Category: Brasil

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Advogados, que estão à frente da defesa do X no Supremo Tribunal Federal, relataram à CNN, na manhã desta quinta-feira (19), que o corpo jurídico do empresário Elon Musk nos Estados Unidos foi convencido de que, para voltar a atuar no Brasil, seria necessário cumprir as decisões do ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com essas fontes, Musk concordou e os perfis, que tinham ordem de bloqueio, estão sendo restringidos desde ontem à noite.

Em outro gesto à Corte, também ontem à noite, o X peticionou ao STF, dizendo que o retorno da rede no país, nesta quarta-feira (18), aconteceu devido a uma falha técnica e não foi feito de forma dolosa.

A nova estratégia jurídica ocorreu após uma reviravolta na equipe que faz a defesa do X no Brasil. O escritório Pinheiro Neto, um dos maiores do Brasil e que defendia a empresa no país, havia deixado o caso na semana passada.

A causa foi encaminhada a uma nova advogada e, depois, retornou novamente ao escritório Pinheiro Neto, que assina a petição desta quarta-feira à noite (18).

Blog do BG PB 

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reúne nesta quinta-feira (19/9) para discutir o retorno do horário de verão. A proposta é defendida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como uma alternativa para reduzir o consumo de energia frente à seca histórica que o país enfrenta e que pressiona os reservatórios das usinas hidrelétricas.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que compõe o grupo, apresentará um estudo sobre os resultados de economia de energia com a volta da medida em 2024. A reunião extraordinária do CMSE está prevista para às 13h30, no Rio de Janeiro.

O comitê é composto por membros do Ministério de Minas e Energia; da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); da Agência Nacional do Petróleo (ANP); da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e do ONS.

Uma eventual retomada da medida, que adianta uma hora no relógio de parte do Brasil, ocorre em meio a uma seca severa no país, responsável por reduzir o nível dos reservatórios.

Metrópoles

Foto: Reprodução

O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval de Araujo Feitosa, afirmou nesta quarta-feira (18) que a bandeira tarifária de energia elétrica tende a se manter vermelha ou amarela até o final do ano. Com a possível medida, os consumidores devem continuar pagando uma tarifa extra na conta de luz. “A estimativa não fizemos ainda, mas há grande tendência de que [a bandeira] permaneça entre amarela e vermelha até o final do ano”, disse o diretor.

No final de agosto, a agência anunciou o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 pela primeira vez em três anos. A tarifa extra é ativada sempre que há risco hidrológico, ou seja, quando os reservatórios de água do país estão abaixo dos limites esperados. Entretanto, dias depois, o valor foi corrigido após ajustes do Programa Mensal de Operação pelo ONS (Operador Nacional do Sistema) e o patamar passou para 1.

Na bandeira vermelha patamar 1 são cobrados R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos. Segundo a agência, o cenário de escassez das chuvas e altas temperaturas, faz com que as termelétricas passem a operar mais.

Criado em 2015, as bandeiras tarifárias indicam os custos da geração de energia no país. O indicador considera fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, avanço das fontes renováveis e o acionamento de fontes de geração mais caras, como as termelétricas, por exemplo.

Durante o Seminário Nacional dos Consumidores de Energia, nesta quarta, o diretor comentou, ainda, sobre os impactos do aumento da conta de energia na inflação.

“Nossa preocupação com relação à conta de energia elétrica, ela vai desde o consumidor hipossuficiente, na sua grande maioria, como também dos grandes consumidores. Porque a economia real é feita com provimento de bens e serviços a sociedade, se a conta de energia elétrica está cara para indústria, o serviço tudo vai ser caro para a sociedade e aí teremos os efeitos para a inflação”, disse.

Queimadas

Nesta quarta, a AGU (Advocacia-Geral da União) criou um grupo para articular a responsabilização de crimes ambientais em todo o território nacional. O texto também estabelece que o órgão poderá atuar como assistente de acusação em ações penais ambientais, em articulação prévia com o Ministério Público Federal, em casos de grande impacto.

Atualmente, o país enfrenta uma onda de queimadas em diversas regiões. Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) apontam que apenas nos 17 primeiros dias de setembro, 1.785 focos de incêndio foram registrados no país.

R7

Foto: Jaque Silva/SOPA

Usuários do X (antigo Twitter) no Brasil relataram ter conseguido acesso à plataforma de mídia social na manhã desta quarta-feira (18).

A rede está bloqueada no país desde o último dia 30, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi tomada depois de o Supremo ter intimado o bilionário sul-africano Elon Musk, dono do X, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da plataforma.

O prazo de 24 horas concedido para o cumprimento da ordem não foi respeitado pela empresa.

Moraes liberou contas do X e da Starlink após bloqueio

Na semana passada, Moraes liberou as contas bancárias e os ativos financeiros do X e da Starlink Brasil após ter determinado o bloqueio de R$ 18,3 milhões das empresas. A quantia corresponde a multas devidas pela empresa à Justiça.

Procurada pela CNN, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que não houve alteração na decisão do ministro Moraes e que está verificando os casos informados.

À CNN, o STF disse que não vai se manifestar a respeito do episódio.

CNN

Usuários relatam que o Twitter voltou a funcionar em aplicativos de celular no Brasil, após 19 dias suspenso – Foto: Lucas Fantinatti/ ND

Usuários relatam, desde o início desta quarta-feira (18), que o twitter voltou a funcionar no Brasil. A plataforma estava fora do ar desde o dia 30 de agosto, quando o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da plataforma por descumprimentos de ordens judiciais pelo dono da rede social, o bilionário Elon Musk.

O twitter voltou?

A redação do Blog do BG PB conseguiu acesso à plataforma nesta manhã, apenas por aplicativos de celular (Android e iOS). No computador, o site que dá acesso ao X (antigo twitter) ainda não foi restabelecido.

Na última quinta-feira (12), o STF foi comunicado pelos Bancos Citibank S.A e Itaú Unibanco S.A que o empresário realizou o pagamento das multas em aberto. O valor foi encaminhado para a conta bancária da União.

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Blog do BG PB com NDMais

Levantamento feito pelo portal Reclame Aqui e pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) mostra que o horário de verão é bem-visto pela maioria das pessoas. De acordo com a pesquisa, feita com três mil pessoas, 54,9% dos entrevistados são favoráveis à mudança nos relógios ainda este ano.

Deste total, 41,8% dizem ser totalmente favoráveis ao retorno do horário de verão, e 13,1% se revelam parcialmente favoráveis. Ainda segundo o estudo, 25,8% se mostraram totalmente contrários à implementação; 17% veem com indiferença a mudança; e 2,2% são parcialmente contrários.

Os maiores índices de apoio foram observados nas regiões onde o horário era adotado: Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Sudeste, 56,1% são a favor da mudança, sendo 43,1% favoráveis e 13% parcialmente favoráveis.

No Sul, 60,6% são favoráveis, 52,3% totalmente favoráveis e 8,3% parcialmente favoráveis; e, no Centro-Oeste, 40,9% aprovariam a mudança – com 29,1% se dizendo totalmente favoráveis e 11,8% parcialmente a favor. Nas três regiões somadas, 55,74% são favoráveis ao adiantamento dos relógios em uma hora.

Para 43,6% dos entrevistados, a mudança no horário ajuda a economizar energia elétrica e outros recursos. Para 39,9%, a medida não traz economia e 16,4% disseram que não sabem ou não têm certeza.

Por regiões

Segundo a pesquisa da Abrasel, a Região Sul é a que apresenta maior parcela da população (47,7%) que acredita que o adiantamento do relógio resulta em economia de recursos. Para 51,8%, a mudança do horário é benéfica para o comércio e serviços, como lojas, bares e restaurantes. Já 32,7% dizem não ver vantagem; e 15,5% afirmam não ter opinião formada.

A pesquisa revela, ainda, que, para 41,7%, a cidade onde moram fica mais atrativa para o turismo quando o horário de verão está vigorando. “Apenas 9,4% disseram que fica [a cidade] menos atrativa, enquanto 43,6% não sentem diferença”, diz o levantamento.

O estudo mostra também que as pessoas se sentem mais seguras durante os períodos em que o horário de verão é adotado, em especial com relação ao horário de saída para o trabalho. Segundo a pesquisa, 35,2% se sentem mais seguros com a mudança, enquanto 19,5% se dizem menos seguros. Para 41,9% a mudança não traz influência.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos, considerando um nível de confiança de 95%.

Governo

Na última semana, o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou que a volta do horário brasileiro de verão é uma possibilidade real para melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial e a consequente redução de consumo de energia elétrica no país.

“O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas”, reconheceu o ministro.

Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (17) uma resolução que especifica como crime eleitoral a promoção de apostas sobre resultados das eleições. A prática ficou conhecida como “bets eleitorais”, e vinha ganhando espaço num vácuo da lei.

Com a norma aprovada, a Corte decidiu proibir a prática envolvendo apostas sobre resultados do pleito, deixando claro se tratar de uma conduta irregular.

O TSE proíbe a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral, mas não havia qualquer norma que trate especificamente sobre as “bets”.

Conforme a ministra Cármen Lúcia, presidente, do TSE, o objetivo é garantir um pleito “seguro, transparente” e com respeito aos eleitores.

A magistrada foi a responsável por apresentar a proposta. A resolução foi aprovada por unanimidade.

CNN Brasil

O candidato José Luiz Datena (PSDB) afirmou no debate RedeTV!/UOL, nesta terça-feira (17), que “não bate em covarde duas vezes”, ao se referir a agressão contra Pablo Marçal (PRTB) no debate do domingo, na TV Cultura.

O apresentador disse que espera que “o respeito pela democracia seja o que paute o debate.” “Podem ter certeza que não tenho hábito de falar politicamente, mas sou um cara sincero.”

Datena disse que se arrepende de ter agredido Marçal com uma cadeira. “O jeito de falar com bandido condenado, ladrão de velhinho virtual, é a justiça. Não tem outro caminho. Essa é a realidade. Você vai responder na justiça pelas injúrias que você dirigiu a mim. Você pode me provocar da forma que você quiser, que eu não vou partir pra agressão com você porque eu não bato em covarde duas vezes. Covarde uma vez só. Eu não vou fazer isso.”

O tucano disse que está disposto a conversar. “Meu pai me ensinou que eu teria que honrar minha família até a morte. Estou disposto a conversar.”

O candidato do PRTB disse que a agressão de Datena foi uma “tentativa de homicídio”. “Um comportamento análogo ao de um orangotango, tiveram que parafusar as cadeiras”, disse ao final do debate. Contudo, segundo o hospital Sírio Libanês, ele teve traumatismo na região do tórax à direita e no punho direito “sem maiores complicações associadas”.

Ao final do debate, Marçal disse que a postura dele “foi nobre”. “Foi o melhor debate até hoje. É hora de testar as pessoas para ver como elas são”, disse.

UOL

As empresas de apostas de quota fixa que ainda não pediram autorização para funcionar terão a atuação suspensa a partir do próximo dia 1º de outubro, informou o Ministério da Fazenda nesta terça-feira (17).

Segundo Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a partir do próximo mês e até o final de dezembro, só poderão continuar funcionando empresas de apostas que já estão atuando e que solicitaram autorização para explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa até a última segunda-feira (16).

A partir de outubro, as empresas que não pediram autorização serão classificadas como ilegais até que tenha o funcionamento liberado pela Fazenda. Os sites de apostas que operarem no Brasil sem autorização ficarão sujeitos às penalidades previstas em lei, que prevê multas de até R$ 2 bilhões por infração.

g1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve decidir nesta semana, segundo auxiliares, sobre uma eventual volta do horário de verão.

A medida foi colocada na mesa de discussões do governo em razão da seca recorde pela qual passa o país e a chegada do período do calor mais intenso na maior parte do território nacional.

A seca diminui o nível dos reservatórios das hidrelétricas, maior fonte da energia elétrica no país. O calor aumenta o uso de eletrodomésticos como o ar-condicionado e, consequentemente, aumenta o consumo de energia.

O horário de verão foi extinto em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Na época, o governo alegou que a economia de energia era baixa e não justificava a adoção da medida.

G1