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Fila do INSS continua lenta, mesmo com programa do governo para reduzir espera por benefícios

Antes do programa ser lançado, em julho, quase 1,8 milhão de pessoas aguardavam atendimento. A maioria à espera de benefício assistencial ou previdenciário, como aposentadoria. E quase 600 mil dependendo da perícia médica.

O governo pretende reduzir o tempo de espera para 45 dias. Para isso, passou a pagar um bônus aos servidores que analisarem processos, além do horário de trabalho. No Portal da Transparência, o dado mais recente é de 28 de agosto. O número de pedidos parados estava em 1, 691 milhão – queda de 5,7%, em relação a junho.

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BENEFÍCIO: Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza perícias do INSS

 

Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou alterações nas regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o texto aprovado por senadores, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela Presidência da República, em Brasília. A norma havia sido aprovada pelo Senado no início do mês passado.

Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame. Ele definirá quando a concessão do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi usado nos últimos dois anos (2020 e 2021) devido a restrições causadas pela pandemia de covid-19.

Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes.

Agência Brasil

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