Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
A Controladoria Geral da União (CGU) apontou o risco de sobrepreço em uma licitação de R$ 328 milhões aberta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A licitação prevê a compra de coletes balísticos, escudos, capacetes e colares infláveis para órgãos ligados à pasta comandada por Flávio Dino.
Paulo Cappelli – Metrópoles
Foto: Adriano Machado/Reuters
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reduziu a projeção de rombo fiscal em 2023, mas ainda assim precisou travar R$ 600 milhões adicionais nos gastos, o que eleva o bloqueio no Orçamento a R$ 3,8 bilhões.
O déficit deve ficar em R$ 141,4 bilhões neste ano, o equivalente a 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto). O valor é menor que o resultado negativo de R$ 145,4 bilhões indicado em julho, mas ainda fora da meta traçada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) de um déficit de até 1% do PIB em 2023.
Se de um lado a melhora nas estimativas de arrecadação para o ano contribuem para minimizar o rombo nas contas, de outro o aumento nas despesas obrigatórias gera pressão, obrigando a equipe econômica a segurar gastos discricionários —o que inclui custeio e investimentos.
Folha de S. Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta sexta-feira (22/9), o líder de uma comitiva do Partido Comunista da China, que está em visita oficial ao Brasil. Durante a conversa com o representante chinês, no Palácio do Planalto, o petista defendeu que o partido dele “tem uma forte relação com o Partido Comunista Chinês”.
“É sempre uma alegria poder receber um país irmão. Um país com quem mantemos uma relação extraordinária, não apenas do ponto de vista comercial, mas do ponto de vista político”, destacou Lula.
Em reunião com Li Xi, membro do Comitê Permanente do Politburo e Secretário da Comissão Central de Inspeção Disciplinar do Comitê do Partido Comunista da China, Lula reforçou convite para que o presidente da China, Xi Jinping, visite o Brasil em 2024.
“O meu partido tem uma forte relação com o Partido Comunista Chinês. Eu próprio já fui à China como dirigente partidário antes de ser presidente da República”, completou o presidente brasileiro.
Um estudo lançado nesta sexta-feira (22) aponta que 66% dos réus em processos relacionados à Lei de Drogas na Justiça Estadual são negros.
O levantamento foi feito pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O estudo analisou mais de 5 mil processos dos tribunais de Justiça estaduais, e 253 da Justiça Federal, todos sentenciados no primeiro semestre de 2019.
Segundo o Ipea, no caso da Justiça Federal, todos os processos ligados à Lei de Drogas foram analisados. Já na Justiça Estadual, foi realizada a chamada pesquisa por amostragem, com análise de mais de 5 mil processos, em um universo de mais de 40 mil réus.
A pesquisa pretende fazer um diagnóstico sobre a aplicação da legislação contra o tráfico de drogas no país e, segundo a secretária Nacional Políticas sobre Drogas, Marta Machado, permitiu vislumbrar um perfil comum dos réus.
“Os casos de tráfico de drogas focam em pequenos traficantes ou pessoas que até mesmo são usuárias. O perfil do processado é de baixa escolaridade, pequena quantidade de droga apreendida, sem porte de arma, a maioria não branco, e mostra esse padrão de atuação do sistema de justiça criminal, especialmente o sistema de Justiça Estadual, em que 84% dos casos não são fruto de investigação”, afirmou Marta.
Dados
A pesquisa apontou que a maioria dos réus é composta por:
Na Justiça Estadual
Na Justiça Federal
De acordo com a pesquisadora do Ipea Milena Soares, os dados apresentados são percentuais ajustados. O levantamento desconsiderou casos em que houve lacuna de informação.
Segundo o Ipea, em 30% dos processos estaduais, não foi possível obter dados sobre cor ou raça. Na Justiça Federal, esse dado foi de 71%.
Em relação aos crimes previstos na Lei de Drogas pelos quais os réus foram condenados, tanto na Justiça Estadual quanto na Federal, a pesquisa aponta a predominância dos delitos de tráfico de drogas e associação para o tráfico, sendo:
Justiça Estadual
Justiça Federal
No que se refere à espera pela sentença, a pesquisa constatou que, em média, os réus aguardaram 327 dias na Justiça Estadual e 752 dias na Justiça Federal.
A pesquisa também levantou dados sobre a fase policial dos processos e diagnosticou que, no caso da Justiça Estadual, 87% dos inquéritos foram abertos por flagrante, e 16% decorrentes de investigações anteriores.
Já na Justiça Federal, 53% dos inquéritos foram abertos motivados pelo flagrante, e 44% decorrentes de investigação anterior.
Outro dado levantado pela pesquisa é relacionado à violação de domicílios. Na Justiça Estadual, em 49% das abordagens, houve entrada em domicílio do réu. Destes, em 15% dos casos havia mandado judicial.
Na Justiça Federal, o percentual foi de 20% de entrada no domicílio, sendo que em 64% dos casos havia mandado judicial.
A secretária nacional de Política sobre Drogas, Marta Machado, apontou que um dos principais desafios é qualificar o trabalho policial, e afirmou que a pesquisa mostra que o sistema judiciário está “enxugando gelo”.
“Acho que o nosso maior desafio é a qualificação do trabalho policial, é a qualificação da aplicação da Lei de Drogas para que ela seja mais eficiente. Basicamente, a pesquisa mostra que estamos enxugando gelo, estamos apreendendo pessoas que ou são usuários e estão classificados erroneamente como traficantes, ou são pequenos usuários que são rapidamente substituídos”, disse.
“Então, os nossos recursos estão sendo mal investidos e não é à toa que a população carcerária brasileira cresceu muito, ao mesmo tempo em que as organizações criminosas se fortaleceram”, finalizou.
Blog do BG PB
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Foto: Reprodução de vídeo/Rodolfo Buhrer/Reuters/02-03-2019.
O agente da Polícia Federal Paulo Rocha Gonçalves Júnior, o Paulão, foi liberado do cargo na corporação para poder ocupar um posto na Presidência da República. Ele atuou como carcereiro de Lula em parte do período no qual ele esteve preso em Curitiba. A decisão foi publicada nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União, em portaria assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli.
No texto, o secretário-executivo pede que o servidor se apresente imediatamente ao novo órgão. Agora, Gonçalves Júnior deve se mudar para Brasília, onde vai trabalhar diretamente com Lula.
Paulão ficou próximo do petista em 2018, quando integrava a equipe de revezamento na segurança do então ex-presidente em sua cela, no último andar da Superintendência da PF, em Curitiba. Nos fins de semana, quando Lula não podia receber visitas, os dois conversavam sobre toda sorte de assunto, de política a programas de TV, como revelou a colunista do GLOBO Bela Megale.
No ano seguinte, Gonçalves Júnior foi removido para trabalhar numa missão em outra cidade, o que à época foi interpretado por aliados do petista como uma retaliação da cúpula da PF. Na época, a corporação informou à colunista Bela Megale, do GLOBO, que “a Superintendência do Paraná tem que apoiar operações na fronteira do Estado, e os policiais de Curitiba estão prestando apoio nesse momento em caráter temporário”.
Trinta e cinco dias após revelar uma crise financeira bilionária que culminou em um pedido de recuperação judicial, a empresa 123milhas segue vendendo passagens aéreas, hospedagens em hotéis e pacotes de viagens para vários países.
A situação foi alvo de questionamentos de clientes da companhia que não poderão viajar na data prevista, já que a empresa suspendeu a emissão de tíquetes comprados até 18 de agosto deste ano para viagens previstas para acontecer entre setembro e dezembro de 2023.
“Então a 123 Milhas continua vendendo passagem aérea?”, escreveu um internauta. “Deles a gente não se surpreende, né?”, comentou outro.
Um levantamento realizado pelo R7 mostra que a negociação no portal da empresa está com fluxo normal. É possível comprar serviços para curto ou longo prazo. Há, inclusive, anúncio de passagens com 50% de desconto.
Pelas simulações, foi possível encontrar passagens aéreas, de ida e volta, entre Guarulhos (SP) e Nova York, nos Estados Unidos, para março de 2024, por R$ 3.552. O trecho só de ida para o Rio de Janeiro saindo de Confins, na Grande BH, é oferecido por R$ 249.
Foto: Sérgio Lima/Poder360
O STF formou maioria na quinta-feira (21.set.2023) para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) depois do impeachment. O Supremo Tribunal Federal iniciou em 15 de setembro, em plenário virtual, a votação de 3 ações que contestam a manutenção. Os ministros da Corte tem até a meia-noite desta sexta-feira (22.set) para depositarem seus votos.
A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, é a relatora da ação e defendeu o arquivamento do caso sem a análise do mérito. Segundo a magistrada, os pedidos não cumpriram os requisitos processuais mínimos. Acompanharam o voto os ministros: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. Alexandre de Moraes também acompanhou a relatora, mas com ressalvas.
Mesmo com o impeachment sofrido em 2016, o Senado decidiu que os direitos políticos de Dilma seriam mantidos. Ela perdeu o mandato, por 61 votos a 20, pelo crime de responsabilidade ao editar 3 decretos de crédito suplementar, sem autorização legislativa, além de atrasar o repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo com a leis orçamentárias e fiscais.
Os direitos políticos da ex-presidente foram mantidos pelos senadores em uma 2ª votação. O pedido do PT para a manutenção dos direitos políticos foi atendido pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que presidiu a sessão no Congresso Nacional.
Poder360
Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta sexta-feira (22) para rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
O caso volta à pauta da Corte Eleitoral – desta vez, em julgamento virtual – mais de dois meses depois da decisão dos ministros pela condenação do político do PL.
Será analisado no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos na página eletrônica da Corte Eleitoral. O julgamento termina às 23h59 do dia 28 de setembro.
A defesa de Bolsonaro tenta reverter a determinação que, na prática, vai impedir o ex-presidente de se candidatar nos próximos pleitos.
O ministro Benedito Gonçalves analisou ponto a ponto do recurso e concluiu que não houve cerceamento de defesa no caso. Além disso, rejeitou todos os argumentos processuais dos advogados do político do PL.
g1
A intenção do Governo Federal também é de estabelecer um pagamento mínimo por hora trabalhada, de R$ 30 para motoristas e R$ 17 para entregadores, aos trabalhadores do transporte por aplicativo.
Com relação ao imposto de contribuição previdenciária, estaria sendo discutido que 20% seria pago pelas empresas e os outros 7,5% pelos trabalhadores.
A medida estaria em estudo no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pode ser enviada ao Congresso até o dia 30 deste mês.
Gazeta do Povo
O valor total da produção pecuária em 2022 foi de R$ 116,3 bilhões, um aumento de 17,5% em relação ao ano anterior.
O setor atingiu diversos recordes no ano passado impulsionado principalmente por produtos de origem animal, como leite de vaca, ovos de galinha e mel de abelha.
Os dados fazem parte da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), divulgada nesta quinta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Um dos recordes atingidos pelo Brasil foi o número de cabeças de gado. O país terminou 2022 com 234,4 milhões animais, um crescimento de 4,3% em relação ao ano anterior. Mato Grosso é o maior estado produtor, com 34,2 milhões de cabeças – 14,6% do total nacional.
Com 77,2 milhões de animais, o Centro-Oeste é a principal região produtora de gado. Mas o maior aumento de rebanho ficou com o Norte, impulsionado pelos pastos de Rondônia, do Pará, Tocantins e Acre.
Apesar de Mato Grosso liderar o ranking nacional, o município com maior quantidade de cabeças é paraense: São Félix do Xingu, com rebanho de 2,5 milhões de animais. A cidade tem 65.418 habitantes, de acordo com o Censo 2022. Isso significa que o número de cabeças de gado é 38 vezes maior que a quantidade de moradores.
A produção de leite diminuiu 1,6% no ano passado, ficando em 34,6 bilhões de litros. De acordo com o IBGE, a redução ocorreu pelo fato de a criação de vacas ter ficado mais onerosa para pequenos produtores.
“Foi observado um abandono da atividade por produtores menores, que têm visto os valores dos insumos aumentarem e concluído que o arrendamento da terra para a produção de grãos, atividade em expansão em partes do país, daria melhor retorno financeiro”, mostra a pesquisa.
As regiões Sul e Sudeste são as maiores produtoras de leite. Cada uma responde por um terço da produção nacional. Minas Gerais tem a maior produção estadual. Foram 9,4 bilhões de litros, o equivalente a 27,1% do total do país. Castro, no Paraná, é o campeão municipal, com 426,6 milhões de litros.
Apesar de a atividade leiteira ter decrescido, o valor total da produção aumentou 17,7%, alcançando R$ 80 bilhões. Isso mostra que o preço médio pago pelo leite ao produtor foi de R$ 2,31 – aumento de 19,7% em um ano.
Esse, no entanto, não é o preço final para o consumidor, pois ainda são incluídos custos como frete, intermediários e margem de lucro dos estabelecimentos de venda.
“O preço do leite continuou em ritmo de crescimento no ano de 2022, fruto da baixa oferta do produto, que levou a uma competição mais acirrada por parte dos laticínios, atingindo cotações recordes ao longo do terceiro trimestre, e aumento das importações ao longo do ano”, afirma a pesquisa do IBGE.
A produção de galináceos (grupo que inclui galinhas e aves para corte, como frango) obteve recorde e chegou a 1,6 bilhão de cabeças, representando aumento de 3,8%. Quase metade (49,3%) desse contingente fica em granjas da Região Sul. O Paraná é o destaque, com 29,7% do total nacional.
Quando se leva em consideração apenas a quantidade de galinhas, a Região Sudeste lidera o ranking nacional, com 91,2 milhões dos 259,5 milhões de todo o país. O estado de São Paulo sozinho tem 21,2% de todas as aves da espécie que existiam no Brasil em 2022.
A produção de ovos de galinha também foi recorde em 2022. O país produziu 4,9 bilhões de dúzias, 1,3% a mais que no ano anterior. O preço do ovo subiu 17,6%, fazendo crescer o valor total da produção brasileira, que apresentou alta de 19,1%, chegando a R$ 26,1 bilhões.
Apesar de o ovo ter ficado mais caro, o IBGE explica que a concorrência com outros tipos de proteína manteve aquecida a demanda.
“Em 2022, com a elevação generalizada dos preços no setor de proteína animal, o ovo ganhou ainda mais destaque, sendo uma opção mais acessível aos consumidores, uma fonte relativamente mais econômica em comparação às carnes”, explica o IBGE.
De acordo com a PPM, rebanhos de caprinos e ovinos cresceram no ano passado. O Brasil terminou 2022 com 12,4 milhões de caprinos (+3,9%) e 21,5 milhões de ovinos (+4,7%). O Nordeste é a região que lidera o ranking nacional de criação desses animais.
Apesar de o Nordeste deter 69,9% dos ovinos do país, o Rio Grande do Sul se destaca com 15,6% do total nacional. Esse contingente faz com que o estado concentre quase toda a produção (95,4%) de lã do país.
Mais um recorde da pecuária brasileira é representado pela quantidade de suínos, que atingiu 44,4 milhões de animais, alta de 4,3% em relação a 2021. De acordo com o IBGE, o consumo interno também seguiu em crescimento (7,8%), chegando a 18 quilos por pessoa no ano.
A Região Sul concentrou 51,9% do total de suínos, sendo Santa Catarina o estado líder, com 22,1% do rebanho nacional, o que equivale a 9,8 milhões de cabeças.
A produção de mel em 2022 chegou a 61 mil toneladas, recorde da pesquisa do IBGE. A produção cresceu 9,5% em relação a 2021. O maior resultado foi no Nordeste, que registrou incremento de 16,5% na produção, sendo origem de 38,7% do total do país.
“O crescimento da produção de mel está relacionado às condições climáticas favoráveis, que proporcionaram maior disponibilidade de recursos alimentares para as abelhas. A crescente demanda por produtos naturais e saudáveis, nacional e internacionalmente, também tem impulsionado a produção apícola nacional”, segundo o IBGE.
Mesmo com destaque para o Nordeste, o ranking estadual se manteve com Rio Grande do Sul e Paraná no topo, com 14,8% e 14,2% do total nacional, respectivamente, seguidos pelo Piauí (13,7%).
A produção de peixes em 2022 foi de 617,3 mil toneladas. Esse dado mostra aumento de 6% na atividade e de 16,4% no valor de produção, que chegou a R$ 5,7 bilhões.
A Região Sul concentrou 220,7 mil toneladas (35,8% do total nacional). O Paraná foi o principal estado, responsável por 27,1% da piscicultura brasileira, com destaque para a cidade paranaense de Nova Aurora, líder do ranking nacional.
De cada 100 toneladas de peixes produzidas no Brasil, 66,1 são tilápias, à frente dos tambaquis (17,8).
A produção de camarão criado em cativeiro foi de 113,3 mil toneladas – 5,9% maior comparada ao ano anterior e mais um recorde identificado pela pesquisa do IBGE.
O Nordeste concentrou 99,6% do total nacional, sendo o Ceará dono de mais da metade (54,1%) da produção do país. Dos 10 municípios com as maiores produções de camarão, oito estão no Ceará, sendo o campeão Aracati.
CNN
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