Category: ALPB

O deputado Tião Gomes (PSB) abriu mão de disputar a Presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). “Eu não tinha voto, não ganhava e decidi tirar. Vamos fechar com o bloco de Adriano”, disse o parlamentar.

Tião informou que vai apoiar Branco Mendes no 1º biênio e Adriano Galdino no 2º biênio. O parlamentar detalhou que chegou a conversar com Eduardo Carneiro, também postulante à Mesa Diretora, mas não recebeu “sinalizações”.

Gomes detalhou que a decisão foi conjunta com os deputados Hervázio Bezerra (PSB) e Júnior Araújo (PSB). Nas redes sociais, Araújo comentou a desistência.

“Grande gesto do deputado Tião Gomes que abdicou da disputa por um dos biênios da mesa da Assembleia para somar forças junto a unidade da base do governador João na eleição da mesa diretora”, publicou.

O deputado estadual reeleito e candidato a presidência da Assembleia Legislativo do Estado, Eduardo Carneiro (Solidariedade) reafirmou nesta quarta-feira (23) a intenção de trazer de volta a democracia e a transparência do Poder Legislativo.

“Precisamos oxigenar a nossa Assembleia e isso será feito com diálogo, respeito e alternância de poder”, disse o deputado durante programa de rádio em João Pessoa.

Eduardo Carneiro também falou do encontro que teve com João Azevêdo para apresentar o nome dele para presidir a Assembleia. “O governador nunca foi de meia palavras e nem de enrolação e voltou a dizer que o Republicanos tem todo o direito de querer os dois mandatos, mas que tudo deve resolvido com diálogo e transparência, porque o mais importante é garantir a governabilidade entre os poderes”.

Ele disse ainda que apresentou ao governador a lista com 16 assinaturas de deputados declarando apoio a  candidatura de Carneiro.

Blog do BG com informações do Paraíba

O aumento de 18% para funcionários e magistrados da Justiça Federal, aprovado em agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deve respingar diretamente na remuneração de vários servidores públicos, inclusive na Paraíba. Apenas em relação aos deputados estaduais eleitos, o ‘efeito cascata’ deve gerar uma folha de pagamento de, no mínimo, R$ 16 milhões ao ano aos cofres estaduais da Assembleia Legislativa.

Pelas regras da Constituição, o subsídio do deputado estadual representa 75% do valor do salário de um deputado federal, que, por sua vez, tem direito a receber a mesma renda do ministro do STF, o chamado ‘teto constitucional’. Para comparar em cifras, atualmente ministros e deputados federais recebem R$ 39,3 mil e passarão a receber R$ 46,3 mil.

Já os deputados estaduais têm a remuneração fixada em R$ 29,8 mil, sendo a do presidente do legislativo com um acréscimo de 50%, chegando ao montante de R$ 42,4 mil, acima, inclusive, do que recebe o ministro do STF hoje em dia. Com o reajuste, o salário dos estaduais deverá subir ao patamar de R$ 34,7 mil e do chefe do legislativo para ao em torno de R$ 50 mil.

O volume cresce em dimensão quando multiplicado pelos 36 parlamentares com mandato a partir do próximo ano e as 13 remunerações recebida ao longo do ano, passando de R$ 16 milhões. O valor deve ser ainda maior porque não considera a remuneração diferenciada ao presidente da Casa e a outros membros da Mesa Diretora.

JornaldaPB

Por maioria, a Assembleia Legislativa da Paraíba derrubou veto do governado João Azevêdo (PSB) a projeto que reduz em cinco centímetros a altura exigida para ingressar nos quadros da Polícia Militar. A votação aconteceu em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (22).

Foram 23 votos favoráveis ao projeto, um contra e uma abstenção. O deputado Ricardo Barbosa afirmou que seguia orientação do comandante da corporação, coronel Sérgio Fonseca.

A partir da decisão dos deputados estaduais, para ser policial militar será necessário ter altura mínima de 1,60 m, quando do sexo masculino, e de 1,55 m, quando do sexo feminino.

A autora do projeto, Pollyanna Dutra, justifica que a medida estabelece de acordo os padrões de homens e mulheres paraibanas, exigência de altura coerente para ingresso nos quadros da PM, além de consolidar maior participação feminina nos mais diversos cargos da administração pública.

MaisPB

O governador João Azevêdo (PSB) pretende se reunir nos próximos dias com os deputados eleitos e reeleitos que vão compor a base governista na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) a partir da próxima legislatura.

No centro das discussões, estão conversas lideradas pelo chefe do executivo sobre o processo de eleição interna na Casa de Epitácio Pessoa. Apesar de afirmar que gostaria de ter à frente do legislativo estadual um “parceiro”, João afastou, nesta segunda-feira (21), a possibilidade de intervir na disputa.

“Em nenhum momento haverá intervenção numa decisão que é puramente dos deputados. O primeiro princípio é o respeito entre os poderes. Ao Poder Executivo cabe conversar com os deputados da base, ouvir quais os seus sonhos e seus pleitos, pretensões com relação à Mesa. Entretanto, intervir jamais. Isso é uma decisão que cabe aos 36 deputados. Claro que vou receber todos os deputados que me procurarem, entretanto fazer intervenção de forma nenhuma. A autonomia da Assembleia precisa ser respeitada”, disse Azevêdo.

João Azevêdo, porém, não escondeu o desejo de ter na presidência do Poder Legislativo um “parceiro”.

MaisPB

A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) tem sido realista. Para ela, a oposição não deverá indicar um nome para a disputa pela Presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Nas contas do grupo, há 12 ou 13 nomes. Número insuficiente para garantir uma vitória em uma eventual disputa.

A estratégia dos oposicionistas será apoiar um dos nomes da base do Governo. Essa definição, por enquanto, não foi feita. Assim como a discussão sobre o futuro líder do bloco na ‘Casa’.

“É difícil para nós fazermos o presidente. A oposição vai compor e buscar espaços na Mesa”, opinou Toscano, em entrevista à uma rádio de João Pessoa.

Só o tempo vai dizer se a estratégia da oposição está certa neste ”jogo de xadrez”.

Com informações do Jornal da PB

O deputado Tião Gomes não faz cerimônia ao ‘passar na cara’ de Adriano Galdino o papel que desempenhou para que o atual presidente da Assembleia chegasse ao posto e cobra reciprocidade para ser eleito no primeiro biênio nas eleições da Casa.

Tião diz que ajudou Adriano por três vezes e “agora chegou a vez de Tiãozinho”.

Tião protagonizou a eleição da Assembleia quebrando as urnas eletrônicas na primeira eleição de Galdino, participou das articulações da segunda eleição e deu um duro golpe em Hervazio Bezerra ao renunciar da disputa, em cima da hora, indicado Galdino para seu lugar na terceira eleição do presidente.

Desta vez, Adriano Galdino é candidato a presidente para o segundo biênio e Tião está de olho no primeiro. A eleição acontece em 01 de fevereiro de 2023.

O deputado Tião Gomes não faz cerimônia ao ‘passar na cara’ de Adriano Galdino o papel que desempenhou para que o atual presidente da Assembleia chegasse ao posto e cobra reciprocidade para ser eleito no primeiro biênio nas eleições da Casa.

Tião diz que ajudou Adriano por três vezes e “agora chegou a vez de Tiãozinho”.

Tião protagonizou a eleição da Assembleia quebrando as urnas eletrônicas na primeira eleição de Galdino, participou das articulações da segunda eleição e deu um duro golpe em Hervazio Bezerra ao renunciar da disputa, em cima da hora, indicado Galdino para seu lugar na terceira eleição do presidente.

Desta vez, Adriano Galdino é candidato a presidente para o segundo biênio e Tião está de olho no primeiro. A eleição acontece em 01 de fevereiro de 2023.

Políticaetc

Os deputados estaduais da Paraíba terão, cada um, quase R$ 3 milhões de emendas impostivas para destinar às bases. No total, serão pouco mais de R$ 106 milhões.

Segundo o deputado estadual Branco Mendes (Republicanos), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, a parcela destinada a esse tipo de emenda aumentou de 0,4% da Receita Corrente Líquida para 0,7%, o que significa 67% a mais.

Branco destacou que o parecer preliminar do Orçamento foi aprovado e há uma receita estimada de R$ 17,6 bilhões. Uma previsão de aumento de mais de 22% em relação ao previsto para este ano.

Pelo menos 50% das emendas impositivas precisam destinadas a área da Saúde. O que significa que dos R$ 106 milhões, R$ 53 milhões irão para hospitais públicos ou filantrópicos e unidades de saúde; para obras, aquisição de material ou serviços na área.

O prazo para destinação segue até o início do próximo mês.

Jornal da PB

Foi aprovada na manhã desta quarta-feira (26) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição que regulamenta e eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba em 2023. De acordo com o texto, um deputado só poderá ser presidente da Assembleia por duas vezes consecutivas.

O texto deve ser votado após o segundo turno das eleições deste ano, marcado para o dia 30 de outubro.

Se a PEC de autoria do deputado e presidente da ALPB, Adriano Galdino for aprovada, segundo o documento, as mudanças devem começar a valer a partir do próximo ano.

Blog do BG

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou a exigência da apresentação do passaporte da vacina contra a Covid-19 para acesso a locais públicos e privados no Estado.

O projeto de lei, é de autoria dos deputados Ricardo Barbosa (PSB) e Adriano Galdino (Republicanos), que dispensa a obrigatoriedade do cartão da vacinação, foi aprovado pelos parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira (25).

Não será mais necessário pedir o cartão de vacina para os servidores, ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta e indireta, como condição para desempenho das funções.

Blog do BG