Política

Deputados pedem investigação de suposto crime eleitoral de Lula

Deputados pedem investigação de suposto crime eleitoral de Lula

 

Deputados de oposição pediram à Procuradoria-Geral Eleitoral que investigue se a campanha presidencial de Lula (foto) em 2022 cometeu crime eleitoral. O pedido é assinado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e cerca de 50 parlamentares.

Segundo reportagem do site O Bastidor, a campanha do petista no ano passado omitiu de sua prestação de contas ao TSE serviços da agência Polo Marketing Digital, de Niterói (RJ).

O site relata que dois profissionais da Polo, um redator e um designar gráfico, movem ações contra a dona da agência e o Diretório Nacional do PT na Justiça trabalhista em Brasília. Alegam ter sido contratados sem carteira assinada e com jornada de trabalho substancialmente maior durante a campanha. O Bastidor reproduziu conversas de WhatsApp que comprovariam essas atividades, como a produção de cards para o debate entre Lula e Jair Bolsonaro na CNN, em outubro de 2022.

A denúncia dos deputados alega que o caso configura abuso de poder econômico por fraude na prestação de contas e falsidade ideológica eleitoral. O texto argumenta que a omissão dos serviços da agência visa “obter vantagens imediatas e influenciar os resultados eleitorais de acordo com interesses específicos”.

O Antagonista

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Brasil

Heleno chama de “fantasia” delação de Cid sobre reunião do golpe

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O general Augusto Heleno classificou como uma “fantasia” a informação de que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, teria participado de uma reunião do presidente Jair Bolsonaro (PL) com comandantes das Forças Armadas para discutir a possibilidade de um golpe de Estado. Heleno presta depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro nesta terça-feira (26).

“Eu quero esclarecer que o tenente-coronel Mauro Cid não participava de reuniões. Ele era o ajudante de ordens do presidente. Não existe essa figura do ajudante de ordens sentar em uma reunião com os comandantes de Força e participar da reunião. Isso é fantasia. É fantasia“, disse o ex-ministro do GSI Augusto Heleno, contradizendo delação de Cid à Polícia Federal.

Ainda durante o seu depoimento, Heleno afirmou que “jamais tratou de assuntos eleitorais” com seus subordinados no GSI. O militar também afirmou que deixou de ser ministro no dia 31 de dezembro e que, portanto, não teria condições de prestar esclarecimentos sobre o 8 de janeiro.

Por último, Heleno afirmou que jamais esteve no acampamento golpista no QG do Exército em Brasília porque não achava que era algo que interessasse. “Era uma manifestação política e pacífica”, disse.

O Antagonista.

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Paraíba

PF prende homem com cédulas falsas de R$ 200 em Campina Grande

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é 7ad31ea1056ff6202de0dc363fbc6397.jpegFoto: Reprodução Um homem foi preso pela Polícia Federal (PF) na noite desta segunda-feira (25) utilizando cédulas falsas durante comprar em um comércio no centro da cidade. Segundo a PF, vários lojistas, que receberam as cédulas de R$ 200 procuraram a delegacia da Polícia Federal para prestar declarações e reconhecer o autor. No momento da prisão, seis cédulas falsas foram apreendidas, mas outras notas já podem ter sido inseridas no comércio local. O preso foi ouvido e atuado em flagrante pelo crime de falsificação de moeda, cujas penas podem chegar a 12 anos e multa. Ele continua aguardando audiência de custódia. Portal Correio

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Brasil

Campanha de Lula omitiu serviços de agência ao TSE, afirma site

moraesFoto: Reprodução

A campanha de Lula à Presidência, em 2022, omitiu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serviços prestados pela agência de comunicação Polo Marketing Digital.

Conforme noticiou o site O Bastidor, nesta segunda-feira, 25, o trabalho não consta na prestação de contas do petista. Dessa forma, o então candidato cometeu crime eleitoral.

O caso veio à tona depois de denúncia de dois ex-funcionários da Polo, um redator e um designer gráfico, que teriam sido demitidos sem justa causa depois do segundo turno. O Bastidor afirma ter tido acesso a documentos. Além disso, a empresa os submeteu a jornadas exaustivas de trabalho durante a disputa eleitoral, sem pagar horas extras, férias, décimo terceiro, FGTS e seguro-desemprego, de acordo com O Bastidor.
democracia
Lula e o ministro Alexandre de Moraes, durante a cerimônia de diplomação na sede do TSE | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Segundo a reportagem, a Polo produziu conteúdo para o PT sem aparecer como a responsável por peças pró-Lula. A companhia tem contrato desde 2021 com a sigla. Em 2022, fechou um serviço de pouco mais de R$ 2 milhões com a legenda.

Ao contrário de outras empresas que trabalharam oficialmente tanto para o partido quanto para a campanha de Lula, a Polo aparece apenas nas contas do PT, observou O Bastidor. Nenhuma das partes envolvidas explica por que a agência não fechou um contrato específico para a campanha de Lula nem recebeu formalmente das contas do candidato.

Nas ações trabalhistas, os dois profissionais dizem ter firmado um contrato verbal com Clarisse, a dona da agência, em janeiro de 2021, para cuidar de redes sociais do PT e de outra plataforma do partido, a Casa 13. O horário de trabalho combinado ia das 10h às 18h, de segunda a sexta-feira, mais um final de semana de plantão por mês. Ambos reclamam que, com o início da campanha, tiveram de trabalhar muito além do horário combinado.

O Bastidor

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Política

Marcelo Queiroga é escolhido para comandar o diretório do PL em João Pessoa

Marcelo Queiroga (Foto: Reprodução)

 

O ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga é o novo presidente do diretório do Partido Liberal (PL) em João Pessoa. A escolha foi feita nesta sexta-feira (22) e Marcelo Queiroga substitui o deputado federal Cabo Gilberto, que estava no comando da legenda na Capital, mas foi afastado.

A mudança no comando teria sido um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro. No sistema do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) a mudança não foi oficializada até a publicação desta matéria.

Também deixa o diretório municipal do PL Marcelo Wagner, que era vice-presidente e aliado do deputado federal Cabo Gilberto. No lugar dele, assume a vice-presidência o vereador da Capital Carlão Pelo Bem.

Marcelo Queiroga é a aposta do ex-presidente Jair Bolsonaro para ser o pré-candidato do PL à Prefeitura de João Pessoa. Desde que a decisão foi tomada, o deputado federal Cabo Gilberto, o deputado estadual Wallber Virgolino e o comunicador Nilvan Ferreira, ambos como principais nomes do partido no estado, entraram em rota de colisão com o diretório nacional da legenda.

Cabo Gilberto foi destituído da presidência do diretório municipal após decisão da executiva nacional do PL.

De acordo com o documento, a decisão da executiva nacional se refere ao prazo de validade da composição do diretório da Capital, que teria expirado. “Este órgão partidário encontra-se com prazo de validade expirado”, diz a decisão.

Com Clickpb

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Política

Executiva Nacional do PL destitui Cabo Gilberto da presidência do partido em JP

Cabo Gilberto – (Foto: Victor Emannuel/Sistema Arapuan de Comunicação)

A Executiva Nacional do PL distitui diretório do partido, em João Pessoa. Com essa decisão,  o  deputado federal cabo Gilberto deixa a presidência da legenda.

Confira o documento:

Blog do BG PB com PB.com

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Paraíba

Hugo Motta vai relatar projeto que torna todo brasileiro doador de órgãos

Foto: Republicanos

O deputado federal e líder da bancada do Republicanos na Câmara, Hugo Motta é escolhido para relatar o projeto que torna todo brasileiro doador de órgãos após a morte, a não ser que manifeste preferência contrária em vida. Com a aprovação da urgência do texto na Câmara, o tema deve avançar nas próximas semanas.

O anúncio foi feito durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos, nesta quarta-feira (20).

“Recebi com muita alegria a responsabilidade de relatar esse projeto tão importante para o país. Sei que o Brasil enfrenta desafios tanto do ponto de vista geográfico, já que somos um país continental e desigual, quanto na questão da estruturação da rede de saúde e do incentivo à mão de obra qualificada para os procedimentos.”, disse Hugo.

Portal Correio

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Política

CABE PUNIÇÃO?: Governo Lula descumpre decisão do STF sobre o orçamento secreto

Menos eleitores de Lula esperam alta na economia, diz DatafolhaFoto: Sérgio Lima

O Ministério da Defesa e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional negaram, via Lei de Acesso à Informação (LAI), o acesso a quais parlamentares fizeram as indicações nas emendas de relator (orçamento secreto) que estão sendo pagas neste ano.

No governo Jair Bolsonaro, essas emendas ficaram conhecidas como orçamento secreto devido à falta de transparência sobre os parlamentares que estavam sendo atendidos com indicações para suas bases eleitorais.

A coluna Guilherme Amado mostrou, em agosto, que a Secretaria das Relações Institucionais (SRI) entregou a parlamentares uma prestação de contas das verbas da União que estão sendo usadas para negociação política no governo.

O documento informava que o governo já pagou R$ 2,8 bilhões em emendas de relator cujo gasto tinha sido autorizado no governo Bolsonaro, antes de a modalidade ser proibida no final de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, informava que o governo atual conseguiu identificar R$ 2 bilhões em demandas feitas pela Câmara dos Deputados — ou seja, por deputados — e que, desse valor, R$ 1 bilhão foi pago. Esse aproveitamento dos restos a pagar das emendas de relator tem sido chamado de “reapadrinhamento” no Congresso, já que há novos padrinhos.

Metrópoles

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Brasil

DESGASTE: Avaliação negativa de Lula sobe para 47% junto aos agentes do mercado financeiro

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é avaliado como negativo por 47% do mercado financeiro, ante 12% que o avaliam positivamente, e 41% como regular, de acordo com pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira (19).

A avaliação negativa do governo Lula avançou 3 pontos percentuais com relação ao último levantamento, divulgado em julho. Na ocasião, 20% avaliaram o governo positivamente, e 36% como regular.

Para concluir a pesquisa desta terça-feira (19), a Quaest ouviu 87 fundos de investimentos com sede em São Paulo e no Rio de Janeiro entre os dias 13 e 18 de setembro. A coleta dos dados foi realizada por meio de entrevistas online através da aplicação de questionários estruturados.

CNN

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Paraíba

Senado vê interferência do STF e avalia retomar discussão sobre porte de drogas, aborto e imposto sindical

Plenário do Senado Federal – Wikipédia, a enciclopédia livreFoto: Arquivo/Agência Brasil

Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para criminalizar qualquer porte ou posse de droga, senadores avaliam mais duas medidas contra temas pautados no STF (Supremo Tribunal Federal): os impostos sindicais e o aborto.

A visão entre líderes do Senado ouvidos pela Folha é que o Supremo tem invadido a competência do Congresso de legislar. E a forma de reagir a isso, para eles, é alterando o texto da Constituição.

Posse e porte de drogas

Nesse sentido, a primeira reação foi a PEC, apresentada por Pacheco na última quinta-feira (14), para criminalizar a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade ou da substância.

A medida foi protocolada menos de um mês após o Supremo retomar o julgamento da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal a partir da interpretação de um artigo da lei 11.343/2006, a chamada Lei de Drogas. O placar está em 5 a 1 a favor da descriminalização.

“A lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”, diz o texto proposto por Pacheco, que já escreveu artigo para defender que o STF não tem competência para tratar do tema.

O trecho seria acrescido na forma de inciso ao artigo 5º da Constituição.

Senadores e deputados federais protestam contra o julgamento com o argumento de que a medida deveria ser discutida pelo Congresso, não pelo STF. No início do mês passado, Pacheco disse que as “discussões políticas” deveriam ocorrer em âmbito político.

Imposto sindical

Outro julgamento que causou incômodo no Senado foi o do imposto sindical.

Na segunda (11), o STF definiu que os sindicatos poderão cobrar contribuição assistencial de todos os trabalhadores representados por eles, sejam sindicalizados ou não.

Segundo a tese, aprovada por maioria de votos, é permitida a cobrança da contribuição, desde que o trabalhador não sindicalizado tenha o direito de se opor a ela.

Aborto

O terceiro tema, que ainda não foi tema de decisão do STF, é o aborto.

Na terça (12), a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, liberou para julgamento a ação que trata da descriminalização do aborto durante o primeiro trimestre de gestação —ela é a relatora.

A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, apresentada pelo PSOL em 2017, ainda não tem data para ser julgada.

A ação questiona a violação de direitos fundamentais das mulheres diante da manutenção do atual entendimento no país sobre aborto. A lei brasileira criminaliza o aborto com apenas três exceções: risco de vida, gravidez resultante de estupro e feto anencéfalo.

Também pede que sejam excluídas a incidência de artigos do Código Penal sobre a interrupção induzida e voluntária da gestação nas primeiras 12 semanas.

Na visão de senadores, esse tipo de assunto é legislativo e, portanto, deveria ser tratado pelo Congresso.

Os três temas vêm sendo discutido pelas lideranças nos corredores e também nas reuniões semanais, que definem as pautas que serão votadas pelo Senado.

Folhapress

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