Category: Brasil

 

Desde 2007, a ONG Rio de Paz registra 102 vítimas, de 0 a 14 anos, grande parte delas negras e pobres.

Para o fundador da ONG Rio de Paz, Antonio Carlos Costa, vários fatores contribuem para a morte de meninos e meninas em tiroteio.

“O despreparo do policial, a falta de supervisão, a impunidade. Raramente esses policiais são punidos, a cultura policial brasileira, e o estímulo dado pela própria sociedade, que celebra a guerra e ignora o drama das famílias das vítimas”, diz.

Outro cenário foi traçado também pelo Instituto Fogo Cruzado que, em 2023, registrou 19 crianças baleadas na Região Metropolitana do Rio — oito morreram.

Relembre o caso Heloísa

Heloísa havia sido baleada no Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, na região de Seropédica, Baixada Fluminense, na noite de quinta-feira (7) durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A criança estava dentro do carro da família quando foi atingida pelo tiro. Um dos disparos atingiu a coluna e a cabeça da criança. Heloísa ficou internada por quase dez dias, mas não resistiu.

Com a morte de Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, neste sábado (16), subiu para 11 o número de crianças mortas a tiros neste ano no estado do Rio de Janeiro, a maioria por bala perdida, de acordo com a ONG Rio de Paz.

A instituição acompanha os casos de crianças mortas por armas de fogo em operações policiais nas favelas do Rio desde 2007.

Número de 2023 já é quase o triplo de todo o ano de 2022, quando foram registrados quatro casos, segundo o levantamento.

Segundo parentes da vítima, agentes da PRF abriram fogo contra o veículo da família, atingindo Heloísa na cabeça e na coluna. Além dela, estavam no carro o pai, a mãe, a irmã de 8 anos e uma tia.

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria do Rio de Janeiro, pediu a prisão preventiva dos três agentes da PRF envolvidos na morte.

Segundo o MPF, o pedido de prisão foi feito nos autos da investigação criminal aberta para apurar a ação da PRF durante a abordagem.

A Justiça Federal ainda não se manifestou sobre o pedido de prisão formulado pelo MPF.

Em nota, a PRF se solidarizou com a família de Heloísa e disse que sua Comissão de Direitos Humanos está acompanhando a família para acolhimento e apoio psicológico. A corporação também abriu investigação sobre o caso.

Além disso, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nas redes sociais que mandou acelerar a revisão de protocolos da PRF.

O Estadão entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Civil e também da Polícia Militar do Rio para comentar os dados e aguarda retorno.

CNN

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Foto: Juca Varella/Agência Brasil

As pessoas que compraram passagens aéreas pela 123 Milhas e já emitiram os bilhetes não podem ter o embarque negado pelas companhias aéreas. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que, nesses casos, se aplica a resolução 400/2016, que obriga as empresas a embarcar os passageiros.

A Anac informou que enviou ofícios às companhias, após receber relatos de negativas de embarques. As empresas têm dez dias para responder ao pedido de esclarecimentos.

De acordo com a agência, em caso de violação das garantias determinadas pela resolução, o passageiro deve ser compensado em cerca de R$ 1,6 mil, para voos nacionais, e R$ 3,2 mil, para internacionais. Isso além de receber reembolso ou realocação. A empresa aérea também pode ser multada.

Os consumidores que se sentirem lesados devem apresentar reclamações nos canais de comunicação das companhias aéreas. Além disso, é recomendado registrar a queixa na Anac e na plataforma consumidor.gov.br.

Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o número de ministérios criados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atualmente em 38. Também disse que o chefe do Executivo está “jogando no lixo” o que Brasil precisa para crescer economicamente.

“Mais um ministério criado pelo desgoverno e continua jogando no lixo tudo que o país precisa para prosperar economicamente, inchando mais ainda a máquina pública e massacrando o brasileiro com aumento de impostos e taxas. Como tem a cara de pau de falar em zerar deficit? É uma fakenews atrás da outra sem parar”. Escreveu Bolsonaro em publicação no X (ex-Twitter) neste sábado (16).

Referindo-se ao petista como “cachaceiro”, o ex-presidente lembra que reduziu a quantidade de ministérios em sua gestão para 23. Bolsonaro compara a sua marca à do petista, que esta semana criou o Ministério da Pequena e Microempresa, para realocar Márcio França. Este saiu do comando da pasta de Portos e Aeroportos para dar lugar ao Centrão e aumentar a base do governo.

Bolsonaro diz que Lula criou 39 ministérios, no entanto, atualmente são a gestão petista tem 38 pastas. Ele não cita qual seria o 39º. O recorde é da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no 2º mandato, que atingiu os 39.

Segundo o ex-presidente, a ampliação da Esplanada “incha a máquina pública” e “massacra” os brasileiros que terão que pagar mais impostos. Para ele, essa atitude vai de encontro a proposta de Orçamento do governo com deficit zero em 2024. Bolsonaro afirma ainda que entregou o governo com “superávit histórico” de R$ 54,1 bilhões.

Poder 360

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O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão de três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na ação que resultou na morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos de idade. O pedido foi feito na sexta-feira (15), portanto, antes de a criança morrer.

Heloísa morreu às 9h22 deste sábado (16) devido a uma parada cardiorrespiratória. Ela foi atingida por tiros na cabeça e pescoço, quando passava com a família pelo Arco Metropolitano do Rio de Janeiro e ficou oito dias internada em um hospital.

Segundo William da Silva, pai da menina Heloísa, o carro onde eles estavam foi alvo de tiros que partiram de uma viatura da PRF.

O MPF pediu ainda nova perícia nas armas dos policiais e no carro da família, já que não concordou com o trabalho realizado pela Polícia Civil.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a PRF disse que não tem informações sobre os pedidos de prisão feitos pelo MPF.

Mais cedo, em nota, a PRF afirmou que se solidariza com a família de Heloísa, que está sendo acompanhada pela Comissão de Direitos Humanos da corporação, para acolhimento e apoio psicológico. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) e pelo MPF.

Agência Brasil

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Foto: reprodução/O Antagonista

O presidente Lula desembarcou na sexta-feira (15) em Cuba acompanhado da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja. Em Havana, o petista participa hoje da Cúpula do G77 + China, grupo composto por países considerados emergentes.

Lula também terá uma reunião separada com o ditador cubano Miguel Díaz-Canel.

O petista deve usar seu discurso no G77 para condenar o embargo econômico dos Estados Unidos contra Cuba. A cúpula tem 133 integrantes atualmente, mais a China, que dá apoio financeiro e político ao grupo.

Após o encontro, Lula seguirá para Nova York, nos EUA, onde participará da Assembleia-Geral da ONU.

O petista está acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Nísia Trindade (Saúde) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia). A expectativa é que o governo do petista encontre maneiras de ajudar o regime cubano, já que não conseguiu incluir os cubanos no programa Mais Médicos.

O Antagonista

Foto: Reprodução

Foto: 2 ago. 2023/Folhapress.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (15) a lei que prevê reajuste de 9% para todos os servidores públicos federais.

Quando enviou o texto da medida provisória ao Congresso, o governo federal havia informado que o custo seria de R$ 9,6 bilhões para 2023 e de R$ 13,8 bilhões nos demais anos.

A sanção do texto foi publicada no Diário Oficial da União.

A medida provisória que trata do reajuste concluiu a sua votação no Congresso Nacional no fim de agosto. Na ocasião, ela foi aprovada pelo Senado em menos de cinco minutos de discussão.

O texto também aumenta de três para quatro o número de diretores da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

O governo informou ao enviar a MP que o reajuste alcança mais de 1 milhão de beneficiários, sendo 533 mil servidores civis ativos e empregados públicos, além de 450 mil aposentados e 167 mil pensionistas.

Confira mais detalhes na matéria de Renato Machado, Folha de São Paulo