Polêmica

Pais reclamam da falta de uniforme escolar em João Pessoa

Prefeito participa da entrega de fardamento para estudantes da Escola Chico Xavier
Após quatro meses do início das aulas, pais de alunos de escolas da rede municipal reclamam da demora na entrega de uniformes em João Pessoa. A prefeitura chegou a entregar remessas de fardamentos, mas em quantidade insuficiente para atender todos os estudantes.

De acordo com o relato dos pais e mães, na escola de ensino fundamental Ângelo Francisco, no bairro Treze de Maio, os alunos estão sem uniformes.

A Prefeitura de João Pessoa, por sua vez, alega que a demora aconteceu por conta da empresa que estava responsável por fornecer os fardamentos. Segundo a administração, um novo processo licitatório será aberto e publicado no Diário Oficial do município para contratar uma outra fornecedora de material escolar.

Por conta dessas questões burocráticas, a gestão municipal estima que as novas remessas de uniforme escolares sejam entregues até o mês de agosto deste ano. O fornecimento deve ser feito por uma nova empresa vencedora do processo licitatório.

A Diretora do Departamento de Bens Móveis de João Pessoa, Ana Virgínia, deu detalhes do imbróglio envolvendo a empresa que fornece o material para a Prefeitura e sinalizou quando deve começar um novo processo licitatório para aquisição de novos fardamentos.

“Teve um atraso por parte das empresas, que ficaram com 11 meses para nos entregar os fardamentos. Notificamos o atraso. Esse ano o processo não foi finalizado ainda porque o Tribunal de Contas não permite dar entrada tendo um contrato vigente e com saldo. Em maio deste ano foi terminado as entregas por parte das empresas e foi quando alguns alunos novatos receberam. Amanhã teremos um edital publicado no Diário Oficial para novas empresas participarem do certame”, explicou ela.

T5

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CMJP

Câmara de João Pessoa quer proibir uso de linguagem neutra nas escolas do município

Os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovaram na manhã desta quinta-feira (11), o Projeto de Lei nº 976 de 2022, de autoria da vereadora Eliza Virginia (PP), que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas do município de João Pessoa.

“Este projeto tem a finalidade principal de zelar pelo direito, assegurado aos estudantes brasileiros, a uma educação de qualidade, conforme consta no texto da Constituição Federal, inserido em todo ordenamento jurídico pátrio, no artigo 205. Além dele, ampara-nos também o artigo 13 da nossa Carta Magna, “a língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil”, traz um trecho da justificativa do projeto.

O projeto ainda impõe uma multa de R$ 5.000,00 para as instituições de ensino particulares que violarem a lei. Já para o ensino público municipal, a lei prevê que o funcionário que descumprir a lei, deve responder por ato de improbidade administrativa.

Agora o PL deve seguir para o prefeito da Capital Cícero Lucena (PP), que decide sobre a sanção do projeto.

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CMJP

Vereadores de João Pessoa aprovam vigilantes armados em escolas do município

JP: Prefeitura inaugura nova escola em tempo integral - Marcone Ferreira

Foi aprovado, nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei de autoria do vereador Tarcísio Jardim, que Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede de Ensino de João Pessoa.

As escolas municipais deverão conter pelo menos 01 (um) vigilante portando arma de fogo durante o período escolar. Os vigilantes armados devem ser integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

O projeto tem como objetivo criar mais um mecanismo que venha a fomentar a segurança dentro das escolas e creches administradas pelo Poder Executivo Municipal.

“Este projeto tem como objetivo estabelecer medidas de reforço à segurança em escolas no âmbito do Município de João Pessoa, delimitando uma série de protocolos de prevenção, identificação e ação frente a possíveis investidas criminosas que possam representar risco à integridade física e psicológica de estudantes, professores e outros colaboradores e membros da comunidade escolar”, pontuou o parlamentar.

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ALPB

Projetos que combatem à violência nas escolas são aprovados em CCJ da Assembleia Legislativa da Paraíba

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (3), projetos de lei que visam garantir o uso responsável das tecnologias digitais, que propõem a segurança e combate a violência nas escolas e que garantem o acesso de mães solos aos programas sociais do Estado.

De autoria da deputada Francisca Motta, o projeto de lei 307/2023 dispõe acerca da campanha de conscientização para o uso responsável das tecnologias digitais na rede pública de ensino do Estado. A iniciativa tem como finalidade conscientizar sobre as medidas sócio educativas aplicáveis pelo cometimento de atos infracionais nos ambientes digitais e virtuais.

Segundo o texto da proposta, além das implicações físicas e psicológicas, outros problemas que preocupam a rede de proteção de crianças e adolescentes são a pedofilia, o abuso e a exploração sexual em ambiente virtual.

Outro projeto de lei aprovado, também de autoria de Francisca Motta, foi o 309/2023, que dispõe sobre a edição de material em caráter preventivo de orientação às crianças e adolescentes sobre crimes contra a vida e a integridade física nas escolas, com ampla divulgação e distribuição nas redes de ensino público e privado no Estado.

Também foi aprovado o projeto 288/2023, do deputado Wallber Virgolino, que dispõe sobre a criação de canal de atendimento para denúncias de violência no ambiente escolar, no âmbito do Estado da Paraíba. e, também o 306/2023, de Francisca Motta, que dispõe sobre a preferência no acesso das mães solo, com filhos menores, aos programas sociais do governo do Estado. A matéria também determina que fica assegurada também as matrículas e transferências dos filhos menores nas escolas da rede pública de ensino do Estado.

Participaram da votação os deputados Felipe Leitão, Camila Toscano, Gilbertinho e Eduardo Carneiro, além do presidente da CCJ, João Gonçalves.

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CMJP

APÓS AMEAÇAS: Vereador defende dois seguranças armados em escolas de JP

Vereador Tarcísio Jardim terá que adiar “enterro” do PT - Sony Lacerda

O vereador de João Pessoa, Tarcisio Jarddim (PL), protocolou nesta terça-feira (11), um projeto de lei que obriga as escolas municipais de João Pessoa, a manter seguranças armados nos estabelecimentos de educação.

“O projeto o qual eu protocolei ele visa trazer o sistema de vigilância por vídeo monitoramento e de seguranças armados dentros das escolas municipais de João Pessoa”, disse o parlamentar.

A decisão de protocolar o projeto vem após os ataques dos dias 27 de março e 05 de abril de 2023, que aconteceram em São Paulo e Blumenau, respectivamente, resultando em mortes e agravando a importância do tema.

Blog do BG PB com PolíticaETc

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