Celso Amorim descarta presença de Lula na posse de Maduro

O assessor especial da Presidência, Celso Amorim, descartou a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparecer à posse de Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela), em janeiro. No entanto, declarou que o Brasil não romperá relações com o governo chavista, apesar das controvérsias em torno do processo eleitoral.

Questionado se considera a Venezuela uma ditadura, Amorim evitou o rótulo e disse preferir “não fazer adjetivos”. O diplomata destacou que ainda há espaço para negociações e que o Brasil seguirá envolvido com o país vizinho. “Nunca é ‘game over’”, afirmou. A declaração foi dada nesta 6ª feira (20.set.2024), em entrevista ao Valor.

O CNE (Conselho Nacional Eleitoral), diretamente ligado ao governo venezuelano, declarou a vitória de Maduro nas eleições de 28 de julho. A oposição fala em fraude eleitoral e diz que o vencedor foi Edmundo González Urrutia (Plataforma Unitária Democrática, centro-direita).

Amorim reconheceu que as tentativas brasileiras de apoiar um processo eleitoral mais transparente na Venezuela não foram bem sucedidas. No entanto, ressaltou que o Brasil continuará colaborando com o governo de Maduro nos limites de uma cooperação democrática, sem interferir diretamente.

“A gente também tem um limite do que podemos fazer sem ser interferência. A gente até deu sugestões [sobre novas eleições]. Aparentemente, nem a oposição nem o governo estiveram de acordo, o que demonstra que talvez essas sugestões fossem equilibradas”, afirmou.

Poder360

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A inflação acima do esperado e os juros elevados têm reduzido a folga no orçamento das famílias brasileiras. Em maio, apenas 21,7% da renda ficou disponível após o pagamento de despesas essenciais e serviços de dívidas, como empréstimos e financiamentos, segundo levantamento da consultoria Tendências.

Isso significa que, a cada R$ 100 recebidos, sobraram R$ 21,70 para outros gastos. O resultado está próximo do menor nível da série histórica, iniciada em 2011. A mínima, de 21%, foi registrada em janeiro e fevereiro deste ano.

Sem considerar o custo das dívidas, a renda disponível sobe para 41,64%, ou R$ 41,64 a cada R$ 100, depois de despesas como alimentação, transporte, aluguel e medicamentos.

Segundo Isabela Tavares, analista da Tendências, ouvid pela reportagem do Estadão, a inflação tem pressionado o orçamento mais do que o previsto. “Pode parecer uma variação pequena, mas qualquer 0,1 ponto (porcentual) na renda disponível acaba afetando bastante o orçamento das famílias”, afirmou.

Entre os fatores que pressionam os preços estão o choque do petróleo, que eleva custos de combustíveis, fretes e produtos industriais, e a expectativa de um El Niño que pode afetar a produção de alimentos.

As projeções de inflação também pioraram ao longo do ano. Segundo o Boletim Focus, a estimativa para o IPCA passou de 4,31% em janeiro para 5,03% na pesquisa mais recente.

Com informações de Estadão

Foto: Iano Andrade/CNI

A chamada “taxa das blusinhas”, imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, poderá voltar a ser cobrada a partir de 9 de setembro caso o Congresso não aprove a medida provisória que mantém a alíquota zerada.

Publicada em maio, a MP autorizou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a reduzir a zero o imposto sobre essas remessas. A medida foi prorrogada em julho pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mas perde a validade em 8 de setembro.

Sem a aprovação da MP ou de outra norma que mantenha a isenção, a alíquota de 20% volta automaticamente a vigorar.

Prazo apertado

A votação enfrenta um calendário reduzido por causa do período eleitoral. O Senado reservou semanas de esforço concentrado entre 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.

A MP ainda precisa passar por comissão mista antes de ser votada pela Câmara e pelo Senado.

ICMS estadual continua sendo cobrado

O ICMS estadual, entre 17% e 20%, continua sendo cobrado independentemente da decisão sobre o imposto federal.

Mesmo que a isenção seja mantida agora, a tributação federal sobre compras de até US$ 50 voltará em 2027 por meio do novo imposto criado pela reforma tributária. A alíquota ainda não foi definida, mas uma estimativa da consultoria Roit aponta para 9,43%.