Entre siglas que o apoiaram desde as eleições e outras que ganharam ministérios há poucos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trouxe para seu lado 14 partidos com representação no Congresso. Ainda assim, levantamento do Poder360 mostra que o petista não tem apoiadores “fiéis” o suficiente para passar a nova âncora fiscal. O presidente é obrigado a enviar ao Legislativo até 31 de agosto de 2023 essa nova regra, por conta da emenda constitucional 126, que permitiu o furo no teto em 2023.
O novo governo distribuiu seus 37 ministérios a 9 partidos com o objetivo de ampliar sua base de apoio no Congresso. Apesar do esforço, Lula deverá contar com o voto cativo de só 181 deputados das siglas contempladas.
Somadas, as legendas têm 262 deputados, mas é improvável que todos sigam as orientações do novo governo nas votações da Câmara. São elas: PT, PSD, PDT, PSB, Psol, PC do B, União Brasil, MBD e Rede. Algumas das prioridades elencadas pelo novo governo devem devem depender de PECs e projetos de lei complementar, como a reforma tributária e a nova âncora fiscal. A 1ª deverá ser feita por PEC (são necessários votos de 308 deputados), e a 2ª, por projeto de lei complementar (precisa de ao menos 257 deputados).
Na Casa Alta, seguindo os mesmos critérios, Lula deverá contar com o apoio irrestrito de ao menos 31 senadores, sendo 30 de siglas com cargos na Esplanada, e 1 dos partidos que o apoiaram durante a eleição, mas não foram contemplados. É o caso da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Considerando o maior apoio possível, o novo governo poderia chegar a ter 47 senadores, 3 a menos para conseguir aprovar uma PEC no Senado.
Durante a montagem de seu governo, Lula deu espaço para 3 partidos de centro em troca de garantir seus apoios no Congresso: PSD, MDB e União Brasil. Mas o apoio legislativo não será automático, tampouco integral.
Poder360
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