ALPB

CMJP e ALPB retomam os trabalhos nesta terça

Imagem: Ascom CMJP

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reabrem os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2022 nesta terça-feira (2). As solenidades de início dos trabalhos do segundo semestre serão realizadas de forma híbrida, em conformidade às normas de prevenção à Covid-19.

O reinício das atividades da CMJP acontece durante sessão solene, a partir das 9h30, no Plenário Senador Humberto Lucena. A solenidade vai contar com a estreia oficial de três parlamentares municipais que foram empossados durante o recesso parlamentar.

A Assembleia Legislativa da Paraíba reabre as atividades parlamentares nesta terça-feira (2) com sessão ordinária que será realizada de forma híbrida, às 9h30.

Posse dos novos vereadores

 

A vereadora Helena Holanda (PP) e os vereadores Marcelo da Torre (MDB) e Rinaldo Maranhão (PMB) ocuparam vagas na Casa em decorrência da solicitação de licença dos titulares, respectivamente, Eliza Virgínia (Progressistas), Coronel Sobreira (MDB) e Marcos Bandeira (PMB). Pela posse dos novos vereadores na Casa ter acontecido durante o recesso parlamentar, a abertura dos trabalhos será a primeira oportunidade de participação oficial dos representantes no segundo semestre.

No dia 21 de junho, uma outra suplente, Rebeca Sodré (União Brasil) havia assumido o mandato por causa da licença de Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) que se afastou temporariamente da Casa Napoleão Laureano para se dedicar à campanha eleitoral.

ClickPB

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ALPB

LOTAÇÃO: Bruno apresenta sugestões para ampliar capacidade de público do Maior São João do Mundo

Foto: Reprodução

Após mais um dia de superlotação no Parque do Povo, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), abriu discussão para encontrar solução para ‘O Maior São João do Mundo’. Duas sugestões lançadas pelo gestor, neste domingo (3), são: a ampliação da área onde ocorre a festa atualmente ou transferir o evento para outro local que possibilite ter mais espaços.

No caso de transferência, o Parque do Povo pode ser erguido na Região Sudoeste da cidade. No local de terreno plano seria construída uma área com toda infraestrutura com capacidade para comportar entre 200 e 250 mil pessoas.

Se a opção for manter o Parque do Povo onde está, a sugestão do chefe do Poder Executivo Municipal seria ampliar a área sobre dois pequenos quarteirões próximos. De acordo com Bruno Cunha Lima, isso aumentaria significativamente a atual área existente e permitira algumas melhorias no evento.

Esse ano já foram registrados entre seis ou sete dias com superlotação. A última ocorre na noite deste sábado (2), que contou com show de Zé Vaqueiro e arrastou quase 90 mil pessoas.

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ALPB

ALPB elabora cartilha de condutas para deputados e servidores durante as eleições

Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Secretaria Legislativa, elaborou a Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos para orientar deputados estaduais e servidores no desempenho de suas atividades de forma compatível com as regras do processo eleitoral deste ano.

O material destaca as mais relevantes informações sobre a legislação eleitoral, buscando evitar a prática de atos que possam ser compreendidos como indevidos durante o período eleitoral.

Entre as condutas que não são permitidas aos agentes públicos durante o processo eleitoral, a Cartilha cita a Propaganda Eleitoral Antecipada, com o objetivo de captar votos do eleitorado. A propaganda eleitoral somente é permitida a partir do dia 16 de agosto. Também integra a lista de condutas vedadas apresentadas na Cartilha a Publicidade Institucional, ou seja, aquela feita com o objetivo de informar à sociedade a realização de atos, programas, obras e serviços de caráter estritamente educativo, informativo ou de orientação social.

A Cartilha cita ainda como condutas vedadas aos agentes públicos o aumento de gastos com publicidades de órgãos ou entidades públicas, a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas, contratação de shows artísticos, propaganda eleitoral em sites oficiais, além de uso abusivo de materiais e serviços públicos, entre outros.

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Política

Edmilson Soares tira licença de quatro meses na ALPB; Lindolfo Pires retorna à Casa

Foto: Reprodução

O deputado estadual Edmilson Soares protocolou nesta quarta-feira (25) uma licença de 121 dias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para tratamento de saúde.

Com o afastamento do parlamentar, quem retorna para a Casa de Epitácio Pessoa é o suplente Lindolfo Pires (PP).

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ALPB

CAMPANHA ELEITORAL: Deputados faltosos entram na mira do Conselho de Ética da ALPB

Foto: Reprodução

Os deputados faltosos poderão entrar na mira do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Paraíba. A ausência recorrente de alguns parlamentares tem incomodado os deputados mais assíduos, que reclamam da falta de quórum para votação de matérias durante a sessão ordinária. Nesta terça-feira (26), o fato se repetiu e foi atribuído à campanha eleitoral.

João Gonçalves demonstrou descontentamento e afirmou que pelo regimento interno da Casa, alguns faltosos já teriam que ter seus mandatos cassados. Ele destaca que os parlamentares não podem abandonar a ALPB para realizar campanha eleitoral.

“Se fizer um levantamento aqui vai ter deputado que já tá cassado pelo regimento. A presidência pode fazer levantamento, porque tem um número de faltas permitido por período”, afirmou.

Gonçalves ainda garantiu que irá conversar com o presidente da Casa, Adriano Galdino, para analisar quais os deputados se enquadram em processo por excesso de faltas.

“Eu defendo que ele (deputado) tem que cumprir o dever dele, que é trabalhar. Quem faz campanha tem que fazer o mandato todo e não abandonar os trabalhos para fazer campanha”, desabafou.

MaisPB

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ALPB

Deputados estão livres para votar contas de Ricardo Coutinho, afirma líder do governo

Foto: Reprodução

O deputado Wilson Filho, líder do governo na Assembleia Legislativa, disse que a apreciação das contas de Ricardo Coutinho será feita de maneira livre e cada parlamentar votará como quiser. “Quando existe esse tipo de votação não existe liderança de governo e de oposição, cada deputado vota do seu jeito, de acordo com o que acha”, disse em entrevista à rádio Arapuan.

A partir da decisão do TCE-PB, que resprocou as contas de 2016 do ex-governador, o parecer foi encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem compete julgar as contas do governo em definitivo, como prevê a Constituição Estadual e pode resultar na condenação do ex-governador na Lei da Ficha Limpa, o que, na tese, o deixaria inelegível. Segundo Wilson Filho, advogados e outros especialistas na Casa de Epitácio Pessoa vão auxiliar os advogados sobre a tramitação do processo.

Ele apontou ainda que o processo encaminhando pelo TCE-PB não chegou até as mãos dos deputados, o que pode atrasar o julgamento. “Estamos esperando a Mesa Diretora da Assembleia iniciar a discussão do tema. Após isso, nós receberemos os documentos que vieram do Tribunal de Contas e respaldaram a decisão. E a partir disso, temos na Casa advogados que vão avaliar”, disse.

“Eu acho que esse tipo de votação é naturalmente, isso digo até em caráter nacional, quando existe esse tipo de votação não existe liderança de governo e de oposição, cada deputado vota do seu jeito, de acordo com o que acha”, concluiu Wilson Filho.

Portal Paraíba

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ALPB

MUDANÇA: Irmão Cézar assume vaga na ALPB após licença de Eduardo Carneiro

Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa da Paraíba empossou nesta terça-feira (15) ao suplente de deputado estadual, Irmão Cézar (Avante). Ele assume mandato a partir da licença do titular, Eduardo Carneiro, e retorno do 1º suplente, João Almeida, para o cargo na Prefeitura de João Pessoa.

Irmão Cézar disputou as eleições de 2018 pelo PSL, quando obteve 9.625 votos.

A posse ocorrerá durante sessão solene na ALPB.

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ALPB

MUDANÇA: Eduardo Carneiro tira licença e João Almeida assume cadeira na ALPB

Foto: Reprodução

O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) se licenciou do mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba e abriu espaço para o suplent, o atual secretário de Segurança Pública de João Pessoa, João Almeida. A posse aconteceu nesta terça-feira (8) no Parlamento estadual.

No discurso, o novo deputado parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher e disse que é uma honra assumir o mandato e trabalhar pelos paraibanos.

“A gente constrói uma vida política baseada em ações e palavras. Vou honrar essa Casa como fiz enquanto fui vereador da Capital. Vamos trabalhar por todos os paraibanos que precisam de nós”, destacou João Almeida.

Em uma entrevista recente, João afirmou que iria assumir a vaga mas, em seguida, vai pedir licença para continuar no comando da secretaria de Segurança Pública da Capital. Caso se concretize, no lugar de Almeida quem assume é o Irmão Cézar, do PSL, que tem base eleitoral em Campina Grande.

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ALPB

O CLIMA ESQUENTOU NA ALPB: Wallber deixa oposição após chegada de ricardistas

Divulgação

O deputado Walber Virgolino (Patriota) rejeitou a chegada de deputados ligados ao ex-governador Ricardo Coutinho (PT) na bancada de oposição. Agora, o parlamentar estará na bloco “Oposição W1”.

“Com a composição da nova bancada de oposição eu anuncio meu desligamento, serei OPOSIÇÃO W1, não tenho condições morais de conviver com os ricardistas calvarianos. Na política do vale tudo, eu serei contido pelos meus limites morais e éticos”, disse Virgolino ao MaisPB.

MaisPB

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ALPB

PARECE ATÉ SENSACIONALISTA: Oposição bolsonarista da ALPB convida petistas para reunião

Foto: Reprodução

Bem que poderia ser uma matéria do Sensacionalista, mas não é. O bloco que integra deputados bolsonaristas na Assembleia Legislativa da Paraíba convidou para uma reunião o deputados Jeová Campos, Estela Bezerra e Cida Ramos, que irão se filiar ao PT na segunda-feira.

O trio é aliado do ex-governador Ricardo Coutinho, alvo de diversas críticas do bloco bolsonarista. Junto, ele devem definir na próxima semana um novo líder, atribuição que hoje pertence ao deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL).

O bloco, que conta com nomes como Walber Virgolino (Patriota), Camila Toscano (PSDB) e Tovar Correia Lima (PSDB), também vão se reunir para traças as estratégias do ano eleitoral.

A ordem agora é superar as divergências em prol de uma oposição mais sólida contra o governador João Azevêdo (PSB). Vale tudo pelo poder.

Blog do Maurílio Júnior

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