Polêmica

Aluguel de guarda-sol: 90% das pessoas que trabalham em JP não têm autorização

Litoral da Paraíba tem dez trechos de praias impróprios para banho; veja locais | Paraíba | G1Característicos nas praias da capital, os guarda-sóis disponíveis para locação estão, cada vez, presentes na vida da cidade, fazendo parte da paisagem. A atuação crescente dos locatários, no entanto, acende
alguns alertas em órgãos de fiscalização.

Os guarda-sóis são armados ainda de acordo com a maré, isto é, se a maré estiver baixa, eles podem ficar mais próximos da água. Quando a maré está cheia, são colocados de forma mais recuada. Apesar de ser direcionado à população, o serviço causa preocupação entre os banhistas que temem que a ocupação em grande número possa reduzir o espaço para caminhadas na faixa de areia das praias.

De acordo com informações de Julião Fereira, chefe da Diretoria de Planejamento e Empreendedorismo/ Divisão de Controle e Posturas (Dipe/DCP) da Sedurb, cerca de 90% dos comerciantes estão atuando de forma clandestina, sem o cumprimento da autorização vigente.

Buscando regularizar a situação e acompanhar de perto a escalada do comércio de guarda-sóis, a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) da Prefeitura de João Pessoa pretende
iniciar, ainda no primeiro semestre deste ano, um novo levantamento para identificar quais pessoas estão autorizadas pelo órgão para alugar os objetos nas praias da capital paraibana, além de identificar
os trabalhadores clandestinos.

O levantamento irá mapear, também, as áreas de atuação e concentração dos locatários. Ainda segundo Julião Ferreira, através dessa medida, será possível direcionar o disciplinamento, através do estabelecimento das áreas permitidas para a prática comercial, além da delimitação do quantitativo de guarda-sóis a se explorar em cada espaço.

Inicialmente, a Prefeitura de João Pessoa falava em “ilhas” para exploração do espaço pelos comerciantes de guarda-sóis. Hoje em dia, por sua vez, o diretor explica que antes de alugar esses itens para os banhistas, os trabalhadores devem solicitar uso e ocupação do solo na Sedurb, para submeter-se à avaliação do órgão.

Apenas com essa autorização, com recadastramentos anuais, os comerciantes podem permanecer no local, garantindo, inclusive, a limpeza da faixa de areia ocupada. Uma das exigências solicitadas pelo órgão é a delimitação da quantidade de guarda-sóis para que seja possível transitar na praia de forma tranquila. Para acompanhar as liberações, a prefeitura realiza fiscalizações.

Na Orla de João Pessoa, o aluguel de guarda-sóis já se tornou uma atividade conhecida por moradores e turistas. Os preços variam de R$ 20 a R$ 50. Nas praias de maior movimentação, como Tambaú, Cabo Branco e Bessa, há uma grande quantidade de opções.

Segundo a legislação vigente, cada trabalhador pode colocar apenas 15 guarda-sóis (cinco na parte da frente e 10 atrás). Após alugados, os banhistas podem ocupar esses espaços durante todo o dia, geralmente até às 17h, com maior movimentação registrada, geralmente, aos fins de semana e feriados.

Blog do BG PB com União

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