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Com mais da metade do país afetado pela seca, governo Lula torra dinheiro com asfalto

Sobe para 95 o número de cidades em situação de emergência por causa da seca, na Paraíba - Portal Correio – Notícias da Paraíba e do Brasil

Enquanto grande parte do território brasileiro enfrenta uma das secas mais severas dos últimos anos, com impactos diretos no abastecimento, na produção agrícola e na vida de milhões de pessoas no semiárido, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que o órgão criado para combater a escassez hídrica, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), virou executor de obras de asfalto.

Entre 2021 e 2023, 60% dos contratos firmados pelo Dnocs, o equivalente a R$ 1,1 bilhão de um total de R$ 1,8 bilhão – não tem relação com o combate à seca. Em vez de barragens, adutoras, poços e cisternas, o foco recaiu sobre pavimentação e aquisição de máquinas, muitas vezes indicadas por emendas parlamentares, sem qualquer critério técnico vinculado à segurança hídrica.

E tudo isso dentro do governo Lula, que, onde o discurso sobre desenvolvimento sustentável e proteção ambiental cai por terra, quando um dos órgãos mais importantes para a uqestão ambiental não cumpre a sua função.

Recentes investigações da Polícia Federal na Operação Overclean, apontaram que o Dnocs saiu do zero para R$ 1,2 bilhão em contratos de asfaltamento em menos de três anos.

Enquanto o sertão racha sob o sol, o governo asfalta caminhos que levam mais ao palanque do que à solução.

Blog do BG PB

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STF inicia nesta segunda (24) julgamento que pode manter prisão preventiva de Bolsonaro

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A Primeira Turma do STF começa nesta segunda-feira (24) a analisar se mantém ou não a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no sábado. O julgamento será feito no plenário virtual, entre 8h e 20h, em sessão convocada pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.

O grupo é formado por Dino, Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A saída recente de Luiz Fux para a Segunda Turma retirou a única voz tendencialmente divergente, o que, segundo ministros do próprio tribunal, torna provável uma decisão unânime pela manutenção da prisão. Bolsonaro está desde sábado em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Moraes justificou a preventiva citando a vigília organizada por aliados do ex-presidente e a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, apontando risco de fuga. A medida ainda não representa início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses pela condenação no caso da tentativa de golpe — Bolsonaro ainda tem prazo até hoje para apresentar seu último recurso no STF.

No domingo (23), durante audiência de custódia realizada por videoconferência, o ex-presidente afirmou ter sofrido um surto provocado por medicamentos e negou intenção de fugir. A juíza auxiliar responsável pela sessão homologou a prisão, após verificar a legalidade da detenção e ouvir Bolsonaro sobre eventuais maus-tratos ou irregularidades.

Com informações da CNN

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Defesa de Bolsonaro diz que “inexiste risco de fuga” e envia ao STF novo pedido de prisão humanitária e domiciliar

Foto: Fellipe Sampaio/STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir, neste sábado (22), que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda prisão domiciliar humanitária ao ex-mandatário, que está detido preventivamente na sede da Polícia Federal em Brasília.

No documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados afirmam que “inexiste risco de fuga” e que a suposta violação da tornozeleira eletrônica teria relação com um quadro de confusão mental, provocado — segundo eles — por medicamentos ingeridos por Bolsonaro durante o feriado.

“Ao contrário do que foi apontado, não houve qualquer tentativa de fuga ou de se furtar à aplicação da lei penal”, diz a petição. A defesa cita informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e do médico pessoal de Bolsonaro para reforçar o argumento.

Os advogados afirmam ainda que os acontecimentos da madrugada do dia 22 “demonstram a situação delicada de saúde do ex-presidente”, mencionando relatórios médicos e exames anexados ao processo.

Diante disso, pedem que os novos elementos sobre o estado clínico de Bolsonaro sejam considerados para a reconsideração da prisão preventiva decretada na manhã deste sábado.

Além da revisão da decisão, a defesa solicita que o STF analise o pedido já apresentado anteriormente de prisão domiciliar humanitária, alegando que o quadro de saúde exige cuidados específicos.

O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que também convocou a Primeira Turma do STF para referendar a decisão que determinou a prisão preventiva.

g1

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‘Certa paranoia em razão de medicamentos’: leia íntegra do depoimento de Bolsonaro em audiência de custódia

Ex-presidente Jair Bolsonaro foi presoFoto: Jorge Silva – Reuters

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que estava com “certa paranoia” sobre a sua tornozeleira eletrônica antes de decidir mexer no equipamento. Ele passou por audiência de custódia hoje e teve a prisão mantida pela Justiça.

Veja a íntegra do que foi dito pelo ex-presidente na audiência de custódia:

Indagado acerca do equipamento de monitoramento eletrônico, o depoente respondeu que teve uma “certa paranoia” de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada (Pregabalina e Sertralina); que tem o sono “picado” e não dorme direito resolvendo, então, com um ferro de soldar, mexer na tornozeleira, pois tem curso de operação desse tipo de equipamento.

Afirmou o depoente que, por volta de meia-noite mexeu na tornozeleira, depois “caindo na razão” e cessando o uso da solda, ocasião em que comunicou os agentes de sua custódia; O depoente afirmou que estava acompanhado de sua filha, de seu irmão mais velho e um assessor na sua casa e nenhum deles viu a ação do depoente com a tornozeleira. Afirmou que começou a mexer com a tornozeleira tarde da noite e parou por volta de meia-noite. Informou que as demais pessoas que estavam na casa dormiam e que ninguém percebeu qualquer movimentação. O depoente afirmou que estava com “alucinação” de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa.  O depoente afirmou que não se lembra de surto dessa natureza em outra ocasião. O depoente afirmou que passou a tomar um dos remédios cerca de 4 (quatro) dias antes dos fatos que levaram à sua prisão.

Na sequência, dada a palavra ao Dr. Joaquim Cabral, pela Procuradoria-Geral da República, foi dito que, ante a manifestação do senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO no que tange à higidez do comportamento dos policiais que cumpriram o mandado de prisão, manifestava-se a Procuradoria-Geral da República pela regularidade, nesse aspecto, da custódia cautelar.

Pela Juíza Auxiliar foi dito: Dada a palavra, em seguida, aos advogados regularmente constituídos do custodiado JAIR MESSIAS BOLSONARO, foi pergunta ao depoente se tinha intuito de tirar tornozeleira para empreender fuga. O depoente afirmou que não tinha qualquer intenção de fuga e que não houve rompimento da cinta.

Afirmou, ainda, que havia rompido anteriormente a cinta em uma ocasião em que precisou realizar uma tomografia. Sobre a vigília convocada por seu filho, afirmou o depoente que o local da vigília fica a setecentos metros da sua casa, não havendo possibilidade de criar qualquer tumulto que pudesse facilitar hipotética fuga.

Pela Juíza Auxiliar foi dito: Indagado acerca de quais médicos teriam receitados os medicamentos mencionados pelo depoente, cuja interação poderia ter causado a “paranoia” que o levou a “mexer” com a tornozeleira, informou que se chamam Cláudio Birolini, Leandro Chenique e Marina Graziottin Pasolini, está última prescrevendo a Sertralina, sem se comunicar com os demais médicos.

Pela Juíza Auxiliar foi dito: Indagado se já tinha o equipamento de solda em casa ou se foi fornecido por terceira pessoa, afirmou o depoente que tinha o equipamento em casa.

Ao final, pela Juíza Auxiliar foi deliberado: Diante de todo o exposto, inexistindo requerimentos que reclamem decisão por parte desta Juíza Auxiliar, e tendo-se em vista os relatos do custodiado JAIR MESSIAS BOLSONARO na presente audiência, no sentido de não ter havido qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais responsáveis pelo cumprimento do Mandado de Prisão expedido nos autos desta Pet 14.129/DF, bem como considerando o cumprimento das formalidades legais e regulamentares, em especial os termos da Resolução CNJ nº 213, de 15 de dezembro de 2015, HOMOLOGO o cumprimento do Mandado de Prisão, relegando a análise das questões relacionadas ao mérito da causa a Sua Excelência, o Ministro Relator.

A seguir, pela Juíza Auxiliar, foi declarada encerrada a presente Audiência de Custódia, do que se lavrou o presente termo.

UOL

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Em audiência de custódia, Bolsonaro relatou surto e negou que tinha intenção de fuga; prisão preventiva é mantida

Foto: REUTERS/Mateus Bonomi

Em audiência de custódia, no início da tarde deste domingo (23), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relatou ter sofrido um surto e negou intenção de fuga. Segundo relatos feitos à CNN, o ex-presidente disse acreditar que a situação foi causada por medicamentos.

De acordo com relatos de investigadores, o ex-presidente estava com sinais de abatimento. Após a audiência, a prisão preventiva de Bolsonaro foi mantida e homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Bolsonaro está preso na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Brasília, desde sábado 22), quando foi preso preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A audiência de custódia ocorreu por videoconferência e foi realizada por um juiz auxiliar do gabinete de Moraes. Além dele, participam da audiência advogados do ex-presidente e um representante do Ministério Público Federal.

Na audiência, o juiz analisou se a prisão ocorreu dentro da legalidade e se haveria necessidade de adequação da manutenção da medida. Bolsonaro respondeu sobre acesso à defesa e maus-tratos ou se houve alguma irregularidade.

Segundo o Supremo, a previsão é que a ata da audiência seja divulgada assim que o procedimento for finalizado. A decisão que decretou a prisão do ex-presidente ocorreu no âmbito de uma investigação sigilosa.

Ainda neste domingo, o ex-presidente teve autorização para receber visita da sua esposa, Michelle Bolsonaro. A visita será realizada entre 15h e 17h.

CNN Brasil

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Bolsonaro recebe visita de médico e advogado antes de audiência de custódia

Foto: Afonso Marangoni/Revista Oeste

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu na manhã deste domingo (23) a visita do médico Cláudio Birolini e do advogado Daniel Tesser, poucas horas antes de sua audiência de custódia. Bolsonaro tem acompanhamento médico 24 horas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, o que já antecipava a ida de Birolini para avaliar seu estado de saúde.

Bolsonaro foi preso preventivamente no sábado (22) após a Polícia Federal apontar risco de fuga e tentativa de violação da tornozeleira eletrônica.

Moraes autorizou a visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro neste domingo, entre 15h e 17h. A visita dos filhos também foi permitida, mas não para hoje, devido à falta de identificação dos nomes no pedido da defesa.

A audiência de custódia ocorre por videoconferência neste domingo, às 12h, conduzida por um juiz auxiliar do gabinete de Moraes. As imagens não serão divulgadas pelo STF.

Com informações de Estadão

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(VÍDEO) Lula sobre prisão de Bolsonaro: ‘Justiça tomou sua decisão; e todo mundo sabe o que ele fez’

https://www.youtube.com/watch?v=bTBLiI1Q6CQ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) evitou comentar, neste domingo (23), a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL), mas disse que o ex-presidente deverá cumprir a pena determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

“A primeira coisa é que eu não faço comentários sobre uma decisão da Suprema Corte. A Justiça tomou a decisão, ele foi julgado, ele teve todo o direito à presunção de inocência, foram praticamente dois anos e meio de investigação, de delação, de julgamento, ou seja, então a Justiça decidiu, está decidido, ele vai cumprir com a pena que a Justiça determinou e todo mundo sabe o que ele fez”, disse o presidente, que está na África do Sul, onde participa da Cúpula de Líderes do G20.

Lula ainda negou que a prisão de Bolsonaro afetará a relação com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “O Trump tem que saber que somos um país soberano, que a gente decide. E o que a gente decide aqui, está decidido”, afirmou.

CNN Brasil

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Brasil tem dez ex-presidentes que já foram detidos; veja lista

Bolsonaro teve prisão domiciliar decretada nesta segunda (4)

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve a prisão preventiva decretada, na manhã deste sábado (22), em Brasília. De acordo com nota divulgada pela Polícia Federal, o mandado de prisão é preventivo em cumprimento a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Assim como Bolsonaro — que foi presidente entre 2018 e 2022 —, outros nove mandatários que passaram pela cadeira do Executivo também foram presos. Confira:

Fernando Collor de Mello

Preso após ser condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso da BR Distribuidora.

O ex-presidente foi preso em 26 de abril deste ano no aeroporto de Maceió, em Alagoas. Dias depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prisão domiciliar ao político por questões de saúde, decorrente da idade avançada.

Michel Temer

Foi preso pela operação Lava Jato do Rio de Janeiro em março de 2019 por envolvimento em esquema de corrupção referente à construção da usina Angra 3. A prisão ocorreu após o delator José Antunes Sobrinho confessar ter repassado R$ 1,1 milhão em propina ao Coronel Lima, amigo de Temer, para que o dinheiro fosse entregue ao ex-presidente. Ele foi liberado, mas voltou para a cadeia cerca de dois meses depois.

No dia 14 de maio, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu por unanimidade soltar Temer e substituir a prisão por medidas cautelares.

Temer chefiou o país entre 31 de agosto de 2016 e 31 de dezembro de 2018.

Luiz Inácio Lula da Silva

O atual presidente foi preso no dia 7 de abril de 2018, em Curitiba, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em esquema na Petrobras.

O caso do triplex no Guarujá lhe rendeu uma condenação, em decisão proferida pelo ex-juiz Sergio Moro, a 12 anos e um mês de prisão. Lula foi solto em novembro de 2019 após a prisão ter sido considerada inconstitucional pelo STF. O plenário do Supremo anulou oficialmente em 2021 as condenações de Lula.

Outros presidentes presos antes da redemocratização:

Jânio Quadros (1968): presidente entre 31 de janeiro de 1961 e 25 de agosto de 1961

Foi condenado a um “confinamento” de 120 dias por ter criticado a ditadura militar.

Juscelino Kubitschek (1967): presidente entre 31 de janeiro de 1956 e 31 de janeiro de 1961

Ficou alguns dias na prisão e depois foi concedida prisão domiciliar após participação na Frente Ampla pela volta da democracia no Brasil durante a ditadura.

Café Filho (1954): presidente entre 3 de setembro de 1954 e 11 de novembro de 1955

Foi preso por militares em casa para que não continuasse no cargo de presidente após a morte de Getúlio Vargas.

Artur Bernardes (1932): presidente entre 15 de novembro de 1922 e 15 de novembro de 1926

Preso por tentar fazer um levante em apoio ao movimento paulista, ele se exilou em Portugal por um ano e meio.

Washington Luiz (1930): presidente entre 15 de novembro de 1926 e 24 de outubro de 1930

Sofreu um golpe de estado liderado por Getúlio Vargas e foi levado preso para o Forte de Copacabana. Também se exilou na Europa.

Hermes da Fonseca (1922): presidente entre 15 de novembro de 1910 e 15 de novembro de 1914

Foi preso oito anos após deixar presidência por criticar uma medida de intervenção federal em Pernambuco.

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Defesa pede que Moraes libere visitas da família a Bolsonaro na PF

Foto: REUTERS/Mateus Bonomi

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que Michelle Bolsonaro e os filhos possam visitá-lo na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde está preso preventivamente. O pedido foi protocolado após Bolsonaro ser levado para uma cela na PF neste sábado (22), depois de tentar danificar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda.

Na petição, os advogados solicitam autorização formal para as visitas familiares, cumprindo exigência estabelecida na decisão que determinou a prisão preventiva. Michelle Bolsonaro cancelou compromissos do PL Mulher em Fortaleza e retornou imediatamente a Brasília. Os filhos Flávio e Carlos Bolsonaro também se encontram na capital federal.

A prisão preventiva não está ligada diretamente à condenação de 27 anos pela tentativa de golpe de Estado, cujo processo ainda permite recursos. Mesmo assim, Moraes determinou o cancelamento de todas as visitas anteriormente autorizadas no período em que Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, afetando agendas de governadores e parlamentares.

Em despachos recentes, o ministro também rejeitou novos pedidos de encontro, além de recusar a solicitação da defesa para que o ex-presidente voltasse ao regime domiciliar por razões humanitárias. Entre os nomes barrados estavam Onyx Lorenzoni, Padre Kelmon, Bia Kicis e Carlos Portinho.

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João Pessoa terá manifestação contra prisão de Bolsonaro neste domingo (23)

Apoiadores de Jair Bolsonaro fazem protesto em João Pessoa e pedem anistia  para condenados pelos atos de 8 de janeiro | G1

Diversos apoiadores de Jair Bolsonaro irão realizar, neste domingo (23), uma grande manifestação contra a prisão do ex-presidente. Eles vão se concentrar a partir das 15h30 no Busto de Tamandaré.

O ato também deve registrar palavras de ordem contra o presidente Lula e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos) também deve ser mencionado.

Segundo a Polícia Militar, o último protesto aconteceu de forma pacífica e sem ocorrências.

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