Economia

REAJUSTE ABUSIVO: 13 postos de combustíveis são autuados em JP após aumento indevido

Treze postos de combustíveis da Capital (revendedores de GNV e gasolina) foram autuados pelo Procon-JP por praticarem preços indevidos. No caso do GNV, por não cumprirem a redução prevista ao consumidor após a vigência de lei estadual editada em 1º de janeiro de 2023 que diminuiu a tarifa bruta do metro cúbico do produto de 18% para 12% (cerca de R$ 0,20).

Quanto à gasolina, a autuação ocorreu pelo aumento nos preços nas bombas, sem justificativa, já que não houve edição de nenhum reajuste por parte da Petrobras.

A fiscalização, que ocorre simultaneamente com a realização da pesquisa de preços semanal realizada pela Secretaria (a ser divulgada nessa quinta-feira, 5), prossegue até a próxima sexta-feira (6), e vai inspecionar todos os revendedores de combustíveis da Capital.

De acordo com o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, os postos autuados foram flagrados descumprindo a legislação e, mais grave, alguns aumentando o preço do GNV ao invés de reduzir, como prevê a lei estadual do primeiro dia de 2023. “Nestes casos, as multas são inevitáveis. E o valor da penalidade só será definido após o processo legal de defesa do revendedor. Mas, adianto que serão punidos com todo o rigor permitido pela legislação”.

A pesquisa comparativa anterior de preços dos combustíveis foi realizada no dia 27 de dezembro de 2022, quando os preços do GNV oscilavam entre R$ 4,440 e R$ 4,690. “Esses preços vinham se mantendo desde o início de dezembro de 2022. Então, quando se anuncia uma redução nos preços para o consumidor e os estabelecimentos fazem o contrário, só resta a aplicação da penalidade devida”, salienta o secretário.

Blog do BG PB

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Economia

Comércio de JP se organiza para período de liquidações; Shoppings terão descontos de até 70%

MaisPB • CDL prevê reabertura gradual do comércio em JP

Nesta primeira quinzena do mês, o comércio de João Pessoa realiza as liquidações para queimar o estoque do que não foi vendido no Natal. Algumas lojas o Parque Solon de Lucena já anunciaram produtos em promoção, mas a perspectiva é que nos próximos 10 dias, os lojistas divulguem oficialmente a liquidação de
janeiro.

Os shopping centers já sinalizam realizar promoções de até 70% ainda nesta semana. A Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL-JP) ainda vai reunir os associados para estudar a realização dos saldões.

Conforme o presidente, Nivaldo Vilar, a reunião deve ocorrer até o fim da semana. “Muitos lojistas ainda estão viajando, então, ainda estamos entrando em contato. Muitos ainda estão cautelosos com a situação econômica do país. Contudo, é comum os comerciantes darem descontos nessa época, mesmo sem o intermédio da CDL”.

Uma loja de calçados instalada no Centro da capital já começou a anunciar algumas liquidações, pois a meta
é esvaziar os estoques. “Preferimos vender o produto com promoção do que deixá-lo estocado. Um produto
guardado por muito tempo pode ressecar, por exemplo.

Nos próximos 15 dias deve acontecer a intensificação das promoções”, anunciou o gerente, João Evangelista.

Blog do BG PB com União

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Brasil

PERDAS ACUMULADAS: Bolsa cai 9% e perde R$ 546 bilhões em valor de mercado desde eleição de Lula

As empresas listadas na B3, a bolsa de valores brasileira, perderam R$ 546,2 bilhões em valor de mercado desde o fim das eleições, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi confirmado como o novo presidente eleito, em 30 de outubro.

O valor da queda é o equivalente a 3,8 vezes o valor da PEC do Estouro: a proposta de emenda à Constituição apresentada por Lula antes da posse e aprovada pelo Congresso em dezembro liberou uma verba extra de R$ 145 bilhões para que o novo governo pudesse gastar com o Bolsa Família e outros programas sociais em 2023.

As contas levam em consideração a soma de todas as mais de 400 empresas com capital aberto na B3 e foi calculado pela plataforma de investimentos TradeMap a pedido da CNN.

Em 28 de outubro, última sexta-feira antes da realização do segundo turno, em um domingo, o conjunto de todas essas empresas valia R$ 4,377 trilhões. No pregão desta terça-feira (3), este valor havia caído para R$ 3,831 trilhões.

Neste mesmo intervalo, o Ibovespa, índice que reúne as empresas mais negociadas da bolsa, acumulou uma queda de 9,1%.

“Quem perde é o investidor, já que a queda no valor de mercado é, na verdade, o quanto o patrimônio de quem investiu naquelas empresas se reduziu”, diz o chefe comercial da TradeMap, Einar Rivero.

No pregão da segunda-feira (2), o primeiro de 2023 e também o primeiro depois da posse de Lula, no domingo da véspera, o Ibovespa já havia afundado 3% e o dólar subido 1,5% após o presidente voltar a fazer críticas ao teto de gastos e anunciar a revogação de uma série de privatizações em seu discurso inaugural.

Entre suas primeiras medidas, Lula assinou ainda no domingo um despacho determinando a retirada de oito estatais do plano de privatizações deixado pelo governo anterior, incluindo a Petrobras e os Correios.

Nesta terça-feira, o Ibovespa voltou a cair mais de 2%, retornando para o nível dos 104 mil pontos. O dólar subiu mais 1,8% e fechou cotado a R$ 5,45, no maior valor em cinco meses.

CNN Brasil

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Brasil

Dólar opera em alta após falas de Haddad e atinge R$ 5,44

Cédulas de dólar — Foto: Pexels

O dólar opera em alta nesta terça-feira (3), com investidores atentos a falas do novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em meio a preocupações sobre a saúde das contas públicas. Às 15h27, a moeda norte-americana subia 1,53%, vendida a R$ 5,4401.

No dia anterior, primeiro pregão do ano, a moeda norte-americana fechou em alta de 1,52%, a R$ 5,3581, maior valor desde 28 de novembro do ano passado (R$ 5,3645).

“Não existe mágica nem malabarismos financeiros. O que existe para garantir um Estado fortalecido é a previsibilidade econômica, confiança dos investidores e transparência com as contas públicas”, disse.

Haddad também afirmou que o Ministério da Economia enviará, no primeiro semestre, proposta de uma nova âncora fiscal para as contas públicas, substituindo o teto de gastos.

Foram reduzidas a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha (até 31 de dezembro) e gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular (até 28 de fevereiro).

Outras medidas anunciadas foram a prorrogação do valor de R$ 600 do Bolsa Família e a revogação da privatização de estatais.

Entre as declarações e ações do novo governo que repercutiram de forma negativa nos últimos dias está a menção de Lula ao teto de gastos em seu discurso de posse — o presidente chamou o mecanismo de “estupidez” e disse que ele seria revogado.

Já o anúncio da prorrogação da isenção de impostos federais sobre os combustíveis e a determinação do novo presidente de revogar os processos de privatização de oito estatais, entre elas os Correios, também foram mal recebidos pelo mercado.

G1

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Economia

Postos aumentam preço da gasolina em JP após impasse sobre isenção de impostos

O Procon de João Pessoa intensificou, nesta terça-feira (3), a fiscalização dos preços de combustíveis na capital paraibana. De acordo denúncias que chegaram ao órgão, houve possíveis aumentos abusivos no preço da gasolina. Quem divulgou a ação do Procon-JP foi o secretário-executivo Júnior Pires.

“Nós, de imediato, sobre a orientação do prefeito e do secretário, demandamos toda as nossas equipes de fiscalização e pesquisa para as ruas. Nesse momentos, todas as nossas equipes estão trabalhando, visitando todos os postos da capital para verificar se há alguma situação de abusividade”, disse o secretário-executivo do Proncon-JP.

A expectativa na semana passada era de aumento no preço do combustível em todo o país. Contudo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resolveu manter a isenção do PIS/Confins por 60 dias. Ele não queria prorrogar o benefício, mas voltou atrás por conta da repercussão negativa que seria um aumento na gasolina logo no início do seu mandato.

Por conta disso, Júnior Pires reforçou que “não há motivos para aumentos abusivos” na comercialização de combustíveis. Apesar do entendimento do Procon-JP na variação de preços pela cidade, o secretário exalta que “o preço tem que estar dentro do padrão” e irá autuar rigorosamente quem não praticar.

BG com informações de MaisPB

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Brasil

Mercado financeiro projeta aumento da inflação em 2023

O mercado financeiro elevou a estimativa para a inflação em 2023, como mostra a primeira edição do Boletim Focus do ano, divulgada nesta segunda-feira (2) pelo Banco Central.

Segundo o relatório, a previsão para o IPCA deste ano subiu de 5,23% para 5,31%, registrando a terceira semana consecutiva de alta. Para 2024, a estimativa de inflação também subiu de 3,6% para 3,65%.

Em relação à taxa Selic, os analistas ouvidos pelo BC elevaram a projeção de 12% para 12,25% ao ano. Na última reunião do Copom, realizada em dezembro, a taxa básica de juros foi mantida em 13,75% ao ano.

A projeção para o PIB também teve um ligeiro aumento, passando de 0,79% para 0,8%. Para 2024, a estimativa se manteve em 1,5%.

Sobre a taxa de câmbio, as previsões para o dólar foram mantidas em R$ 5,27 em 2023 e R$ 5,26 em 2024.

O Antagonista

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Brasil

Salário mínimo de R$ 1.320 começa a valer neste domingo

O salário mínimo no valor de R$ 1.320 entra em vigor neste domingo (1º). O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro do ano passado, como forma de compensar a desvalorização do Real diante da inflação do último ano. Em 2022, o valor era R$ 1.212.

O governo Bolsonaro chegou a propor R$ 1.302, mas durante os debates no Congresso Nacional, a Consultoria de Orçamento do Senado apontou que o valor proposto seria suficiente apenas para repor as perdas inflacionárias do período, não representando nenhum ganho real para quem tem sua fonte de renda atrelada ao mínimo. Depois disso, senadores e deputados federais aprovaram o Orçamento Geral da União para este ano com o mínimo de R$ 1.320.

ECONOMIA

O reajuste com 2,7% de ganho real, ou seja, superior à inflação do último ano, ampliará as despesas federais em cerca de R$ 6,8 bilhões. Isto porque as aposentadorias administradas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e outros, são atrelados ao piso nacional, tendo que ser corrigidos.

Valorização

As centrais sindicais reivindicavam que o governo federal voltasse a aplicar a Política de Valorização do Salário Mínimo, conforme os termos pactuados em 2007 e abandonados em 2019. Com isso, o piso deveria ser de R$ 1.342, contemplando a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), atingiu 5,8% em 2022, mais o crescimento de 4,6% do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), em novembro último, o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria estar em torno de R$ 6.575,30.

R7

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Brasil

Novas regras do PIX entram em vigor a partir de 2 de janeiro; veja o que muda

Foto: LUIS LIMA JR/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

A partir da próxima segunda-feira, 2, entram em vigor as mudanças no PIX aprovadas pelo Banco Central do Brasil. Ao todo, serão três mudanças principais, sendo elas novos limites para transações, o estabelecimento de um horário noturno e alterações no PIX Saque e PIX Troco, modalidades recém implantadas pelo BC.

A principal mudança está nos novos limites, com os bancos deixando de ser obrigados a estabelecer um limite de valor para as transações via PIX e passarão a determinar um período específico de tempo. Se um banco possibilita pagamentos de até R$ 10 mil por dia por meio do PIX, o usuário poderá utilizar o limite em uma única transação, sem exceder o teto diário.

As regras para alteração de limites não sofreram mudanças e aqueles que quiserem aumentar o limite deverão informar ao banco os valores. Os bancos também não precisarão mais oferecer opção para definir regras especiais em horários noturnos.

Atualmente, as instituições limitam transferências das 20h às 6h ao valor de R$ 1 mil. A mudança, entretanto, é opcional, e visa manter a segurança dos clientes. Por fim, o Banco Central também determinou alteração nos limites para retirada de dinheiro através do PIX Saque e PIX Troco, com as transações passando de R$ 500 para R$ 3 mil durante o dia e de R$ 100 para R$ 1 mil durante a noite.

Jovem Pan

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Economia

Conta de água fica 5% mais cara na Paraíba em 2023

A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 5,10% na estrutura tarifária da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Segundo a resolução, publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30), os novos valores começam a valer em 30 dias, a partir de 29 de janeiro.

Os aumentos atingem as categorias residencial, comercial, industrial e pública. Também foram aprovados reajustes nos valores das multas aplicadas pela Cagepa. Somente os consumidores beneficiados pela tarifa social não serão afetados com o aumento. Veja na tabela abaixo alguns dos novos valores mínimos em parte das categorias.

A tarifa na faixa de consumo até 10m³ – que compreende 67% dos clientes – deve sair dos atuais R$ 44,03 para R$ 46,28. Somado ao esgoto que ficará em R$ 37,02, a fatura mínima será de R$ 83,30. Já a tarifa social, sem aumento, permanece no total de R$ 11,62.

Na faixa comercial a tarifa total será de R$ 156,88; na industrial, de R$ 190,02; e na pública, de R$ 187,54.

G1

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Brasil

Brasil fecha 2022 com as contas no azul pela primeira vez em 9 anos

Pela primeira vez desde 2013, o governo brasileiro vai encerrar o ano com um resultado primário positivo, o que representa um superávit primário das contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

Conforme as estimativas mais recentes do Tesouro Nacional, o saldo positivo primário de 2022 vai corresponder a 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto), fruto de uma receita líquida de 18,8% do total de riquezas nacionais e de uma despesa estimada em 18,8%.

“Se confirmada, a projeção para o resultado primário [que exclui despesas financeiras] será a melhor em oito anos. Desde 2014, o Brasil apresentava saldo negativo [déficit] nas contas públicas”, escreveu o ministro da Economia, Paulo Guedes, em uma rede social.

Pedro Afonso Gomes, economista e presidente do Corecon-SP (Conselho Regional de Economia de São Paulo), explica que o resultado positivo é decorrente do aumento da arrecadação em meio ao processo de retomada econômica e o corte de inúmeras despesas orçamentárias.

“Nos últimos meses, alguns setores da economia cresceram um pouco e, mesmo ainda abaixo no patamar pré-pandemia, começaram a gerar e pagar impostos. Esse movimento aumenta a receita do governo”, afirma Gomes.

O Tesouro Nacional destaca que “eventos não recorrentes”, como as receitas de dividendos da Petrobras e as concessões decorrentes da privatização da Eletrobras, ou arrecadações associadas a um ciclo favorável de commodities, também ajudam a explicar o resultado positivo.

Gomes recorda ainda o corte de 6,74 bilhões do Orçamento anunciado pelo governo federal para cumprir teto de gastos. “Quando você reduz as despesas, há um superávit ou um déficit menor, porque você gastou menos, em termos reais, do que deveria. Isso reflete negativamente, principalmente nas áreas de assistência social”, lamenta ele.

No acumulado dos 12 meses finalizados em novembro, o superávit primário do setor público consolidado atingiu R$ 137,9 bilhões, o equivalente a 1,4% do PIB, de acordo com dados do BC (Banco Central).

Para o ano que vem, as projeções do Tesouro Nacional já sinalizam para o resultado negativo equivalente a 1,1% do PIB nas contas do governo central, com um retorno das contas pública ao campo positivo apenas em 2026. 

Gomes, no entanto, avalia que as projeções ainda podem ser revertidas. “Não há dúvida de que, em 2023, vai haver um déficit. Isso só não vai acontecer se houver um aquecimento rápido da economia, porque a retomada muito forte aumentaria as receitas, como aconteceu neste ano”, observa.

R7

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