Category: Economia

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que outros países estão interessados em replicar a experiência brasileira de pagamentos instantâneos do Pix.

“Estamos fazendo uma parte de Pix internacional. Eu tenho conversado bastante que o banqueiro central da Colômbia (Leonardo Villar). Ele me diz que querem fazer igual. Acho que podemos expandir o Pix pelo menos na América Latina em um primeiro momento.

O Canadá também esta interessado, porque o Pix é muito barato, custo R$ 5 milhões para o BC”, disse, em palestra sobre “A regulamentação das criptomoedas no Brasil e no mundo”, promovida pelo Escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados.

Campos Neto citou ainda a agenda evolutiva do instrumento, com o Pix Cobrança, o débito automático e a liquidação não prioritária.

O presidente do BC listou ainda os resultados do Open Finance, com mais de 7,5 milhões de compartilhamentos e 4 bilhões de chamadas de API na plataforma.

Moeda digital (CBDC)

Campos Neto argumentou também que a moeda digital (CBDC) deve ter uma “trilha principal” produzida pela autoridade monetária, que seria usada pelos demais bancos que queiram emitir suas moedas em cima de seus depósitos.

“É a única forma de ter certeza de que tudo funcionará de forma harmônica como o Pix. Isso envolve uma mudança de custo do projeto para o BC que não é trivial. Se fizéssemos só a central de liquidação, era um custo bem menor. O que aprendemos no processo do registro de recebíveis nos mostra que tem que ser centralizado, porque foi um pouco de caos”, afirmou.

Exame com informações de O Globo e Estadão Conteúdo

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), federações e associações de todos os segmentos industriais do País se uniram contra a suspensão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, do novo decreto do governo federal que reduziu em 35% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

No manifesto “Indústria pede solução imediata para impasse do IPI”, publicado nesta quinta-feira nos principais jornais do País, os empresários sobem o tom, afirmam que o decreto suspenso pelo STF resolvia o problema da insegurança jurídica e apelam à corte para uma solução rápida.

“A decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes traz um ambiente de incertezas quanto ao recolhimento IPI, impacta diretamente a redução do preço dos produtos ao consumidor, adiciona graves dificuldades à retomada econômica”, diz o manifesto divulgado no mesmo dia do ato em defesa pela democracia, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Na última segunda-feira, Moraes suspendeu o decreto 11.158, editado pelo governo federal em 29 de julho, que especificou os produtos fabricados no Brasil que teriam a redução de 35% do IPI.

Moraes determinou que a redução não vale para produtos produzidos pelas indústrias da Zona Franca de Manaus que possuem o Processo Produtivo Básico (PPB) válido. É por meio da aprovação e do PPB e do seu controle da execução que as empresas da Zona Franca se habilitam a receber os benefícios da região. Segundo apurou o Estadão, por trás do impasse jurídico está a falta de informação da lista dos PPBs válidos e atualizados.

O ponto é que a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) não consegue fornecer a lista de PPB existentes, válidos, fiscalizados e regulares. Essa ausência de informações é que trava a redução do IPI. No PPB, a empresa instalada na Zona Franca apresenta a proposta de agregação de valor na região amazônica para ganhar o incentivo. A empresa descreve em detalhes como vai produzir o bem, como por exemplo, que matéria-prima utilizará. Com base nesses dados, a Suframa avalia se a empresa pode receber o benefício.

O imbróglio em torno do IPI começou em fevereiro, quando o Ministério da Economia fez uma primeira redução de 25% no tributo, valendo para todos os produtos, inclusive para a Zona Franca. O caso foi parar no STF. Para sair do impasse jurídico, o governo editou o novo decreto, agora suspenso por Moraes.

A decisão do ministro atende recurso apresentado pelo partido Solidariedade com a justificativa de que a norma prejudica a competitividade dos produtos fabricados na Zona Franca, onde as empresas se beneficiam da isenção do IPI. A alegação do partido é de que os decretos diminuem a vantagem comparativa da Zona Franca em relação aos produtos produzidos no resto do País, ameaçando esse modelo econômico diferenciado que se beneficia de incentivos tributários.

Segundo o governo federal, o corte do IPI beneficiava quatro mil produtos que não são fabricados na Zona Franca de Manaus. Na região são produzidos eletrodomésticos, veículos, motocicletas, bicicletas, TVs, celulares, aparelhos de ar-condicionado, computadores, entre outros produtos.

Estadão

O salário mínimo passará de R$ 1.212 para R$ 1.294 no ano que vem. É o que prevê a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, sancionada nesta quarta-feira (10) pelo presidente Jair Bolsonaro, com vetos.

Caso o valor se confirme, a remuneração mínima paga aos trabalhadores subirá R$ 82,00, um aumento de 6,7%. O valor é menor do que a estimativa em relação ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), divulgado no último boletim macroeconômico do Ministério da Economia. O piso subiria dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.301,81, um aumento de R$ 89,81.

O indicador é responsável por medir a inflação das famílias mais pobres e serve de base para o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias.

Começa nesta terça-feira (9), o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 110 a 5,6 milhões de famílias. O pagamento, que foi antecipado, originalmente ocorreria no período de pagamento seria de 18 a 31 de agosto.

O valor médio integral da unidade do botijão será pago nos meses de agosto, outubro e dezembro. Em janeiro de 2023, as famílias voltarão a receber o valor médio de 50% do botijão de gás de 13 kg.

O Nordeste é a região com maior número de beneficiários, com 2,7 milhões de famílias com direito a receber o benefício em agosto. Na sequência estão as regiões Sudeste (1,8 milhão), Norte (545 mil), Sul (356 mil) e Centro-Oeste (180 mil).

Do total de 5,6 milhões de beneficiários em agosto, 4,8 milhões estão em lares em que o responsável familiar é mulher (86%).

g1

Wilson Ferreira Júnior foi eleito nesta sexta-feira (5) presidente da Eletrobras. O executivo já comandou a empresa entre 2016 e 2021. Sua posse deve ocorrer até 20 de setembro de 2022, informou a companhia por meio de fato relevante.

Rodrigo Limp Nascimento, que acumulava o cargo de presidente e interinamente de diretor de regulação e relações institucionais, foi eleito como diretor de regulação e relações institucionais devendo tomar posse até 20 de setembro de 2022.

Ivan de Souza Monteiro, ex-presidente da Petrobras, foi eleito nesta sexta-feira (5) como presidente do conselho de administração da Eletrobras, e Vicente Falconi Campos, como seu substituto.

Antes da decisão, acionistas da elétrica aprovaram em assembleia-geral extraordinária os novos integrantes do conselho de administração da companhia. Os nomes dos 10 integrantes foram escolhidos quase dois meses após o fim do processo de capitalização.

CNN Brasil