino.

Questionado sobre se “dá um gostinho”, respondeu: “gostinho de saudade”.

Ao cumprimentar o ex-ministro Carlos Velloso e ao ser perguntado sobre a sucessão, Dino respondeu: “Deixa a vida me levar”, numa referência à música famosa na voz de Zeca Pagodinho.

Sobre a sucessão no tribunal, Dino afirmou “não existe campanha” nem pleito para o cargo.

g1, por Fernanda Vivas

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Juiz dá cinco dias para governo Lula explicar interesse em compra de novo avião presidencial

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Avião Presidencial do Brasil é uma aeronave modelo Airbus A319CJ que foi montado em Hamburgo, Alemanha já com a pintura da FAB de VC1A, e batizado oficialmente de Santos-Dumont

 

O juiz Marllon Sousa, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, deu prazo de cinco dias para que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifeste sobre o interesse do Palácio do Planalto em comprar um novo avião presidencial.

A decisão é desta segunda-feira, 18, e foi tomada após deputados da oposição moverem uma ação na Justiça parar barrar preventivamente a aquisição de um novo avião.

Os parlamentares entendem haver “gravíssimo dano ao erário público, desvio de finalidade e afronta ao princípio da moralidade”.

Ainda não há um processo de compra em aberto e o governo não decidiu se substituirá o avião oficial usado atualmente, o Airbus A319-ACJ.

O Ministério da Defesa entregou ao Palácio do Planalto um estudo feito pela Força Aérea Brasileira (FAB) para atender ao pedido de Lula para substituir o atual avião por outra aeronave mais confortável.

A opção mais barata pode custar de US$ 70 milhões a US$ 80 milhões, o equivalente a quase R$ 400 milhões.

CNN

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Câmara aprova urgência para projeto que torna todo brasileiro doador de órgãos após a morte

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Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para um projeto de lei que prevê que todo brasileiro será considerado doador de órgãos após a morte, a não ser que manifeste o contrário. Atualmente, mesmo com a decisão individual da pessoa, a doação só ocorre com autorização da família.

A chamada doação presumida é tema de ao menos 50 textos que tramitam na Casa com o objetivo de facilitar os transplantes no Brasil. Com a aprovação da urgência, o projeto de lei pode ser votado nas próximas sessões do plenário.

O texto destaca que ninguém será obrigado a ser doador de órgãos, a doação continuará sendo voluntária. “No entanto, inverte-se a presunção legal, considerando-se todos como doadores, porém, permitindo-se a recusa em doar os órgãos após a morte, desde que essa vontade seja manifestada”, justifica a autora da proposta, a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ).

R7

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Fila do INSS continua lenta, mesmo com programa do governo para reduzir espera por benefícios

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Antes do programa ser lançado, em julho, quase 1,8 milhão de pessoas aguardavam atendimento. A maioria à espera de benefício assistencial ou previdenciário, como aposentadoria. E quase 600 mil dependendo da perícia médica.

O governo pretende reduzir o tempo de espera para 45 dias. Para isso, passou a pagar um bônus aos servidores que analisarem processos, além do horário de trabalho. No Portal da Transparência, o dado mais recente é de 28 de agosto. O número de pedidos parados estava em 1, 691 milhão – queda de 5,7%, em relação a junho.

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Contas de luz, água, gás e telefone representam mais de 24% das dívidas dos brasileiros, diz Serasa

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Foto: Freepik

Os juros elevados e aumento das despesas básicas estão levando as famílias brasileiras a atrasarem o pagamento das contas de serviços essenciais, como luz, água, gás e telefone. O grupo representou em agosto 24,47% das dívidas dos brasileiros.

É o maior patamar para esse tipo de dívida desde o início da série histórica, em janeiro de 2019. Os dados fazem parte do Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas da Serasa.

Segundo a entidade, as contas básicas de água, luz e gás representaram o crescimento mais significativo entre os segmentos das dívidas – aumento de 0,53 ponto percentual em agosto, em relação ao mês anterior. O setor de utilities, ou seja, contas básicas apresentaram crescimento de 2,97 ponto percentual desde o início deste ano.

Na esteira da primeira fase do programa Desenrola, o setor de bancos e cartões contabilizou nova queda, historicamente principal responsável pela inadimplência entre os brasileiros. Com diminuição de 0,24 ponto percentual em relação ao valor anotado em julho, este é o percentual mais baixo deste ano para o segmento, representando 29,29% das pendências entre os inadimplentes no mês de agosto.

Nova alta na inadimplência

Com a nova alta da inadimplência, o número de brasileiros que não consegue pagar suas contas volta a subir em agosto, depois de dois meses de quedas consecutivas. Somente no mês passado 320 mil novas pessoas estão sem conseguir pagar as dívidas, em relação ao número registrado em julho. O valor médio de dívida por pessoa subiu 0,5% chegando a R$ 4.948.

Com informações de O Globo 

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Técnicos do TCU veem “promoção pessoal” de Lula em lives semanais em canais do governo

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Foto: reprodução/Canal Gov

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu que a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República seja advertida por causa da divulgação das lives semanais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais de órgãos oficiais do governo.

O parecer é relativo a uma representação proposta pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). O caso vai a julgamento nesta quarta-feira (20), no plenário da Corte de Contas.

“No presente caso, havendo situações tanto de caráter informativo quanto de promoção pessoal no programa ‘Conversa com o Presidente’, conclui-se pela procedência parcial da representação”, diz o parecer da auditoria, que pode ou não ser acatado pelo plenário do TCU.

Orleans e Bragança apresentou prints do “Conversa com o Presidente” compartilhados nas redes sociais da Secom, da Presidência da República, da Casa Civil, da Secretaria de Relações Institucionais, do Ministério das Cidades, da TV Brasil e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e afirmou que há “uma estruturação da publicidade institucional direcionada à promoção” de Lula.

O programa “Conversa com o Presidente”, exibido às terças-feiras, é produzido pela EBC. Ele repete uma estratégia adotada por Jair Bolsonaro (PL) de realizar lives semanais para dialogar diretamente com correligionários.

O petista, no entanto, aderiu a outro formato — o programa é conduzido por um jornalista, exibido de manhã, com produção de som e de imagem –, que não tem o mesmo apelo de audiência.

Secom de Bolsonaro foi notificada em 2021

Em 2021, a Secom do ex-presidente foi notificada pelo TCU para se abster da “divulgação de peças publicitárias, ainda que em redes ou mídias sociais e digitais, não vinculadas aos fins educativo, informativo ou de orientação social, que enalteçam nominalmente o presidente da República, seus ministros de Estado ou qualquer outro detentor de cargo político”.

A sugestão dos auditores da Corte é de que a Secom de Lula seja advertida exatamente nesses mesmos termos, “devendo ser privilegiada a harmonia entre os julgados do Tribunal”.

De acordo com o parecer, tanto a Secom quanto os demais órgãos que compartilharam a “Conversa com o Presidente” devem ser alertados, arquivando-se o caso em seguida. Não há outras punições sugeridas no texto.

A Justiça foi mais severa com as lives de Bolsonaro durante a campanha eleitoral passada.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibi-lo de fazer as transmissões dentro de prédios públicos, como o Palácio do Planalto e o Palácio da Alvorada, por entender que seria uma tentativa de “converter bens públicos de uso privativo, custeados pelo erário, em bens disponibilizados, sem reservas, à conveniência da campanha à reeleição”.

A CNN entrou em contato com a Secom questionando-a sobre a representação de Orleans e Bragança que vai a plenário nesta quarta. Não houve retorno até a publicação desta matéria.

CNN Brasil com informações de Estadão Conteúdo

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CCJ da Câmara aprova PEC que amplia isenção tributária de igrejas e partidos políticos

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Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a isenção de impostos a igrejas e partidos políticos.

O novo texto garante que ambos possam não pagar tributos no caso de compras de bens, serviços para formar patrimônio. A PEC ainda passará à discussão em uma comissão especial antes de ir ao plenário.

O texto, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que é bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, justifica a criação da iniciativa pelo “interesse social”.

“A equidade dessa imunidade (…) sejam religiões ou partidos políticos, estariam fadadas à extinção, algo que contrasta com o pluralismo político e a liberdade de religião”, afirmou.

Apenas o PSOL foi contra a proposta. “A PEC retira essa ideia das finalidades essenciais, passando a dizer que qualquer serviço, acúmulo, patrimônio, obra, gozarão da imunidade tributária. Isso é estender demais, ferindo o próprio princípio da imunidade tributária”, afirmou Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

Tanto o governo como a oposição foram favoráveis. No PT, o líder do governo, José Guimarães (CE), votou favoravelmente. O líder da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ) atacou o governo para defender o posicionamento.

“Prefiro que os recursos fiquem com os templos religiosos do que com o Estado, com o governo atual”, afirmou.

Além partidos e igrejas, caso o projeto seja sancionado, entidades sindicais dos trabalhadores e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos também serão contempladas.

CNN Brasil

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DESGASTE: Avaliação negativa de Lula sobe para 47% junto aos agentes do mercado financeiro

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é avaliado como negativo por 47% do mercado financeiro, ante 12% que o avaliam positivamente, e 41% como regular, de acordo com pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira (19).

A avaliação negativa do governo Lula avançou 3 pontos percentuais com relação ao último levantamento, divulgado em julho. Na ocasião, 20% avaliaram o governo positivamente, e 36% como regular.

Para concluir a pesquisa desta terça-feira (19), a Quaest ouviu 87 fundos de investimentos com sede em São Paulo e no Rio de Janeiro entre os dias 13 e 18 de setembro. A coleta dos dados foi realizada por meio de entrevistas online através da aplicação de questionários estruturados.

CNN

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Comissão da Câmara volta a discutir projeto que impede casamentos entre pessoas do mesmo sexo nesta terça

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IGLTA divulga Guia Mundial sobre Casamentos entre pessoas do mesmo sexoFoto: Reprodução

A Comissão de Previdência e Família da Câmara dos Deputados vai retomar nesta terça-feira (19) a análise do projeto que proíbe o reconhecimento de casamentos homoafetivos – ou seja, entre pessoas do mesmo sexo.

A discussão da proposta começou no início de setembro, mas foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) após a leitura do parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE).

Em seu relatório, Eurico analisou nove projetos sobre o tema que tramitam em conjunto na Câmara. O principal, apresentado pelo então deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP), estabelecia a possibilidade de celebrar casamentos homoafetivos.

O parlamentar, no entanto, rejeitou o texto e outros sete. Somente a proposta que veta o reconhecimento desse tipo de união recebeu o aval do relator.

O projeto adiciona um parágrafo ao artigo do Código Civil que elenca impedimentos para a celebração de casamentos e uniões estáveis. Segundo o projeto, relações entre pessoas do mesmo sexo não poderão ser equiparadas:

  • ao casamento
  • à entidade familiar

g1

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