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Lula cria 38º ministério e abrigará Márcio França; pasta é voltada a micro e pequenas empresas

Foto: Ricardo Stuckert.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criou nesta quarta-feira, 13, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que será entregue ao pessebista Márcio França. Será o 38º ministério do governo.

A medida provisória que cria a pasta foi publicada na manhã desta quarta-feira, 13, em edição extra do Diário Oficial da União.

França teve uma reunião com Lula às 10h30 para assinar o termo de posse. Os dois novos ministros do governo, Silvio Costa Filho (que assumiu os Portos e Aeroportos) e André Fufuca (que assumiu o Esporte) também participaram.

De acordo com a medida, o novo ministério terá como atribuições formular políticas públicas e apoiar o empreendedorismo, as empresas de micro e pequeno porte, a formalização das pequenas organizações, as atividades de artesanato e de microempreendimentos.

Confira mais detalhes na matéria do Estadão repercutida pela Tribuna do Norte.

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Confira o novo ‘Aerolula’ com chuveiro em suíte e sala de reuniões

A proposta de mudança é estudada pelo governo há pelo menos 90 dias (Foto: Reprodução)

 

A Força Aérea Brasileira (FAB) estuda trocar os aviões presidenciais e já estabeleceu alguns critérios para as aeronaves. Entre os requisitos do novo “Aerolula”, conforme apurou O GLOBO, estão uma suíte com chuveiro, uma sala reservada para reuniões e despachos do presidente, e autonomia suficiente para fazer voos longos diretos nas viagens internacionais. O governo não admite publicamente que pretende comprar um novo veículo aéreo.

Entre os modelos compatíveis com o que pretende o governo estão o Airbus 330 ou o Boeing 767. Os resultados, no entanto, ainda não foram apresentados ao Palácio do Planalto nem ao Ministério da Defesa.

A autonomia desses modelos varia de 7.200 km a 13.330 Km, ou cerca de 16h de voo, além de terem capacidade de levar entre 181 e 268 passageiros, dependendo das configurações de cada avião. Normalmente, são usadas para voos entre continentes pelas companhias aéreas.

Uma das alternativas estudadas pela FAB é adaptar uma das duas aeronaves Airbus A330-200 compradas durante o governo Jair Bolsonaro. A avaliação, no entanto, é que comprar uma aeronave usada e que já contenha as características desejadas sairia mais barato do que adquirir um avião novo adaptado aos pedidos.

Para a adaptação dos Airbus A330-200 comprados durante o governo Bolsonaro, seria preciso colocar internet, suíte com chuveiro e uma sala reservada para reuniões e despachos do presidente. As duas unidades foram compradas da empresa aérea Azul por US$ 80 milhões, durante a pandemia.

Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que ainda não há decisão sobre aquisição de um novo avião, tampouco pedidos ou exigências. E acrescentou que caso haja definição de compra, o processo será público e conduzido pela Força Aérea Brasileira.

A proposta de mudança é estudada pelo governo há pelo menos 90 dias. O atual avião presidencial, um A 319, chamado de “Aerolula”, foi comprado pelo próprio presidente, em seu primeiro mandato. Tem 18 anos de uso e se aproxima da metade do ciclo de vida, o que exigirá passar por um processo de reformulação. Ele possui suíte presidencial e chuveiro, um espaço reservado com duas mesas e oito cadeiras e capacidade para 16 pessoas, mais a tripulação, um total de 39 passageiros.

O Globo

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Brasileiro foragido nos EUA é capturado

Foto: Reprodução

Foto: Divulgação/U.S. Marshals Service Philadelphia.

Danilo Cavalcante, o brasileiro condenado a prisão perpétua que fugiu da cadeia nos Estados Unidos, foi capturado nesta quarta-feira (13), anunciou a polícia da Pensilvânia.

A captura acontece depois de 14 dias e de uma megaoperação com 500 policiais e participação do FBI. Mesmo assim, Cavalcante conseguiu caminhar por 38 quilômetros, roubar uma van e um rifle e trocar tiros com um morador.

Danilo Cavalcante, condenado por matar a ex-namorada Débora Evangelista Brandão, estava foragido desde 31 de agosto, quando conseguiu escapar da prisão escalando paredes (leia mais abaixo).

A polícia da Pensilvânia afirmou que fará nesta quarta uma entrevista coletiva detalhar a captura.

Na terça-feira (13), o tenente-coronal George Bivens, responsável pela operação de buscas, afirmou ter certeza que Cavalcante estava dentro do perímetro de buscas estabelecido e que seria preso “o quanto antes”.

Confira mais detalhes na matéria de Luisa Belchior, g1

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Efeitos da pandemia no número de suicídios precisam ser monitorados

População usa máscaras nas ruas do Rio de Janeiro, desde ontem (23) a prefeitura tornou o uso obrigatório através de decreto.Foto: Agência Brasil

Apesar de a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter declarado, em maio deste ano, o fim da emergência de saúde pública provocada pela covid-19, os efeitos indiretos da pandemia devem continuar sendo monitorados, no que se referem ao aumento de casos de suicídio. Essa é a ideia defendida por pesquisadores do Instituto Leônidas & Maria Deane da Fundação Oswaldo Cruz no Amazonas (ILMD/Fiocruz Amazônia), neste 10 de setembro, Dia Mundial da Prevenção do Suicídio.

Com base em dados de mortalidade do Ministério da Saúde, o epidemiologista Jesem Orellana, o psiquiatra Maximiliano Ponte, da Fiocruz Ceará, e o pesquisador sênior da Fiocruz Amazônia Bernardo Lessa Horta se propuseram a analisar a ocorrência de casos de suicídios no país durante as fases mais críticas da pandemia.

Eles identificaram um número maior que o esperado – com base em médias históricas – nas faixas de idade a partir dos 30 anos, sobretudo em mulheres das regiões Norte e Nordeste. O estudo Excess Suicides in Brazil during the First Two Years of the Covid-19 Pandemic: Gender, Regional and Age Group Inequalities (Excesso de Suicídios no Brasil nos Dois Primeiros Anos da Pandemia de Covid-19: Desigualdades de Gênero, Regionais e de Faixas Etárias) foi publicado no International Journal of Social Psychiatry, tradicional periódico no campo da psiquiatria social.

Mulheres

Entre março de 2020 – início da pandemia no Brasil – e fevereiro de 2022, os pesquisadores identificaram cerca de 30 mil casos no país. Até então, número dentro do esperado. Porém, no segundo ano do estudo (março de 2021 a fevereiro de 2022), o cenário teve pontos críticos. “Houve 28% de suicídios além do esperado em mulheres com 60 anos ou mais da região Sudeste, bem como 32% e 61% de suicídios além do esperado em mulheres na faixa de 30 a 59 anos das regiões Norte e Nordeste, respectivamente.”

Além disso, a pesquisa aponta que, entre os meses de julho e outubro de 2021, registrou-se o “alarmante excesso de suicídios de 83% em mulheres com 60 anos e mais do Nordeste”.

O estudo reforça que países severamente atingidos pelos efeitos diretos da pandemia, como o Brasil – onde houve mais de 700 mil mortes – foram mais propensos aos efeitos indiretos sobre outras causas de morte, como o suicídio.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho, revelam que, em 2022, o Brasil teve 16,2 mil casos de suicídios, uma média de 44 por dia. Em 2021, tinham sido 14,4 mil, um crescimento de quase 12%.

Confira matéria completa da Agência Brasil

 

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Supremo Tribunal Federal começa a julgar primeiros quatro réus do 8/1 nesta quarta

STF começa a julgar primeiros réus pelo 8/1; entenda como seráFoto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir das 9h30 desta quarta-feira (13) os primeiros quatro réus pelos atos de 8 de janeiro.

A análise será feita oito meses depois dos ataques que levaram à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Os primeiros réus a serem julgados são acusados de participar da execução do vandalismo. São eles: Aécio Lucio Costa Pereira; Thiago De Assis Mathar; Moacir Jose Dos Santos e Matheus Lima De Carvalho Lázaro. Três deles continuam presos de forma preventiva.

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Kayky Brito tem progressiva melhora, aponta novo boletim médico

O ator Kayky Brito foi levado para o Hospital Copa D'Or após ser atropeladoFoto: Reprodução/Instagram

O novo boletim médico, divulgado na noite desta terça-feira, pelo Hospital Copa Dor, informa que o ator Kayky Brito, atropelado na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, há dez dias, apresenta progressiva melhora clínica, porém ainda necessita de cuidados intensivos. Ele permanece internado no Centro de Terapia Intensiva da unidade, que fica na Zona Sul da capital fluminense.

O documento, assinado pelo diretor médico do Copa Dor, Dr. Marcelo London, não diz se Kayky permanece ou não respirando com a ajuda de aparelhos.

O ator estava com o amigo, o apresentador Bruno De Luca, num quiosque na Avenida Lúcio Costa. Ele atravessou a rua para ir buscar algo em seu carro e, quando voltava, foi atingido pelo motorista de aplicativo Diones Coelho da Silva, que levava uma passageira e uma criança.

O Globo

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Projeto das apostas esportivas deve incluir taxação a cassinos online

Empresas deverão pagar R$ 30 milhões para operarFoto: Agência Brasil

O relator do projeto de lei das apostas esportivas, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), afirmou nesta terça-feira (12) que o parecer também vai autorizar a regulamentação dos cassinos online. A proposta foi discutida mais cedo com os líderes partidários e deve ser votada no plenário nesta quarta (13).

Ainda segundo o relator, a taxação deve ocorrer nos moldes do que foi proposto pelo governo: 18% sobre o faturamento bruto das empresas e 30% de Imposto de Renda sobre os ganhos de cada aposta.

“Não estamos falando de liberar jogos novos, mas arrecadar sobre os que já existem. Não há uma cidade no país onde não se jogue em cassinos online.”

Viana também destacou que o projeto define que, para funcionar, as empresas deverão pagar R$ 30 milhões pela autorização, que valerá pelo período de cinco anos. Os bancos serão proibidos de fazer transações com empresas que não estiverem regularizadas.

R7

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CFM autoriza médicos a postarem selfies com pacientes em redes sociais

CFM autoriza médicos a postarem selfies com pacientes em redes sociais

 

O Conselho de Medicina Federal (CFM) atualizou, nesta terça-feira (12), as regras para que médicos possam fazer publicidade de seus trabalhos em redes sociais. As mudanças incluem a autorização para que médicos possam usar imagens de seus pacientes, desde que seja para fins educativos.

Segundo nota, com essa revisão, o CFM busca garantir que os médicos possam mostrar à população a amplitude de seus serviços, respeitando as regras do mercado e preservando a medicina como atividade essencial.

A nova resolução também autoriza a divulgação dos preços das consultas, a realização de campanhas promocionais, investimentos em negócios não relacionados à área de prescrição do médico, entre outras permissões.

Em relação ao uso de imagens dos pacientes, o novo texto esclarece como essas imagens podem ser usadas. Elas devem ter caráter educativo e estar relacionadas à especialidade registrada do médico.

Além disso, elas devem vir acompanhadas de texto educativo contendo indicações terapêuticas e fatores que possam influenciar negativamente o resultado. É importante destacar que as imagens não podem ser manipuladas ou melhoradas e o paciente não pode ser identificado.

Outro ponto destacado no texto, é que os médicos também poderão repostar os agradecimentos e depoimentos publicados pelos pacientes. No entanto, é importante que esses depoimentos sejam sóbrios, sem adjetivos que denotam superioridade ou promessa de resultados.

Já em relação ao uso de banco de imagens, será necessário citar a origem e respeitar as regras de direitos autorais. Já quando a fotografia for dos próprios arquivos do médico ou do estabelecimento onde atua, será necessário obter autorização do paciente para a publicação.

A nova resolução também permite a captura de imagens por terceiros durante o parto, mas outros procedimentos médicos não podem ser filmados por terceiros.

O relator da resolução e conselheiro federal, Emmanuel Fortes, ressalta que, “com esta resolução, afirmamos que o médico poderá mostrar para a sociedade suas habilidades, mas alguns princípios não podemos abrir mão. A vedação do ensino do ato médico a outros profissionais é um deles”.

Para o Fortes, essa atualização nas regras para a publicidade médica representa uma mudança significativa no sentido da norma. Segundo ele, os médicos terão mais liberdade para mostrar suas habilidades e serviços, mas ressalta que é fundamental agir com responsabilidade e ética.

O Antagonista

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Após passar por duas cirurgias, Bolsonaro comemora recuperação: “mais uma etapa vencida”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi submetido a duas cirurgias na manhã desta terça-feira (12) em São Paulo. Os procedimentos ocorreram com tranquilidade e não tiveram intercorrências. Bolsonaro comemorou o andamento do pós-operatório através de suas redes sociais “mais uma etapa vencida”.

De acordo com seu advogado Fábio Wajngarten, a cirurgia de hérnia de hiato foi corrigir um desvio de septo, já a correção da hérnia visou melhorar crises de refluxo, soluços e tosses secas contínuas, enquanto o procedimento no septo foi destinado para aprimorar a condição respiratória.

Segundo nota assinada por uma equipe médica do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, Bolsonaro foi submetido a uma “endoscopia digestiva alta para tratamento de doença do refluxo gastroesofágico” e “septoplastia, turbinectomia e uvulopalatofaringoplastia”. As equipes médicas irão reavaliá-lo no final do dia, diz o boletim.

Blog do BG PB com Clickpb

 

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Cirurgias de Bolsonaro foram satisfatórias e ex-presidente está em recuperação, diz boletim médico

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro passou nesta terça-feira (12) por cirurgias de correção de desvio e septo e por uma endoscopia para correção de refluxo gástrico e os procedimentos transcorreram de forma satisfatória, de acordo com o boletim médico do Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo.

“O paciente já se encontra em recuperação no quarto. As equipes responsáveis pelos procedimentos reavaliarão o ex-presidente no final do dia para novas informações”, informou o hospital. Ao todo, Bolsonaro foi submetido a três procedimentos cirúrgicos para o desvio de septo (septoplastia, uvulopalatofaringoplastia e turbinectomia) e uma endoscopia para redução de refluxo gastroesofágico.

Bolsonaro foi internado na última segunda-feira. Ele é assistido pelo gastroenterologista Antonio Luiz Macedo e pelo otorrinolaringologista Sérgio Salomão Abdala Carui.

Bolsonaro tem uma suboclusão intestinal provocada pela facada durante a campanha eleitoral de 2018 e, por isso, precisa passar frequentemente por exames e procedimentos relacionados ao estômago e intestino. Ele já passou por quatro cirurgias por complicações causadas pelo ferimento e já precisou ser internado em pelo menos outras oito ocasiões para tratar das complicações.

Confira mais detalhes na matéria de Hyndara Freitas, O Globo.

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