O Conselho de Administração da Petrobras se reúne nesta quarta-feira (27) para discutir a atual política de preços dos combustíveis praticada pela estatal, que alinha os valores cobrados pelas refinarias às variações da cotação internacional do petróleo e do câmbio.
Os conselheiros vão debater uma proposta que prevê que, a partir de agora, o próprio Conselho de Administração da companhia seria o responsável por estabelecer a política de preços. Com isso, a diretoria executiva da estatal passaria a apenas executar as decisões.
Hoje, quem decide sobre reajustes dos combustíveis na Petrobras é o presidente da estatal, o diretor financeiro e o diretor de logística. Os três decidem, com base na cotação do dólar e do petróleo, e informam ao Conselho de Administração.
O encontro do colegiado marcado para esta quarta-feira acontece na sede da estatal, no Centro do Rio de Janeiro. O presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, que também é um dos 11 conselheiros, não deverá participar do encontro, pois se recupera de uma cirurgia.
Segundo uma fonte, o principal assunto na pauta é a proposta de uma nova regra para a política de preços, que está sendo tratada como “uma mudança estrutural para a companhia”.
Pressão para reduzir preço do diesel
O governo também já vem pressionando a estatal para reduzir o preço do diesel nas refinarias, mas a diretoria vem resistindo alegando que ainda não há espaço. Dados da Abicom, que reúne os importadores de combustíveis, apontam que o preço do diesel no Brasil vem alternando cenários de equilíbrio e de preços mais caros em relação ao cenário internacional nas duas últimas semanas.
Dividendos superiores a R$ 50 bi
Na quinta-feira, o Conselho volta a se reunir para tratar dos resultados da companhia no segundo trimestre — cujo balanço será divulgado no mesmo dia com a perspectiva de novo lucro bilionário — e deliberar sobre o pagamento de dividendos.
Uma fonte disse que a empresa tem hoje fluxo de caixa para pagar dividendos superiores a R$ 50 bilhões a seus acionistas. A ideia, conforme revelou O GLOBO, é que a estatal antecipe a distribuição de dividendos para ajudar na engenharia fiscal do governo para compensar o aumento dos gastos públicos às vésperas da eleição.
O mercado financeiro espera dividendos robustos de R$ 38 bilhões. Na segunda-feira, a estatal informou que não havia uma decisão tomada sobre o tema.
No ano passado, a estatal, sob o comando de Joaquim Silva e Luna, aprovou o pagamento de antecipação da remuneração aos acionistas relativa ao exercício de 2021. A ideia é fazer algo semelhante esse ano.
A União, por ser a maior acionista da empresa com 28,67% de todo o capital, fica com a maior parte dos dividendos. O aumento no pagamento de dividendos ocorre após pedido do governo federal e deve ser seguido por outras estatais como a Caixa e o BNDES.
Troca de conselheiros
Os encontros do Conselho de Administração da Petrobras desta semana serão os últimos com os atuais representantes. No dia 19 de agosto, os acionistas vão se reunir para votar a nova composição do colegiado.
O governo decidiu manter as indicações do secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, e do procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, para integrar o colegiado, apesar de parecer contrário do Comitê de Elegibilidade (Celeg) e do atual Conselho de Administração.
O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União a MP (medida provisória) 1.130/2022 que abre crédito extraordinário de R$ 27 bilhões para programas como Auxílio Brasil e vale-gás.
“Cabe esclarecer que a abertura do crédito extraordinário em questão não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário, conforme prevê a própria Emenda Constitucional nº 123, de 2022”, diz o governo.
Além do Auxílio Brasil e do vale-gás, a MP autoriza gastos de R$ 500 milhões com aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional. A medida também reserva R$ 86,9 milhões para custos e encargos bancários relativos à execução da extensão do Programa Auxílio Brasil.
“Tendo em vista a promulgação da referida emenda e os impactos sociais decorrentes da súbita elevação dos preços dos combustíveis, surgiu a necessidade de realização de aporte de recursos para fazer frente à ampliação de rede de proteção social”, prossegue em nota.
Com a queda de 4,9% no preço da gasolina nas refinarias da Petrobras, que entrou em vigor na quarta-feira (20), aumentaram as especulações e apostas de que também vai haver redução no valor do óleo diesel. Esse combustível é vendido no Brasil com valor entre 2% e 3% mais alto que no mercado externo; antes do reajuste, o preço da gasolina nas refinarias era 8% maior que fora do país (R$ 0,30 por litro).
A diminuição foi possível devido a dois fatores principais: a política de redução de impostos do governo, implementada nas últimas semanas, e a manutenção do câmbio em um nível alto, o que gerou um leve aumento nos preços de referência do diesel e da gasolina no mercado internacional.
Apesar de não confirmar, a Petrobras também não descarta uma queda no preço desse combustível: “Com relação ao diesel, é importante esclarecer que cada produto derivado do petróleo possui mercado e dinâmica de valorização próprios, de acordo com seus balanços de oferta e demanda global. Dessa forma, a Petrobras segue monitorando o mercado e, por questões concorrenciais, não pode antecipar suas decisões sobre manutenção ou reajuste de preços.”
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu distribuir 99% do lucro líquido do fundo.
Serão distribuídos aos trabalhadores com contas vinculadas ao fundo R$ 13,2, bilhões dos R$ 13,3 bilhões do lucro, com ano-base 2021. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (22) durante reunião extraordinária do colegiado.
Em 2021, foram distribuídos 96% do lucro do fundo, de R$ 8,1 bilhões. Já em 2020, o repasse foi de R$ 7,5 bilhões, o equivalente a 66,2% do resultado positivo em 2019, de R$ 11,3 bilhões.
A legislação determina que a distribuição do lucro deve ocorrer até o dia 31 de agosto. O pagamento é feito mediante crédito nas contas do FGTS que tinham saldo 31 de dezembro de 2021.
Na reunião desta sexta-feira, o conselho curador também aprovou que o dinheiro seja repassado para as contas antes do que determina a legislação.
A vigência para os pagamentos será a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU).
O índice a ser aplicado sobre o saldo das contas em 31 de dezembro de 2021 será de 0,02748761, a ser aplicado a 207,8 milhões de contas vinculadas.
O dinheiro só poderá ser sacado nas condições previstas em lei, como em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave.
O lucro líquido do FGTS é resultante de receitas de R$ 39.3 bilhões e despesas de R$ 26 bilhões. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o rendimento do FGTS, somados o lucro distribuído e a remuneração normal das contas, será 94,9% maior do que o rendimento da poupança no período. A estimativa do banco é que o índice fique em 5,83% ante os 2,99% da poupança.
Como antecipado pelo Blog do BG PB, está publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba desta sexta-feira (22) o decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol, de 18% para 15,33%.
Com a mudança, o valor do imposto deve cair de R$ 0,93 para R$ 0,79, no litro, totalizando R$ 0,14 de diferença.
No dia 1º de julho, o estado já tinha reduzido o ICMS da gasolina para 18%. A redução dos impostos estaduais seguiu a Lei Complementar Federal nº 194 de 23 de junho de 2022 e de uma decisão do ministro André Mendonça em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que tratava da questão.
O objetivo da redução do ICMS do etanol é manter competitividade frente às recentes reduções no preço da gasolina. Segundo o decreto, a norma possui caráter excepcional e extraordinário. Apesar do decreto entrar em vigor na data da publicação, ele já produz efeitos desde 15 de julho.
Após o Governo da Paraíba reduzir a alíquota do ICMS da gasolina, o preço médio do combustível, no estado, passou a ser o menor da Região Nordeste, segundo dados da última pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor médio da gasolina tipo C na Paraíba é de R$ 6.
Em João Pessoa, conforme a última pesquisa feita pelo Procon municipal, na quinta-feira (21), o preço médio da gasolina ficou em R$ 5,75. Já o etanol também teve redução, com o menor preço baixando R$ 0,47, saindo de R$ 5,290 para R$ 4,820, e com o maior caindo R$ 0,27, saindo de R$ 5,990 para R$ 5,720.
O preço da gasolina no Brasil está abaixo da média global, segundo um levantamento da base de dados Global Petrol Prices. Enquanto o valor médio do litro da gasolina é de US$ 1,43 no mundo, o equivalente a R$ 7,86 na cotação desta quinta-feira (21), no Brasil, está em US$ 1,12, ou seja, R$ 6,16.
Segundo o levantamento, os países mais ricos têm preços mais altos, enquanto tanto os mais pobres quanto os produtores e exportadores de petróleo registram valores consideravelmente mais baixos.
Pierre Souza, professor de finanças da Fundação Getúlio Vargas, concorda com a afirmação da pesquisa e atribui o preço alto nos países desenvolvidos à alta carga tributária. Além disso, ele pondera que o preço do combustível varia de acordo com a política de cada governo.
“Temos particularidades em cada país. Por exemplo, alguns governos dão subsídios para o combustível ou podem ser grandes produtores de petróleo e decidirem não seguir os preços internacionais. Além disso, o grande fator que altera o preço é o tributo. Nós vimos aqui no Brasil como isso tem influência. A queda do ICMS fez cair em torno de 45 centavos o litro”, diz o economista.
No ranking com 168 países, da gasolina mais cara para a mais barata, o Brasil ocupa a 124ª posição. Ou seja, o país se aproxima das nações com combustível de menor preço.
O litro de gasolina mais caro do mundo é vendido em Hong Kong, cerca de U$ 3 ou R$ 16,5. Em seguida, vêm Islândia (U$ 2,49 ou R$ 13,69), Israel (U$ 2,41 ou R$ 13,25), Noruega (U$ 2,38 ou R$ 13,09) e Finlândia (U$ 2,34 ou R$ 12,87).
Na lista, 34 países registram o litro do combustível abaixo de US$ 1. Já a gasolina mais barata é a da Venezuela, vendida a US$ 0,02, o equivalente a R$ 0,11. Outros países com os menores preços da lista são a Líbia (US$ 0,3 ou R$ 0,16) e o Irã (US$ 0,05 ou R$ 0,27).
O economista Pierre Souza pondera que a percepção sobre o preço do combustível depende do poder aquisitivo da população do país.
“Vemos que, por exemplo, em Hong Kong, que tem um salário mínimo equivalente a US$ 3.750, você consegue comprar 1.250 litros por mês, mesmo sendo a mais cara do mundo. Já aqui no Brasil, mesmo estando em posição menor no ranking da gasolina, você compra apenas 196 litros por mês com o salário mínimo de R$ 1.212″, explica o economista.
Cenário do combustível no Brasil
No último balanço da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina no Brasil, registrado na semana dos dias 10 a 16 de julho, foi de R$ 6,07 por litro. O valor teve uma queda de R$ 0,42 em relação ao boletim anterior.
A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de junho em R$ 181,04 bilhões, informou hoje (21) o Ministério da Economia. O valor representa um acréscimo real de 17,96% em relação a junho de 2021, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Esse é o melhor desempenho arrecadatório para o mês de junho desde 2000. No período acumulado de janeiro a junho de 2022, a arrecadação alcançou R$ 1,09 trilhão.
Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em junho, foi de R$ 174,3 bilhões, representando um acréscimo real de 17,12%.
De acordo com o BC, o aumento observado no mês de junho pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 34,2 bilhões, com crescimento real de 37,47%. Além disso, também houve pagamentos atípicos de cerca de R$ 6 bilhões por empresas ligadas ao setor de commodities.
No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 258.5 bilhões, com crescimento real de 21,54%. Esse desempenho é explicado pelos acréscimos de 83,05% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, e ao acréscimo de 19,32% na arrecadação da estimativa mensal.
Também houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 26 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a junho deste ano, e de R$ 20 bilhões, no mesmo período de 2021.
Já a Cofins e o PIS/Pasep apresentaram uma arrecadação conjunta, em junho, de R$ 34,2 bilhões, representando um acréscimo real de 11,8%.
Esse desempenho é explicado pelo decréscimo real de 0,7% no volume de vendas, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PMC-IBGE) e aumento real de 9,2% no volume de serviços, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS-IBGE) entre maio de 2022 e maio de 2021, desempenho da arrecadação do setor de combustíveis e do comércio varejista, e decréscimo de 14,99% no volume das compensações tributárias em relação ao período anterior.
O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 15,2 bilhões, com acréscimo real de 97,42%. Entre janeiro e junho, a arrecadação do IRRF – Rendimentos de Capital foi de R$ 43,9 bilhões, com acréscimo real de 62,82%.
A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 44.5 bilhões, com acréscimo real de 10,8%. Esse resultado pode ser explicado pelo aumento real de 4,01% da massa salarial e pelo bom desempenho da arrecadação do Simples Nacional em relação a junho de 2021. No acumulado do ano, a Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 261,2 bilhões, com acréscimo real de 6,52%.
Será publicada na edição desta sexta-feira (22) no Diário Oficial do Estado a redução da alíquota do ICMS sobre o etanol na Paraíba. Em contato com o Blog do BG PB, o Secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, afirmou que o combustível terá uma redução de 18% para 15,33%. Com a medida, o valor cairá de R$ 0,93 para R$ 0,79, no litro, totalizando R$ 0,14 de diferença.
O objetivo da medida é manter competitividade frente às recentes reduções no preço da gasolina, que teve uma nova redução anunciada hoje pela Petrobrás de 20 centavos direto nas distribuidoras.
Além da Paraíba, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina já haviam anunciado uma redução no imposto.
Boris Spassky, nascido na União Soviética, não era apenas um grande enxadrista, mas um dos protagonistas do Match do Século: a disputa do campeonato mundial de 1972 entre ele e Bob Fischer.
As 21 partidas que acabaram por coroar o americano, representavam muito mais do que a soberania no jogo, mas carregavam o contexto bélico da Guerra Fria e posteriormente inspiraram incontáveis enredos e narrativas sobre o evento. Entre eles, a famosa série da Netflix: “O Gambito da Rainha”.
Para os aficionados do xadrez, o contexto geopolítico atual pode ser facilmente comparado ao match de 72, assim como à própria estratégia que dá o título a série: O Gambito da Rainha. A estratégia consiste em taticamente permitir que o oponente capture seu peão no início da partida. Se este for o caso, uma grande fragilidade é aberta no jogo do adversário.
Muito se falou nas sanções que os países do ocidente impuseram sobre a Rússia. Isto é, após o avanço russo na Ucrânia, houve uma coordenação massiva para que se afogasse o país em uma crise econômica, buscando parar de consumir produtos russos e restringir o acesso do país ao sistema bancário internacional. Isto, contudo, abriu uma fragilidade gigante e menos mencionada no tabuleiro do ocidente: o gás natural.
Apesar de não ser segredo que a commodity russa seja largamente utilizada no continente Europeu, líderes persistentemente diminuíram o problema. Asseguraram que havia alternativas ao insumo russo e que não seria do interesse do Kremlin interromper o fornecimento de gás. Contudo, assim como Spassky, a Rússia também parece ter a tendência para um jogo agressivo e ofensivo. A cada dia limita um pouco mais o acesso da União Europeia à commodity, que é essencial para o aquecimento domiciliar e na indústria química.
Peças no tabuleiro
Diante da abertura do conflito, os Estado Unidos e a União Europeia buscaram gradualmente impor sanções sobre o comércio dos bens russos. A Rússia viu uma grande desvalorização de todos os seus ativos financeiros, uma vez que havia a perspectiva da saída de capitais e o congelamento das reservas do país.
Neste sentido, uma das primeiras respostas do Kremlin foi o controle de capitais e a determinação de que o gás russo fosse comprado em rublos. Desta forma, a moeda do país ganhou estabilidade e estancou a desvalorização. E mais: com a guerra, a incerteza sobre a oferta de combustíveis fósseis fez com que o preço de commodities aumentasse significativamente, melhorando a conta-corrente do país. Isto, por sua vez, até gerou uma apreciação do Rublo.
Incapazes de parar a Rússia, a próxima jogada do ocidente foi de sancionar o petróleo advindo de lá. Neste caso, o movimento não veio sem sacrifícios, uma vez que o petróleo russo também é amplamente consumido na União Europeia. Contudo, a medida foi neutralizada: a Rússia buscou um alinhamento geopolítico com países asiáticos, garantindo o escoamento do petróleo deixado de lado pelos europeus.
Observa-se até uma certa hipocrisia: há evidências de que países europeus vêm consumindo petróleo de países asiáticos que, por sua vez, adquiriram este petróleo da própria Rússia.
Xeque: Termos de troca Europeus afundam e o déficit comercial se torna uma realidade
Com a estabilização das cadeias produtivas e a normalização do setor de serviços após os anos de COVID, o continente europeu estava, no início de 2022, prestes a vivenciar um bom período de crescimento. Com a guerra e com a decisão de impedir a entrada de bens energéticos russos, o custo da energia explodiu e as projeções de atividade foram declinando significativamente.
Essa queda vem de dois motivos: uma atividade mais fraca na China, que inibe exportação de bens manufaturados europeus, e ao orçamento mais apertado da economia, ao ter que despender mais recursos nas contas de energia e combustíveis. Ou seja, se por um lado cai o lucro operacional das empresas que, se não conseguirem repassar custos ao consumidor, são forçadas a pararem a produção. Por outro, há um aumento sem precedentes do custo de vida do europeu, que ao ter que despender significativamente mais em energia, acaba tendo que conter o seu consumo de outros bens daqui em diante.
Desta forma, com termos de troca chegando a níveis historicamente baixos, a deterioração persistente do câmbio vai se tornando cada vez mais inevitável.
Mate em dois trimestres: Interrupção de gás para o velho continente sufoca crescimento
A União Europeia não parou de cometer deslizes no tabuleiro. Desde menções a limites de preços nos combustíveis, que são infactíveis, pois dependem do ofertante e da coordenação com outros compradores, até subsídios a preços, que apenas colocam mais pressão sobre a demanda de fontes primárias de energia. Não por acaso, o déficit em conta-corrente europeu só piorou. Em contrapartida, com a apreciação das commodities energéticas e com as restrições de importação, o déficit russo só melhorou.
O último movimento europeu, contudo, que deve levar à derrocada da União Europeia veio da decisão unilateral de parar gradualmente o consumo de gás russo em dois terços até o fim do ano. Este foi, particularmente, um movimento destinado ao fracasso, pois deu o sinal claro para a Rússia de que se pretendia alcançar independência energética. Nessa disputa, portanto, seria completamente irracional manter a oferta de gás e esperar pacientemente o continente europeu fazer uma transição suave.
Assim, veio o movimento russo de cortar gás para a Europa com objetivo claro: usar ao máximo o poder de barganha que a posição superavitária em energia concede. Qual a implicação? Um possível apagão de gás que, por sua vez, afeta a confiança, inibe crédito para empresas e deve afetar a atividade da indústria.
Para PIB, a relação que estimamos é de que para a cada 1% de queda no consumo de energia temos de 0.6% de queda de atividade (outros estudos apontam quedas de até 1% para cada 1% de queda de consumo de energia). O que cálculos mostram é que as medidas de substituição de gás podem suprir três quartos dos fluxos vindos da Rússia.
Se a Rússia continuar enviando a mesma quantidade de energia no inverno que envia agora, que é próximo a 33% do que enviava em 2019, a queda de atividade seria aproximadamente de 0.7% a 1.3% do PIB. Se a redução for total, o impacto pode chegar a algo entre 1.6% e 3.3% do PIB europeu.
O mate, por fim, vem no inverno, em dois trimestres, quando incapacidade de fazer reservas de gás e a alta necessidade de aquecimento colocam a economia europeia na encruzilhada: se as temperaturas forem rigorosas, os governos serão forçados parar a indústria para garantir o consumo domiciliar.
Assim como no xadrez, a derrota da União Europeia não vem do acaso. A atividade fraca é autoimposta por más decisões sequenciais, que foram tomadas por autoridades comprometidas com narrativas ingênuas. Além disso, tal comportamento parece estar no seio de cada administração do bloco, o que, portanto, ainda deve levar um longo período de crise no velho continente. Desta forma, seguimos vendidos em moedas europeias e aplicados em juros.
Um total de 13 produtos teve o imposto de importação reduzido, decidiu na sexta-feira (15) a Camex (Câmara de Comércio Exterior). Nove produtos tiveram a tarifa zerada, 3 tiveram a alíquota diminuída para 2%, e 1 teve redução da alíquota para 6,5%.
Entre os produtos beneficiados, estão medicamentos e equipamentos médicos, tinta para impressão de livros, lentes de contato, lúpulo para cervejarias e resina de polipropileno.
A Camex zerou as alíquotas de importação para medicamentos com olaparibe, substância usada no tratamento de cânceres de mama, ovário e próstata.
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