Em entrevista ao BG, nesta sexta-feira (29), o Secretário de Estado da Fazendo, Marialvo Laureano, comentou sobre o projeto que altera regras do ICMS sobre os combustíveis.
“O projeto que veio da Câmara quer que o preço que sirva de base para o ICMS seja uma média dos últimos 2 anos. É uma coisa absurda, uma renúncia fiscal sem passar pela Confaz e sem atacar o verdadeiro problema. Que o verdadeiro problema vai continuar”, afirmou Marialvo Laureano.
O secretário comentou ainda sobre a política de preços praticada pela Petrobras. “Qual é o problema do reajuste?! O problema do reajuste é a política de preço da Petrobras que é baseada no preço do barril do petróleo em dólar e na variação do câmbio. Ele não ataca. O que é que a Petrobras e o governo federal deveriam fazer?! Deveriam reimplantar o fundo equalizador de combustíveis que existia até 2016. Depois de 2016 a Petrobras mudou a política dela, de preço, e isso está prejudicando demais a sociedade brasileira. A política de preços hoje da Petrobrás ela só visa o lucro. A Petrobras deixou de ser uma empresa estratégica, para ser apenas uma empresa visando lucro. Tanto é assim, que ela reduziu a fabricação de gasolina no Brasil, ela reduziu o trabalho das refinarias”, finalizou o secretário.
Em reunião virtual, ocorrida nessa quinta-feira (28), do Conselho de Política Fazendária (Confaz), os secretários da Fazenda de 27 estados anunciaram o congelamento do preço médio dos combustíveis por um período de 90 dias.
A Paraíba estará com o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis congelado do dia 01 de novembro, deste ano, até o dia 31 de janeiro de 2022. O estado foi impactado pela nova medida do Confaz e a informação foi confirmada pelo secretário de Estado da Fazendo, Marialvo Laureano, nesta sexta-feira (29).
“Vai congelar do dia 01 de novembro, ao dia 31 de janeiro. Então, o preço que já está definido para o dia 01 de novembro, por exemplo da gasolina, aqui na Paraíba é R$6,10. Então, esse valor vai servir como base de cálculo para o ICMS até 31 de janeiro. Mesmo que a gasolina aumente para R$7,00; R$7,50; ou R$8,00; nós não vamos cobrar o ICMS em cima dos R$6,10. Isso é a colaboração dos estados nesse momento e tem o objetivo também para demonstrar que o responsável pelo ajuste desenfreado do preço é a Petrobras e o governo Federal. Os estados não têm nada a ver com isso”, informou Marialvo ao BG.
Nesta sexta-feira (29), mais de 1 milhão de brasileiros vão sacar sua parcela do Bolsa Família, como fazem todos os meses. E acabou.
Depois de 18 anos, o programa de transferência de renda que já foi considerado modelo no mundo paga seus últimos beneficiários antes de sair de cena, extinto pela Medida Provisória 1.061, que cria o Auxílio Brasil.
Oficialmente, o Bolsa Família só termina na próxima semana, quando a lei que o criou será revogada. E ainda pode voltar – caso o Congresso deixe caducar ou altere MP. Mas, pelo menos por enquanto, é o fim.
O governo promete começar a pagar o Auxílio Brasil já em novembro. Mas, ainda na quinta-feira, anunciou mudanças no valor: depois de prometer um valor mínimo de R$ 400 aos beneficiários, vai deixar esse valor para dezembro. Para o próximo mês, fica valendo apenas o reajuste de 20%.
Em reunião virtual do Conselho de Política Fazendária (Confaz), ocorrida nessa quinta-feira (28), os secretários da Fazenda de 27 estados anunciaram o congelamento do preço médio dos combustíveis pelo período de 90 dias.
O congelamento irá amortizar os aumentos constantes da Petrobras. Os governadores, porém, defendem mudança na política de preços da estatal.
Neste período de 3 meses de congelamento, os gestores estaduais esperam que amadureçam também as discussões sobre o fundo de equalização dos combustíveis, para evitar sobressaltos nos preços.
A Petrobras anunciou lucro líquido de R$ 31,1 bilhões no terceiro trimestre deste ano. O número representa uma inversão do prejuízo obtido no mesmo período de 2020, quando as perdas foram de R$ 1,546 bilhão. Estimativas do mercado projetavam lucro líquido de R$ 11 bilhões a R$ 24 bilhões entre julho e setembro por conta do avanço do preço do petróleo no mercado internacional e do aumento das vendas de combustíveis no país.
Assim, nos nove primeiros meses do ano, a estatal acumula ganhos de R$ 75,1 bilhões. Reverte assim o prejuízo de R$ 52,782 bilhões, como reflexo do início da crise provocada pela pandemia do coronavírus. O Conselho de Administração da estatal aprovou hoje o pagamento de nova antecipação da remuneração aos acionistas relativa ao exercício de 2021, no valor total de R$ 31,8 bilhões (cerca de US$ 6 bilhões). A União, maior acionista, deve ficar com a maior fatia.
O governo estuda usar ações e dividendos da Petrobras para constituir um fundo para estabilizar preços de combustíveis. Ontem, o Congresso aprovou um projeto que cria uma espécie de vale-gás, para ajudar famílias pobres a comprar botijão, com a previsão de uso de recursos de dividendos pagos pela Petrobras à União.
A média no preço da gasolina em João Pessoa está em R$ 6,480, registra pesquisa comparativa realizada pelo Procon-JP no dia 27 de outubro, com o produto mostrando uma diferença de R$0,52, com preços entre R$ 6,080 e R$ 6,599, variação de 8,5% para pagamento à vista. Em relação à semana passada, o menor preço mostra aumento de um centavo. Já o maior preço subiu 30 centavos. O Procon-JP começa a notificar os postos nesta quinta-feira (28), para que apresentem as últimas notas fiscais de compra junto às distribuidoras e de revenda do produto ao consumidor.
A pesquisa, que foi realizada em 109 postos em atividade em João Pessoa, indica que o estabelecimento que está praticando o menor preço da gasolina é o Ferrari (Centro) e que nove estão apresentando o maior preço: Global Sul (Colinas do Sul); Pichilau Gauchinha (Distrito Industrial); Santa Rita (Mangabeira); CowBoy (Valentina); Cruzeiro do Sul (Monsenhor Magno); Opção e JR (Manaíra); Big (Tambaú) e Setta (Alto do Mateus). A pesquisa registrou que 100 postos aumentaram, nenhum reduziu e oito mantiveram o preço do produto.
Para acessar a pesquisa completa acesse o portal da prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e o site proconjp.pb.gov.br
A taxa de desemprego recuou para 13,2% no trimestre encerrado em agosto, uma redução de 1,4 ponto percentual em relação ao trimestre terminado em maio (14,6%). Apesar do recuo, ainda há 13,7 milhões de pessoas em busca de trabalho no país. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE.
O número de pessoas ocupadas (90,2 milhões) avançou 4%, com mais 3,4 milhões no período. Com isso, o nível de ocupação subiu para 50,9%, ou seja, mais da metade da população em idade para trabalhar está empregada no país.
O economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Carlos Alberto Ramos observa que 13,2% ainda é um índice alto de desemprego. “Uma taxa aceitável é aquela que os economistas denominam de taxa de pleno emprego, cujo cálculo é controverso, mas que, certamente, é muito mais baixa. Para o Brasil o nível deveria estar em 7%.”
A ocupação foi impulsionada pelo aumento de 1,1 milhão de trabalhadores (4,2%) com carteira assinada no setor privado (31 milhões). Mas a informalidade também cresceu. “Os postos de trabalho informais avançaram, com a manutenção da expansão do trabalho por conta própria sem CNPJ e do emprego sem carteira no setor privado. Isso fez a taxa de informalidade subir para 41,1%, totalizando 37 milhões de pessoas”, onforma o IBGE.
Chegou à Câmara Municipal de João Pessoa nesta terça-feira, 26, o Projeto de Lei do Orçamento Anual da Prefeitura Municipal de João Pessoa, exercício de 2022. A primeira de três leituras da LOA 2022 foi feita hoje em plenário durante a sessão ordinária. A previsão global da Receita Municipal é de R$ 3.063.025.411,00 (três bilhões, sessenta e três milhões, vinte e cinco mil e quatrocentos e onze reais). Esse valor representa um acréscimo de 9,45% em relação à Lei Orçamentária de 2021.
Ainda nesta terça-feira, a íntegra da LOA 2022 foi disponibilizada no site da Câmara Municipal de João Pessoa, aqui, para que o documento pudesse ser consultado pelos vereadores e por qualquer cidadão interessado na matéria.
De acordo com a prefeitura de João Pessoa, o acréscimo nos valores do orçamento deste ano é fruto da perspectiva de aumento nas Receitas Ordinárias Municipais, pela retomada das atividades econômicas após um período em que a economia foi fortemente afetada pela Pandemia do Coronavírus, bem como do aumento nos Repasses dos Recursos de Operações de Crédito ao longo do exercício financeiro de 2022, em especial os recursos advindos do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID ao Programa João Pessoa Sustentável e das Transferências Voluntárias (Convênios).
A Lei Orçamentária Anual de 2022 ainda vai tramitar na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara e será aberta à apresentação de emendas dos vereadores que serão selecionadas pelo relator da peça, a ser designado na Comissão.
A variação no preço da cesta básica Grande chega a 39,54%, oscilando entre R$ 87,61 (DoDia – Aeroclube) e R$ 122,25 (Manaíra – Manaíra), diferença de R$ 34,64, registra pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor no dia 25 de outubro. O Procon-JP traz preços de quatro tipos de conjuntos de alimentos (cestas Grande, Média, Pequena e Especial) coletados em oito supermercados da Capital.
Na cesta Grande são encontrados os seguintes alimentos: achocolatado (200g); 2 quilos de açúcar; 2 quilos de arroz; 2 pacotes de biscoito Cream Cracker (400g cada); café (250g); 1 quilo de farinha de mandioca; 1 quilo de feijão carioca; 2 pacotes de fubá (500g cada); 1 carne enlatada (300g); 1 lata de milho/ervilha (200g); 2 pacotes de leite em pó (200g cada), 3 pacotes de macarrão parafuso (500g cada); 1 molho de tomate (340g); 2 óleos de soja (900ml cada); 1 quilo de sal; 1 lata de salsicha (280g); e 1 lata de sardinha/atum (125g).
Cesta Média – A variação no preço da cesta Média chega a 38,99%, com a diferença sendo registrada a R$ 23,43, com preços entre R$ 60,09 (Menor Preço – Bairro dos Estados) e R$ 83,52 (Carrefour – Aeroclube). Os alimentos encontrados neste tipo de cesta são: 2 quilos de açúcar, 1 quilo de arroz, 1 pacote de biscoito Cream Cracker (400g), 1 pacote de café (250g), 1 quilo de farinha de mandioca, 1 quilo de feijão carioca, 2 pacotes de fubá (500g cada), 2 pacotes de leite em pó (200g cada, 1 lata de milho/ervilha (200g), 2 pacotes de macarrão espaguete (500g cada), 1 molho de tomate (340g), 1 óleo de soja (900ml), 1 quilo de sal, 2 latas de sardinha/Atum (125g).
CestaPequena – A pesquisa do Procon-JP encontrou diferença de R$ 11,78 nos preço da cesta Pequena, com variação de 22,34%, oscilando entre R$ 52,72 ( Menor Preço – Bairro dos Estados) e R$ 64,50 (Manaíra Manaíra). Os produtos encontrados na cesta são um quilo de açúcar, 1 quilo de arroz, 1 pacote de biscoito Cream Cracker (400g), 1 pacote de café (250g), 1 quilo de farinha de mandioca, 1 quilo de feijão carioca, 1 pacote de fubá (500g), 2 pacotes de leite em pó (200g cada), 1 pacote de macarrão espaguete (500g), 1 molho de tomate (340g), 1 óleo de soja (900ml), 1 quilo de sal, 1 lata de sardinha/atum (125g).
Cesta Especial – A variação da cesta Especial está em 21,50%, a menor de toda pesquisa, com diferença no preço de R$ 30,39, oscilando entre R$ 141,35 (DoDia – Aeroclube) e R$ 171,74 (Latorre – Torre). A cesta tem alimentos como achocolatado (200g), 1 quilo de açúcar, 1 quilo de arroz, um pacote de aveia (450g), 1 biscoito Cream Cracker (400g), 1 biscoito Maizena (350g), 1 pacote de café (250g), uma dúzia de ovos, 500g de carne de charque.
A cesta Especial traz, ainda, doce de goiaba (300g), farinha de mandioca (1 kg), feijão carioca (1 kg), 2 pacotes de fubá (500g cada), uma lata de milho/ervilha (200g), 2 pacotes de leite em pó (200g cada), 3 pacotes de macarrão parafuso (500g cada), manteiga (250g), massa para tapioca (1 kg), massa para bolo (400g), molho de tomate (340g), 2 óleos de soja (900ml cada), pão de caixa (400g), sal (kg), salsicha em lata (280g), sardinha/atum (125g), e vinagre (250ml).
Os supermercados – A pesquisa levantou preços em oito supermercados: Santiago e Latorre (Torre); DoDia e Carrefour (Aeroclube); Extra (Epitácio Pessoa); Supermercado Cestão (Geisel); Manaíra (Manaíra); e Menor Preço (Bairro dos Estados).
Mesmo com a instabilidade nos preços de insumos e na taxa de juros do país, a construção civil deverá ter, em 2021, o maior crescimento para o setor nos últimos 10 anos. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) reviu a expectativa de alta do Produto Interno Bruto (PIB) da área para 5%. A previsão anterior era de 4% no ano. Se a previsão for confirmada, será o melhor desempenho desde 2012.
O percentual foi revisto porque houve mudança favorável em diversos pontos, inclusive na geração de empregos. Apesar do alto índice de desemprego no Brasil – 14,4 milhões de desempregados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, o mercado de trabalho formal da construção vem se destacando com resultados positivos há oito meses consecutivos.
Dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho, mostram que o setor gerou, de janeiro a agosto de 2021, quase 238 mil novos postos de trabalho com carteira assinada. Também o melhor resultado para o período desde 2012.
“A melhora das atividades da construção no terceiro trimestre deve-se ao incremento do financiamento imobiliário, à demanda consistente, ao avanço do processo de vacinação e à continuidade de pequenas obras e reformas. Se não fosse o cenário de aumento exagerado e a falta de insumos, o crescimento dos índices da construção civil em 2021 seria bem mais expressivo”, ressalta a economista da CBIC, Ieda Vasconcelos.
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