Polêmica

TRÂNSITO: Ciclistas reclamam por mais espaço em João Pessoa

Ciclovia na Tranquedo Neves_F. Evandro (19)_compressed.JPG

Ciclistas versus condutores de veículos. Ainda não existe harmonia entre esses dois personagens do trânsito em João Pessoa. Os primeiros reclamam da falta de segurança viária e reivindicam mais espaços destinados ao tráfego das bikes, especialmente em áreas da cidade afastada da orla marítima, onde há uma estrutura mais adequada à presença deste tipo de veículo.

Os ciclistas reivindicam mais ciclovias ou ciclofaixas nos principais corredores da cidade, a exemplo das avenidas Epitácio Pessoa, Bancários Sérgio Guerra e Cruz das Armas. Tais vias foram construídas apenas com espaços reservados para o tráfego de automóveis.

Para o comerciante e influenciador digital, André Nascimento, mais conhecido como “Pirulito”, a Prefeitura de João Pessoa precisa ter um olhar especial para a mobilidade urbana, mais precisamente para as pessoas que utilizam a bicicleta como meio de transporte. “Afinal, o estímulo ao uso desse meio de transporte promove a saúde dos cidadãos, melhora as condições de trânsito na cidade e diminui a geração de gases poluentes”, observou ele, alertando que a falta de ciclovias acaba complicando a vida do trabalhador porque os condutores de veículos ainda não respeitam os ciclistas.

Ele disse que não existe harmonia entre os usuários de bicicletas e condutores de veículos. “Na Epitácio Pessoa, onde não existe ciclovia, boa parte dos ciclistas que transitam por lá está preferindo guiar suas bicicletas pelas calçadas. Mas acabam entrando em atrito com os pedestres que reclamam com razão, avisando que calçada foi feita para pedestre. Por outro lado, os ciclistas afirmam que quando estão pedalando na avenida passam por grandes perigos”, detalhou.

O prazer de pedalar vem crescendo na capital da Paraíba. Não é à toa que grupos de ciclistas estão reivindicando, através das redes sociais a volta da ciclofaixa aos domingos na Avenida Epitácio Pessoa. Na ciclofaixa ligando a orla ao Parque Sólon de Lucena, muitas pedalavam pela ciclofaixa percorrendo 13 quilômetros de extensão, das 7h às 16h, sempre aos domingos.

Malha cicloviária

João Pessoa já tem mais de 95 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas. Elas passam pelos bairros do Bessa, Manaíra, Tambaú, Cabo Branco, Quadramares, Seixas, Valentina e Funcionários, entre outros bairros.
Na Avenida Tancredo Neves, por exemplo, a ciclovia está desativada há anos e vem servindo de depósito de lixo e estacionamento. O que obriga os ciclistas a dividir os espaços da avenida com motos, carros e ônibus. A ciclovia daquela avenida possui 1,6 quilômetro de extensão.

Saiba mais

A ciclofaixa não tem separação física entre as vias que circulam os outros veículos. Geralmente, é uma faixa pintada no asfalto, diferente da ciclovia, que é separada por uma barreira física da faixa de rolamento ou passeio público.

A ciclofaixa de lazer é usada essencialmente para hobbies, com bicicletas não profissionais, de uso infantil, com baixa velocidade e fluxo. Às vezes, ela pode ser misturada com o uso de pedestres, sendo uma ciclofaixa de lazer compartilhada. A ciclofaixa de treinamento é usada por profissionais ou atletas amadores que trafegam em velocidade mais alta, preferencialmente é fechada, sem fluxo de pedestres.

Já as ciclovias compartilhadas são aquelas em que o fluxo é preferencialmente dividido por pessoas que não estão a pé. Nelas circulam bicicletas, patins, skates e afins. Eventualmente, pessoas circulam correndo, mas a Semob não recomenda este uso.

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CMJP

Câmara de João Pessoa quer proibir uso de linguagem neutra nas escolas do município

Os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovaram na manhã desta quinta-feira (11), o Projeto de Lei nº 976 de 2022, de autoria da vereadora Eliza Virginia (PP), que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas do município de João Pessoa.

“Este projeto tem a finalidade principal de zelar pelo direito, assegurado aos estudantes brasileiros, a uma educação de qualidade, conforme consta no texto da Constituição Federal, inserido em todo ordenamento jurídico pátrio, no artigo 205. Além dele, ampara-nos também o artigo 13 da nossa Carta Magna, “a língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil”, traz um trecho da justificativa do projeto.

O projeto ainda impõe uma multa de R$ 5.000,00 para as instituições de ensino particulares que violarem a lei. Já para o ensino público municipal, a lei prevê que o funcionário que descumprir a lei, deve responder por ato de improbidade administrativa.

Agora o PL deve seguir para o prefeito da Capital Cícero Lucena (PP), que decide sobre a sanção do projeto.

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CMJP

Vereadores de João Pessoa aprovam vigilantes armados em escolas do município

JP: Prefeitura inaugura nova escola em tempo integral - Marcone Ferreira

Foi aprovado, nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei de autoria do vereador Tarcísio Jardim, que Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede de Ensino de João Pessoa.

As escolas municipais deverão conter pelo menos 01 (um) vigilante portando arma de fogo durante o período escolar. Os vigilantes armados devem ser integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

O projeto tem como objetivo criar mais um mecanismo que venha a fomentar a segurança dentro das escolas e creches administradas pelo Poder Executivo Municipal.

“Este projeto tem como objetivo estabelecer medidas de reforço à segurança em escolas no âmbito do Município de João Pessoa, delimitando uma série de protocolos de prevenção, identificação e ação frente a possíveis investidas criminosas que possam representar risco à integridade física e psicológica de estudantes, professores e outros colaboradores e membros da comunidade escolar”, pontuou o parlamentar.

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CMJP

ORÇAMENTO: Debate sobre a LDO na Câmara de João Pessoa é remarcado; confira nova data

Lei Aldir Blanc: CMJP aprova liberação de recursos a setor cultural de João Pessoa

Foi reagendada para a terça-feira, 6 de junho, às 11 horas, a audiência pública na qual será apresentado o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, que servirá como orientação para elaboração do Orçamento do Exercício Financeiro de 2024.

A audiência seria no dia 1º de junho, mas precisou ser transferida por causa da reunião da Frente Nacional dos Prefeitos, programada para a mesma data.

A solicitação de mudança foi feita pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública da Câmara Municipal de João Pessoa, Damásio Franca Neto (PP) para evitar o choque com a agenda do prefeito Cícero Lucena e demais auxiliares envolvidos na elaboração do orçamento.

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MPPB

Caso Delta: MP define ações após irregularidades na construção de muro em edifício de luxo, na orla de João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta terça-feira (02/05), uma reunião para buscar medidas resolutivas referentes às irregularidades quanto à construção do muro de contenção do Edifício Avoante, no Bairro Jardim Oceania, em João Pessoa. Ao final da reunião, foram definidas medidas a serem tomadas pela empresa responsável pelo empreendimento e por órgãos estadual e municipal de meio ambiente.

A reunião foi presidida pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral Cavalcante, com atribuições na defesa do meio ambiente e patrimônio social. Participaram o procurador da República, Renan Paes Félix; o procurador-geral do Município de João Pessoa, Bruno Augusto Albuquerque Nóbrega; o secretário do Meio Ambiente da Capital, Welison Silveira; e representantes da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), de órgãos municipais da Capital e da Delta Engenharia.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral explicou que o objetivo da reunião é tratar de medidas resolutivas nos autos do procedimento instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça que trata das irregularidades no empreendimento, em especial do muro de contenção construído na praia. Ela também ressaltou a necessidade de posicionamento que se enquadre nos preceitos legais, haja vista a construção realizada em espaço público, nesse caso na praia.

Durante a reunião, os representantes dos órgãos públicos e da empresa se manifestaram sobre o problema e apresentaram propostas para resolução das irregularidades. O MP propôs a derrubada do muro e delimitação do espaço de forma que o empreendimento não invada a área pública . A empresa, por sua vez, apresentou contraproposta de retirada de parte das extremidades, escalonando-as, e construção de mirante de acesso exclusivamente público, argumentando que a retirada total prejudicaria as construções já instaladas dos imóveis vizinhos da obra.

Após a discussão, e diante do problema técnico trazido, ficou definido que a empresa Delta vai apresentar proposta à Sudema, com novo estudo de viabilidade ambiental, com apresentação do projeto circunstanciando a impossibilidade técnica de retirada da escada, bem como da totalidade dos blocos de contenção das extremidades. Ficou estabelecido ainda que no final deverá ficar explícito e delimitado o fim da área privada do empreendimento, ficando claro que o mirante a ser feito deverá ser público e sob gestão do Município de João Pessoa, sem vinculação ao condomínio.

Também ficou definido que em caso de impossibilidade técnica da derrubada sem comprometimento das construções vizinhas, que a empresa deve apresentar ao Município de João Pessoa a recomposição do dano ambiental consistente no acesso à praia. A  Semam e demais órgãos municipais responsáveis pelo gerenciamento da praia deverão receber toda a documentação da empresa para solicitar à SPU a autorização das obras.

A promotora concedeu prazo de 30 dias para a Semam e Sudema encaminharem relatório circunstanciado acerca do estudo e do projeto apresentados pela Delta, ocasião em que será apresentado, se for o caso, o termo de ajustamento de conduta. “O que o Ministério Público busca é a proteção do meio ambiente, evitando que interesses privados se sobressaiam ao interesse público”, disse a promotora de Justiça Cláudia Cabral.

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Concurso

Edital do concurso da Prefeitura de João Pessoa deve ser publicado este mês com mais de 800 vagas

Abertas inscrições para concursos da Prefeitura de João Pessoa | Paraíba | G1

Entre os concursos mais esperados atualmente, o novo certame prometido pela Prefeitura de João Pessoa é um dos que tem gerado mais expectativa. O edital deve ser publicado até o fim do mês de maio com mais de 800 vagas. A informação já foi confirmada pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, na imprensa.

Das mais 800 vagas oferecidas, 400 delas são na área da Educação, 200 na Guarda Municipal, 100 para Agentes de Trânsito, o restante englobará categorias como contador e apoio administrativo. As provas devem ser aplicadas no mês de setembro.

Para nível superior, serão 8 vagas para Contador, 10 vagas para Analista de Tecnologia da Informação, 22 vagas para Analistas de Sistemas, 400 vagas para Professor (diversas disciplinas), 20 vagas para Assistentes Social e vagas em definição para Engenheiro e Arquiteto.

Já para nível médio a expectativa é de que sejam 100 vagas para Agente de Trânsito e 200 vagas para Guarda Civil Municipal.

O último concurso foi realizado em 2021, quando foram publicados dois editais com oferta total de 601 vagas. Segundo informações do próprio prefeito, mais de mil aprovados foram empossados.

Clickpb

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Saúde

João Pessoa anuncia pagamento do piso da Enfermagem

Comissão de orçamento do Congresso aprova projeto para recursos a piso salarial da enfermagem
A prefeitura de João Pessoa anunciou que o pagamento do piso salarial para profissionais da Enfermagem pode ocorrer já a partir do mês de maio. O anúncio foi feito pelo Prefeito Cícero Lucena à imprensa durante evento de divulgação da programação junina da Capital, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

Na ocasião o gestor defendeu o início de um trabalho para estender esse benefício a outras categorias da Saúde.

“Quando o piso nacional foi aprovado apontamos que éramos a favor, mas que precisávamos encontrar fontes de financiamento. Na Frente Nacional dos Prefeitos, da qual sou secretário nacional, trabalhamos junto ao Congresso Nacional e ao Governo de Transição para encontrar essa fonte e o presidente Lula assegurou seu interesse e agora encaminhou a matéria ao Congresso. Espero que até maio possamos ter o repasse e, assim, fazer o pagamento aos servidores”, afirmou Cícero Lucena.

O gestor reforçou que é importante que se trabalhe para ampliar o benefício salarial para outros profissionais da Saúde. “Isso é necessário para que tenhamos justiça salarial e, assim, possamos fazer uma saúde pública com respeito, eficiência e humanização. Os profissionais reconhecidos e valorizados vão utilizar isso em favor de uma saúde melhor para a população”, defendeu.

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Polêmica

Aluguel de guarda-sol: 90% das pessoas que trabalham em JP não têm autorização

Litoral da Paraíba tem dez trechos de praias impróprios para banho; veja locais | Paraíba | G1Característicos nas praias da capital, os guarda-sóis disponíveis para locação estão, cada vez, presentes na vida da cidade, fazendo parte da paisagem. A atuação crescente dos locatários, no entanto, acende
alguns alertas em órgãos de fiscalização.

Os guarda-sóis são armados ainda de acordo com a maré, isto é, se a maré estiver baixa, eles podem ficar mais próximos da água. Quando a maré está cheia, são colocados de forma mais recuada. Apesar de ser direcionado à população, o serviço causa preocupação entre os banhistas que temem que a ocupação em grande número possa reduzir o espaço para caminhadas na faixa de areia das praias.

De acordo com informações de Julião Fereira, chefe da Diretoria de Planejamento e Empreendedorismo/ Divisão de Controle e Posturas (Dipe/DCP) da Sedurb, cerca de 90% dos comerciantes estão atuando de forma clandestina, sem o cumprimento da autorização vigente.

Buscando regularizar a situação e acompanhar de perto a escalada do comércio de guarda-sóis, a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) da Prefeitura de João Pessoa pretende
iniciar, ainda no primeiro semestre deste ano, um novo levantamento para identificar quais pessoas estão autorizadas pelo órgão para alugar os objetos nas praias da capital paraibana, além de identificar
os trabalhadores clandestinos.

O levantamento irá mapear, também, as áreas de atuação e concentração dos locatários. Ainda segundo Julião Ferreira, através dessa medida, será possível direcionar o disciplinamento, através do estabelecimento das áreas permitidas para a prática comercial, além da delimitação do quantitativo de guarda-sóis a se explorar em cada espaço.

Inicialmente, a Prefeitura de João Pessoa falava em “ilhas” para exploração do espaço pelos comerciantes de guarda-sóis. Hoje em dia, por sua vez, o diretor explica que antes de alugar esses itens para os banhistas, os trabalhadores devem solicitar uso e ocupação do solo na Sedurb, para submeter-se à avaliação do órgão.

Apenas com essa autorização, com recadastramentos anuais, os comerciantes podem permanecer no local, garantindo, inclusive, a limpeza da faixa de areia ocupada. Uma das exigências solicitadas pelo órgão é a delimitação da quantidade de guarda-sóis para que seja possível transitar na praia de forma tranquila. Para acompanhar as liberações, a prefeitura realiza fiscalizações.

Na Orla de João Pessoa, o aluguel de guarda-sóis já se tornou uma atividade conhecida por moradores e turistas. Os preços variam de R$ 20 a R$ 50. Nas praias de maior movimentação, como Tambaú, Cabo Branco e Bessa, há uma grande quantidade de opções.

Segundo a legislação vigente, cada trabalhador pode colocar apenas 15 guarda-sóis (cinco na parte da frente e 10 atrás). Após alugados, os banhistas podem ocupar esses espaços durante todo o dia, geralmente até às 17h, com maior movimentação registrada, geralmente, aos fins de semana e feriados.

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Polêmica

(VÍDEO) ‘CLIMA TENSO’ Vereador de JP ataca adversário e dispara: “Dorme pensando em mim”

O vereador de João Pessoa, Marcos Bandeira (PMB), atacou o ex-candidato a vereador Paulo Ferreira, na manhã desta quinta-feira (20), durante uma solenidade no conjunto José Vieira Diniz, na Capital.

O parlamentar que estava junto com o prefeito Cícero Lucena (PP), rebateu as crítica dos adversários contra a gestão do prefeito.

Ao fim da fala, Marcos se dirigiu ao principal adversário político, que estava bem na frente dele no evento, o ex-candidato Paulo Ferreira, e disparou: “Dorme pensando em mim e acorda pensando em Cícero [Lucena]”, disse.

No vídeo é possível ver o momento em que o prefeito pede para o vereador encerrar o bate-boca mas, Marcos continua e pede respeito ao crítico ferrenho da atual gestão, Paulo Ferreira.

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Polêmica

DENÚNCIA: Laguna do Rio Jaguaribe corre risco de soterramento em JP

Laguna corre risco de soterramento — A União - Jornal, Editora e Gráfica
Espaço de reprodução de espécies e preservação ambiental, a última laguna da planície flúvio-métrica do Rio Jaguaribe, localizada no bairro do Aeroclube, em João Pessoa, corre risco de soterramento. Para evitar a ação que é considerada de grande impacto na biodiversidade da região, o ambientalista e gestor do Parque Parahyba, Gildemar da Rocha Macedo, entrou com uma ação no Ministério Público da Paraíba (MPPB) visando a proteção do espaço natural.

Além da ação no órgão, o ativista busca ainda o engajamento da população através de um abaixo-assinado virtual contra ações de soterramento para que o espaço seja utilizado para fins imobiliários
ou com outros tipos de construção mesmo que a região seja localizada em um terreno privado por trás de um supermercado nas imediações do antigo aeródromo.

“O soterramento da laguna pode impactar toda a biodiversidade daquele espaço que tem cerca de 35.800 m² e é frequentado por diversas espécies de aves aquáticas freirinha, garça-branca-grande e
galinha d’água entre outras”, alertou o ambientalista.

Ao todo, segundo dados do relatório de vistoria realizado em agosto de 2022, 15 espécies de avifauna e 11 espécies de flora foram observadas no terreno do aeroclube. Os dados foram levantados pela Diretoria de Estudos e Pesquisas Ambientais, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Seman), através da Divisão de Fauna e Flora.

Segundo Dema Macedo, como é mais conhecido, a laguna tem dimensões próximas a da Lagoa do Parque Solon de Lucena, no Centro. “No ano de 2019, através do zoneamento urbano de João Pessoa a área que se configurava zona especial de preservação ambiental, mas em seguida, passou a ser considerada zona residencial”, lamentou ele alertando que alguma construção possa vir a ser construída na região.

A ação encaminhada ao MPPB também foi entregue aos órgãos ambientais da capital, Prefeitura de João Pessoa e Câmara dos Vereadores da capital.

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