Brasil

Receita Federal zera impostos sobre gás de cozinha para evitar alta nos preços

Foto: Divulgação/ANP

A Receita Federal publicou hoje (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto.

Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) que será, posteriormente à operação, envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico, diz a norma.

A medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo em razão do conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. A Rússia é o maior exportador mundial de petróleo e derivados combinados, com exportações de cerca de 7 milhões de barris por dia, ou 7% da oferta global.

Na segunda-feira (7), os preços atingiram os níveis mais altos desde 2008. O petróleo Brent subiu US$ 5,1, ou 4,3%, para fechar em US$ 123,21 o barril, e o dos EUA (WTI) avançou US$ 3,72, ou 3,2%, encerrando o dia em US$ 119,40 o barril. Durante a sessão, os benchmarks (marcas de referência) atingiram o nível mais alto desde julho de 2008, com o Brent chegando a US$ 139,13 por barril e o WTI, a US$ 130,5.

Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país, variando de R$ 109,40 a R$ 140.

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Economia

EFEITOS DA GUERRA: Starbucks e Coca-Cola também decidem deixar a Rússia

Foto: reprodução

As gigantes norte-americanas de bebidas Coca-cola e Starbucks seguiram a rede de fast-food Mcdonald’s e decidiram suspender operações na Rússia. O movimento amplia ainda mais a lista de empresas que cancelaram Moscou após os ataques à Ucrânia.

Em carta aos parceiros da rede, o CEO da Starbucks Coffee Company, Kevin Johnson, afirmou que a decisão de suspender as operações na Rússia inclui o envio de todos os produtos Starbucks.

“Nosso parceiro licenciado concordou em pausar imediatamente as operações da loja e fornecerá suporte aos quase 2.000 parceiros na Rússia que dependem da Starbucks para sua subsistência”, escreveu o executivo.

Já a Coca-cola disse que está suspendendo suas operações na Rússia, mas não informou números nem o impacto da decisão. Disse ainda que vai continuar monitorando a situação.

“Nossos corações estão com as pessoas que estão sofrendo os efeitos inconcebíveis desses trágicos eventos na Ucrânia”, afirmou a companhia.

Também nesta terça-feira, o Mcdonald’s informou que fechará temporariamente seus cerca de 850 restaurantes e que pausará suas operações na Rússia. A decisão foi comunicada pelo CEO do grupo, Chris Kempczinski, a funcionários e franqueados da rede.

O Mcdonald’s opera há mais de 30 anos na Rússia e afirmou que manterá o salário dos 62 mil empregados que possui no país. “O McDonald’s decidiu fechar temporariamente todos os nossos restaurantes na Rússia e pausar todas as operações no mercado”, escreveu o CEO do grupo.

“Entendemos o impacto que isso terá em nossos colegas e parceiros russos, e é por isso que estamos preparados para prestar todo o apoio na Ucrânia e na Rússia”, acrescentou Kempczinski.

Estadão

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Economia

PREJUÍZO: Prefeituras paraibanas poderão perder quase R$ 500 milhões com redução do IPI

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A decisão do governo federal de reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca em 25% causará perdas de R$ 490,9 milhões aos Municípios da Paraíba, entre 2022 e 2024. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) repudia a medida tomada às vésperas do feriado de carnaval, que retira quase R$ 15,6 bilhões dos Entes municipais no período.

Como o IPI compõe a cesta de impostos compartilhados com os Municípios, sendo parte importante do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a medida causará desequilíbrio orçamentário.

Por se tratar de uma política que fere gravemente o pacto federativo, a CNM denuncia a redução de impostos compartilhados, usualmente utilizada por todos os governos, mas, com grandes prejuízos aos Municípios, inclusive nas ações de custeio e nos investimentos sociais.

Diante desse contexto, a CNM ressalta que reforçará atuação no Congresso Nacional no sentido de aprovar matérias que impõem ao governo federal medidas de compensação dos efeitos dessas reduções.

Em nota, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que a medida do governo “repete o velho hábito de fazer caridade com o chapéu alheio”.

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Economia

IMPOSTO DE RENDA: prazo para declarar começa nesta segunda-feira

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A Receita Federal começa a receber nesta segunda-feira (7) a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 – ano base 2021. O prazo vai até o dia 29 de abril, mas quanto mais antecedência no envio, mais vantagens o contribuinte pode ter.

Uma das principais é ter mais chances de receber a restituição, caso tenha direito, nos primeiros lotes de pagamento. O contribuinte também ganha mais tempo para identificar e corrigir eventuais erros, evitando cair na malha-fina. Sem contar que, no fim do prazo, ele corre o risco de enfrentar lentidão no sistema online usado para transmitir a declaração.

O programa vai ser liberado para download na própria segunda e estará disponível no site da Receita Federal.

As restituições começarão a ser pagas no fim de maio e vão até setembro – são cinco lotes de pagamento, um por mês.

A estimativa da Receita Federal é que sejam entregues este ano cerca de 34,1 milhões de declarações. Quem é obrigado a declarar e não o fizer, ou enviar fora do prazo, terá que pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74, e, no máximo, o correspondente a 20% do imposto devido.

QUEM DEVE DECLARAR

  • quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. ATENÇÃO: o Auxílio Emergencial é considerado rendimento tributátel;
  • contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
  • quem obteve, em qualquer mês de 2021, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • quem teve, em 2021, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • quem tinha, até 31 de dezembro de 2021, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2021;
  • quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.

G1

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Economia

Quase metade das pequenas e médias empresas precisou demitir nos últimos 2 anos, diz pesquisa

Foto: reprodução

A pandemia atingiu em cheio os pequenos negócios. Pesquisa do site de empregos Indeed mostra que quase metade (48%) dos empresários precisou demitir funcionários nos últimos dois anos, e 38% não contrataram nenhum novo funcionário no último ano. O levantamento foi feito com quase 800 tomadores de decisão de pequenos e médios negócios no Brasil em fevereiro.

A queda do faturamento impactou as contratações. A pesquisa mostrou que 43% dos entrevistados afirmam não ter o orçamento necessário para fazer as contratações de que precisam, e metade considera que está mais difícil contratar agora do que antes da pandemia justamente por conta de cortes no orçamento.

Mas os desafios não param na falta de dinheiro. Quando se trata de encontrar talentos, a pesquisa mostrou que para 72% é difícil encontrar pessoas com as habilidades necessárias e 58% acham difícil encontrar pessoas que se encaixem na cultura da empresa.

Esperança de retomada

O avanço da vacinação e o relaxamento de medidas restritivas, no entanto, apontam para uma retomada de grande parte das PMEs – 61% dos entrevistados afirmaram ter contratado algum funcionário no último ano, seja para atender a novas demandas ou substituir funcionários que mudaram de posição na empresa ou foram demitidos.

Quando perguntados sobre planos de contratação para este ano, 46% dos entrevistados afirmaram que pretendem contratar mais funcionários, enquanto 15% afirmaram que ainda estão, e devem continuar, em um congelamento de contratações. Apenas 2% dos entrevistados disseram que provavelmente terão que demitir funcionários neste ano.

g1

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Economia

Saída da Rússia de índices emergentes pode gerar fluxo para o Brasil

Divulgação

A notícia de que a provedora global de índices MSCI excluiu a Rússia dos seus índices de mercados emergentes significa que os índices MSCI de ativos russos serão reclassificados para “mercados standalone”.

O anúncio pode ser bom para a América Latina, segundo análise do Itaú BBA. O banco estima que, mantida a fatia de 9,33% da região no índice geral de emergentes, a América Latina poderia ter um fluxo de US$ 2,12 bilhões com a exclusão russa. Só para o Brasil, o fluxo seria de US$ 1,34 bilhão.

Atualmente, a Rússia tem uma fatia de 1,47% no MSCI Emergentes, ante 4,97% do Brasil, 2,02% do México, 0,43% do Chile, 0,25% do Peru e 0,19% da Colômbia. A exclusão dos russos valerá a partir do próximo dia 9. Com a derrocada dos ativos russos nos últimos dias, a participação do país já vem caindo fortemente. Na última revisão trimestral, em 22 de fevereiro, a fatia russa era de 3,41%.

A exclusão da Rússia resultará em saídas de US$ 5,9 bilhões de investidores passivos e US$ 21,2 bilhões de investidores ativos. Normalmente, analisamos apenas os fluxos de investimentos passivos, pois eles devem seguir os pesos atuais do índice, enquanto os investimentos ativos não precisam – mas dado que a Rússia será praticamente removida do índice, acreditamos que é importante mostrar também os fluxos potenciais ativos”, diz o Itaú BBA.

Valor Investe

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Economia

Para reduzir preço do petróleo, EUA e outros países vão liberar 60 milhões de barris de estoque de emergência

Foto: Pascal Rossignol / Reuters

Os Estados Unidos e outras grandes economias concordaram em um esforço coordenado para liberar reservas de petróleo depois que a invasão da Ucrânia pela Rússia pressionou os preços da commodity para acima de US$ 100.

A Agência Internacional de Energia (AIE), que representa os consumidores-chave, vai liberar 60 milhões de barris de reservas ao redor do mundo. Metade dessa quantidade vai vir do estoque estratégico americano, com o restante vindo de integrantes da agência da Europa e da Ásia, segundo uma fonte a par das conversas.

Será a segunda liberação de reservas de petróleo em um intervalo de poucos meses feita pelos EUA enquanto o barril dispara como resultado de problemas políticos durante o governo de Joe Biden. A notícia, porém, não foi suficiente para mudar a trajetória da cotação nesta terça, que permanecia acima dos US$ 100.

“A situação no mercado de energia é muito séria e exige nossa total atenção”, disse Fatih Birol, diretor da agência em declaração publicada no site da instituição. “A segurança energética global está sob ameaça, colocando a economia global em risco durante fase frágil de recuperação”.

A Agência Internacional de Energia vai continuar a monitorar os mercados de energia e pode recomendar a liberação de volumes adicionais de reservas se for necessário.

O barril do Brent chegou a US$ 105 em Londres pela primeira vez desde 2014 com receio de que o suprimento de petróleo e gás da Rússia possa ser suspenso, em razão do conflito na Ucrânia ou de medidas retaliatórias. A corrida está exacerbando um aumento da inflação em países que compram o produto, ameaçando a recuperação econômica e piorando o custo de vida na crise para milhões de pessoas.

Liberação sincronizada de reservas

É a primeira vez que a Agência Internacional de Energia faz uma liberação sincronizada de reservas desde a guerra civil da Líbia em 2011. Há ecos daquela crise nos eventos desta terça-feira: foi a resistência da Arábia Saudita há dez anos que levou a agência a entrar em ação.

Outros momentos de liberação de reservas ocorreram durante a Guerra do Golfo, em 1991, e após os furacões Rita e Katrina, em 2005, fazendo desta a quarta vez na história que há esse tipo de operação.

Os 30 integrantes da Agência Internacional de Energia incluem EUA, Japão, Alemanha e França.

O volume de petróleo de cada país participante será determinado nos próximos dias, disse o diretor da divisão de assuntos internacionais do Ministério do Comércio do Japão, Hidechika Koizumi.

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Economia

Declaração do Imposto de Renda 2022 terá prazo mais curto

Foto: reprodução

A Receita Federal reduziu o calendário para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2022. Diferente dos anos anteriores, quando as plataformas da Receita Federal já estavam preparadas para o processo no dia 1º, o envio dos rendimentos o envio dos rendimentos começa somente no dia 7 de março e o prazo segue até 29 de abril.

Em contrapartida, a agilidade no envio e no recebimento da restituição serão as novidades deste ano, quando 34,1 milhões de declarações devem ser enviadas.

Adotado pelo consumidor brasileiro, o Pix terá espaço no IRPF deste ano. Os contribuintes com o CPF cadastrado como chave no serviço poderão optar por receber a restituição por essa via. Outra possibilidade do Pix será o pagamento do DAR, por meio da geração de QR Code.

Em paralelo, a declaração pré-preenchida chega para um público maior. A modalidade de envio permite que o contribuinte tenha acesso a uma versão da declaração com informações já adicionais, o que diminui a chance de erros no envio.

O novo formato da pré-preenchida, sem a necessidade de certificado digital, foi apresentado em 2021 ainda em fase de teste. Mesmo quem optar pelo documento ‘pré-pronto’ poderá corrigir e adicionar informações antes de despachar a declaração para Receita.

Os programas geradores da declaração, disponíveis em aplicativos de aparelhos móveis e computadores, só serão liberados no dia 7 em contraste com o acesso adiantado nas declarações passadas. Quem não comunicar seus rendimentos dentro do prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74 – e o valor pode variar de 1% a 20% do imposto por cada mês de atraso.

Valor

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Economia

Em 2 anos de covid, país gastou R$ 645 bi em resposta à doença

Foto: Marcia Foletto / Agência O Globo

O governo federal já gastou R$ 645 bilhões com ações de resposta à pandemia de covid-19 desde quando a doença causadora da covid foi diagnosticada pela 1ª vez no Brasil, em 26 de fevereiro de 2020.

De lá para cá, as despesas com a pandemia somam o equivalente a 8,6% do Produto Interno Bruto – a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país em 1 ano.

As informações foram coletadas pelo Poder360 no Portal da Transparência do governo federal.

Os dados mostram que o 2º maior gasto no período foi com transferências a fundos garantidores de investimentos (R$ 78 bilhões). Os 26 Estados e o Distrito Federal receberam cerca de R$ 60 bilhões diretamente para gastos com a saúde e suprir as necessidades frente à crise.

Na lista estão R$ 67 bilhões em ações diretas de enfrentamento relacionadas a políticas de saúde.

Há ainda R$ 41 bilhões usados para o financiamento do programa de suspensão de contratos e redução de jornada, o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. O valor pago para a aquisição de vacinas já atingiu R$ 24 bilhões.

EM RITMO DE QUEDA

A despesa anual com a pandemia vem caindo ano a ano, na medida em que o país vai se adaptando a conviver com o vírus e a população vai sendo vacinada.

Foram gastos R$ 524 bilhões no primeiro ano de covid. A despesa caiu para R$ 121 bilhões em 2021. Já em 2022, apenas R$ 7 bilhões –e a previsão é de que o número não ultrapasse R$ 27 bilhões até o final do ano. Ou seja, uma redução de 19 vezes frente a 2020.

A única despesa que aumentou nesse período foi com a compra de vacinas. O governo Bolsonaro pagou apenas R$ 2 bilhões em 2020, quando não havia muitas opções de imunizantes disponíveis. A cifra saltou para R$ 22 bilhões no ano passado. E em 2021 deve atingir R$ 10 bilhões.

Poder360

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Economia

Governo Federal reduz até 25% do IPI; Guedes diz que medida é início de processo gradual

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O governo federal publicou nesta sexta-feira (25) decreto que altera a tabela do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). De acordo com o decreto, a alíquota pode ser reduzida até 25%.

O tributo incide sobre a atividade industrial e é uma tentativa do governo federal de estimular a economia. O corte não é válido para a indústria de tabaco.

A redução do IPI em 25% deve beneficiar mais de 300 mil empresas, sobretudo a indústria de transformação. O impacto da medida é de R$ 20 bilhões. Do valor total, metade deve ficar a cargo do governo federal e, a outra metade, de gestões estaduais.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que a redução linear de 25% do IPI é o início de um processo gradual de diminuição do tributo.

Em conversa com um grupo de jornalistas, o ministro explicou que o processo, no entanto, será feito com responsabilidade para não prejudicar a Zona Franca de Manaus, que hoje se beneficia pela isenção do imposto.

O ministro ressaltou que o Ministério da Economia chegou a avaliar uma redução linear de 50%, mas que optou neste momento por um percentual menor em respeito à região produtiva da região Norte.

“A redução de 25% do IPI é o marco de reindustrialização brasileira depois de quatro décadas de desindustrialização”, afirmou. “Daqui para a frente, é redução. Mas tem de ter a responsabilidade com a Zona Franca de Manaus”, acrescentou.

A expectativa do governo federal é de que, para preservar os benefícios fiscais para a Zona França de Manaus, não sejam feitas novas reduções nem em 2022 nem em 2023.

O ministro defendeu que a medida é o início de uma transição na Zona Franca de Manaus em direção ao mercado de crédito de carbono.

Na terça-feira (22), o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a redução do IPI como uma das iniciativas que deverão ser presentadas pelo governo até o fim de 2022 como estímulo para o crescimento econômico. Outra medida citada por Guedes é a liberação de recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

CNN Brasil

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