Category: Política

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O presidente Lula (PT) não deve se apressar para definir os nomes para as vagas no Supremo Tribunal Federal, no lugar de Rosa Weber, e na Procuradoria-Geral da República, no lugar de Augusto Aras. Pior, não quer nem ouvir sobre as indicações. O petista está incomodado com a pressão pela definição de vagas.

Lula até vai usar a semana em repouso, depois da cirurgia na cabeça do fêmur, para pensar nas indicações, tem pedido a ministros nomes e fichas dos cotados. Mas quer evitar que visitantes entrem no assunto indesejado.

O assédio a Lula vem da base do governo na Câmara, de padrinhos políticos e de até o próprio PT. Há quem peça uma ministra negra no STF, outros que pedem um nome alinhado à esquerda. Na PGR, a pressão vem até do STF e de aliados do judiciário.

Hoje, os favoritos para o STF são:

• Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública;
• Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e;
• Jorge Messias, advogado-geral da União.

Já na PGR, há os nomes de:

• Paulo Gustavo Gonet Branco;
• Mario Luiz Bonsaglia;
• Antonio Carlos Bigonha e;
• Carlos Frederico Santos.

Metrópoles

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Está em curso uma campanha, em boa parte promovida pelos integrantes do Executivo, de discriminação e no limite criminalização das pautas de direita, como se a disputa entre progressistas e conservadores fosse uma batalha existencial da civilização contra a barbárie.

A pretensão do PT ao monopólio do bem e da verdade é constitutiva. Expoentes da direita sempre foram demonizados como “fascistas” e “inimigos do povo”. Mesmo a outros progressistas a oferta do partido se resume à vassalagem ou à apostasia. Toda crítica é desmoralizada como conspiração das “elites”. Ainda hoje o partido exige reparações pelo “golpe” do Legislativo e do Judiciário em Dilma Rousseff e por sua “perseguição política” a Lula e outros “guerreiros do povo brasileiro” flagrados em tramoias antirrepublicanas, como no mensalão e no petrolão.

O jihadismo esquerdista encabeçado pelo lulopetismo frequentemente foi propagado por setores que, marcados, por razões históricas e sociológicas, por uma hegemonia progressista, funcionam como sua caixa de ressonância, como a academia, redações ou a chamada classe artística. Na última geração, a intolerância maniqueísta das vanguardas da “luta de classes” foi inflamada pelas pautas identitárias da nova esquerda.

Para a esquerda iliberal, as responsabilidades individuais são dissolvidas em “estruturas” de opressão. Nesse estado de espírito paranoico, não basta não ser racista, misógino, homofóbico; quem não é ostensivamente “anti”, quem não milita pela causa, quem não faz rituais de expiação pelo mero fato de ter uma determinada cor de pele, pertencer a um gênero ou ter uma orientação sexual é desmoralizado como uma peça da máquina de opressão. A política é submetida a emoções tribais e quem questiona a pureza ideológica dos redentores deve ser disciplinado, punido ou mesmo eliminado do debate público por tribunais midiáticos e campanhas de “cancelamento”.

Considerem-se alguns debates recentes, como a exploração de novas fronteiras petrolíferas, a demarcação de reservas indígenas ou a legalização do aborto. Em todos esses casos, não há uma disputa inequívoca entre o bem e o mal, mas zonas de conflito entre bens juridicamente tutelados. No caso da exploração de petróleo na Margem Equatorial, por exemplo, há uma equação entre riscos ambientais e ganhos socioeconômicos; no caso das reservas indígenas, entre os direitos dos povos originários e os de proprietários (muitas vezes indígenas aculturados) de boa-fé; no caso do aborto, entre a autonomia das mulheres e a vida do nascituro. Além do mérito, há a questão da competência para arbitrar esses conflitos, por exemplo, entre o Legislativo e o Judiciário.

Mas os progressistas iliberais se creem portadores de verdades absolutas e condutores da História legitimados a empregar quaisquer meios para a consumação de seus fins. O mero questionamento é denunciado como “violência”. A reação em defesa de direitos plausivelmente legítimos é anatematizada como reacionarismo. As teses de quem advoga por explorar as riquezas do petróleo, por garantir as propriedades de agricultores ou por preservar a vida do nascituro não são meramente objetadas, com base na Constituição, em função de supostas lesões a direitos do meio ambiente, dos indígenas ou das mulheres, mas recriminadas como ataques de predadores desalmados.

Isso exprime uma visão da vida pública típica de um Estado confessional, do tipo que o liberalismo veio a superar com a instauração do Estado Democrático de Direito e o princípio de que o progresso humano deve ser conquistado por debates, negociações e reformas. A direita iliberal representa uma ameaça a esse marco civilizacional, como se viu no 8 de Janeiro. Mas, ao equiparar todos os seus críticos a “extremistas” dignos de serem alijados da vida pública, a esquerda iliberal também é uma ameaça, não tanto pelos seus ideais, em princípio tão legítimos quanto os de seus adversários, mas pelos seus métodos: a intimidação, a censura, a ruptura, a imposição. Numa democracia, essa intolerância é intolerável.

Estadão Conteúdo

Foto: Reprodução

O ex-deputado federal Jean Wyllys afirmou, nesta sexta-feira, que não pretende ocupar nenhum cargo no governo federal. Em um duro desabafo em seu perfil no X (antigo Twitter), ele teceu críticas ao ministro Paulo Pimenta (PT), titular da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República — pasta na qual, em junho, o Planalto chegou a anunciar que ex-parlamentar exerceria uma função.

Na ocasião, Wyllys acabara de retornar ao Brasil após um período de autoexílio na Europa. O convite para o ingresso no governo partiu da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, que comemorou a volta do amigo ao país: “Olha ele aqui outra vez. Dia de dar um abraço apertado no nosso Jean Wyllys e dizer pessoalmente como é bom tê-lo de volta. O Brasil é seu!”, escreveu Janja.

As tratativas, no entanto, não avançaram, sobretudo após trocas de farpas públicas entre o ex-deputado e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (RS) — que está processando Jean por homofobia. Nos bastidores, o veto à contratação é creditado a Paulo Pimenta.

Nesta sexta-feira, o ex-parlamentar se manifestou em resposta a um comentário de um seguidor, que sugeriu um movimento para derrubar o ministro e colocá-lo no lugar. “Vão até começar com a ideia que precisamos ter um homem gay no ministério. O cenário está montado. Estou com o Pimenta”, especulava o internauta.

“Meu amor, a última coisa que eu quero nesta vida é integrar este governo. Com todo respeito e amor que tenho ao Lula, que me convidou para integrá-lo, eu repito: A ÚLTIMA COISA QUE EU QUERO NESTA VIDA É FAZER PARTE DESTE GOVERNO”, assegura Jean na réplica ao seguidor. “Quando cogitei fazer parte foi por convite de Lula e Janja e por ainda não saber a verdade dos fatos. Mas depois de saber, o convite não prosperou sobretudo porque eu NÃO SOU O TIPO QUE SE VENDE NEM SE CALA DIANTE DE DESCALABROS”, prossegue o post.

Em seguida, Jean diz que “Pimenta et caterva” (expressão em latim informalmente traduzível como “e comparsas”) “podem fazer bom uso de seus governo e cargos”. E arremata: “Enfie-os onde quiserem. E me deixem em paz de uma vez por todas!”

O ex-parlamentar frisa, ao fim do desabafo, que mantém seu apoio ao governo Lula, ao menos por ora. “Eu sigo com Lula até o momento em que suas atitudes não contrariem meus princípios. Até agora isto não aconteceu, logo, sigo com ele. Mas estar em seu governo não me interessa mais de forma nenhuma! De forma nenhuma, entendeu? Esqueçam-me”, conclui a mensagem.

Meu amor, a última coisa que eu quero nesta vida é integrar este governo. Com todo respeito e amor que tenho a Lula que me convidou para integrá-lo, eu repito: A ÚLTIMA COISA QUE EU QUERO NESTA VIDA É FAZER PARTE DESTE GOVERO. Quando cogitei fazer parte foi por convite de Lula e… https://t.co/vFF0u7Jl6P

— Jean Wyllys (@jeanwyllys_real) September 29, 2023

Sonar – A Escuta das Redes

Foto: Shutterstock

O governo Lula (PT) injetou nesta semana pela primeira vez mais de R$ 1,3 bilhão em órgãos sob a influência do centrão em troca de apoio político.

O governo Lula usou pela primeira vez projetos de lei para aumentar o volume de recursos direcionados sem transparência por deputados e senadores a obras e compras de equipamentos em seus redutos eleitorais. De autoria da atual gestão, os textos que remanejaram mais de R$ 1,3 bilhão para áreas sob controle do centrão foram aprovados nesta semana no Congresso Nacional.

Nos bastidores. Os projetos de lei que direcionaram recursos extras a órgãos sob controle do centrão foram elaborados pelo governo Lula para atender a demandas de parlamentares negociadas sem conhecimento público, segundo fontes do Congresso e do governo relataram ao UOL.

Com informações de UOL

Foto: Alan Santos

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro admite que pode se candidatar em eleições futuras. Apesar de destacar que essa não é a prioridade do momento, Michelle Bolsonaro afirma que “se, na hora certa, Deus me fizer um chamado e esse desejo arder no meu coração, eu o atenderei como sempre fiz em minha vida”.

Além de seu anúncio, Michelle Bolsonaro aproveitou a entrevista para o jornal O Povo para fazer duras críticas por causa de “gastos milionários do dinheiro público com passeios” do presidente Lula com a atual primeira-dama Janja. Na opinião de Michelle há um retrocesso na moralidade, com “ameaças reais de liberação do aborto e das drogas”.

A ex-primeira-dama ressaltou que o país está em direção sem volta à “venezuelização” e utilizou de jogo de palavras para acusar o presidente petista que está mais “maduro”.

Sobre as recentes acusações em investigação sobre o recebimento e a destinação de joias presenteado por autoridades da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-SP), Michelle afirma “Não tenho nada a temer” com delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Danyelle Silva, Diário do Poder

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar na noite de nesta quarta-feira, 27, na Câmara, após o autor, deputado Domingos Sávio (PL-MG), conseguir 175 assinaturas. Era necessário o apoio de pelo menos 171 parlamentares para que o texto fosse protocolado no sistema da Casa. A PEC faz parte de uma ofensiva de grupos políticos conservadores do Congresso, principalmente da bancada ruralista, contra decisões recentes da Corte, como a que derrubou a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas.

A PEC estabelece a competência do Legislativo para anular decisão do STF transitada em julgado (sem mais possibilidade de se recorrer) que, nas palavras do autor, “extrapole os limites constitucionais”. Para isso, seria necessária a apresentação de um requerimento com apoio de um terço dos membros tanto da Câmara, quanto do Senado. Depois disso, o pedido para reverter a decisão da Corte teria de ser aprovado por três quintos das duas Casas.

“O STF, que é, sem dúvida, o guardião da Constituição brasileira, tem agido, no nosso entendimento, em desrespeito à Constituição, em desrespeito a essa Casa, não só legislando o que não é competência dele, mas, muitas das vezes, rasgando a Constituição. Já há aqueles que dizem que, no Brasil, não há mais Constituição, há 11 constituições ambulantes”, disse Sávio ontem, em referência ao número de ministros da Corte.

O autor da PEC participou de uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara, em que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e outras bancadas temáticas do Congresso anunciaram que fariam uma obstrução às votações no plenário nesta semana, em reação ao STF.

“O estado democrático de direito se sustenta no princípio da independência e harmonia entre os poderes. Para que este princípio basilar seja assegurado é fundamental que exista respeito equilíbrio entre os poderes, isto se dá pelo sistema de pesos e contrapesos, ou seja, nenhum poder é soberano sobre o outro”, diz a justificativa da PEC.

O autor da proposta disse que preveria a derrubada de decisões do STF apenas quando não fossem unânimes, mas o texto protocolado não menciona essa limitação. Cita, como critério, decisões transitadas em julgado que “extrapolem os limites constitucionais”.

UOL