Category: Política

Foto: Paulo Silva Pinto/Poder360

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) escreveu em seu perfil no X (ex-Twitter) que o desfile do 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), foi “vazio e cheia de nada”.

Na opinião do ex-juiz federal, a baixa adesão de público no evento reflete uma falta de entusiasmo da população com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Serve para lembrar que precisamos retomar luta vibrante, mas pacífica pela independência”, declarou.

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Foto: Sérgio Lima/Poder360

O líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA), foi convidado nesta quarta-feira (6.set.2023) para substituir Ana Moser no comando do Ministério do Esporte do governo Lula. Em 2016, como deputado federal, o novo ministro votou a favor da abertura do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

No mesmo ano, Fufuca também foi contra o parecer do Comitê de Ética da Câmara dos Deputados pela cassação do mandato de Eduardo Cunha, aprovada meses mais tarde pela Casa Baixa. Cunha, então presidente da Câmara, foi o responsável pelo andamento do processo de impeachment da petista.

Fufuca substitui a ex-atleta e 1ª medalhista olímpica de vôlei feminino Ana Moser, que estava à frente do ministério desde 1º de janeiro deste ano. A troca faz parte de uma reforma ministerial arquitetada pelo presidente para abrigar representantes do Centrão na Esplanada e, consequentemente, receber mais apoio dos congressistas na aprovação de pautas importantes para o governo no Legislativo.

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Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União para os estados e o Distrito Federal em razão da queda de arrecadação do ICMS por causa de mudanças na incidência do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Uma lei complementar determinou que esses produtos não poderiam ser considerados supérfluos para fins de incidência de alíquotas maiores. O próprio texto dessa lei previa uma compensação, que foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto concretiza acordo entre a União e os estados, patrocinado pelo Supremo, que prevê ressarcimentos de 2023 a 2025.

Com a aprovação do regime de urgência, o projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.

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Foto: JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta terça-feira (5) a ideia de tornar sigilosos os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Lira, a medida prejudicaria o princípio da transparência. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu que os votos dos magistrados não sejam divulgados, para evitar “animosidade” entre as instituições.

“Difícil você avaliar a posição de outras pessoas sem você ter conversado com elas sobre. Sim, o que estamos vendo é um posicionamento firme de muitos juristas, inclusive de ex-ministros, muito contra. Você já tem uma Suprema Corte com muita visibilidade e agora você vai ter muita visibilidade sem saber como estão votando?”, afirmou Lira.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados.

A disputa pela cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) virou mais um cabo de guerra no governo. O ministro da Justiça, Flávio Dino, passou a ser alvo de fogo amigo ainda maior depois que seu nome ressurgiu como cotado para ocupar a cadeira da ministra Rosa Weber, que comanda o STF e se aposenta no fim deste mês. A cúpula do PT prefere para a vaga o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

Nem mesmo o argumento de que Dino no STF abriria uma vaga para o PT no Ministério da Justiça é suficiente para garantir a ele o apoio de dirigentes petistas, que o veem como um adversário político desde os tempos em que era governador do Maranhão e criticam o seu protagonismo.

Embora Dino defenda Lula e o governo na guerra contra aliados de Jair Bolsonaro, além de ter papel de destaque na investigação dos atos de 8 de janeiro, sem contar o caso das joias que envolve o ex-presidente, dirigentes e ministros do PT não escondem o desconforto com essa situação. Não são poucos os que avaliam que o protaganismo de Dino é apenas em busca de um projeto pessoal.

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