O prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, conhecido como “Sandro Moco”, vai permanecer afastado do cargo por mais seis meses. A decisão é do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que acatou o pedido do Ministério Público.
O prefeito está afastado desde agosto de 2020, após ter sido alvo da operação Rent a Car do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba, que investigou fraudes na locação de veículos. Ele foi reeleito com 55,34% dos votos, em outubro de 2020.
A Operação Rent a Car apurou a ocorrência de crimes de falsidade documental, fraudes em licitação e desvio de recursos públicos na prefeitura do município de Camalaú. Os contratos fraudulentos provocaram um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 314.690,62.
Os alvos da operação são suspeitos de planejar e executar engenho voltado para desviar recursos públicos do município, processado após prévia emissão de documentos falsos e locação fraudulenta de veículos do prefeito, sendo uma caminhonete e um caminhão, registrados em nome de “laranjas”.
Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, em João Pessoa, na Paraíba — Foto: Walter Paparazzo/G1
O secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves, afirmou que concurso público para Polícia Penal da Paraíba vai oferecer inicialmente 500 vagas.
“O governo tomou uma decisão bastante interessante, bastante esperada, não só pelos profissionais penais, mas também por mim, como secretário, que cheguei a conversar com ele sobre a necessidade de concurso. O governo da Paraíba está construindo uma unidade com dois presídios lá no município de Gurinhém. E o governador autorizou agora um concurso inicial de 500 vagas”, afirmou o secretário em entrevista ao Jornal da Manhã, na rádio Jovem Pan João Pessoa.
Ao anunciar o concurso, o governador João Azevêdo explicou que chefe que o novo concurso para a Secretaria de Administração Penitenciária irá atender a demanda que será gerada com a entrega, em breve, do presídio construído no município de Gurinhém.
“Vamos precisar de mais profissionais para atuar no local. Nós já vamos iniciar o processo de elaboração do edital e logo, logo vamos divulgar o número de vagas e a data de realização do concurso”, disse o governador.
A Construtora Cobran (Brascon) ingressou com um pedido junto ao gabinete do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, para realização de uma audiência de conciliação sobre a decisão do magistrado em suspender a emissão do “Habite-se” a proprietários de apartamentos no Prédio Way, na Avenida Epitácio Pessoa.
O empreendimento está na mira do Ministério Público da Paraíba por suspeita de ter ultrapassado o limite máximo permitido para construção em até 500 metros da orla de João Pessoa.
No início do mês passado, Trigueiro suspendeu a emissão do documento que autoriza a habitação, atendendo a um recurso ingresso pelos promotores Cláudia Cabral e Francisco Seráphico.
A construtora apresentou um agravo contra a decisão do desembargador. A empresa argumenta que como já havia recebido a liberação por parte da 4ª Vara da Fazenda Pública deu início à entrega das chaves aos donos das unidades do empreendimento.
Agora, a Brascon busca a realização de uma audiência de conciliação sobre o tema. Diante do pleito, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho pediu que o Ministério Público se manifesta acerca da petição.
“Antes de dar andamento com rito processual do presente recurso, diante da petição de requerimento da realização de audiência de conciliação, intime-se a parte agravante (Ministério Público da Paraíba) para se manifestar sobre o referido pedido, de modo a dizer se há interesse na conciliação, no prazo de dez dias”, assinalou Trigueiro.
O lutador Cara de Sapato está processando a Globo, após a participação na 23° edição do programa. Ele alega que os veículos do grupo teriam noticiado um suposto relacionamento com Amanda Meirelles, vencedora da edição do ano passado.
De acordo com o portal F5, que teve acesso aos autos do processo em tramitação na 28ª Vara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), a defesa de Cara de Sapato não respondeu sobre o caso. A Globo afirma que não comenta casos judiciais.
Segundo o ex -participante do BBB 23, ele ficou surpreso quando viu os veículos da Globo publicaram o término do relacionamento com Amanda em agosto do ano passado. As publicações diziam que os dois ex-BBBs tiveram um relacionamento em segredo após sair do reality show.
Antes da expulsão do programa, motivada por importunação sexual à mexicana Daniela Mendez, Cara de Sapato criou uma amizade com Amanda. Os artistas eram apenas amigos dentro do reality show e sempre afirmaram ter continuado assim depois da saída.
Quando o suposto fim de namoro foi noticiado, o lutador publicou um vídeo em suas redes sociais para desmentir o relacionamento com a ex-BBB.
Investigada pelos crimes de furto mediante fraude e desrespeito ao cadáver, a mulher suspeita de levar um idoso morto ao bancopara realizar um empréstimo, no Rio de Janeiro, pode receber uma pena de até oito anos de prisão, caso seja condenada pela Justiça.
Érika de Souza Nunes teve a prisão em flagrante convertida para preventiva (sem prazo), durante audiência de custódia, na quinta-feira (18). A defesa nega as acusações e tenta provar a inocência dela.
No entanto, o delegado Fábio Luis da Silva, da 34ª DP (Bangu), que está à frente do caso, apura ainda se a suspeita teria cometido outros crimes, como omissão de socorro, se ficar comprovado que ela não prestou ajuda mesmo sabendo da condição do idoso.
“A gente quer saber o cuidado que ela dava a ele. O laudo mostra que o senhor estava desnutrido. Será que houve algum tipo de omissão no momento em que ela pega o idoso, pelos braços e pernas, coloca no carro e, ao invés de levar ao hospital, vai a uma instituição bancária?”, questionou.
Érika era sobrinha e cuidadora de Paulo Roberto, de 68 anos. Ela levou o idoso em uma agência bancária em Bangu, na zona oeste, na última terça-feira (16), para tentar sacar um empréstimo de R$ 17 mil em nome dele.
Um vídeo flagrou o momento em que a mulher pegou a mão do senhor e pediu para ele assinar o documento. No entanto, idoso não esboçou qualquer reação.
Funcionários do banco desconfiaram da situação e acionaram o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Os socorristas constataram a morte de Paulo Roberto e afirmaram que, pela aparência do cadáver, o óbito havia ocorrido ao menos duas horas antes do chamado.
À polícia, a mulher relatou que o empréstimo havia sido feito pelo tio, no último dia 25, e que ela acompanhou o idoso até o banco para ajudá-lo no resgate do dinheiro.
Para os investigadores, o idoso entrou morto na agência bancária. O corpo de Paulo Roberto foi encaminhado ao IML (Instituto Médico-Legal), mas a perícia preliminar foi inconclusiva. A causa da morte foi broncoaspiração seguida de parada cardíaca.
Paulo havia recebido alta hospitalar no dia anteriorà morte dele. O senhor havia ficado internado na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro, durante uma semana, devido a uma pneumonia.
A defesa de Érika disse acreditar que a vítima tenha falecido no interior do banco. Para a advogada Ana Clara de Souza, a cliente não teria percebido que o tio estava morto, por estar dopada de medicamentos controlados para a depressão.
Imagens de câmeras de segurança mostraram que, no mesmo dia em que deixou a unidade de saúde, o idoso foi levado a outro banco pela sobrinha, supostamente para fazer um empréstimo. O procedimento não teria ocorrido porque não havia o serviço financeiro no local. A advogada de Érika disse à RECORD não ter informações sobre outras tentativas de empréstimo.
Depois da retaliação de Israel ao Irã na noite desta quinta-feira (18), o preço do barril de petróleo disparou. O tipo brent estava sendo cotado US$ 90,45 às 23h50 (horário de Brasília), uma alta de 3,34% em relação à cotação que estava quando fechou o mercado. A cotação de quinta-feira ficou em US$ 87,11, uma queda de 0,21% ante o dia anterior.
Em meio às discussões sobre regulamentação das redes sociais e embates entre o dono da rede X, Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um caso que trata do bloqueio ou suspensão de redes no Brasil.
A partir da meia-noite desta sexta-feira (19/4) até 26 de abril, os ministros analisam, em plenário virtual, liminar do ex-ministro Ricardo Lewandowski dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403.
A liminar derrubou decisão proferida por uma juíza do Rio de Janeiro que interrompeu as atividades da ferramenta em 2016. Lewandowski entendeu que havia violações às liberdades de expressão e de manifestação na ordem da juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Ela determinou o bloqueio por conta de uma investigação criminal que corria em sigilo na 62ª Delegacia de Polícia na cidade da Baixada Fluminense.
Já a ADPF questiona outra decisão judicial, que determinou o bloqueio nacional do WhatsApp, também em 2016, diante da recusa da empresa em fornecer, no âmbito de investigação criminal, o conteúdo de mensagens trocadas entre os usuários.
Duas servidoras da creche que ficou inundada na última terça-feira na rua Pilar, em Tibiri, Santa Rita, foram exoneradas hoje. A prefeitura municipal emitiu uma nota confirmando o desligamento de ambas, mas negou que tenha punido as moças pelo fato delas terem filmado o interior da creche alagada. A justificativa dada pela gestão municipal em nota oficial é de que as duas funcionárias não tinham desempenho satisfatório, de acordo com fatos de 2023. Apesar disso, só depois da viralização do vídeo foi feita uma análise de que elas deveriam ser dispensadas.
O presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Santa Rita (Sinfesa), José dos Santos de Farias disse ter vários relatos de perseguição praticada pelo prefeito Emerson Panta contra servidores. “Acredito que elas foram demitidas por causa do vídeo mesmo. O prefeito costuma perseguir servidores. Quando temos greves, quem participa é perseguido”, disse o sindicalista.
Reparos – Uma equipe de engenheiros foi encaminhada pela prefeitura à creche na última quarta-feira para avaliar o que pode ser feito para evitar que problemas semelhantes se repitam.
A seguir, confira a nota emitida pela prefeitura de Santa Rita e veja o vídeo que teria causado as demissões das servidoras.
A Prefeitura Municipal de Santa Rita, através da Secretaria de Educação, em resposta ao questionamento formulado acerca das rescisões de contrato de duas servidoras do CIEI Camelita, vem por meio deste, em cumprimento ao seu compromisso com a qualidade dos serviços ofertados, esclarecer o que segue:
Através do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 002/2023 – SME/GAB, foi realizada a contratação, por excepcional interesse público, de diversos profissionais, dentre eles assistentes de sala.
Acontece que, através de relatórios encaminhamos pela gestora da referida unidade de ensino, restou verificado que essas servidoras não estavam exercendo suas atribuições de forma satisfatória.
Os referidos relatórios, datados do final de 2023, foram encaminhados para Comissão Permanente de Seleção, Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação de Gestor Escolar (CPSAMAGE), oportunidade em que foram realizadas diversas diligências para apuração dos fatos narrados, chegando a conclusão que os fatos realmente aconteceram.
Deste modo, foi sugerida a rescisão unilateral de alguns contratos, procedimento esse adotado de forma periódica, pois trata-se de uma comissão permanente de avaliação.
Outrossim, a alegação que tais servidoras foram demitidas por gravarem vídeos não procede, pois há no vídeo outras servidoras contratadas filmando e as mesmas continuam exercendo suas atribuições na unidade.
Por fim, ressaltamos nosso compromisso com a educação, visto que esta é um direito fundamental e pilar para o desenvolvimento da nossa sociedade.
O vídeo de uma mulher tentando sacar um empréstimo no nome de um idoso morto que ela trazia em uma cadeira de rodas circulou nas redes sociais e na imprensa e causou indignação até mesmo no exterior. Presa, Érika de Souza Vieira Nunes alega que estava tentando buscar o dinheiro para que o tio comprasse uma TV e reformasse a casa, mas a polícia trata o caso como tentativa de fraude porque Paulo Roberto Braga, de 68 anos, já estava morto no momento em que a sobrinha pedia para que ele assinasse.
Independentemente do desfecho do caso, as suspeitas chamam a atenção para a vulnerabilidade de idosos, e especialistas ouvidos pela Agência Brasil descrevem que o cenário no país é de aumento da exploração e agressão a essa população.
Só nos três primeiros meses de 2024 já foram registradas 42.995 denúncias de violações contra pessoas de 60 anos de idade ou mais na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). Número bem maior do que os do mesmo período de 2023, com 33.546 registros, e de 2022, com 19.764. Entre os abusos mais comuns este ano, destaques para negligência (17,51%), exposição de risco à saúde (14,68%), tortura psíquica (12,89%), maus tratos (12,20%) e violência patrimonial (5,72%).
E o que leva familiares a agredir ou a explorar os idosos? Cada caso tem particularidades, mas há fatores mais comuns como exaustão do cuidador, falta de preparo, desconhecimento da lei e condições socioeconômicas precárias. É o que explica Sandra Rabello, coordenadora de projetos de extensão do Núcleo de Envelhecimento Humano da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e presidente do Departamento de Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).
“As famílias podem cometer esses crimes por falta de conhecimento e de preparo ao cuidar de pessoas fragilizadas. A falta de informação, de divulgação sobre a legislação, traz dificuldades nesse cuidado. As condições de vida, como o desemprego, também favorecem as pessoas a cometerem determinados crimes, como empréstimos consignados, extorsão, pressão sobre os idosos, violência psicológica. Outra questão é a exaustão sobre o cuidado de idosos, fragilizados ou com síndrome demencial. Isso pode prejudicar muito os relacionamentos dentro das famílias”, explica Sandra Rabello.
Para a especialista, é preciso olhar para além dos aspectos e responsabilidades individuais de cada crime. “E entender que há dimensões coletivas na violência contra os idosos, que começam com exclusão e invisibilidade. Falta um olhar mais atento da sociedade e ações mais concretas de órgãos públicos para fiscalizar o cuidado dos idosos”.
“Os idosos tendem a proteger filhos, netos que, às vezes, são dependentes químicos ou estão desempregados. A identificação de abusos pode surgir através da convivência de um profissional com a pessoa idosa, que vai observar os sinais e fazer uma intervenção. Nos casos de exploração, o profissional deve estimular a pessoa idosa a fazer a denúncia ao Ministério Público”, disse Sandra Rabello.
Entendimento semelhante tem Fatima Henriette de Miranda e Silva, presidente da Comissão de Atendimento à Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ.
“Para prevenir essas violências, entendo ser necessário investir em educação e conscientização sobre os direitos dos idosos, promover o diálogo e o apoio dentro das famílias, proporcionar serviços de assistência social e psicológica para os idosos em situação de vulnerabilidade”, defende Fatima. “Importante ter campanhas, políticas públicas, com participação de governantes, familiares e toda a sociedade”.
Quando a violência acontece, aqueles que a presenciaram devem buscar os canais apropriados de denúncia. Em muitos casos, uma intervenção inicial é capaz de evitar problemas maiores, disse a advogada.
“Vítimas, familiares ou qualquer pessoa que testemunhe casos de abusos, denuncie imediatamente às autoridades competentes, como delegacias especializadas em proteção do idoso, o Ministério Público ou o Disque 100. Também estão sendo recebidas queixas nas delegacias de bairro”, recomenda Fatima.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reforça que o Disque 100 funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana e registra denúncias de violações, dissemina informações e orienta a sociedade sobre a política de direitos humanos. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita, discando 100 em qualquer aparelho telefônico. Pela internet, as denúncias podem ser feitas no site da Ouvidoria, pelo WhatsApp (61) 99611-0100) ou Telegram. O serviço também dispõe de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras), no site da Ouvidoria.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou a prisão preventiva da mulher flagrada levando um cadáver a uma agência bancária no Rio de Janeiro nesta terça-feira (16). A decisão foi tomada em audiência de custódia pela juíza Rachel Assad da Cunha.
Érika de Souza Vieira Nunes, 42 anos, levou seu parente idoso Paulo Roberto Braga, 68, à agência para tentar sacar um empréstimo no valor de R$ 17 mil. As atendentes do banco estranharam a aparência de Paulo e acionaram uma equipe médica do Samu.
Ao chegarem ao local, os médicos constataram o óbito de Paulo Roberto, e ressaltaram que ele já estava morto havia pelo menos duas horas.
Na decisão, a juíza explicou ainda que apesar de Erika de Souza alegar não ter percebido que seu parente já estava morto, era nítido que ele já não respondia a qualquer estímulo. Assim, segundo Rachel Assad, não era possível que Paulo Roberto consentisse com o empréstimo tentado por Erika.
Portanto, a magistrada considerou que o empréstimo, caso feito, teria ocorrido por única e exclusiva vontade de Erika, que obteria quantia que não lhe pertence. Essa conduta é prevista como crime, segundo o Código Penal Brasileiro.
Rachel Assad ainda classificou a atitude da investigada como “cruel”, “repugnante” e “macabra”.
De acordo com o delegado Fábio Souza, titular da 34º DP (Bangu), Erika poderá responder por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver.
À CNN, o advogado Humberto Fabretti, professor do curso de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie explicou que, basicamente, tudo que possa ser considerado como desrespeito a uma pessoa morta pode ser enquadrado no crime de vilipêndio a cadáver.
Enquanto isso, a advogada de defesa, Ana Carla de Souza Correa, disse que “os fatos não aconteceram como foram narrados, que o senhor Paulo chegou à unidade bancária vivo” e que a “Erika se encontra totalmente abalada e dopada”.
Um militar da Marinha, identificado como Carlos Cesar da Silva de 52 anos, deu entrada hoje (18), por volta das 15h no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, após ser baleado no peito, no município do Conde, na região metropolitana da capital. pic.twitter.com/kIUFKTpNPv
Um militar da Marinha, identificado como Carlos Cesar da Silva de 52 anos, deu entrada hoje (18), por volta das 15h no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, após ser baleado no peito, no município do Conde, na região metropolitana da capital.
O Blog do BG PB teve acesso a um vídeo que mostra o momento exato em que ele chega na unidade de saúde.
De acordo com a guarda civil, quatro criminosos teriam anunciado um assalto, roubado o carro da vítima e em seguida durante a fuga, atirado contra o militar.
Em seguida, dois que estavam no veículo colidiram com um caminhão e morreram. Os outros dois suspeitos que estavam em um moto conseguiriam fugir.
De acordo com o boletim do Hospital de Trauma, divulgado no final da tarde, o paciente chegou à unidade hospitalar conduzido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Ainda conforme informações do boletim, a vítima passou por procedimentos médicos de emergência e segue em observação na cirurgia geral, neurocirurgia e cirurgia torácica. O paciente está consciente e orientado, e o quadro clínico é considerado estável.
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