O deputado estadual Edmilson Soares protocolou nesta quarta-feira (25) uma licença de 121 dias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para tratamento de saúde.
Com o afastamento do parlamentar, quem retorna para a Casa de Epitácio Pessoa é o suplente Lindolfo Pires (PP).
Os deputados faltosos poderão entrar na mira do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Paraíba. A ausência recorrente de alguns parlamentares tem incomodado os deputados mais assíduos, que reclamam da falta de quórum para votação de matérias durante a sessão ordinária. Nesta terça-feira (26), o fato se repetiu e foi atribuído à campanha eleitoral.
João Gonçalves demonstrou descontentamento e afirmou que pelo regimento interno da Casa, alguns faltosos já teriam que ter seus mandatos cassados. Ele destaca que os parlamentares não podem abandonar a ALPB para realizar campanha eleitoral.
“Se fizer um levantamento aqui vai ter deputado que já tá cassado pelo regimento. A presidência pode fazer levantamento, porque tem um número de faltas permitido por período”, afirmou.
Gonçalves ainda garantiu que irá conversar com o presidente da Casa, Adriano Galdino, para analisar quais os deputados se enquadram em processo por excesso de faltas.
“Eu defendo que ele (deputado) tem que cumprir o dever dele, que é trabalhar. Quem faz campanha tem que fazer o mandato todo e não abandonar os trabalhos para fazer campanha”, desabafou.
O deputado Wilson Filho, líder do governo na Assembleia Legislativa, disse que a apreciação das contas de Ricardo Coutinho será feita de maneira livre e cada parlamentar votará como quiser. “Quando existe esse tipo de votação não existe liderança de governo e de oposição, cada deputado vota do seu jeito, de acordo com o que acha”, disse em entrevista à rádio Arapuan.
A partir da decisão do TCE-PB, que resprocou as contas de 2016 do ex-governador, o parecer foi encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem compete julgar as contas do governo em definitivo, como prevê a Constituição Estadual e pode resultar na condenação do ex-governador na Lei da Ficha Limpa, o que, na tese, o deixaria inelegível. Segundo Wilson Filho, advogados e outros especialistas na Casa de Epitácio Pessoa vão auxiliar os advogados sobre a tramitação do processo.
Ele apontou ainda que o processo encaminhando pelo TCE-PB não chegou até as mãos dos deputados, o que pode atrasar o julgamento. “Estamos esperando a Mesa Diretora da Assembleia iniciar a discussão do tema. Após isso, nós receberemos os documentos que vieram do Tribunal de Contas e respaldaram a decisão. E a partir disso, temos na Casa advogados que vão avaliar”, disse.
“Eu acho que esse tipo de votação é naturalmente, isso digo até em caráter nacional, quando existe esse tipo de votação não existe liderança de governo e de oposição, cada deputado vota do seu jeito, de acordo com o que acha”, concluiu Wilson Filho.
A Assembleia Legislativa da Paraíba empossou nesta terça-feira (15) ao suplente de deputado estadual, Irmão Cézar (Avante). Ele assume mandato a partir da licença do titular, Eduardo Carneiro, e retorno do 1º suplente, João Almeida, para o cargo na Prefeitura de João Pessoa.
Irmão Cézar disputou as eleições de 2018 pelo PSL, quando obteve 9.625 votos.
O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) se licenciou do mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba e abriu espaço para o suplent, o atual secretário de Segurança Pública de João Pessoa, João Almeida. A posse aconteceu nesta terça-feira (8) no Parlamento estadual.
No discurso, o novo deputado parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher e disse que é uma honra assumir o mandato e trabalhar pelos paraibanos.
“A gente constrói uma vida política baseada em ações e palavras. Vou honrar essa Casa como fiz enquanto fui vereador da Capital. Vamos trabalhar por todos os paraibanos que precisam de nós”, destacou João Almeida.
Em uma entrevista recente, João afirmou que iria assumir a vaga mas, em seguida, vai pedir licença para continuar no comando da secretaria de Segurança Pública da Capital. Caso se concretize, no lugar de Almeida quem assume é o Irmão Cézar, do PSL, que tem base eleitoral em Campina Grande.
O deputado Walber Virgolino (Patriota) rejeitou a chegada de deputados ligados ao ex-governador Ricardo Coutinho (PT) na bancada de oposição. Agora, o parlamentar estará na bloco “Oposição W1”.
“Com a composição da nova bancada de oposição eu anuncio meu desligamento, serei OPOSIÇÃO W1, não tenho condições morais de conviver com os ricardistas calvarianos. Na política do vale tudo, eu serei contido pelos meus limites morais e éticos”, disse Virgolino ao MaisPB.
Bem que poderia ser uma matéria do Sensacionalista, mas não é. O bloco que integra deputados bolsonaristas na Assembleia Legislativa da Paraíba convidou para uma reunião o deputados Jeová Campos, Estela Bezerra e Cida Ramos, que irão se filiar ao PT na segunda-feira.
O trio é aliado do ex-governador Ricardo Coutinho, alvo de diversas críticas do bloco bolsonarista. Junto, ele devem definir na próxima semana um novo líder, atribuição que hoje pertence ao deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL).
O bloco, que conta com nomes como Walber Virgolino (Patriota), Camila Toscano (PSDB) e Tovar Correia Lima (PSDB), também vão se reunir para traças as estratégias do ano eleitoral.
A ordem agora é superar as divergências em prol de uma oposição mais sólida contra o governador João Azevêdo (PSB). Vale tudo pelo poder.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), anunciou na manhã desta terça-feira (22) que a partir de amanhã (23) nenhum deputado poderá entrar armado no Plenário da Casa de Epitácio Pessoa. A decisão foi tomada após queixa do deputado Hervázio Bezerra (PSB).
Segundo Galdino, o regimento interno da Casa proíbe que servidores e deputados usem armas nas dependências do Poder Legislativo. A exceção é para funcionários que integram a segurança. A partir da próxima semana, os parlamentares serão revistados para garantir que nenhum porte revólver ou equipamento semelhante no plenário.
O deputado Hervázio Bezerra afirmou reconhecer equilíbrio dos colegas Wallber Virgolino (Patriota) e Cabo Gilberto Silva (PSL), que integram as forças de segurança da Paraíba e têm porte de arma. O parlamentar, no entanto, alertou para o risco durante debates acalorados.
“O deputado Wallber Virgolino é delegado fora da Assembleia, no Plenário ele é deputado. Quero chamar atenção e reflexão para isto, com a responsabilidade que temos. Esse tema já foi tema de vários debates. Um vereador ou um deputado pode atirar. Imagina em um troca de tapas no Congresso, se um ali está armado, ninguém sabe o seu limite”, pontuou.
Ainda durante a sessão, o deputado Cabo Gilberto afirmou que não estava armado no momento em que se encontrou com o deputado Hervázio Bezerra fora da Assembleia Legislativa. “Não sei de onde ele tirou isso. Eu não estava armado. Minha arma fica com os policiais que me acompanham e eu só volto a usar quando saio, que é uma prerrogativa minha e vou usar quando achar necessário”, afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), revelou nestaterça-feira (15), durante a abertura de uma sessão da Assembleia Legisltaiva da Paraíba, que recebeu ameaças de morte por causa da votação que culminou com a rejeição da emenda em um projeto sobre as promoções de policiais.
O deputado estadual Cabo Gilberto (PSL), disse que vai acionar a justiça contra o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino ( PSB), que segundo o cabo, utilizou-se de uma manobra para rejeitar uma proposta de emenda que beneficiaria militares estaduais.
O fato aconteceu na ocasião em que estava sendo votado o projeto de Lei 3556/2022, que reduz o tempo para a promoção de Praças da Polícia Militar.
Segundo Cabo Gilberto, Galdino fez isso para defender o governador João Azevedo.
Segundo o artigo 184, do Regimento Interno da Casa, só poderão ser feitas e aceitas reclamações quanto ao resultado de votação antes de ser anunciada a discussão ou votação de nova matéria. O que não foi o caso.
Ainda de acordo com o Cabo Gilberto, o presidente da ALPB, utiliza de seu poder na imprensa para alegar publicamente que a emenda é inconstitucional.
“Opinião que respeito, faz parte do parlamento, mas a votação do plenário é soberana”, destacou o militar.
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