O clima esquentou entre o deputado estadual Wallber Virgulino (Patriota) e o líder do governo, Ricardo Barosa (PSB) na sessão desta terça-feira (08) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
O conflito começou após o deputado Wallber Virgolino (Patriota) chamar o governo João Azevêdo (Cidadania) de “caloteiro” em um vídeo nas redes sociais, ao denunciar que servidores da Maternidade Frei Damião estariam com salários atrasados.
Ricardo reagiu ao colega de parlamento e o acusou de coagir uma servidora da Maternidade para implantar uma denúncia contra a Saúde do Estado.
Virgolino, por sua vez, pediu a fala, chamou Ricardo Barbosa de “mentiroso” e pediu ao presidente Adriano Galdino (PSB) direito de resposta, que negou o pleito. Veja:
O deputado estadual Chió testou positivo para Covid-19. Em publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (21), o parlamentar informou que cancelou suas atividades presenciais pelos próximos sete dias.
“Testei Positivo para Covid-19! Venho aqui informar que apresentei os sintomas gripais e hoje fiz o teste swab para Covid, cujo resultado foi positivo. Cancelei minhas atividades presenciais pelos próximos sete dias, e estou cuidando da minha saúde! Graças a Deus e as duas doses da vacina, os sintomas estão leves. Por favor, tomem a dose de reforço, vacinem as crianças, e redobrem os cuidados”, explicou.
O Ministério da Defesa informou na sexta-feira (31) que as Forças Armadas transportaram 200 toneladas de insumos para a população atingida pelas enchentes na Bahia. Os carregamentos estão sendo enviados pelo Exército, Marinha e a Aeronáutica desde 11 de dezembro.
Os militares atuam no transporte de cestas básicas, água potável, kits de primeiros socorros, roupas, produtos de higiene, profissionais especializados em resgate e médicos. As equipes também estão trabalhando na desobstrução das vias de foram interditadas pelos alagamentos.
Mais cedo, a FAB envidou 4,8 mil litros de água mineral para Ilhéus (BA), por meio da aeronave de carga C-130 Hércules. Ontem (30), homens da Marinha entregaram mantimentos em um dos bairros da cidade, e um helicóptero do Exército transportou 500 cestas básicas para regiões isoladas do município de Poções (BA).
De acordo com a Defesa, o apoio das Forças Armadas beneficiou 24 municípios do estado.
A Assembleia Legislativa da Paraíba votará uma alteração na Lei nº 6.379, de 2 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A apreciação será feita em sessão nesta terça-feira (28). O projeto de lei nº 3.530/2021 que altera a Lei do ICMS é de autoria do governador da Paraíba, João Azevêdo.
Os deputados Wilson Filho e Ricardo Barbosa apresentaram requerimento de urgência urgentíssima para a apreciação do PL que altera a Lei do ICMS. Os dois parlamentares apresentaram também requerimento para que seja dada, depois de ouvido o plenário, a dispensa da votação da redação final do projeto de lei nº 3.530/2021.
Haverá votação em turno único e com quórum por maioria simples que “altera a Lei nº 6.379, de 2 de dezembro de 1996, e dá outras providências, em caso de aprovação, nos termos regimentais.”
Os deputados Branco Mendes e Edmilson Soares, ambos do Podemos, protocolaram licenças na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Branco ficará afastado por 121 dias e Edmilson 157 dias.
Com o afastamento dos dois, retornam à Casa de Epitácio Pessoa os suplentes Lindolfo Pires e Trocólli Júnior, membros do mesmo partido dos titulares. Lindolfo já estava no legislativo, mas teve que deixar a cadeira nessa semana após o retorno do líder do Governo, Wilson Filho (PTB).
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022. O texto relatado pelo deputado Buba Germano foi aprovado por unanimidade durante sessão ordinária realizada de forma virtual nesta terça-feira (14). O PL 3.242/2021, encaminhado à Casa de Epitácio Pessoa pelo Governo do Estado prevê Emendas Impositivas no valor de R$ 1,7 milhão destinados ao mandato de cada parlamentar.
A LOA fixa a despesa e estima a receita para o exercício financeiro de 2022 no valor de R$ 14.369.243.512,00 (catorze bilhões, trezentos e sessenta e nove milhões, duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e doze reais). “O diálogo com o Poder Executivo e a sensibilidade do governador João Azevêdo foram fundamentais”, ressaltou o presidente da ALPB, Adriano Galdino.
O texto do Projeto de Lei 3.242/2021 traz ainda a Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares no valor de R$ 63.450.313,00, as Emendas Impositivas. Deste valor, 0,5% (R$ 1.762.508,69) serão destinados ao mandato de cada parlamentar, determinando ainda que 50% sejam destinados, obrigatoriamente, para ações em serviços público de saúde.
“A nossa luta pelas emendas impositivas é para que possamos construir, junto com o Poder Executivo, políticas públicas para auxiliar e melhorar a qualidade de vida dos paraibanos. Muitas delas foram encaminhadas para a área da Saúde. Estamos cumprindo nosso papel, auxiliando nas políticas públicas do Governo do Estado”, declarou Buba Germano.
O relator do texto explicou que, ao todo, 485 emendas foram apresentadas ao texto, sendo: seis Emendas de Remanejamento; 446 Emendas de Apropriação; e 33 Emendas de Metas. Destas, foram acatadas todas as Emendas de Apropriação e de Metas, e apenas uma de Remanejamento, de autoria da Secretaria de Estado de Finanças.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta segunda-feira (13), título de cidadania paraibana ao empresário Luciano Hang.
A honraria, segundo a corte, é devido à geração de emprego e renda através da nova unidade da Havan, que será inaugurada nesta terça, no bairro Água Fria, em João Pessoa.
O projeto de lei é de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PSL), que lembrou que João Pessoa é uma das primeiras cidades do Nordeste a receber um dos empreendimentos do empresário.
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado para o ano de 2022. O texto relatado pelo deputado Buba Germano foi aprovado por unanimidade durante reunião nesta quinta-feira (9). Participaram da reunião os deputados Branco Mendes, que preside a Comissão, Buba Germano, Camila Toscano, Júnior Araújo e Ricardo Barbosa, vice-presidente.
O projeto, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022, estima em R$ 14.369.243.512,00, a receita do Estado para o próximo ano e fixa a despesa em igual valor. “
O texto do Projeto de Lei 3.242/2021, do Governo do Estado, traz ainda a Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares no valor de R$ 63.450.313,00, as chamadas Emendas Impositivas. Deste valor, 0,5% (R$ 1.762.508,69) serão destinados ao mandato de cada parlamentar, determinando ainda que 50% sejam destinados, obrigatoriamente, para ações em serviços público de saúde.
O texto segue agora para ser apreciado pelos 36 deputados no Plenário da Casa de Epitácio Pessoa.
O deputado estadual, Cabo Gilberto (PSL), protocolou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), um projeto de resolução que prevê mudanças na votação das contas dos governadores na Casa. A iniciativa do parlamentar institui o voto aberto e pode mudar o processo, que atualmente é secreto.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, Cabo Gilberto disse que a medida visa dar mais transparência ao processo para que a população possa saber como vota cada deputado. Ele disse que o projeto já está em tramitação e vai trabalhar para convencer os demais parlamentares para votarem favoravelmente à propositura.
Questionado se o projeto seria direcionado ao ex-governador Ricardo Coutinho, que tem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas para serem julgadas pela Assembleia Legislativa, Cabo Gilberto garantiu que a medida se destina a todos os gestores que passarem pelo Palácio da Redenção, sem distinção. “Não só para Ricardo, mas para todos que passarem pelo Palácio da Redenção. Isso é transparência, a população precisa ter conhecimento de como os deputados votam nas contas dos governadores”, destacou.
A Assembleia Legislativa aguarda a chegada das contas de Ricardo Coutinho, referentes ao exercício de 2016, para dar início ao julgamento pelos parlamentares. A prestação daquele ano foi rejeitada após votação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade nesta quinta-feira (2), um Projeto de Lei que proíbe a contratação pelo Governo do Estado de artistas condenados pela Lei Maria da Penha. A propositura é da deputada Cida Ramos (PSB).
Segundo o texto, a contratação de artistas processados ou condenados pelos crimes previstos na Lei Maria da Penha, que trata da violência contra a mulher, por parte do Estado da Paraíba. De acordo com o projeto, caberá ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado a fiscalização do cumprimento da lei, aplicando as penalidades previstas quando couber.
A parlamentar alertou que a violência contra a mulher apresenta números cada vez mais assustadores.
Segundo Cida, durante esse período de pandemia do covid-19, os casos de violência contra a mulher se tornou ainda mais frequente, necessitando intervenções ainda mais urgentes e objetivas por parte do poder público e da sociedade. “O Estado precisa intervir na prevenção e repressão da violência doméstica, proporcionando às mulheres a possibilidade de sair desse ciclo de violência de forma segura e punindo severamente os agressores”, argumentou a deputada Cida.
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