Economia

BNDES vai liberar R$ 22 bilhões em empréstimo para MEIs, micro e pequenas empresas

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) reabrirá na segunda-feira (22) a nova fase do PEAC (Programa Emergencial de Acesso a Crédito) com garantia do FGI (fundo garantidor de investimentos). O programa, que vigorou durante a pandemia de Covid-19, passa a incluir nesta rodada os MEIs (microempreendedores individuais) e os microempresários, que poderão receber empréstimo na modalidade.

Segundo o banco, a perspectiva é viabilizar R$ 22 bilhões para o segmento em 16 meses. O novo programa terá vigência até dezembro de 2023 e deverá ser destinado a investimento ou capital de giro, de valor entre R$ 1.000 e R$ 10 milhões. O prazo de pagamento é de até 60 meses, com carência entre 6 e 12 meses. A cobertura estabelecida pelo programa é de 80% do valor do contrato.

Até o momento, 40 instituições financeiras já se habilitaram para operar com a linha. Para operarem o programa, os bancos deverão limitar a taxa de juros média de suas carteiras a 1,75% ao mês.

“A ideia de priorizar fundos garantidores para MEIs e MPMEs estimula o mercado financeiro brasileiro a operar com este segmento. Ao conceder garantias para quem fatura até R$ 300 milhões ao ano, o FGI PEAC aumenta o apetite dos bancos a conceder crédito com condições mais favoráveis aos clientes”, afirma a instituição em nota.

Condições

• Novo FGI PEAC terá vigência até dezembro de 2023
• Programa vai focar operações de R$ 1.000 a R$ 10 milhões
• Pela primeira vez, vai incluir MEI (microempreendedor individual) e microempresas
• Bancos deverão limitar a taxa de juros média de suas carteiras a 1,75% ao mês
• Perspectiva é viabilizar R$ 22 bilhões
• Prazo de pagamento é de até 60 meses
• Carência será entre 6 e 12 meses
• Cobertura é de 80% do valor do contrato

Pronampe

O governo federal também lançou nova rodada do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), em julho, com expectativa de crédito de até R$ 50 bilhões a micro e pequenos empreendedores. O programa também incluiu os microempreendedores individuais.

O prazo total da operação de crédito é de 48 meses, sendo 11 de carência e 37 parcelas de amortização, com taxa de juros Selic acrescida de 6% ao ano. O valor máximo da operação é de R$ 150 mil por empresa, limite que não considera o que foi contratado em anos anteriores.

O dinheiro pode ser usado na aquisição de equipamentos, na realização de reformas, ou para pagar despesas operacionais, como salário dos funcionários e contas, e comprar mercadorias. É proibido empregar os recursos na distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.

Informações sobre o FGI PEAC estão disponíveis no site do BNDES

R7

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Paraíba

Preço do litro do etanol deve ficar mais barato na Paraíba; Saiba o motivo

Foto: Reprodução

O preço médio do etanol deve ficar mais barato. Segundo o Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool na Paraíba, o PMPF, como é chamado o valor tabelado para o recolhimento do ICMS, reduziu de R$ 5,13 para R$ 4,86.

De acordo com o presidente-executivo do Sindalcool-PB, Edmundo Barbosa, com a redução do PFMF sobre o etanol, pode haver também uma redução do valor da gasolina no estado, pois o reajuste também se reflete sobre o etanol anidro, aquele adicionado à gasolina num percentual de 27%.

O que é o imposto PMPF?

O ICMS sobre os combustíveis tem recolhimento antecipado, ou seja, é tributado já nas distribuidoras conforme um valor tabelado (o PMPF). Como cada posto tem liberdade para praticar o valor que acredita ser adequado, um valor médio é considerado para cada tipo de combustível comercializado – independentemente se o posto cobrou um valor mais caro ou mais barato.

Antes da realização do cálculo, é feita uma pesquisa de preços nos postos de todo o país. A partir dos dados levantados, é feita uma média por Estado e este valor serve como referência para a incidência do imposto – 15,33% sobre o etanol na Paraíba. Os valores e as alíquotas variam de Estado para Estado, nesse caso os dados são calculados de forma regional.e

Por força de uma lei federal, em junho, houve uma redução dos preços finais por conta da redução do ICMS a 18% na Paraíba após todos os combustíveis serem classificado como produtos essenciais.

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Brasil

Reajuste aprovado pelo STF deve custar quase R$ 16 bi até 2025, diz Senado

 

 

Foto: Divulgação

O reajuste de 18% nos salários de integrantes do Judiciário e do Ministério Público Federal deve custar R$ 15,7 bilhões até 2025, segundo estimativas da Instituição Fiscal Independente do Senado.

Os cálculos consideram que a proposta de aumento, que foi apresentada pelo STF, e ainda depende de aprovação do Congresso Nacional, será estendida a todos os membros e servidores dos tribunais federais, bem como ao MPF.

A conta, no entanto, desconsidera o efeito cascata provocado sobre outras carreiras, que também demandam reajustes. Essa pressão já foi detectada e está no radar de integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL).

O pedido de reajuste foi aprovado pelo STF há uma semana e acaba servindo de referência para outras carreiras, uma vez que a remuneração de ministro do Supremo representa também o teto salarial do funcionalismo público.

Com o aumento, o vencimento mensal dos integrantes do STF passaria a R$ 46,3 mil. Hoje, esse valor é de R$ 39,3 mil.

Segundo a IFI, o aumento de 18% teria impacto de R$ 1,8 bilhão nas contas da União em 2023, R$ 5,5 bilhões em 2024 e R$ 6,3 bilhões a partir de 2025.

O valor é crescente porque a proposta do Supremo prevê um reajuste em quatro parcelas de 4,5%. À medida que os aumentos vão sendo incorporados aos salários, o impacto na despesa federal cresce.

Folha de São Paulo 

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Economia

Lula defende que bancos públicos sejam enquadrados e reduzam lucro

Foto: Marcelo D. Sants/Framephoto/Estadão Conteúdo

Em evento com micro e pequenos empresários em São Paulo, o candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu nesta quarta-feira (17) que bancos públicos sejam enquadrados e reduzam a margem de lucro.

É preciso que a gente enquadre o Banco do Brasil. Vamos voltar com objetivo de fazer bancos públicos virarem bancos públicos. Não queremos que bancos públicos tenham nenhum prejuízo, mas não queremos que tenham os mesmos lucros dos bancos privados. Eles têm que prestar função social”, afirmou Lula.

De acordo com Lula, em um eventual novo governo, irá orientar a instituição. “Banco do Brasil parece bonzinho se tiver orientação governamental. Se não tiver, a burocracia do Banco pensa como banco privado”, afirmou o candidato.

Com informações de Estadão Conteúdo

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Paraíba

Litro da gasolina em JP pode ser encontrado a R$ 5,39 após terceira redução consecutiva

Divulgação

Na última segunda-feira (15), a Petrobrás reduziu em R$ 0,18 o preço da gasolina. A medida reduziu o preço médio da gasolina em 4,85%. Com isso o valor do litro às distribuidoras passou de R$ 3,71 reais para R$ 3,53.

Em João Pessoa, o valor apresentou uma leve queda nas bombas e pode ser encontrada a R$ 5,39 em seis postos de combustível, segundo o aplicativo Preço da Hora.

Em um intervalo de um mês, esta é a terceira redução nos preços da gasolina. As outras duas foram nos dias 20 e 29 de julho.

Os preços começaram a cair após a redução da cobrança do ICMS sobre combustíveis, em cumprimento à Lei Complementar sancionada pelo Governo Federal que limita os estados a cobrarem somente até 18% de ICMS sobre esses produtos.

ClickPB

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Brasil

Petrobras reduz preço da gasolina em 4,8% a partir desta terça

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (15) corte de 4,8% no preço da gasolina em suas refinarias. A partir desta terça (16), o produto passará a ser vendido, em média, por R$ 3,53 por litro.

A queda é de R$ 0,18 por litro. Considerando que a gasolina vendida nos postos tem 27% de etanol, a estatal estima um repasse de R$ 0,13 por litro ao preço final do combustível.

Segundo a empresa, a redução “é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

Folha de São Paulo 

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Brasil

Prefeituras têm até hoje para cadastrar taxistas em auxílio emergencial

Foto: Walla Santos/ClickPB/Arquivo

Termina nesta segunda-feira (15) o prazo dado às prefeituras para fazerem o cadastro dos profissionais que poderão receber o benefício emergencial Bem-Taxista. O benefício será concedido aos taxistas até dezembro para compensar a elevação do preço de combustíveis e derivados.

O auxílio emergencial começará a ser pago amanhã (16). Serão seis parcelas R$ 1 mil, “observadas a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, conforme informado pelo Ministério do Trabalho.

Com isso, o valor final dependerá da quantidade de taxistas que demandarem o benefício. Caso haja mais taxistas que o previsto, o valor para cada um ficará menor.

Em João Pessoa, cerca de 1.240 taxistas estão aptos a receber o benefício do Governo Federal, que pretende disponibilizar à categoria parcelas no valor previsto de até R$ 1 mil nos próximos meses.

De acordo com o superintendente de Mobilidade Urbana da Capital, Expedito Leite Filho, atualmente, 1.440 taxistas estão cadastrados, sendo que destes, 1.240 estão com a situação regularizada junto ao órgão de trânsito de João Pessoa e outros 200 estão inaptos ao cumprimento das atividades.

As parcelas de julho e agosto serão pagas juntas, e a terceira parcela, em 30 de agosto. Têm direito ao benefício motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio.

Segundo o ministério, a prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal), não sendo necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal.

Pagamento

“É importante esclarecer que o mero cadastramento dos taxistas não garante o pagamento do Benefício Taxista. Os dados enviados pelos entes municipais e distrital serão analisados pela Dataprev [Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social] para identificação dos profissionais elegíveis”, anunciou o ministério.

O motorista que estiver com o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) pendente de regularização junto à Receita Federal não poderá receber o valor. Além disso, o benefício não poderá ser pago cumulativamente com o auxílio caminhoneiro. Mais informações podem ser obtidas por meio do aplicativo Caixa Tem.

Agência Brasil

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Brasil

Presidente do Banco Central diz que cartão de crédito deixará de existir

Foto: Reprodução

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que o cartão de crédito deixará de existir em breve. Ele afirmou que o “open finance“, modalidade pela qual os clientes disponibilizam seus dados a diferentes instituições, deve acelerar o processo. Com isso, não haverá mais a necessidade de diversos aplicativos de bancos.

Ele prevê que até 2024 já esteja disponível uma moeda digital em que cada pessoa terá um aplicativo integrador que cuidará da vida financeira virtual e física no mesmo lugar. Além disso, ele ressaltou que o Pix já faz muitas questões relacionadas a pagamentos e soluciona problemas, inclusive oferecendo aos usuários compras através da modalidade de crédito.

Campos Neto também falou sobre uma possível regulação das criptomoedas no Brasil, para que haja mais transparência na maneira como são transacionadas, criadas e negociadas.

“A gente tem que ter certeza de que as pessoas sabem o que estão comprando. A tarefa do regulador é essa da transparência. Ele não deveria entrar no campo de ‘eu acho que esse produto é bom para você ou não’, acho um pensamento anti-inovação. As pessoas, diante da informação, é que tem que tomar a decisão se é bom ou não”, disse Campos Neto.

Jovem Pan

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Economia

Governo amplia renegociação de dívidas com a Receita Federal com descontos de até 70%

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Receita Federal publicou uma portaria nesta sexta-feira (12) em que facilita a renegociação de dívidas com o Fisco e permite descontos de até 70% do montante devido após a incidência de imposto.

Em regra, essas transações podem ser quitadas em até 120 meses. Para pessoas física, Microempreendedor Individual (MEI), microempresa, empresa de pequeno porte (EPP), Santas Casas, as sociedades cooperativas e instituições de ensino, o prazo para o pagamento da dívida a ser negociada poderá ser de até 145 meses.

Para os débitos das contribuições sociais, este prazo fica limitado a 60 meses.

As novas modalidades de renegociação permitem acordos sobre débitos que estejam em contencioso administrativo fiscal, com valor acima de R$ 10 milhões. Também fazem parte do público-alvo da portaria:

  • devedores falidos, em recuperação judicial ou extrajudicial, em liquidação judicial ou extrajudicial ou em intervenção extrajudicial;
  • autarquias, fundações e empresas públicas federais; e
  • estados, Distrito Federal e municípios e respectivas entidades de direito público da administração indireta.

A portaria publicada também permite utilizar precatórios ou direito creditório para amortização de dívida tributária principal, multa e juros. As negociações têm início em 1° de setembro.

g1

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Economia

Argentina tem maior inflação da América Latina em julho

Foto: Divulgação

A Argentina registrou a maior inflação para julho entre os países da América Latina. O índice subiu 7,4% no mês.

O país passa por uma grave crise financeira. A população perdeu poder de compra de forma acentuada nos últimos meses e o peso argentino teve recordes de desvalorização frente ao dólar durante o 1º semestre de 2022.

A inflação argentina superou em julho a inflação da Venezuela, que foi de 5,3%, segundo o Observatório Venezuelano de Finanças, uma consultoria sem vínculo com o governo de Nicolás Maduro.

No mesmo período, o Brasil foi o único da América Latina a ter deflação. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) caiu 0,68% em julho. Essa foi a maior redução de preços mensal da história.

Poder 360

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