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VÍDEO: Após visita, Nikolas diz que, se Bolsonaro for preso, pode não sobreviver


O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou, nesta sexta-feira (21/11), que, caso o ex-presidente Jair Bolsonaro seja preso, ele pode não conseguir ficar vivo no presídio. O parlamentar encontrou Bolsonaro após ter a visita autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), três meses depois de fazer o pedido.

Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar no condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, há 109 dias.

Segundo o deputado, não se sabe o que pode acontecer com o ex-presidente. Bolsonaro “pode ir para a cadeia amanhã e, depois, morrer; ninguém sabe o que pode acontecer”, afirmou.

“Está com uma crise forte de soluço. Inclusive, nesta noite praticamente não dormiu — bastante soluço. […] A situação está muito difícil. Tudo isso é decorrente de uma facada”, explicou Nikolas.

Metrópoles

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MAIS PROTAGONISMO: Supremo assume competência para julgar causa trabalhista

Foto: Antonio Augusto/STF

O STF deu um passo importante para ampliar seu papel em decisões constitucionais. Por maioria, a Corte aplicou pela primeira vez o Incidente de Assunção de Competência (IAC) para assumir um processo que estava no TST (Tribunal Superior do Trabalho).

e definir uma regra nacional para casos trabalhistas envolvendo direitos fundamentais.

O IAC permite que o Supremo “puxe” para si processos de tribunais superiores quando há questões relevantes de direito, com grande repercussão social, e necessidade de uniformizar interpretações. Com isso, o STF criou um padrão único para situações que vinham sendo decididas de forma divergente na Justiça do Trabalho.

A medida reacende o debate sobre ativismo judicial. Críticos, como o ministro André Mendonça, afirmam que o Judiciário tem atuado como legislador e até como um “poder moderador”, interferindo nos outros Poderes.

O caso que originou a decisão

O processo analisado pelo STF envolvia servidores da Funasa, que passaram do regime celetista para o estatutário em 1990. Uma servidora cobrou FGTS relativo ao período após a mudança de regime, e o TST apoiou o direito ao pagamento. A Funasa recorreu ao STF alegando descumprimento de decisões anteriores da Corte.

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Brasil

Lula terá encontro com chanceler alemão no G20 após polêmica sobre críticas a Belém

Foto: Wagner Meier/Getty Images

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará, neste sábado (22), uma reunião bilateral com o chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, durante a cúpula do G20 em Joanesburgo, na África do Sul. O encontro está previsto para as 14h30 no horário local e ocorrerá no mesmo centro que sediará as discussões do grupo.

A informação é da coluna do Igor Gadelha, do Metrópoles. A agenda entre os dois líderes acontece dias depois de Merz provocar repercussão no Brasil ao afirmar que jornalistas alemães teriam ficado “aliviados” ao deixar Belém, cidade que recebeu a COP30. As declarações geraram reação política, incluindo voto de censura aprovado pelo Senado brasileiro. Lula também rebateu a fala, dizendo que o chanceler deveria ter conhecido melhor a cultura paraense antes de emitir críticas.

Além da conversa com o alemão, Lula participará de outra reunião bilateral ainda no G20, desta vez com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, marcada para sexta-feira (21). O petista chega a Joanesburgo pela manhã e ficará hospedado em Sandton, região nobre da cidade.

Após cumprir a agenda na cúpula, Lula deixará a África do Sul no domingo e fará uma parada em Maputo, Moçambique, para uma breve visita oficial. A comitiva presidencial na viagem é reduzida e inclui apenas os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Fernando Haddad (Fazenda).

Com informações do Metrópoles

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VÍDEO: Lula celebra recuo dos EUA e diz que redução de tarifas reflete “respeito ao Brasil”

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (20), que recebeu com satisfação a decisão dos Estados Unidos de retirar a sobretaxa aplicada sobre uma série de produtos brasileiros. Em discurso no Salão Internacional do Automóvel, em São Paulo, Lula disse que a resposta brasileira à pressão tarifária foi “serena” e contribuiu para que Washington recuasse. “Quando veio a supertaxação, muita gente entrou em pânico. Eu não tomo decisão com febre. Se decidir com a cabeça quente, a chance de errar é enorme”, declarou.

Lula afirmou que a postura firme e calma do governo foi determinante para o gesto da Casa Branca. “Hoje estou feliz porque o presidente Trump começou a reduzir as taxações. Isso acontece quando a gente conquista respeito. Ninguém respeita quem não se respeita”, afirmou o petista durante o evento.

A decisão americana, anunciada também nesta quinta (20), elimina a tarifa de importação de 40% sobre itens exportados pelo Brasil. A lista inclui café, chá, frutas tropicais e seus sucos, cacau, especiarias, banana, laranja, tomate e carne bovina. A remoção das tarifas foi oficializada por meio de uma ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump.

No documento, Trump justifica o recuo afirmando ter conversado por telefone com Lula e ter concordado em iniciar negociações para tratar dos problemas abordados no Decreto Executivo 14.323, que havia embasado as tarifas iniciais. Segundo o governo americano, as tratativas seguem em andamento.

Com informações da BandNews

 

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Se for aprovado no Senado, Messias engrossará lista de ministros do STF com visto dos EUA cancelado

Foto: Wilton Junior/Estadão

Jorge Messias, indicado por Lula para o STF, terá o visto para os EUA cancelado caso seja aprovado pelo Senado — assim como já ocorre com outros ministros da Corte. O visto de Messias foi revogado em 22 de setembro, quando ele ainda chefiava a AGU.

O cancelamento fez parte da reação do governo Donald Trump à condenação de Jair Bolsonaro e atingiu autoridades que, segundo Washington, integrariam uma “rede-chave” de apoio a Alexandre de Moraes na investigação sobre a trama golpista.

Além de Messias, também tiveram vistos cancelados: José Levi, Benedito Gonçalves, Airton Vieira, Marco Antonio Martin Vargas, Rafael Tamai Rocha e Cristina Kusahara Gomes.

Na época, Messias minimizou o episódio e afirmou que o tema era “página virada”, dizendo estar focado em apoiar Lula em negociações com os EUA.

Hoje, sete ministros do STF estão com o visto cancelado: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Flávio Dino. Luís Roberto Barroso, cuja vaga Messias ocupará, também teve o visto revogado.

Apenas Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux ainda podem entrar nos EUA. Alexandre de Moraes também foi sancionado pela Lei Magnitsky, que o impede de realizar operações financeiras com empresas americanas.

Com informações de Estadão Conteúdo

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EUA retiram tarifa de 40% sobre carne, café e mais produtos brasileiros

Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (20) uma “modificação no escopo” das tarifas adicionais aplicadas a produtos brasileiros, em meio a negociações em curso entre os dois países. A lista de produtos inclui café, carnes e mais produtos agrícolas.

A decisão foi formalizada por meio de uma ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump e publicada no site da Casa Branca.

A medida altera a ordem executiva 14323, de julho de 2025, que impôs uma tarifa adicional de 40% sobre determinados produtos brasileiros, “em resposta a políticas e práticas do governo do Brasil consideradas uma ameaça à segurança nacional, política externa e economia dos EUA”.

Segundo o texto oficial, após uma conversa entre Trump e o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva em outubro, as negociações para resolver as questões levantadas avançaram, levando à recomendação de que alguns produtos agrícolas brasileiros sejam excluídos da tarifa adicional. A nova lista de produtos isentos entrou em vigor a partir de 13 de novembro de 2025.

Produtos Brasileiros Isentos da Tarifa Adicional de 40% pelos EUA

A medida altera a ordem executiva 14.323, de julho, que impôs uma tarifa adicional de 40% sobre determinados produtos brasileiros, “em resposta a políticas e práticas do governo do Brasil consideradas uma ameaça à segurança nacional, política externa e economia dos EUA”, segundo o governo dos EUA.

De acordo com o texto oficial, após uma conversa entre Trump e o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva em outubro, as “negociações para resolver as questões levantadas avançaram, levando à recomendação de que alguns produtos agrícolas brasileiros sejam excluídos da tarifa adicional”.

A Casa Branca diz que Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA ficará responsável por monitorar a situação e poderá recomendar novas ações caso seja necessário. A ordem também autoriza diversos órgãos do governo americano a implementar as mudanças e garantir o cumprimento da medida.

InfoMoney

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Brasil confirma 16ª morte por intoxicação por metanol

Foto: Agência SP/Divulgação

O Ministério da Saúde divulgou um novo balanço do surto de intoxicação por metanol relacionado ao consumo de bebidas alcoólicas. Ao total, foram confirmadas 16 mortes e o número de casos registrados chegou a 97, sendo 62 deles confirmados e 35 permanecem em investigação. Mais de 770 suspeitas já foram descartadas pelas autoridades.

O estado de São Paulo concentra a maior parte dos casos, com 48 confirmações e nove óbitos. Os demais estados com mortes confirmadas são Paraná e Pernambuco, com três cada, e Mato Grosso, com uma. Além das 16 fatalidades, outras 10 mortes seguem em análise, distribuídas entre São Paulo, Pernambuco e Minas Gerais, enquanto outros estados investigam notificações suspeitas.

Veja

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Brasil

PERFIL: Quem é Jorge Messias, indicado de Lula ao STF

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta quinta-feira (20), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Se aprovado pelo Senado, o advogado-geral formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor pela Universidade de Brasília será o terceiro ministro evangélico na história da corte.

Confira o perfil dele

Formação

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Messias tem mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB) e é procurador da Fazenda Nacional desde 200

Posicionamento

Em sua biografia nas redes sociais, Messias se descreve como “Procurador da Fazenda Nacional. Casado com Karina, Pai de Vitória e João Pedro. Confiamos em Deus”.

Religião

Messias é membro da Igreja Batista e esteve recentemente em encontro com outros líderes evangélicos e o presidente. Ele se tornará o terceiro ministro evangélico da história da corte, caso seja aprovado pelo Senado.

Proximidade com Lula

Messias é considerado um dos quadros mais próximos do presidente. Ele integra o núcleo jurídico do PT há mais de uma década e assessorou diretamente Lula durante o período de maior tensão da Operação Lava Jato.

Com informações de InfoMoney

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Governo Lula gastou R$ 71 milhões para alugar cabines de navios na COP30

Foto: Taymã Carneiro / g1

O governo federal destinou R$ 71,7 milhões para contratar 850 cabines em navios de cruzeiro usados como hospedagem durante a COP30, em Belém (PA). A contratação atende ao acordo com a UNFCCC, que exigia ao menos 450 cabines — ao custo de R$ 26,3 milhões — para delegações de países pobres.

Além dessa cota obrigatória, o governo adquiriu outras 400 cabines, no valor de R$ 45,4 milhões, destinadas à delegação brasileira.

A Secop30 informou ao Poder360 que o valor final ainda pode mudar, já que a conferência segue até 21 de novembro. Os pagamentos só serão feitos após o evento, conforme a quantidade de cabines que não forem vendidas.

A contratação foi viabilizada pela Embratur, que selecionou a operadora Qualitours para providenciar os navios MSC Seaview e Costa Diadema, atualmente atracados no Terminal Portuário de Outeiro.

A hospedagem flutuante foi adotada como solução logística diante do déficit de leitos na capital paraense. Belém precisaria mais que dobrar sua capacidade hoteleira para receber as 60 mil pessoas previstas para a cúpula climática.

Segundo o governo, o uso de cruzeiros evita a sobrecarga da rede hoteleira local e garante estrutura adequada para delegações e equipes técnicas. A Qualitours foi procurada, mas não comentou os valores.

Com informações de Poder 360

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Brasil

Presos provisórios são proibidos de votar com emenda aprovada no PL Antifacção

Foto: Nelson Jr. / Ascom / TSE

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) uma emenda ao PL Antifacção que retira o direito ao voto de presos provisórios. A mudança, apresentada pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), recebeu 349 votos favoráveis, 40 contrários e uma abstenção, sendo incorporada ao texto relatado por Guilherme Derrite (PP-SP).

A justificativa do autor aponta para a redução de custos e riscos operacionais envolvidos na instalação de seções eleitorais dentro de presídios. Van Hattem argumenta que há incompatibilidade entre a privação de liberdade e o pleno exercício de direitos políticos, afirmando na emenda que “o voto é expressão da plena cidadania, pressupõe liberdade e autonomia de vontade, condições inexistentes durante a custódia”.

Hoje, a Constituição suspende direitos políticos apenas após condenação definitiva, mas a legislação garante a presos provisórios o direito de votar. A nova regra veta temporariamente a participação eleitoral durante a reclusão, sem configurar antecipação de pena nem violação à presunção de inocência, segundo o texto aprovado.

A maioria das bancadas orientou voto favorável à emenda, incluindo partidos de oposição e parte da base governista. Entre os que votaram a favor estão Marco Feliciano (PL-SP), Kim Kataguiri (União-SP) e Adriana Ventura (Novo-SP), além dos petistas Benedita da Silva (PT-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Alencar Santana (PT-SP). Já PSOL e Rede lideraram a resistência, com parlamentares como Luiza Erundina (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ) votando contra a proposta.

Com informações do Diário do Poder

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