Category: Política

Foto: Ricardo Moraes

A semana pré-feriado de 12 de outubro fez com que a agenda do Congresso Nacional fosse reduzida. Algumas comissões chegaram a ter as sessões canceladas e as atividades no Parlamento devem ocorrer com maior movimento até a manhã de quarta-feira (11).

É o caso do Conselho de Ética, que tinha reunião prevista para esta semana. Nesta terça-feira (10), os deputados iriam analisar os pareceres preliminares contra quatro deputados por suposta quebra de decoro parlamentar. São eles:

• Célia Xakriabá (PSOL-MG)
• Abílio Brunini (PL-MT)
• André Fernandes (PL-CE)
• Ricardo Salles (PL-SP)

A previsão, agora, é que o colegiado só se reúna na semana seguinte ao feriado e delibere, então, sobre os processos.

Também na terça, a Comissão do Esporte iria ouvir o ministro André Fufuca, que iria apresentar ao colegiado as propostas do governo para o setor. A sessão, porém, foi remarcada para 17 de outubro.

A depender do quórum, os deputados devem apenas analisar requerimentos para audiências e projetos relacionados ao setor esportivo.

Lira convoca sessão presencial para segunda

Apesar da semana curta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), editou um ato obrigando os parlamentares a irem a Brasília a partir de segunda-feira (9), o que não é comum.

Às segundas, as sessões costumam ser semipresenciais, com a permissão para registrar presença por aplicativo.

Na terça, porém, Lira e líderes de partidos embarcam para uma viagem de 10 dias à Índia e à China.

A ideia, então, é que o plenário analise projetos ainda na segunda. Não há, até o momento, previsão dos temas a serem discutidos.

CNN

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado.

O líder da oposição no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), foi ao Twitter criticar o governo Lula por ter atuado na liberação de US$ 1 bilhão para a Argentina nas vésperas das eleições presidenciais.

“Na bolha do PT 5, o 5º governo petista, prioridade é a Argentina: R$ 5 bi para o companheiro candidato de lá. Já no Brasil real grassa a seca e o Poder ignora. Se o nome do Nordeste em seca fosse Argentina, choveria dinheiro. Como não é, recebe é desprezo”, disse o parlamentar.

Nogueira tem se consolidado como o porta-voz de Jair Bolsonaro ao longo deste governo Lula.

O Antagonista

Foto: Ricardo Stuckert

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (4/10), uma série de propostas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para realocar recursos entre os ministérios com o intuito de fortalecer as emendas parlamentares e ganhar cada vez mais apoio do Centrão no Legislativo.

A relocação de recursos é uma maneira que o governo Lula tem para alavancar a aprovação de propostas de interesse do Executivo no Congresso Nacional. O último movimento do presidente nesse sentido foi a nomeação dos ministros André Fufuca (Progressistas-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para Esporte e Portos e Aeroportos, respectivamente.

Uma das propostas, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 22/2023, reforça os caixas dos ministérios da Agricultura e Pecuária, da Educação, de Minas e Energia, da Saúde e da Integração e do Desenvolvimento Regional com R$ 1,296 bilhão.

Metrópoles

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que autoriza o governo Lula (PT) a pagar um piso menor para a saúde em 2023.

Encaminhado como “extrapauta” e adicionado durante a sessão, o texto também abre caminho para um repasse de R$ 13,9 bilhões a estados e municípios.

O relator do projeto na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), incluiu o artigo que permite pagar um piso da saúde menor. Aprovada no Senado sem nenhuma mudança, a proposta segue agora para a sanção da Presidência.

Mais cedo nesta quarta, Alexandre Padilha (Relações Institucionais) apelou aos senadores para que a matéria fosse apreciada ainda hoje, permitindo ao governo fazer o pagamento a estados e municípios ainda neste mês.

O texto antecipa R$ 10 bilhões da compensação da União aos estados pelos cortes no ICMS patrocinados pela gestão Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha de 2022.

Esse valor estava programado para 2024, mas será adiantado para este ano para dar um “alívio” ao caixa de estados e municípios.

O Antagonista