O deputado estadual, João Gonçalves (PSB), se manifestou nesta quarta-feira (21), sobre as imagens divulgadas, ontem (20), onde o parlamentar aparece sem as calças durante uma sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba. De acordo com o deputado, ele foi vítima de um dos jornalistas da ALPB.
“Não passou no plenário e nem na TV Assembleia, o cara [que gravou o vídeo] estava no comitê de impressa, viu a imagem e bateu a foto. E ainda botou a manchete como se tivesse sido transmitido, mentira. Foi só sacanagem de um desses caras que estavam no comitê de impressa”, disse o parlamentar.
Nesta quarta-feira (21), durante programa de rádio em João Pessoa, o deputado explicou que quando foi ao banheiro, não percebeu que ainda estava em chamada de vídeo.
O deputado estadual João Gonçalves apareceu pelado durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (20). O fato ocorreu quando o parlamentar levantou da cadeira e apareceu em pé, sem as calças.
A cena foi transmitida no telão do plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba e não chegou a ser transmitida no vídeo no Youtube da TV Assembleia PB.
Até o momento, o deputado estadual João Gonçalves não se pronunciou sobre o fato inusitado.
João Pedro Stedile, principal líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), acredita no retorno de “mobilizações de massa” caso o ex-presidente Lula saia vitorioso das eleições de outubro.
As declarações de Stedile foram feitas em um podcast divulgado na página do movimento na internet. Para o público eventualmente pouco afeito ao vernáculo do movimento, Stedile traduziu: “É quando a classe trabalhadora recupera a iniciativa na luta de classes, então ela passa a atuar na defesa de seus direitos da mínima forma, fazendo greves, fazendo ocupações de terra, ocupações de terreno, mobilizações, como foi naquele grande período de 78 a 89”.
O aceno à possível retomada das invasões de fazendas com uma eventual vitória de Lula representaria uma interrupção na série histórica de queda de ocupações ilegais de imóveis rurais. Levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mostra que desde o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) invasões de terra vêm apresentando redução significativa. Nos oito anos de FHC, foram 2.442 invasões, média de 305 por ano. Nos dois mandatos de Lula (2003-2010), a média foi de 246 ocupações ao ano, ou 1.968 no período. Na administração Dilma Rousseff (2011-2016) foram 162, em média, por ano e sob Michel Temer (2016-2018), a média anual foi de 27. No governo do presidente Jair Bolsonaro, o Incra informa que foram nove invasões por ano.
Para apoiar Lula na corrida presidencial, o MST vem criando “comitês populares de luta” em todo o país. Segundo Stedile, já foram criados cerca de 7.000 comitês em assentamentos da reforma agrária, em endosso à eleição do candidato petista. “Acho que a vitória do Lula, como se avizinha, vai ter como uma consequência natural, psicossocial nas massas, de um ‘reânimo’ para nós retomarmos as grandes mobilizações de massa”, disse Stedile.
No podcast, o líder do MST admitiu que houve um “refluxo do movimento de massas” durante o governo Bolsonaro, período em que fazendeiros foram autorizados a portar armas em toda a extensão das propriedades e foram distribuídos mais de 400.000 documentos de titulação fundiária.
O deputado estadual do PSB da Paraíba Hervázio Bezerra, que tenta se reeleger pela quarta vez, está insatisfeito com a direção estadual do partido após ficar de fora do repasse do fundo partidário para as eleições deste ano. O socialista foi um dos 17 candidatos que não receberam nenhum centavo do Fundo para a campanha eleitoral.
Para se ter uma ideia, o presidente estadual da legenda, o deputado federal Gervasio Maia recebeu R$ 2,5 milhões de reais. “O que me interessa é saber quais são os critérios, não tenho nada contra nenhum candidato. Quero que todos recebam, mas quero ter o mesmo tratamento e vou procurar saber qual foi o critério e quem foi que decidiu, quero saber se estão escolhendo pela foto”.
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei. Os valores repassados aos partidos políticos que fazem o repasse aos candidatos.
O tempo de carência de 20 minutos para todo estabelecimento público ou privado que cobre pelo estacionamento, agora é inconstitucional. A decisão foi tomada hoje (01) pelo pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A ação foi proposta pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), sob o argumento de que a norma fere o direito de propriedade e aos princípios da livre concorrência
Segundo o relator do caso, o Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior: “Trata-se de matéria que diz respeito à propriedade privada, estando afeta ao direito civil, cuja competência legislativa não foi delegada ao Estado da Paraíba pela Constituição Federal e tampouco Estadual”.
A lei foi criada em Junho de 2019 após sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba. Seis deputados foram contrários a aprovação, contra 20 deputados a favor. O texto original, do deputado Taciano Diniz, foi aprovado com emendas e seguiu na época para apreciação do governador João Azevedo (PSB).
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reabrem os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2022 nesta terça-feira (2). As solenidades de início dos trabalhos do segundo semestre serão realizadas de forma híbrida, em conformidade às normas de prevenção à Covid-19.
O reinício das atividades da CMJP acontece durante sessão solene, a partir das 9h30, no Plenário Senador Humberto Lucena. A solenidade vai contar com a estreia oficial de três parlamentares municipais que foram empossados durante o recesso parlamentar.
A Assembleia Legislativa da Paraíba reabre as atividades parlamentares nesta terça-feira (2) com sessão ordinária que será realizada de forma híbrida, às 9h30.
Posse dos novos vereadores
A vereadora Helena Holanda (PP) e os vereadores Marcelo da Torre (MDB) e Rinaldo Maranhão (PMB) ocuparam vagas na Casa em decorrência da solicitação de licença dos titulares, respectivamente, Eliza Virgínia (Progressistas), Coronel Sobreira (MDB) e Marcos Bandeira (PMB). Pela posse dos novos vereadores na Casa ter acontecido durante o recesso parlamentar, a abertura dos trabalhos será a primeira oportunidade de participação oficial dos representantes no segundo semestre.
No dia 21 de junho, uma outra suplente, Rebeca Sodré (União Brasil) havia assumido o mandato por causa da licença de Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) que se afastou temporariamente da Casa Napoleão Laureano para se dedicar à campanha eleitoral.
Após mais um dia de superlotação no Parque do Povo, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), abriu discussão para encontrar solução para ‘O Maior São João do Mundo’. Duas sugestões lançadas pelo gestor, neste domingo (3), são: a ampliação da área onde ocorre a festa atualmente ou transferir o evento para outro local que possibilite ter mais espaços.
No caso de transferência, o Parque do Povo pode ser erguido na Região Sudoeste da cidade. No local de terreno plano seria construída uma área com toda infraestrutura com capacidade para comportar entre 200 e 250 mil pessoas.
Se a opção for manter o Parque do Povo onde está, a sugestão do chefe do Poder Executivo Municipal seria ampliar a área sobre dois pequenos quarteirões próximos. De acordo com Bruno Cunha Lima, isso aumentaria significativamente a atual área existente e permitira algumas melhorias no evento.
Esse ano já foram registrados entre seis ou sete dias com superlotação. A última ocorre na noite deste sábado (2), que contou com show de Zé Vaqueiro e arrastou quase 90 mil pessoas.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Secretaria Legislativa, elaborou a Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos para orientar deputados estaduais e servidores no desempenho de suas atividades de forma compatível com as regras do processo eleitoral deste ano.
O material destaca as mais relevantes informações sobre a legislação eleitoral, buscando evitar a prática de atos que possam ser compreendidos como indevidos durante o período eleitoral.
Entre as condutas que não são permitidas aos agentes públicos durante o processo eleitoral, a Cartilha cita a Propaganda Eleitoral Antecipada, com o objetivo de captar votos do eleitorado. A propaganda eleitoral somente é permitida a partir do dia 16 de agosto. Também integra a lista de condutas vedadas apresentadas na Cartilha a Publicidade Institucional, ou seja, aquela feita com o objetivo de informar à sociedade a realização de atos, programas, obras e serviços de caráter estritamente educativo, informativo ou de orientação social.
A Cartilha cita ainda como condutas vedadas aos agentes públicos o aumento de gastos com publicidades de órgãos ou entidades públicas, a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas, contratação de shows artísticos, propaganda eleitoral em sites oficiais, além de uso abusivo de materiais e serviços públicos, entre outros.
O deputado estadual Edmilson Soares protocolou nesta quarta-feira (25) uma licença de 121 dias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para tratamento de saúde.
Com o afastamento do parlamentar, quem retorna para a Casa de Epitácio Pessoa é o suplente Lindolfo Pires (PP).
Os deputados faltosos poderão entrar na mira do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Paraíba. A ausência recorrente de alguns parlamentares tem incomodado os deputados mais assíduos, que reclamam da falta de quórum para votação de matérias durante a sessão ordinária. Nesta terça-feira (26), o fato se repetiu e foi atribuído à campanha eleitoral.
João Gonçalves demonstrou descontentamento e afirmou que pelo regimento interno da Casa, alguns faltosos já teriam que ter seus mandatos cassados. Ele destaca que os parlamentares não podem abandonar a ALPB para realizar campanha eleitoral.
“Se fizer um levantamento aqui vai ter deputado que já tá cassado pelo regimento. A presidência pode fazer levantamento, porque tem um número de faltas permitido por período”, afirmou.
Gonçalves ainda garantiu que irá conversar com o presidente da Casa, Adriano Galdino, para analisar quais os deputados se enquadram em processo por excesso de faltas.
“Eu defendo que ele (deputado) tem que cumprir o dever dele, que é trabalhar. Quem faz campanha tem que fazer o mandato todo e não abandonar os trabalhos para fazer campanha”, desabafou.
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