O jornalista Bruno Giovanni fez uma análise do levantamento feito pelo Blog, em que o Ministério Público da Paraíba pagou quase R$ 17 milhões a promotores e procuradores do estado.
Veja:
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NÃO É FICÇÃO: Procuradores da Paraíba chegam a receber mais de R$ 100 mil em um mês
Procuradores da Paraíba fazem parte do seleto grupo de funcionários públicos que tem os chamados “supersalários”.
De acordo com a legislação brasileira a remuneração do servidor público não pode ultrapassar o valor mensal de R$ 39.293,32. O teto maior é pago aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, mas na Paraíba há servidor que chega a ganhar quase três vezes acima desse teto, embora a força do cargo seja menor do que de um Ministro.
Os fiscais da lei custam caro para exercerem suas funções na Paraíba. Dos 215 promotores, incluindo também procurador, ativos da Paraíba, 5 deles receberam salário superior a R$ 100 mil recebido em apenas um mês. Confira a lista dos promotores e procuradores que receberam, em dezembro de 2021, salários acima de R$ 100 mil.
Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Blog do BG PB no Portal da Transparência do Ministério Público da Paraiba.
Veja tabela:
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RECOMENDAÇÃO: Shoppings e salões de beleza podem ser obrigados a exigir passaporte da vacinação
Os Ministérios Público Federal, da Paraíba, do Trabalho e de Contas emitiram uma recomendação na tarde deste domingo (19) para que o governador João Azevêdo (Cidadania) edite um novo decreto ampliando os estabelecimentos que devem exigir o comprovante da vacinação.
No documento, os MP’s pedem que João adote medidas para exigência do comprovante de vacinação das pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, como requisito, para ingresso e permanência nos shopping’s, salões de beleza e nos estabelecimentos de serviços essenciais que contenham espaços que forneçam alimentos de forma distinta do delivery e do takeaway.
Para os órgãos, a falta de exigência do comprovante sanitário nos locais com grande fluxo de pessoas e ambientes onde é necessária a retirada da máscara, coloca em risco a vida e a segurança dos trabalhadores desses locais, que estão continuamente expostos ao contato com os consumidores.
O documento demonstra preocupação com o alto fluxo de pessoas nos estabelecimentos na reta final de ano, principalmente para quem está em busca de compras.
Atualmente, o estado já exige o passaporte da vacina contra Covid-19 com esquema de imunização completo para entrada em bares, restaurantes, casas de shows, boates e estabelecimentos congêneres, em teatros, cinemas, academias, nos eventos sociais, corporativos e esportivos em todo o território estadual, desde que a imunização já tenha sido disponibilizada para a faixa etária correspondente.
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MAIS DELAÇÃO NA CALVÁRIO: Waldson de Souza faz acordo e expõe detalhes investigados
O ex-secretário de Saúde da gestão de Ricardo Coutinho, Waldson de Souza, teria feito um acordo de colaboração premiada no âmbito da Operação Calvário. A informação foi divulgada pelo jornalista Clilson Júnior, no programa Arapuan Verdade nesta terça-feira (07).
De acordo com as informações ,Waldson teria aberto para o Ministério Público detalhes sobre a relação da Secretaria de Saúde com prefeitos da Paraíba durante a época em que a organização criminosa desbaratada pela Calvário atuava.
Waldson de Souza já foi citado em várias fases da Operação Calvário e alvo de denúncias juntamente com outros integrantes da equipe do ex-governador Ricardo Coutinho. Até o momento não há confirmação sobre os termos do acordo que está sendo negociado. Também não há informações sobre a íntegra da fala de Waldson de Souza às autoridades e que benefício ele poderia receber em troca.
No início deste ano, uma parte da confissão qualificada de Waldson de Souza foi revelada e o ex-secretário assumiu como negociou contratos fraudulentos para a compra de livros e afirmou que o recebimento de propina tinha o aval do então governador Ricardo Coutinho e do irmão dele, Coriolano Coutinho.
A Operação Calvário investiga um esquema criminoso que teria se instalado durante a gestão do ex-governador Ricardo Coutinho como governador da Paraíba. São investigados indícios de desvios de dinheiro em várias áreas do Estado, como Saúde, Educação, Turismo, dentre outros.
ClickPB
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OPERAÇÃO RENT A CAR: Justiça mantém prefeito de Camalaú afastado por mais 180 dias
O prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, conhecido como “Sandro Moco”, vai permanecer afastado do cargo por mais seis meses. A decisão é do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que acatou o pedido do Ministério Público.
O prefeito está afastado desde agosto de 2020, após ter sido alvo da operação Rent a Car do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba, que investigou fraudes na locação de veículos. Ele foi reeleito com 55,34% dos votos, em outubro de 2020.
A Operação Rent a Car apurou a ocorrência de crimes de falsidade documental, fraudes em licitação e desvio de recursos públicos na prefeitura do município de Camalaú. Os contratos fraudulentos provocaram um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 314.690,62.
Os alvos da operação são suspeitos de planejar e executar engenho voltado para desviar recursos públicos do município, processado após prévia emissão de documentos falsos e locação fraudulenta de veículos do prefeito, sendo uma caminhonete e um caminhão, registrados em nome de “laranjas”.
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MPPB: Prefeitura de Alhandra é investigada por irregularidades em licitações
A promotora de Justiça, Ilcléia Cruz de Souza Neves Mouzalas, determinou na última sexta-feira (19) a abertura de dois inquéritos civis para apurar supostas irregularidades na contratação de duas empresas pela prefeitura de Alhandra, na Grande João Pessoa.
De acordo com os documentos, as supostas irregularidades se referem à dispensa de licitação realizadas na gestão do prefeito Marcelo Rodrigues da Costa visando à contratação das referidas empresas. Em consulta ao site da Receita Federal, uma das empresas atua no ramo de recuperação de materiais plásticos e a outra com transporte de passageiros. As duas são localizadas no município de Alhandra.
A publicação não traz mais detalhes sobre as supostas irregularidades e nem o eventual prejuízo causado aos cofres públicos.
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MP é favorável à retirada de tornozeleiras de réus da Operação Calvário
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu parecer favorável à retirada das tornozeleiras eletrônicas dos réus da operação Calvário que não tenham apresentado problemas no cumprimento das medidas cautelares. A manifestação ocorreu em processos que tramitam há mais de dois anos no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e tem caráter pessoal, se restringindo ao monitoramento eletrônico.
A medida, caso acatada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, deve beneficiar todos os réus que comprovem não ter violado nenhuma das medidas cautelares, exceto a ex-secretária da Saúde, Cláudia Veras e o ex-Procurador-Geral do Estado Gilberto Carneiro. Os casos de cada um deverão ser analisados de acordo com as suas particularidades.
O descumprimento das medidas cautelares fez com que um dos réus, no caso Coriolano Coutinho, fosse preso novamente no ano passado. De lá para cá, ele teve negados pela Justiça todos os pedidos para deixar a prisão.
A Operação Calvário foi desencadeada nos primeiros meses de 2019. Agentes públicos, empresários e empresas teriam sido responsáveis por algo em torno de R$ 373,9 milhões em desvios de recursos dos cofres do governo da Paraíba entre 2011 e 2018. O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) é apontado como o líder da suposta organização criminosa que teria atuado na administração pública com o fim de desviar recursos do erário.
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ALUÍZIO CAMPOS: Banco do Brasil tem 180 dias para desocupar 71 moradias invadidas em Campina Grande
O Ministério Público Federal determinou, através de uma liminar, que o Banco do Brasil adote medidas para desocupar 71 unidades habitacionais invadidas no Complexo Aluízio Campos, em Campina Grande. De acordo com a decisão da última terça-feira (16) o banco tem o prazo de 180 dias para promover a desocupação, inclusive com a utilização de ações judiciais específicas contra os invasores. Caso a determinação não seja cumprida, uma multa de R$ 20 mil por imóvel será aplicada a instituição bancária.
Na ação, o MPF relata divergência jurídica entre o Município de Campina Grande, o Banco do Brasil e a empresa construtora do empreendimento quanto à responsabilidade pela conservação, manutenção e proteção das unidades habitacionais, a fim de que não fossem invadidas. Como não obteve êxito em uma resolução extrajudicial, o MPF decidiu judicializar a situação, a fim de que as unidades sejam desocupadas e, em seguida, destinadas aos seus verdadeiros beneficiários.
“Além disso, a cada dia que se passa com as unidades invadidas, há o aumento da deterioração e alteração das condições físicas do empreendimento, elevando os custos e o tempo necessários ao restabelecimento das suas condições iniciais”, diz um trecho da decisão
O MPF acompanha a situação das 4.100 unidades habitacionais do Complexo Aluízio Campos, desde as etapas de cadastramento, avaliação e sorteio dos beneficiários contemplados. As unidades foram construídas com recursos da União, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. O investimento gira em torno dos R$ 300 milhões.
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OPERAÇÃO BLEEDER: Investigação detalha como servidor do MDR atuava no esquema criminoso
O ex-Assessor Técnico do Ministério do Desenvolvimento Regional Celso Mamede de Lima é o servidor alvo da Operação Bleeder, deflagrada nesta quinta-feira (18) pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal.
Mamede foi afastado do Coordenação-Geral de Obras e Aquisições do Departamento de Estruturação Regional e Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR por determinação do juiz federal Thiago Batista Ataíde.
Os investigadores apontam Celso Mamede de Lima como braço burocrático da organização criminosa em Brasília. Os indícios mostram que o servidor auxiliou o grupo através de obras e aprovação de projetos.
Celso tem como função no Ministério do Desenvolvimento Regional vistoriar, fiscalizar e aprovar os projetos elaborados no âmbito dos convênios realizados entre Governo Federal e os municípios paraibanos.
O servidor realizou cinco viagens a serviço para a Paraíba, sendo a última entre 06/12/2020 e 17/12/2020. Na ocasião, o técnico visitou Parari, São José dos Cordeiros, São Bento, Brejo do Cruz e São José de Caiana, cidades onde eram executadas obras autorizadas pelos investigados.
Ele também fez viagem ao estado entre 08/03/2020 a 14/03/2020, quando esteve em Riachão do Bacamarte, Gado Bravo, Brejo do Cruz, São Bento e São José de Caiana. Nessa viagem, Mamede foi acompanhada pela Polícia Federal. À época, houve uma vistoria no açude de Gado Bravo, por 20 minutos.
“Um fato que nos chamou a atenção, foi que Celso tinha um veículo a sua disposição, com motorista, mas na saída do aeroporto embarcou no veículo de João Feitosa, como mostra as imagens, e, tudo indica, que do dia 12/03/2020 para 13/03/2020, esteve hospedado na Fazenda de João Feitosa, localizada na zona rural da cidade de Ibiara-PB”, destaca o MPF.
Uma interceptação telefônica mostra o diálogo entre Celso Mamede e uma pessoa identificada como Endrigo. Celso responde que “deu certo”, ao ser questionado ao cumprimento de acertos previamente realizados entre outros investigados.
Celso: E aí engomadinho, deu certo aí?
Endrigo: Deu certo.
Celso: Deu?
Endrigo: Deu certo.
Celso: Então tá bom.
Endrigo: Tá bom?
Celso: E aí, como é que estão as coisas?
E-mails, obtidos com autorização judicial, demonstram a autoridade de João Feitosa sobre Celso, orientando como ele deveria fazer o trabalho de fiscalização, tratando-o como se fosse funcionário seu.
Apesar da atuação no esquema, o Ministério Público Federal não viu necessidade de prisão preventiva, já que, segundo o órgão, “não há provas de que esteja concorrendo em práticas ilícitas na atualidade”.
Com informações de Wallison Bezerra
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FAMÍLIA UNIDA: Ricardo e Rico Coutinho viram réus na Operação Calvário
O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho e o filho, Rico Coutinho, têm dez dias para apresentar uma defesa em mais uma denúncia do Ministério Público da Paraíba, que foi aceita na noite desta terça-feira (9) pelo juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa.
Também integram a lista de réus os irmãos de Ricardo, Raquel Vieira Coutinho e Coriolano Coutinho, além de Ivanilson Araújo, Denise Pahim e Anelvina Sales Neta.
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Geaco) apresentou no mês passado a 23ª denúncia no âmbito da Operação Calvário, que investiga fraudes na contratação de organizações sociais para gerir unidades de saúde e educação na Paraíba.
De acordo com o Ministério Público, a organização criminosa teria recebido propina e lavado dinheiro por meio de contratos firmados entre o governo Ricardo Coutinho e empresas responsáveis por fornecer produtos agrícolas para o Estado.
Para os promotores, os repasses contribuíram para a aquisição de uma casa avaliada em R$ 1,7 milhão no bairro Portal do Sol, por parte de Ricardo.
Rico Coutinho é apontado como a pessoa que simulou a compra da residência com o pai, Ricardo Coutinho, com objetivo de ocultar a origem do patrimônio.
Com informações do Portal MaisPB
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