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Foto: REPRODUÇÃO/ESTADÃO CONTEÚDO.

O presidente Luiz Inácio lula da Silva (PT) instituiu, na última sexta-feira (31), o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos. A medida, que foi publicada nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU), trazia junto a revogação da Ordem do Mérito Princesa Isabel, assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro do ano passado.

Em nota oficial, o governo Lula explica que “um país negro e racista como o Brasil possuía um prêmio de direitos humanos em homenagem à princesa Isabel, uma mulher branca”. Cita ainda que sua instituição pela administração anterior foi equivocada.

“Não se trata de afirmar que uma pessoa branca não possa integrar a luta antirracista, mas de reafirmar o símbolo vital que envolve essa substituição: o reconhecimento de um homem negro abolicionista enquanto defensor dos direitos humanos”, justifica a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Rita Oliveira.

O prêmio

Conforme a publicação assinada por Lula e pelo ministro Silvio Almeida, o Prêmio Luiz Gama será concedido a cada dois anos pela pasta para pessoas físicas ou jurídicas de direito privado cujos trabalhos e ações mereçam destaque especial nas áreas de promoção e da defesa dos direitos humanos no país.

Quem foi Luiz Gama

Luiz Gama nasceu em 1830 no estado da Bahia. Era filho de um português com Luiza Mahin, uma mulher negra reconhecida por participar de diversas insurreições de escravos.

Mesmo sendo livre, Gama foi vendido pelo próprio pai para pagamento de uma dívida de jogo. Quando tinha 18 anos, fugiu. Em 1850 passou a ser ouvinte das aulas de Direito de onde hoje funciona a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

A partir disso, começou a atuar na defesa de negros escravizados, sendo responsável pela libertação de mais de 500 pessoas em tribunais pelo Brasil.

Foi ainda jornalista, escritor, poeta e líder abolicionista. Gama morreu em 24 de agosto de 1882.

CNN

Foto: Carl de Souza/AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que a nova forma de dar mais dinheiro ao Congresso para irrigar obras e projetos nas bases eleitorais vai simular as emendas parlamentares, mas com um mecanismo novo para tentar se blindar de denúncias de corrupção.

Após separar R$ 9,8 bilhões para esse fim e criar uma rubrica específica para esse tipo de gasto, o Planalto ordenou a criação de um sistema de divulgação dos agentes públicos beneficiados pela distribuição desses recursos, de forma que eventual desgaste recaia na conta dos responsáveis por apadrinhar as verbas —que podem ser prefeitos, deputados ou senadores.

O governo orientou que ministérios reservem uma parte dos respectivos orçamentos para atender demandas de deputados e senadores, inclusive os do centrão.

O pano de fundo da criação dessa nova reserva orçamentária —e a preocupação de Lula em evitar desgastes de possíveis irregularidades no uso do dinheiro— é a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de declarar inconstitucionais as emendas de relator.

Com a decisão do STF, Lula passou a ser pressionado pelo Legislativo a encontrar novas formas de garantir a influência de parlamentares sobre uma fatia bilionária do Orçamento.

Folha de S. Paulo

O ex-presidente Michel Temer foi o convidado da noite desta segunda-feira (3) do programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan News, e conversou com a bancada sobre o atual cenário da política brasileira. Vice de Dilma Rousseff de 2010 a 2016 e presidente entre 2016 e 2018 — ao assumir cargo após impeachment —, Temer foi peça importante em reformas como a do Ensino Médio e a trabalhista, além de instituir o teto de gastos. Por isso, ele comentou sobre os trâmites do presidente Luis Inácio Lula da Silva para revertê-las.

 

“É lamentável, mas também vejo com alegria que o ministro da Educação [Camilo Santana] já disse que é ‘quase impossível’ modificar a reforma do Ensino Médio”, pontuou.

Sobre o teto de gastos, o cacique do MDB acredita que o governo petista “está fazendo uma adaptação”. “Se está fazendo o melhor ou não, eu ainda não sei dizer, mas para fazer radicalmente mudanças não se consegue”, completou.

Questionado sobre como vê o início de mandato de Lula, Temer se mostrou surpreso com a postura do petista.

“O povo se guia pelo que ouve. Eu sempre achei que o presidente Lula, se vencesse — como venceu —, iria pacificar o país, e é interessante que em vários pronunciamentos que ele fez ele disse que o país precisava de tranquilidade, que não tinha que ter ódio. Mas lamento dizer que, até o presente momento, as palavras não são de harmonia, são de desarmonia”, declarou.

 

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Durante a conversa, ele ainda citou como lidou tranquilamente com a campanha “Fora Temer” que o acompanhou durante a sua gestão. “Havia um movimento para me derrubar”, declarou o sucessor de Dilma.

Segundo ele, sua atuação em reformas o colocaram como alvo. “Como viam que eu tinha um prestígio grande no exterior e aqui, tínhamos reduzido a inflação, feito reformas, etc., as pessoas perceberam e falaram: ‘Não podemos deixá-lo continuar, vamos derrubá-lo’. Foi um mal ao país”, declarou.

Porém, Temer lembrou que tinha boa relação com o Congresso e, por isso, nenhum pedido de impeachment prosperou. “‘Quem não dialogou adequadamente com o Legislativo caiu’”, destacou o emedebista, lembrando de Fernando Collor de Mello e Dila Rousseff, dois ex-presidentes que não terminaram seus mandatos.

Jovem Pan

🎥 José Luiz Datena (PDT) pede a Guilherme Boulos (PSOL) que "peite" Lula e PT, sugerindo chapa como Vice do deputado para a prefeitura de SP.pic.twitter.com/MuZN1I3xk0

— Central da Política (@centralpolitcs) April 3, 2023

O tema é: como peitar o presidente Lula para formar uma chapa e disputar a Prefeitura de São Paulo no próximo ano? E a conversa decorre entre o apresentador José Luiz Datena e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP).

“O PSOL é um partido que está surgindo, com força importante. Tem o único cara de esquerda capaz de ser o substituto do Lula. O PT não aceita isso, vai querer fazer o Haddad”, diz Datena a Boulos, que apenas escuta. “Ele não quer que você seja eleito. Se você peitar o PT e nós saírmos candidatos… Diz ao Lula ‘eu quero o Datena como vice e sinto muito”… Nós podemos, porque política é como nuvem, cada hora está num lugar”.

“Eles vão querer lançar um candidato próprio, e vão tomar um nabo violento, com um detalhe: você quase ganhou a última eleição por mínimos detalhes. Se o Lula naufragar na política econômica, vai te empurrar para baixo. Você sair candidato pelo PSOL sem o PT não tem sentido. Agora, como peitar o Lula? Não é o PT, é o Lula”, constata Datena.

“Esse é o tema”, diz Boulos em sua única intervenção no vídeo. Ainda não está clara a condição em que o vídeo foi divulgado. Ele circula desde a madrugada por meio do perfil de Filipe Sabará, secretário executivo de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.

O Antagonista

Além do desafio de conseguir uma base governista no Congresso, o governo Lula 3 se vê diante de um combate ainda mais desfavorável: o poder da oposição no mundo digital. Monitoramento da Genial/Quaest revela que os deputados federais e senadores da oposição são mais influentes nas redes, produzem mais conteúdos e são mais curtidos e compartilhados do que os governistas.

A pesquisa mostra que, dos dez deputados com poderio no ambiente virtual, oito são bolsonaristas. Nikolas Ferreira (PL-MG) encabeça a lista. O único governista no “top 10” é André Janones (Avante-MG), tido como protagonista da estratégia de redes da campanha do presidente Lula.

No Senado, a oposição ao governo petista é ainda mais forte: os dez nomes com mais força digital são apoiadores de Jair Bolsonaro (PL). Entre eles estão o primeiro colocado, Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), famoso por vídeos com denúncias na internet; e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.

O PL, sigla de Bolsonaro, domina as primeiras colocações das listas. Seis dos dez deputados, e cinco dos dez senadores, são filiados ao partido. Das fileiras do PT, a primeira a aparecer no ranking é a presidente da legenda, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), na 27ª posição.

Entre os senadores, o petista melhor posicionado é Humberto Costa (PE), no 14º lugar. Outros governistas bem posicionados são o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), em 12º, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em 15º.

O ranking foi elaborado pela Quaest a partir de 152 variáveis — que incluem número de seguidores, curtidas, comentários, compartilhamentos e buscas — coletados de Facebook, Instagram, Twitter, YouTube, Google e Wikipédia. A partir desses dados, o estudo elaborou o Índice de Popularidade Digital (IPD), que mede a relevância virtual dos parlamentares.

Guerra de narrativas

Segundo esse indicador, o bloco de oposição na Câmara tem IPD médio de 17,3, enquanto os governistas estão em 15,2. Já no Senado, a diferença é ainda maior: a média do IPD dos oposicionistas é de 23,4, contra 16,9 dos lulistas.

Autor do levantamento, o cientista político e diretor da Quaest, Felipe Nunes, avalia que esses dados apontam para um cenário no qual o governo Lula terá dificuldades de vencer a guerra de narrativas nas redes sociais. Ele acredita que a desvantagem digital pode atrapalhar o governo na comunicação de suas pautas.

— Os governistas têm o desafio de melhorar sua estratégia digital, montar estruturas e canais de distribuição de seus conteúdos. Porque, se a oposição resolver atacar o governo nesse ambiente, ele vai ter muita dificuldade em se defender. Imagina todos esses soldados atacando ao mesmo tempo? — questiona Nunes.

Ainda segundo o levantamento da Quaest, uma das principais estratégias dos bolsonaristas para movimentarem suas redes é a criação de polêmicas contra agendas do governo. No período analisado pela pesquisa, entre 2 de fevereiro e 28 de março, a publicação de maior engajamento foi de Nikolas Ferreira, sobre o episódio em que ele usou uma peruca na tribuna da Câmara para fazer uma provocação e um discurso transfóbico no Dia da Mulher.

Nikolas, por outro lado, acredita que o amplo domínio da direita nas redes mostra que o Brasil é de maioria conservadora, alinhada com os princípios e valores desses parlamentares. Além disso, ele se defende da crítica de que usa polêmicas como estratégia:

— Na verdade esse governo que gera polêmica atrás de polêmica. E eu como oposição não posso ficar calado. Se defender a vida desde a concepção, defender que banheiro de mulher tem que ser frequentado por mulher, se tudo isso for ser polêmico, então continuarei sendo polêmico.

A artilharia digital dos bolsonaristas também deve criar problemas para o governo nas comissões parlamentares, onde situação e oposição costumam protagonizar embates. O estudo da Quaest apontou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a com maior poder da Câmara, possui apenas Janones como governista com força nas redes. Ele terá a tarefa de sozinho tentar equilibrar digitalmente os opositores ao governo da CCJ, que têm forte poder de atuação conjunta na internet.

Atuação sincronizada

Janones defende que para a esquerda sair da lona na batalha digital ela precisa rever suas estratégias e começar a atuar de forma organizada e sincronizada no meio digital. Ele argumenta que o governo do presidente Lula ainda não conseguiu fazer com que sua base tenha objetivos em comum nas redes.

— A principal estratégia é centralizar a distribuição de pautas e missões para a militância. Eu fiz isso na campanha do presidente Lula, mas agora é impossível uma única pessoa sozinha fazer isso durante quatro anos de governo. Eu tenho meu mandato e preciso trabalhar, não posso só cuidar das redes — afirma Janones.

Na mesma linha, a pesquisadora de Comunicação Política da PUC-Rio Leticia Capone avalia que a esquerda acaba ficando em desvantagem na guerra digital por trabalhar suas agendas online de forma fragmentada. Já canais da direita e extrema-direita formam ecossistemas que atuam em sincronia, o que facilita a projeção de alcance e a promoção de suas pautas.

— É possível perceber uma articulação e uma coordenação entre tais canais e perfis (da direita), que vai desde um alinhamento de pauta, agenda mais relacionada ao factual, até a projeção de um alvo em comum, que passa a ser tratado, de forma consistente, como inimigo — analisa Capone.

O Globo

O líder do Republicanos no Senado Federal, Mecias de Jesus (RR), acusa o presidente Lula de ter incentivado a invasão de terras por indígenas em Roraima. O ato teria acontecido durante a 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Raposa Serra do Sol, em Roraima, no dia 13 de março.

O evento discutia a proteção de terras, a gestão de recursos naturais e a agenda indígena para 2023. Em sua participação no evento, Lula se disse favorável à demarcação de terras indígenas na região. “A verdade tem que ser dita toda hora: os indígenas não estão ocupando a terra de ninguém. Eles estão apenas brigando para ficar com aquilo que era todo seu e que os invasores, desde 1500, vem tirando pedaços de terra que pertenciam a todo a vocês”, discursou o presidente.

Lula ainda falou sobre a urgência de legalizar territórios que já teriam estudos concluídos. Depois do evento, três fazendas da região foram invadidas. “Entendo que é completamente descabida qualquer tipo de invasão e essa fala é um incentivo. Nosso estado já possui 46 % de seu território com demarcações. Também precisamos produzir alimentos e dar subsistência ao nosso povo”, ressalta o senador, acrescentando que as invasões ocorreram em fazendas produtivas, próximas de terras já demarcadas e destinadas aos índios.

VEJA

Foto: MINISTÉRIO DA DEFESA/REPRODUÇÃO

As Forças Armadas — Exército, Marinha e Força Aérea — emitiram comunicado aos membros para que se desfiliem de partidos políticos. A orientação ocorre em meio a uma articulação do Ministério da Defesa para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que veda o retorno à ativa de militares que disputarem eleições.

O envio do comunicado foi confirmado pelo Exército. “Tal situação [de filiação partidária] contraria as normas vigentes e é passível de sanção disciplinar”, diz. A Marinha tomou a mesma medida, em 8 de março, por meio de Boletim de Ordens e Notícias (Bono) — documento restrito usado para orientar o público interno.

A Força Aérea argumenta que o comunicado tem o objetivo de alertar e fazer cumprir a Constituição Federal. Em nota, o órgão reiterou compromisso com a independência e isenção relacionada às escolhas pessoais de seus militares, desde que cumprindo as legislações vigentes.

O artigo 142 da Constituição Federal diz que as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem.

R7

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou neste sábado (1º) a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o plano descoberto pela Polícia Federal de um atentado da facção criminosa PCC contra ele e outras autoridades teria sido uma “armação”.

“Nós temos toda uma preocupação de informação, fake news, discurso de ódio, e tivemos um mau exemplo do nosso mandatário maior, do presidente da república, nas últimas duas semanas”, disse Moro à Folha.

A fala de Moro à reportagem ocorreu nos Estados Unidos pouco antes de participar da Brazil Conference, evento organizado por alunos das universidades Harvard e MIT (Massachusetts Institute of Technology), em Cambridge, na região de Boston.

Moro afirmou que soube do plano no fim de janeiro e desde então reforçou o esquema de segurança, que “se mantém até que possamos ter um cenário mais tranquilo.”

O senador afirmou que vai aderir a uma CPMI do crime organizado para “supervisionar as políticas públicas de segurança do governo federal”.

“O que todos esses eventos revelam é que a gente tem que lutar contra o crime organizado, por isso apresentei um projeto de lei para fortalecer a proteção aos agentes de lei e também criminalizar o planejamento de atentados contra os agentes de lei”, disse.

Na semana passada, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de prisão e uma série de diligências para desarticular um plano do PCC que estaria em andamento para atacar autoridades, incluindo Moro, ex-juiz da Lava Jato.

A PF afirma em pedido de prisão enviado à Justiça que o plano de ataque era iminente e que a facção monitorou locais que o ex-ministro frequentava.

A operação dividiu o governo Lula. Enquanto o presidente e alguns assessores próximos acirraram a disputa com opositores ao sugerir, sem provas, uma “armação” de Moro no caso, outros aliados lamentaram a declaração do presidente e iniciaram uma operação para tentar corrigir o discurso oficial.

Neste sábado, questionado sobre a volta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana ao Brasil, ele ele não quis comentar. “Sobre Bolsonaro, não. Vou falar sobre a conferência.”

Folhapress

Os três primeiros meses do terceiro governo Lula (PT) são aprovados por 38% dos brasileiros e reprovado por 29% da população. É o que mostra a pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (1ª).

Segundo o levantamento, 30% dos eleitores entrevistados avaliam a gestão do petista é regular e 3% não souberam responder.

O Datafolha entrevistou 2.028 pessoas, em 126 municípios, entre os dias 29 e 30 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Trata-se da primeira pesquisa feita no terceiro mandato do petista, que avalia os três primeiros meses de governo. Contra seus mandatos anteriores, Lula teve a maior rejeição nesta sondagem.

De acordo com a pesquisa, Lula é mais bem avaliado pelos nordestinos (53% de ótimo ou bom) e tem rejeição mais baixa entre os mais pobres (apenas 21% de ruim ou péssimo entre aqueles que ganham até 2 salários mínimos) e entre os mais jovens (17% de ruim ou péssimo na faixa de 16 a 24 anos de idade).

Na outra ponta, eleitores do Sul (29% de ótimo ou bom), evangélicos (28% de ótimo ou bom) e mais ricos (30% de ótimo ou bom) são os mais refratários ao presidente.

g1