Category: Política

Em acordo com o futuro governo Lula, o Ministério da Economia deve prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis por mais 30 dias. A isenção termina no final deste ano. Se não for prorrogada, gasolina, diesel e gás de cozinha subiriam de preço a partir da posse de Lula.

O novo governo ainda não tomou uma decisão final sobre o tema. Na equipe de Lula, há quem defenda manter a isenção apenas para diesel e gás de cozinha, e retirar da gasolina.

O acordo foi firmado entre o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, exatamente para evitar que os combustíveis tivessem aumento no início do novo governo.

O Ministério da Economia chegou a sugerir uma prorrogação por 90 dias, mas ficou acertado o prazo de trinta dias. Se fosse reeleito, o presidente Jair Bolsonaro tinha intenção de manter a isenção durante todo o próximo ano.

A isenção anual de PIS Cofins sobre combustíveis custa aos cofres da União R$ 52 bilhões. Só para diesel e gás de cozinha, o valor é de R$ 17 bilhões.

G1

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A senadora Simone Tebet, em conversas com lideranças do seu partido, disse que na reunião com o presidente Lula vai aceitar o Ministério do Planejamento.

Há uma confusão a ser esclarecida, segundo fontes do MDB: a senadora nunca exigiu o Planejamento turbinado pelos bancos públicos. Apenas disse que imagina que a função do Ministério seja planejar as ações da administração direta e indireta, levando sugestões, por exemplo, para políticas habitacionais, na Caixa, e de apoio e fomento ao agronegócio, no Banco do Brasil.

Sob a pasta do Planejamento, a expectativa é de ter o controle do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), a secretaria de coordenação das estatais, incluindo os bancos, o que fortaleceria o planejamento de políticas públicas, além do IBGE e do Ipea.

Esses últimos órgãos são fundamentais para o Ministério. O IBGE traz todo o retrato do Brasil, que é importante para o planejamento. Já o Ipea sempre foi um instituto para pensar o futuro do país. Faz sentido que esses órgão fiquem lá.

O Globo

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cogitou assinar uma portaria nas primeiras horas do dia 1º de janeiro, dia de sua posse, autorizando a entrada no Brasil do presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Como o Painel revelou, desde o início de dezembro, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) vem negociando com o governo de Jair Bolsonaro (PL) uma alternativa para autorizar a vinda do chefe de Estado da Venezuela, mas sem sucesso.

Lula foi desaconselhado a tomar a medida pelo alto custo político e simbólico de ter essa portaria como a sua primeira medida de governo. Haveria também implicações logísticas para garantir a chegada de Maduro a tempo da posse em Brasília, que ocorre na parte da tarde.

Auxiliares do gabinete de transição também foram consultados sobre a viabilidade de acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar autorizar a entrada do venezuelano, mas essa hipótese foi descartada.

Em 2019, Bolsonaro editou portaria proibindo a entrada de autoridades de alto escalão da Venezuela no Brasil. O presidente reconheceu Juan Guaidó, líder da oposição venezuelana, como chefe de Estado legítimo do país vizinho.

Vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Alckmin telefonou para representantes do governo Bolsonaro em 9 de dezembro para pedir a revogação da portaria, mas a resposta foi negativa.

Painel – Folha de São Paulo

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá fazer os últimos anúncios ministeriais na quarta-feira (28/) enquanto faz as rodadas finais de conversas com os postulantes aos cargos.

A previsão anterior era de que os nomes seriam anunciados nesta terça-feira (27), mas devido às indefinições com algumas pastas, o Gabinete de Transição decidiu adiar até o dia seguinte.

Internamente, há uma discussão sobre de quem Lula receberá a faixa presidencial, já que o presidente Jair Bolsonaro não deve participar do rito democrático. Entre os nomes ventilados estão Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente. Outro nome que pode entregar a faixa a Lula é a futura primeira-dama do país, Janja, ou mesmo uma entrega simbólica por minorias representativas.

Na sexta-feira (30), o futuro presidente e outros membros do novo governo devem participar do ensaio da posse. O evento consiste em remontar o passo a passo de Lula nos trajetos que irá passar, como no Itamaraty.

Metrópoles

O Congresso Nacional promulgou, nesta segunda-feira (26), o reajuste salarial de 37,32% para presidente e vice-presidente da República, ministros, deputados e senadores. A medida, assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada pela Câmara e pelo Senado na última semana e publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o decreto, os aumentos serão implementados em quatro etapas a partir de 2023, tendo um impacto orçamentário de R$ 178,2 milhões. O primeiro reajuste salarial acontecerá em 1º de janeiro, passando de R$ 33.763 para R$ 39.293,32 (16,37%), seguindo as demais datas programadas:

1º de abril de 2023 – de R$ 39.293,32 para R$ 41.650,92 (6%);

1° de fevereiro de 2024 – de R$ 41.650,92 para R$ 44.008,52 (5,66%);

1° de fevereiro de 2025 – de R$ 44.008,52 para R$ 46.366,19 (5,36%).

Em justificativa, Pacheco alegou que o salário dos grupos foi reajustado pela última vez em 2016, não acompanhando o aumento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – que servem de referência para o teto do funcionalismo – para R$ 39.293 em 2018. “Nada justifica que haja essa discrepância”, disse.

SBT News

Foto: Montagem com fotos de Jefferson Rudy/Agência Senado e Edilson Dantas/Agência O Globo

Depois de passar o Natal em São Paulo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva retorna hoje a Brasília para fechar os últimos nomes do seu futuro Ministério. A expectativa é que o anúncio do time que formará o primeiro escalão ocorra até quinta-feira. O petista deve sacramentar a escolha da deputada federal eleita Marina Silva (Rede) para a pasta da Meio Ambiente, além de definir o futuro da senadora Simone Tebet (MDB-MS), cotada para as pastas das Cidades e do Planejamento.

Lula também deve confirmar o nome do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) para o Ministério da Agricultura. Uma outra cadeira estratégica tende a ser definida nas próximas horas, com o anúncio de outro senador, Jean Paul Prates (PT-RN), para a presidência da Petrobras.

Além de formalizar escolhas para postos que já estão pacificados, o presidente eleito vai retomar as conversas com os representantes dos partidos de centro. A adesão dessas legendas é considerada por Lula fundamental para que ele tenha governabilidade no Congresso. Nesse cenário, ele tenta atrair União Brasil, MDB e PSD. Até agora, Lula já anunciou 21 dos 37 ministros que o futuro governo terá.

O Globo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um passeio de moto pelas ruas de Brasília. Ele passou pelo Quartel General do Exército na tarde de sábado (24), onde apoiadores estão acampados, mas não parou no local. Ao voltar ao Palácio da Alvorada, o presidente parou rapidamente para cumprimentar apoiadores antes de entrar.

O presidente tem ficado recolhido desde o resultado da eleição e fez poucas aparições públicas. No último dia 9, Bolsonaro falou a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Na ocasião, ele disse que nunca agiu fora das normas da Constituição ao longo dos quatro anos de mandato.

“Devo lealdade a vocês. Nunca saí de dentro das quatro linhas da Constituição e acredito que a vitória será também dessa maneira”, destacou. “Acredito em vocês. Vamos acreditar no nosso país. Se Deus quiser, tudo dará certo no momento oportuno”, completou.

R7