Category: Política

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, ontem, os demais ministros que vão compor as 37 pastas em sua gestão. O petista cedeu espaço para PSD e União Brasil, como forma de ampliar seu apoio no Congresso Nacional. Ao todo, três ministros indicados votaram a favor do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.

Em um pronunciamento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição em Brasília, Lula revelou os últimos 16 nomes que irão compor sua equipe de 37 ministérios a partir de domingo (1º). Os deputados André de Paula (PSD) e Juscelino Filho (União) e a senadora Simone Tebet (MDB) eram considerados golpistas pelo PT por terem votado a favor da saída de Dilma da Presidência.

André de Paula e Juscelino Filho assumirão, respectivamente, o Ministério da Pesca e o Ministério das Comunicações. Em 2016, os dois também exerciam seus mandatos como deputados federais e, na sessão do dia 17 de abril daquele ano, votaram favoravelmente pela admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

“Pela minha família, pelos meus amigos, meus colegas médicos, pelo povo do meu querido estado do Maranhão que me deu a oportunidade de representá-lo nesse momento histórico. […] Por um futuro melhor para nosso Brasil, eu voto sim”, disse o deputado Juscelino ao votar. Já o futuro ministro André de Paula afirmou que votava sim “pela ética na política, pela decência, por Pernambuco e pelo Brasil”.

Tribuna do Norte

O primeiro escalão do futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva, cuja conclusão foi anunciada nesta quinta-feira, 29, terá representantes de nove partidos no total, que vão dos esquerdistas PT, PSOL e PCdoB a siglas de centro-direita como União Brasil e PSD.

Somados todos os deputados eleitos por esses partidos, no entanto, o total de votos na Câmara chega a 268 parlamentares, pouco mais da metade dos 513 que compõem a Casa. Esse número é insuficiente para aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que precisa de 308 votos.

Veja os votos na Câmara de cada partido com ministério:

Federação PT-PV-PCdoB: 80
União Brasil: 59
MDB: 42
PSD: 42
PDT: 17
PSB: 14
Federação PSOL-Rede: 14

Na conta do governo ainda podem entrar os quatorze votos de três partidos que estiveram na coligação de Lula desde o primeiro turno, mas não ganharam ministério: Avante (sete deputados), Solidariedade (quatro) e Pros (três).

A Executiva Nacional do Cidadania, que tem cinco deputados, também aprovou apoio ao governo Lula nesta semana, mas o partido está unido ao PSDB em uma federação, o que torna incerto o voto desses parlamentares na próxima legislatura.
Senado

Já no Senado, os partidos que comandarão ministérios formam o número exato de senadores para ter maioria: 42 dos 81 parlamentares da Casa. Se considerar o Pros, que apoiou Lula na eleição mas ficou sem ministério, o número do governo sobe para 43.

O número também é insuficiente para aprovar uma PEC no Senado, já que são necessários 49 votos para esse tipo de projeto.

Veja os votos no Senado de partidos com ministério:

PSD: 11
União Brasil: 10
MDB: 10
PT-PV-PCdoB: 9
PSB: 1
Federação PSOL-Rede: 1

Líderes

Lula anunciou também nesta quinta-feira, 29, os nomes dos seus líderes no Congresso. Os parlamentares indicados terão a dura missão de fazer avançar os projetos do governo no Legislativo e representar uma base que tem mais de uma dezena de partidos.

O líder na Câmara será o deputado federal José Guimarães (PT-CE). Eleito para o quinto mandato consecutivo, ele foi um dos principais articuladores da candidatura vitoriosa do PT ao governo do Ceará. Ele também é irmão do ex-presidente do PT José Genoino.

O líder no Senado será Jaques Wagner (PT-BA), que já foi duas vezes governador da Bahia, onde desbancou o carlismo e deu início a uma hegemonia petista no estado que já chegará ao terceiro governador diferente – depois dele, vieram Rui Costa (atual) e Jerônimo Rodrigues (eleito). Wagner é um antigo homem de confiança de Lula e já foi cotado mais de uma vez para ser candidato a presidente da República.

Já o líder do governo no Congresso será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Senador de primeiro mandato, ele foi um dos responsáveis por articular a federação da Rede com o PSOL e pela entrada das duas legendas na coligação de Lula já no primeiro turno, apesar de resistências nos dois partidos. Randolfe também foi um dos senadores que mais se destacaram na CPI da Pandemia.

VEJA

Foto: Reprodução/Twitter

Indicado por Lula (PT) para assumir o ministério da Integração Nacional, o atual governado do Amapá, Waldez Góes (PDT), foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a seis anos e nove meses de prisão em regime semiaberto por peculato, em 2019. A decisão também determinava a perda do cargo e a devolução de R$ 6,3 milhões aos cofres públicos.

Góes entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Em janeiro de 2020, o ministro Dias Toffoli suspendeu, em caráter liminar, a condenação. O STF ainda julga o caso.

O pedido de habeas corpus começou a ser julgado pelo STF em abril de 2021. Na ocasião, dois ministros votaram por manter a condenação —Luís Roberto Barroso, relator do caso, e Marco Aurélio. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O governador foi acusado de desviar valores de empréstimos consignados de servidores públicos. O dinheiro era descontado dos salários e utilizado para arcar com despesas do governo, atrasando o pagamento dos valores aos bancos credores.

Os desvios aconteceram em 2009 e 2010, no primeiro mandato de Góes. Ele voltou ao cargo em 2014 e foi reconduzido em 2018.

De acordo com o Ministério Público, a retenção das parcelas já era uma prática em governos anteriores, mas Góes teria ordenado pessoalmente que os valores não fossem repassados aos bancos.

A denúncia, oferecida quando o pedetista não ocupava o governo do Amapá, havia sido considerada improcedente na primeira instância, mas o Ministério Público recorreu. Com a reeleição, o caso subiu ao STJ.

No tribunal, os governadores são julgados pela Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos. Lá, o julgamento de Góes foi iniciado em 2018. A condenação ocorreu em novembro de 2019.

Segundo o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, não é permitido ao Estado utilizar verbas particulares (o salário dos servidores) para financiar programas públicos.

Na ocasião, o advogado de Góes, Marcelo Leal, disse que o governador é inocente e que a denúncia não comprovou o crime de peculato, que prevê a apropriação ou o desvio do recurso em benefício próprio ou de terceiros. “Não houve corrupção, houve uma escolha moral”, afirmou ele.

Em nota encaminhada na época, Waldez Góes reiterou sua inocência, justificando que, “não ocorreu desvio do erário para terceiros ou fins pessoais, mas sim o pagamento de despesas outras do Estado”.

Waldez Góes vai integrar o governo Lula em uma cota do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O atual governador do Amapá se licenciará do PDT enquanto for ministro. Aliados de Alcolumbre afirmam que o senador tentará convencer Góes a ir para a União Brasil no ano que vem.

Folha de São Paulo por Mônica Bergamo

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (29) os 16 ministros que faltavam para completar a lista de 37 ministérios que vão compor o início do seu 3º mandato. Todos serão empossados em seus cargos no domingo (1º) pelo petista durante a cerimônia de posse presidencial, no Palácio do Planalto.

Ao anunciar os últimos nomes, Lula cobrou empenho dos indicados para “fazer a máquina funcionar porque o povo não pode esperar”. Disse ainda esperar receber o título de melhor governo do mundo ao final de seu mandato. “Quero que a gente ganhe essa Copa. […] Tenho certeza de que a gente vai dar conta do recado”, disse.

Com a conclusão da indicação do 1º escalão, Lula consolidou a hegemonia do PT em sua nova gestão. A sigla terá 10 ministérios, incluindo alguns dos principais, como a Fazenda, com Fernando Haddad, e Casa Civil, com Rui Costa.

O PSB e o MDB terão 3 pastas cada um. O PDT e o União Brasil, ficam com duas. Embora esteja no PDT, o governador do Amapá, Waldez Góes, que assumirá o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, foi indicado na cota do União Brasil. O PC do B, PSD, Rede e Psol terão um ministério cada um.

A senadora Simone Tebet (MDB) foi confirmada como ministra do Planejamento. Ela terá uma atuação direta com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Ao posar para a foto com Lula, a futura ministra chamou Haddad para ser fotografado também.

Lula disse ainda estar orgulhoso de indicar uma indígena para o Ministério dos Povos Indígenas. O nome escolhido foi de Sonia Guajajara (Psol). “Ontem falei com a Sônia que é uma experiência nova, que todos nós termos que trabalhar. Isso vai melhorar e aperfeiçoar tudo o que a gente tenta fazer para demarcar terras indígenas”, disse. Lula anunciou que escolherá indígenas também para a Funai.

Lideranças no Congresso

Lula anunciou também os líderes do governo no Legislativo. O deputado José Guimarães (PT-CE) será o líder na Câmara, o senador Jaques Wagner (PT-BA) no Senado, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no Congresso.

“Nada disso dará certo se a gente não tiver bons líderes na Câmara e no Senado”, disse.

Ao anunciar Wagner para o cargo, disse que o petista será mais importante no Legislativo do que poderia ser em qualquer um dos ministérios.

Poder360

 

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública autorizou a atuação da Força Nacional em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF) na chamada Operação Posse Presidencial 2023, iniciada oficialmente na terça-feira (27). O decreto de autorização foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta (28). A liberação para ação da Força Nacional vale até 2 de janeiro, dia seguinte à posse.

A portaria não determina quantos agentes da Forças serão deslocados, mas afirma que o contingente seguirá “planejamento” definido pela diretoria das tropas.

A Força Nacional não faz parte das Forças Armadas. Ela é composta por policiais militares, bombeiros, policiais civis e peritos dos estados que atuam conforme autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública em ocasiões específicas, como ameaça à ordem pública e em situações de calamidade.

A Operação Posse Presidencial da PRF teve início oficial decretado ontem. Segundo a corporação, a PRF será a responsável pela escolta de “todos os chefes de Estado e dignitários” que irão comparecer à cerimônia.

G1

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nesta terça-feira (27) que irá realizar um evento de despedida com alguns auxiliares no Palácio da Alvorada –residência oficial do presidente da República–, em Brasília, e que viajará para a Flórida nesta quarta-feira (28). A declaração foi dada com exclusividade à CNN.

O presidente não confirmou, porém, se planeja ir aos Estados Unidos ou a outro país em outra data.

“Reunião de despedida? Fake. Também não viajo amanhã. Fake”, afirmou.

Desde a semana passada, alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro afirmam que ele viajará aos Estados Unidos para não acompanhar a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1° de janeiro.

Os mesmos aliados haviam afirmado à CNN que o presidente iria fazer uma reunião de despedida e que o encontro poderia ser no Palácio do Planalto ou no Palácio da Alvorada.

A despedida contaria com as presenças de assessores próximos e do ex-ministro Walter Braga Netto (Defesa) e do presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto.

CNN Brasil