Category: Economia

Pela primeira vez desde 2013, o governo brasileiro vai encerrar o ano com um resultado primário positivo, o que representa um superávit primário das contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

Conforme as estimativas mais recentes do Tesouro Nacional, o saldo positivo primário de 2022 vai corresponder a 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto), fruto de uma receita líquida de 18,8% do total de riquezas nacionais e de uma despesa estimada em 18,8%.

“Se confirmada, a projeção para o resultado primário [que exclui despesas financeiras] será a melhor em oito anos. Desde 2014, o Brasil apresentava saldo negativo [déficit] nas contas públicas”, escreveu o ministro da Economia, Paulo Guedes, em uma rede social.

Pedro Afonso Gomes, economista e presidente do Corecon-SP (Conselho Regional de Economia de São Paulo), explica que o resultado positivo é decorrente do aumento da arrecadação em meio ao processo de retomada econômica e o corte de inúmeras despesas orçamentárias.

“Nos últimos meses, alguns setores da economia cresceram um pouco e, mesmo ainda abaixo no patamar pré-pandemia, começaram a gerar e pagar impostos. Esse movimento aumenta a receita do governo”, afirma Gomes.

O Tesouro Nacional destaca que “eventos não recorrentes”, como as receitas de dividendos da Petrobras e as concessões decorrentes da privatização da Eletrobras, ou arrecadações associadas a um ciclo favorável de commodities, também ajudam a explicar o resultado positivo.

Gomes recorda ainda o corte de 6,74 bilhões do Orçamento anunciado pelo governo federal para cumprir teto de gastos. “Quando você reduz as despesas, há um superávit ou um déficit menor, porque você gastou menos, em termos reais, do que deveria. Isso reflete negativamente, principalmente nas áreas de assistência social”, lamenta ele.

No acumulado dos 12 meses finalizados em novembro, o superávit primário do setor público consolidado atingiu R$ 137,9 bilhões, o equivalente a 1,4% do PIB, de acordo com dados do BC (Banco Central).

Para o ano que vem, as projeções do Tesouro Nacional já sinalizam para o resultado negativo equivalente a 1,1% do PIB nas contas do governo central, com um retorno das contas pública ao campo positivo apenas em 2026. 

Gomes, no entanto, avalia que as projeções ainda podem ser revertidas. “Não há dúvida de que, em 2023, vai haver um déficit. Isso só não vai acontecer se houver um aquecimento rápido da economia, porque a retomada muito forte aumentaria as receitas, como aconteceu neste ano”, observa.

R7

A volta de tributos federais sobre combustíveis deve elevar o preço para os consumidores nos seguintes valores, de acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE):

Gasolina: R$ 0,69 por litro
Etanol: R$ 0,26 por litro
Diesel: R$ 0,33 por litro

Na terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não concordou em prorrogar a medida que isenta o pagamento de PIS e Cofins sobre combustíveis, dois tributos federais.

A isenção foi estabelecida pelo governo Jair Bolsonaro no início do ano, para baixar os preços, impactados pela guerra na Ucrânia, e tem validade até o fim deste mês.

Com isso, haverá uma reoneração dos combustíveis, pelo menos até o governo eleito tomar alguma medida para frear os preços.

De acordo com Haddad, Lula não quis que o governo atual prorrogasse a isenção, porque entende que o novo governo deve ter mais tempo para avaliar os impactos da medida.

Contas públicas

Pelo lado do consumidor, a reoneração aumenta o preço nas bombas e, consequentemente, a inflação, já que o valor dos combustíveis causa impacto em uma série de produtos e serviços.

Já pelo lado das contas públicas, a reoneração devolverá cerca de R$ 50 bilhões por ano aos cofres públicos.

Esse valor pode ser bem-vindo no cenário de dificuldade fiscal esperado para o país em 2023. Com a aprovação da PEC da Transição, que permite o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, a previsão de déficit para a União no ano que vem passou de R$ 60 bilhões para R$ 230 bilhões.

G1

Foto: Andressa Anholete/ Getty Images)

Na reta final de seu mandato na Presidência da República, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem, nos próximos dias, mais de uma dezena de projetos na sua mesa para decidir se os sanciona ou os veta.

Alguns dos principais casos se referem a reajustes salariais a diversas categorias do serviço público com impacto bilionário aos cofres públicos.

Nesses casos, em tese, Bolsonaro não é obrigado a tomar uma decisão, já que as propostas acabaram de chegar ao Palácio do Planalto para a sanção. O prazo se encerra só em meados de janeiro.

O presidente, porém, pode assinar os aumentos para não deixar o gesto a seu sucessor, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Estão na Presidência da República os projetos de lei que concederam reajustes aos servidores da Câmara dos Deputados, da Defensoria Pública da União, do Tribunal de Contas da União, do Senado Federal, do Ministério Público da União e do Supremo Tribunal Federal.

Somados, esses projetos têm impacto fiscal de mais de R$ 3,4 bilhões nos próximos anos. Só os reajustes da Câmara e do Senado têm impacto de quase R$ 2 bilhões.

CNN Brasil

O percentual de brasileiros que acham que a situação econômica do país vai melhorar nos próximos meses caiu em dezembro, após atingir em outubro o maior patamar da série histórica da pesquisa Datafolha. Desde junho, os números só vinham aumentando, tendência interrompida neste primeiro levantamento feito após o segundo turno das eleições.

Os dados mostram diferenças relevantes nas avaliações dos entrevistados de acordo com suas escolhas políticas. O pessimismo com o futuro também aumentou, em especial, entre eleitores do atual presidente.

A situação econômica do país melhorou nos últimos meses para 26% dos entrevistados, de acordo com o levantamento realizado na última segunda (19) e terça-feira (20). Eram 34% às vésperas do segundo turno das eleições, quando o número estava em nível recorde da série histórica iniciada em 2015 para essa questão.

São 38% que viram a situação do país piorar nos últimos meses, ante 42% em outubro, uma oscilação dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. Para 35%, ficou igual. Eram 23% em outubro.

O Datafolha também perguntou sobre as expectativas para a economia. Avaliam que a situação econômica do país irá melhorar nos próximos meses 49% dos entrevistados, ante 62% na pesquisa de outubro —nível ainda elevado para a série que, nesse caso, começa em 2019.

São 20% que esperam piora. Eram 13% em outubro. Para 28%, a economia ficará como está, ante 16% na pesquisa anterior.

O Datafolha destaca que a expectativa com o futuro da economia está praticamente no mesmo nível do primeiro ano do governo atual, tanto em termos de otimismo como de pessimismo dos entrevistados.

No recorte eleitoral, a situação atual da economia é vista como positiva por 41% dos eleitores de Jair Bolsonaro (PL) e por 11% dos que votaram em Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O futuro é visto como positivo por 79% dos eleitores do petista e por 19% dos que votaram no atual presidente.

Situação pessoal

Em relação à situação econômica do próprio entrevistado, são 31% os que veem melhora nos últimos meses, ante 34% do levantamento anterior. Dizem que piorou 31%, ante 33% dois meses antes. Para 38%, ficou como estava. Eram 33% em outubro.

Em relação ao futuro, a expectativa de melhora na sua situação pessoal nos próximos meses caiu de 70% para 59% em relação à pesquisa anterior. A de piora passou de 5% para 11%.

Aqui também há diferenças em relação à opção política. Entre eleitores de Bolsonaro, 45% viram melhora nos últimos meses, 38% não esperam mudanças e 37% se mostram otimistas com a sua situação econômica nos próximos meses.

Entre os que votaram em Lula, apenas 17% viram melhora nos últimos meses, e 79% estão otimistas com o futuro.

A expectativa de melhora para a economia brasileira é maior entre desempregados (67%) e donas de casa (57%). Também é maior entre os mais pobres (57%) do que entre os mais ricos (18%), entre católicos (53%) do que entre evangélicos (41%) e moradores do Nordeste (64%) do que do Sul (34%).

Entre empresários, 51% dizem que sua situação econômica melhorou nos últimos meses e 52% estão otimistas com o futuro. A avaliação negativa é de 17% nos dois quesitos. Em relação ao futuro do país, 37% dizem que a economia ficará como está, 31% esperam melhora e 30%, piora.

Folha de São Paulo