Eleito deputado federal, Cabo Gilberto Silva (PL), que já possui um mandado na Assembleia Legislativa da Paraíba diz que a meta dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro é bater 1 milhão de votos no Estado, neste segundo turno das eleições.
O cabo gravou um vídeo ao lado do deputado do Rio de Janeiro Otoni de Paula, durante evento em João Pessoa. “Quero agradecer a presença do Deputado Federal do Rio de Janeiro, Otoni de paula que esteve presente no nosso Estado contribuindo para a missão de ultrapassar um milhão de votos”, disse o parlamentar.
Questionado hoje (11) sobre quem vai apoiar para o governo do Estado, o ferrenho adversário político do Governador João Azevedo que tenta a reeleição, fez mistério: ”Nos próximos dias eu revelo quem vou apoiar”; Mas nos bastidores, a tendência é que o bolsonarista fica ao lado de Pedro Cunha Lima do PSDB.
O ex-deputado estadual Toinho do Sopão não conseguiu se reeleger na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deste ano. Candidato pelo DC, o ex-parlamentar obteve apenas 181 votos.
Sopão foi o candidato mais bem votado nas eleições de 2010 com mais de 50 mil votos, estabelecendo à época um recorde de votação no estado.
De acordo com o sistema Divulgacand, da Justiça Eleitoral, Toinho do Sopão declarou não possuir bens. Segundo a plataforma, ele recebeu R$ 10.100,00 da direção estadual da legenda na Paraíba.
A renovação na bancada da Assembleia Legislativa da Paraíba, com as eleições de ontem(02), é de 39%. Dos 36 eleitos em 2018, 22 permanecem na Assembleia e outros 14 chegam ao Parlamento Estadual.
Dos novatos, 11 nunca foram deputados estaduais e 3 estão retornando à Casa. O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, do Republicanos, foi reeleito com a maior votação do estado, obtendo 59 MIL 329 votos.
A legenda do atual presidente da Casa de Epitácio Pessoa foi a que conseguiu formar a maior bancada, com 8 deputados estaduais. O PSB aparece logo em seguida, com 6 parlamentares.
Com 99% das urnas apuradas, os 36 deputados estudais eleitos pela Paraíba são os seguintes:
Adriano Galdino
Walber Virgolino
Felipe Leitão
Fabio Ramalho
Eduardo Carneiro
Michel Henrique
João Paulo
Wilson Filho
Chico Mendes
Tião Gomes
Dra. Jane Panta
Marcio Roberto
Júnior Araújo
Tanilson Soares
Francisca Motta
Dra. Paula
João Gonçalves
Caio Roberto
Danielle do Vale
Galego de Souza
Jutay Meneses
Camila Toscano
Hervázio Bezerra
Cida Ramos
Taciano Diniz
Branco Mendes
Chió
George Morais
Anderson Monteiro
Inácio Falcão
Dr. Romualdo
Tovar Correia Lima
Dr. Eduardo Brito
Luciano Cartaxo
Gilbertinho
Sargento Neto
O estado da Paraíba irá aplicar multa para os proprietários ou responsáveis de linhas telefônicas que realizem ligações caracterizadas como trote, contra serviços e órgãos públicos. A ação estava proposta em um projeto de lei da ALPB que foi sancionado pelo governador do estado, João Azevedo. O conteúdo foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (24).
A multa será de 400 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB) e deverá ser aplicada aos praticantes de trotes contra SAMU – Serviço de Assistência Médica de Urgência; Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar; Defesa Civil; e Disque-Denúncia.
A lei, de número 4.208, é de autoria do deputado Trocolli Júnior. Em seu conteúdo é definido como trote toda e qualquer ligação telefônica destinada aos serviços e órgãos públicos citados acima, que resulte em frustração e/ou impossibilidade de atendimento pela inexistência da ocorrência do fato ou evento anunciado.
Segundo a lei, anotado o número do telefone de onde se originou o trote, o órgão atingido encaminhará os respectivos relatórios às empresas telefônicas para que as mesmas informem os nomes dos seus proprietários ou responsáveis. Após isso, serão enviados os respectivos relatórios ao órgão competente estadual que adotará as medidas cabíveis, inclusive a lavratura de Auto de Infração e imposição de Multa.
Em casos de reincidência, o valor da multa será duplicado.
Ligações de telefone público
De acordo com o que consta na sanção, ligações originadas de telefones públicos serão anotadas em separado para futuro levantamento de incidência geográfi ca e posterior identifi cação pelo órgão competente.
O deputado estadual, João Gonçalves (PSB), se manifestou nesta quarta-feira (21), sobre as imagens divulgadas, ontem (20), onde o parlamentar aparece sem as calças durante uma sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba. De acordo com o deputado, ele foi vítima de um dos jornalistas da ALPB.
“Não passou no plenário e nem na TV Assembleia, o cara [que gravou o vídeo] estava no comitê de impressa, viu a imagem e bateu a foto. E ainda botou a manchete como se tivesse sido transmitido, mentira. Foi só sacanagem de um desses caras que estavam no comitê de impressa”, disse o parlamentar.
Nesta quarta-feira (21), durante programa de rádio em João Pessoa, o deputado explicou que quando foi ao banheiro, não percebeu que ainda estava em chamada de vídeo.
O deputado estadual João Gonçalves apareceu pelado durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (20). O fato ocorreu quando o parlamentar levantou da cadeira e apareceu em pé, sem as calças.
A cena foi transmitida no telão do plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba e não chegou a ser transmitida no vídeo no Youtube da TV Assembleia PB.
Até o momento, o deputado estadual João Gonçalves não se pronunciou sobre o fato inusitado.
João Pedro Stedile, principal líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), acredita no retorno de “mobilizações de massa” caso o ex-presidente Lula saia vitorioso das eleições de outubro.
As declarações de Stedile foram feitas em um podcast divulgado na página do movimento na internet. Para o público eventualmente pouco afeito ao vernáculo do movimento, Stedile traduziu: “É quando a classe trabalhadora recupera a iniciativa na luta de classes, então ela passa a atuar na defesa de seus direitos da mínima forma, fazendo greves, fazendo ocupações de terra, ocupações de terreno, mobilizações, como foi naquele grande período de 78 a 89”.
O aceno à possível retomada das invasões de fazendas com uma eventual vitória de Lula representaria uma interrupção na série histórica de queda de ocupações ilegais de imóveis rurais. Levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mostra que desde o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) invasões de terra vêm apresentando redução significativa. Nos oito anos de FHC, foram 2.442 invasões, média de 305 por ano. Nos dois mandatos de Lula (2003-2010), a média foi de 246 ocupações ao ano, ou 1.968 no período. Na administração Dilma Rousseff (2011-2016) foram 162, em média, por ano e sob Michel Temer (2016-2018), a média anual foi de 27. No governo do presidente Jair Bolsonaro, o Incra informa que foram nove invasões por ano.
Para apoiar Lula na corrida presidencial, o MST vem criando “comitês populares de luta” em todo o país. Segundo Stedile, já foram criados cerca de 7.000 comitês em assentamentos da reforma agrária, em endosso à eleição do candidato petista. “Acho que a vitória do Lula, como se avizinha, vai ter como uma consequência natural, psicossocial nas massas, de um ‘reânimo’ para nós retomarmos as grandes mobilizações de massa”, disse Stedile.
No podcast, o líder do MST admitiu que houve um “refluxo do movimento de massas” durante o governo Bolsonaro, período em que fazendeiros foram autorizados a portar armas em toda a extensão das propriedades e foram distribuídos mais de 400.000 documentos de titulação fundiária.
O deputado estadual do PSB da Paraíba Hervázio Bezerra, que tenta se reeleger pela quarta vez, está insatisfeito com a direção estadual do partido após ficar de fora do repasse do fundo partidário para as eleições deste ano. O socialista foi um dos 17 candidatos que não receberam nenhum centavo do Fundo para a campanha eleitoral.
Para se ter uma ideia, o presidente estadual da legenda, o deputado federal Gervasio Maia recebeu R$ 2,5 milhões de reais. “O que me interessa é saber quais são os critérios, não tenho nada contra nenhum candidato. Quero que todos recebam, mas quero ter o mesmo tratamento e vou procurar saber qual foi o critério e quem foi que decidiu, quero saber se estão escolhendo pela foto”.
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei. Os valores repassados aos partidos políticos que fazem o repasse aos candidatos.
O tempo de carência de 20 minutos para todo estabelecimento público ou privado que cobre pelo estacionamento, agora é inconstitucional. A decisão foi tomada hoje (01) pelo pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A ação foi proposta pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), sob o argumento de que a norma fere o direito de propriedade e aos princípios da livre concorrência
Segundo o relator do caso, o Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior: “Trata-se de matéria que diz respeito à propriedade privada, estando afeta ao direito civil, cuja competência legislativa não foi delegada ao Estado da Paraíba pela Constituição Federal e tampouco Estadual”.
A lei foi criada em Junho de 2019 após sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba. Seis deputados foram contrários a aprovação, contra 20 deputados a favor. O texto original, do deputado Taciano Diniz, foi aprovado com emendas e seguiu na época para apreciação do governador João Azevedo (PSB).
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