Category: Brasil

A rede social X (antigo Twitter) informou nesta sexta-feira (20) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova será a representante legal da empresa no Brasil. A informação foi confirmada pelo R7. Villa Nova ocupou esse posto antes de a plataforma ser suspensa no país no fim de agosto.

A ordem para que a rede apresentasse ao Supremo um representante oficial no país foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes na quinta-feira (19). Na quarta-feira (18), a rede tinha informado à corte que sua representação processual será desempenhada com exclusividade pelos advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal.

A rede está suspensa no país desde o fim de agosto. O X foi bloqueado justamente após não indicar ao STF um representante legal depois que a empresa anunciou que iria fechar o escritório no país em meados do mês passado.

R7

Foto: Agência Brasil

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou na quinta-feira (19/9) que planeja proibir o uso de aparelhos celulares em sala de aula. A medida deve ser anunciada até outubro deste ano.

A fala do ministro foi feita em Fortaleza. Santana participava da cerimônia de emissão da ordem de serviço para a implantação do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) Ceará.

O assunto, diz Santana, tem sido discutido com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No próximo mês, quando é celebrado o Dia do Professor no dia 15, deve ser lançado um pacote para o setor. A restrição poderá estar no conjunto.

Ainda não está definida como será viabilizada a medida, mas o mais provável é a elaboração de um projeto de lei. “Estamos preocupados com as escolas e não só para a questão das bets, também para outros usos indevidos na escola, (a medida) é proibir o celular. Estou propondo ao presidente da República encaminhar um projeto de lei ao Congresso proibindo o uso de celular em sala de aula.”

No Ceará, há uma lei que proíbe os alunos de utilizar o aparelho. Também são restritos outros dispositivos como walkman e MP3. Ainda no estado, o Ministério Público Estadual orientou que as escolas particulares também vetem o dispositivo eletrônico nas salas de aula.

Fonte: Metrópoles

Estagnado nas pesquisas eleitorais, o candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, começou o debate do SBT nesta sexta-feira (20/9) com uma postura mais light em comparação ao comportamento adotado em debates anteriores, marcados por ofensas pessoais em série e pela cadeirada que ele recebeu de José Luiz Datena (PSDB) após ter chamado o tucano de estuprador.

O influenciador pediu perdão aos espectadores e disse que, daqui para frente, vai mostrar sua “melhor versão”.

“Aproveitando essa oportunidade eu quero pedir perdão para todo eleitor paulistano. A campanha começa agora. A minha tentativa até o último debate foi expor o caráter de cada um. Alguém que precisa de internação psiquiátrica, tem o perfil ditatorial, de alguém que tem boletim de ocorrência em relação a violência doméstica”, disse Marçal.

“Em todos os debates, eu nunca fui o palhaço. Eu sempre respondi aos palhaços. […] Alguém escrever sua proposta, ou chamar um marqueteiro para fazer você ficar parecendo um ‘Lulinha paz e amor’ não vai convencer ninguém. As pessoas querem saber qual é sua melhor versão e a pior. A minha pior eu já mostrei nos debates”, acrescentou.

Mudança de postura

Na noite da última quarta-feira (18/9), Pablo Marçal admitiu, em um jantar com empresários em uma pizzaria no Jardim Europa, zona oeste de São Paulo, que precisava mudar seu discurso para atrair o eleitorado feminino. Ele disse que o tom “ríspido” adotado até aquele momento pode ter assustado mulheres.

Em vídeos publicados em seu Instagram nesta sexta, antes do debate, Marçal se dirigiu diretamente as mulheres, questionando o que poderia fazer para acabar com a rejeição ao eleitorado feminino.

Marçal ignorado

No primeiro bloco do debate do SBT, Pablo Marçal foi “escanteado” por seus adversários. O influenciador, principal alvo das perguntas em debates anteriores, foi o último a ser questionado e nos 20 minutos iniciais sequer foi citado pelos demais candidatos.

As regras estabeleciam nesse bloco que cada candidato poderia escolher para quem perguntar, sobre um tema sorteado pelo apresentador. Marçal foi questionado por Tabata Amaral (PSB), quando não havia outra opção para a candidata.

Foto: © Mayangdi Inzaulgarat/Ibama

Apenas uma parte ínfima dos incêndios florestais que se proliferam pelo país é iniciada por causas naturais. A constatação é da doutora em geociências Renata Libonati, coordenadora do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

“De todos os incêndios que acontecem no Brasil, cerca de 1% é originado por raio. Todos os outros 99% são de ação humana”, afirma.

A pesquisadora é responsável pelo sistema Alarmes, um monitoramento diário por meio de imagens de satélite e emissão de alertas sobre presença de fogo na vegetação. Ao relacionar os dados com a proibição vigente de colocar fogo em vegetação, ela afirma que “todos esses incêndios, mesmo que não tenham sido intencionais, são de alguma forma criminosos”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Com base em dados que ficam disponíveis a cada 24h, a professora constata que “a situação é muito crítica” nos três biomas analisados, sendo a pior já registrada na Amazônia. Em relação ao Cerrado e o Pantanal, ela ressalta que a presença das chamas está “muito próxima do máximo histórico”.

Renata Libonati associa o fogo que consome vegetação em diversas regiões brasileiras a atividades econômicas. “A ocorrência dos incêndios no Brasil está intimamente relacionada ao uso da terra”.

Com o olhar de quem acompanha cada vez mais eventos climáticos extremos, a pesquisadora percebe um ultimato: “Nosso estilo de vida atual é incompatível com o bem-estar da nossa sociedade no futuro”.

Fonte: Agência Brasil

O assessor especial da Presidência, Celso Amorim, descartou a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparecer à posse de Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela), em janeiro. No entanto, declarou que o Brasil não romperá relações com o governo chavista, apesar das controvérsias em torno do processo eleitoral.

Questionado se considera a Venezuela uma ditadura, Amorim evitou o rótulo e disse preferir “não fazer adjetivos”. O diplomata destacou que ainda há espaço para negociações e que o Brasil seguirá envolvido com o país vizinho. “Nunca é ‘game over’”, afirmou. A declaração foi dada nesta 6ª feira (20.set.2024), em entrevista ao Valor.

O CNE (Conselho Nacional Eleitoral), diretamente ligado ao governo venezuelano, declarou a vitória de Maduro nas eleições de 28 de julho. A oposição fala em fraude eleitoral e diz que o vencedor foi Edmundo González Urrutia (Plataforma Unitária Democrática, centro-direita).

Amorim reconheceu que as tentativas brasileiras de apoiar um processo eleitoral mais transparente na Venezuela não foram bem sucedidas. No entanto, ressaltou que o Brasil continuará colaborando com o governo de Maduro nos limites de uma cooperação democrática, sem interferir diretamente.

“A gente também tem um limite do que podemos fazer sem ser interferência. A gente até deu sugestões [sobre novas eleições]. Aparentemente, nem a oposição nem o governo estiveram de acordo, o que demonstra que talvez essas sugestões fossem equilibradas”, afirmou.

Poder360

Foto: O Globo

Com o envio do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas do 4º bimestre ao Congresso Nacional, o que deve ser feito nesta sexta-feira (20), economistas do mercado financeiro calculam que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa realizar um novo congelamento de gastos.

A decisão, segundo os especialistas, será necessária para persistir nos objetivos de cumprir a banda inferior da meta de primário de 2024 e de não estourar o limite de despesas previsto pelo novo marco fiscal. Assim como a contenção anunciada em julho –quando R$ 11,2 bilhões foram bloqueados e R$ 3,8 bilhões foram contingenciados–, o novo congelamento deveria contemplar uma cifra de 2 dígitos, calculam.

Para o economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, a estimativa do governo para as receitas provenientes da retomada do voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) será um dos pontos decisivos para definir o tamanho do contingenciamento a ser anunciado neste bimestral. Como mostrou uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) publicada na quinta-feira (19.set), o resultado da arrecadação com a medida é de “frustração”.

Poder360

Foto: RAFAEL ROSA/Agencia Enquadrar/Folhapress

O retorno definitivo da rede social X no Brasil depende do cumprimento das exigências estabelecidas pela Justiça brasileira. Apesar do avanço nos últimos dias, ainda há pendências.

A plataforma voltou a operar brevemente no país nessa quarta-feira (18), após uma mudança no IP da rede de Elon Musk “driblar” o bloqueio das operadoras imposto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

No entanto, a reativação não durou muito. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitou novo bloqueio às operadoras, e a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) informou que o X foi bloqueado novamente nesta quinta (19/9).

O que já foi cumprido e o que falta cumprir?

A rede social de Elon Musk atendeu a duas das três exigências estabelecidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, para operar legalmente no Brasil:

1. Suspensão de contas: perfis ligados à disseminação de desinformação e discursos antidemocráticos foram removidos da plataforma; entre eles, o do blogueiro Allan dos Santos, o do youtuber Monark e o do ex-comentarista Paulo Figueiredo. A remoção dessas contas era uma das principais demandas da Justiça brasileira.
2. Pagamento de multas: as multas impostas pelo STF, que somam R$ 18 milhões, foram quitadas. O pagamento ocorreu mediante o bloqueio de valores da Starlink, outra empresa de Musk.

O único ponto pendente para que o X volte a funcionar de forma regular no Brasil é a nomeação de um representante legal no país.

Metrópoles

Dados pessoais vinculados a chave Pix sob responsabilidade da Shopee foram vazados após “falhas no sistema”, informou o Banco Central (BC) em comunicado nesta quinta-feira (19).

Segundo a autarquia, não foram expostos dados sensíveis, como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros. Também não houve vazamento de informações sob sigilo bancário.

As informações vazadas, pontou o BC, são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras”.

“O BC informa que foram adotadas as ações necessárias para a apuração detalhada do caso e serão aplicadas as medidas sancionadoras previstas na regulação vigente”.

A Shopee ainda não se manifestou até a publicação deste texto.

CNN

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

A Polícia Federal vai investigar e identificar usuários no Brasil da rede social X, de Elon Musk, que permaneceram usando a plataforma mesmo após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes e referendado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração recai sobre quem usou o X depois do dia 30 de agosto, quando já havia um trabalho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) junto às operadoras para que a suspensão fosse efetivada.

As pessoas identificadas poderão ser multadas, conforme determina a decisão da Suprema Corte. Moraes, ao suspender o X (antigo Twitter), impôs multa diária de R$ 50 mil por descumprimento, inclusive pelo uso de ferramentas de VPN, que maquiam a localização do internauta.

A identificação, agora sob o trabalho da PF, foi um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes. As multas serão aplicadas a qualquer usuário que tenha infringido a decisão judicial. Alguns parlamentares chegaram a fazer posts em afronta à determinação.

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) escreveu no X, em 3 de setembro: “Estou postando no X, escrevendo do Brasil. De acordo com a nossa Constituição, um comportamento que era legal até ontem não pode ser considerado ilegal hoje por decisão de um juiz. Não posso ser obrigado a fazer algo ou punido, exceto por uma lei anterior”.

Metrópoles