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O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) afirmou que bancada governista deve receber novas adesões a partir do início da nova legislatura na Assembleia Legislativa. Ele e outros 35 parlamentares foram empossados para seus mandatos em sessão solene realizada nesta quarta-feira (01).

“Agradecer muito a Deus, à minha família, aos meus eleitores. Não é fácil chegar até aqui. É uma luta tremenda, mas dizer que isso por si só me contempla. É meu quarto mandato, mas parece que é o primeiro: o sabor, a vibração, a emoção”, explicou Hervázio.

Para a nova legislatura ele espera o retorno de intensos debates entre a base governista e a bancada de oposição.

“Tivemos uma Assembleia totalmente atípica, onde a pandemia nos afastou muito, não tivemos aqui grandes debates à altura da história da Paraíba. Consequentemente agora, com a pandemia nos deixando, vamos ter novos momentos aqui na Assembleia, voltando à tradição de uma Casa vibrante e de um parlamento efetivo e debates acalorados entre a bancada do governo e de oposição”, afirmou.

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O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), se reúne, nesta terça-feira (31), com deputados estaduais, durante um café da manhã em um restaurante da capital paraibana.

Foram convidados parlamentares da atual legislatura e os novatos, que tomarão posse na quarta-feira (1º). Os deputados que integram a bancada oposicionista também foram convidados.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), a reunião tem como objetivo alinhar pautas dos Poderes Executivo e Legislativo.

Adriano Galdino disse se tratar de um sinal de respeito institucional do poder executivo para o Legislativo.

Já a deputada Camila Toscano disse ter ficado surpresa com o convite e confirmou participação no encontro.

A parlamentar elogiou a postura dos poderes executivo e legislativo e afirmou que a reunião de amanhã pode marcar o início de um novo momento na política da Paraíba.

Além de Camila, a oposição deve contar com Tovar Correia Lima, Walber Virgulino, Fábio Ramalho, Taciano Diniz, George Morais, Sargento Neto, Bosco Carneiro, Michel Henrique, Anderson Monteiro, Dr Romualdo, Cida Ramos e Caio Roberto.

A oposição deve se reunir, ainda esta semana, para definir quem assumirá a liderança da bancada com a saída de Cabo Gilberto Silva (PL), eleito deputado federal.

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O governador João Azevêdo convidou deputados eleitos e reeleitos aliados e da oposição para uma reunião na próxima terça-feira (31).

Deputados oposicionista já informaram que devem participar do encontro.

O encontro que ocorrerá um dia antes da posse para a nova legislatura na Assembleia Legislativa, agendada para às 8h30, no hotel Oceana Atlântico, na Orla de João Pessoa.

Alguns governistas já estão tratando o evento como uma “posse” antecipada. Pelas contas de agora, a bancada conta com 22 parlamentares e contando com outras adesões na Casa Epitácio Pessoa.

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Os deputados estaduais aprovaram por maioria o relatório final do Projeto de Lei 4.032/2022, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do Governo do Estado, para o ano de 2023.

A LOA estima a receita em R$ 17.635.592.015,00 (dezessete bilhões, seiscentos e trinta e cinco milhões, quinhentos e noventa e dois mil e quinze reais) e fixa a despesa em igual valor para o exercício financeiro de 2023.

De acordo com o texto, a reserva para cobertura de Emendas Parlamentares (Emendas Impositivas) será de R$ 106.390.228,00 (cento e seis milhões, trezentos e noventa mil, duzentos e vinte oito reais), saindo de 0,4% em 2022 para 0,7% em 2023.

Desta forma, cada parlamentar terá direito ao valor de R$ 2.955.284,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais) para atender às Emendas Individuais Impositivas.

O relator do texto, deputado Júnior Araújo, destacou que, obrigatoriamente, 50% deste valor deverão ser destinados as ações em serviços públicos de saúde.

“Conseguimos um feito histórico que foi justamente a implantação das Emendas Impositivas, que é um dos maiores avanços do parlamento paraibano. Nós fizemos história quando preparamos um parlamento com mais independência, com a possibilidade de ajudar regiões, municípios, comunidades e também associações e hospitais filantrópico, através das nossas Emendas Impositivas”, afirmou o relator.

Sessão Preparatória

A 48ª Sessão Ordinária realizada hoje foi a última da 19º Legislatura. No próximo dia 1º de fevereiro será realizada a Sessão Preparatória na qual os deputados eleitos para a 20ª Legislatura tomarão posse de seus mandatos.

Na sequência, acontecerão as eleições da Mesa Diretora, que irá eleger e dar ao posse ao presidente e demais membros da Mesa para o biênio 2023/2024.

 

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A deputada estadual Jane Panta (Progressistas) revelou nesta quinta-feira (26), durante sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba que está realizando  um tratamento contra o câncer de mama.

Ela participou da sessão de forma remota e após cumprimentar os parlamentares, detalhou que foi cirurgiada há 15 dias. “Fui cirurgiada há 15 dias atrás, estou me recuperando, estou bem” informou.

Jane não informou se irá tirar licença do parlamento devido ao tratamento. Panta disse apesar de não ter compreendido o porquê do diagnostico, hoje entende que o mesmo fez com que o tema fosse intensificado nas ações do mandado. “Quando as coisas aconteccem a gente não consegue entender o porquê. Mas hoje eu já entendo totalmente o porquê de tudo isso. É para que a gente possa se fortalecer e que a gente possa tomar isso como bandeira e defender o direito de muitas mulheres”, frisou.

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Com um placar de 31 a 5 os deputados estaduais que estiveram presentes durante a sessão desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa da Paraíba aprovaram durante julgamento, as contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e do governador João Azevêdo (PSB).

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa emitiu parecer pela aprovação das contas.

Um deles o deputado Wallber Virgulino do PL, antes da votação, adiantou para nossa reportagem que escolheria pela reprovação das contas dos gestores, além de criticar o atraso do julgamento que deveria ter sido realizado no ano passado.

VÍDEO: Wallber lamenta a manobra política no julgamento das contas de João e Ricardo

Antes de serem apreciadas , elas passaram por uma análise no Tribunal de Contas da Paraíba.

E com a exceção de 2021 na gestão de João, todas foram reprovadas pelo TCE

Entre os motivos está a contratação de servidores codificados, aqueles que não têm vínculo com o Estado, mas que recebem salários ao apresentar o CPF na hora do pagamento.

Apesar disso, na última terça-feira, o relator das contas na assembleia legislativa da Paraíba e líder do governo na casa, o deputado Wilson Filho (Republicanos) apresentou parecer favorável à aprovação dos exercícios financeiros.

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As contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e do governador João Azevêdo (PSB) irão ser apreciadas pelo plenário da Asssembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na próxima quinta-feira (26), às 10h.

A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (Republicanos). Hoje (24), o relator das contas, deputado Wilson Filho (Republicanos) apresentou parecer favorável à aprovação dos exercícios financeiros.

Wilson Filho ignora TCE e dá parecer favorável pela aprovação das contas de João e Ricardo

Deverão ser julgadas pela Casa de Epitácio Pessoa, três contas de Coutinho referentes aos anos de 2016, 2017 e 2018, e mais três de Azevêdo, referentes aos anos de 2019, 2020 e 2021.

Antes das contas chegarem à AL, elas passaram por uma análise no Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) que emitiu um parecer sobre cada exercício financeiro, podendo o mesmo ser seguido ou não pela AL. Em relação as contas a serem julgadas, apenas as contas de 2021 foram aprovadas pelo órgão.

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O deputado Adriano Galdino (Republicanos), registrou na última sexta-feira (20), as chapas que vão disputar a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nos dois próximos biênios 2023/2024 e 2025/2026 foi definida.

Todos os parlamentares decidiram pelo apoio a Galdino e a disputa terá chapa única.

O parlamentar celebrou a conquista da articulação em torno da unidade dos apoios.

Confira a seguir a relação:

1º biênio

Presidente, Adriano Galdino (Republicanos)

1º vice-presidente, Tião Gomes (PSB)

2º vice-presidente, Eduardo Carneiro (Solidariedade)

3º vice-presidente, Tovar Correia Lima (PSDB)

4º vice-presidente, Camila Toscano (PSDB)

1º secretário, Júnior Araújo (PSB)

2º secretário, Fábio Ramalho (PSDB)

3º secretário, Taciano Diniz (União)

4º secretário, Anderson Monteiro (MDB)

1º suplente, Sargento Neto (PL)

2º suplente, Felipe Leitão (PSD)

3º suplente, Luciano Cartaxo (PT)

4º suplente, João Paulo (PP)

Corregedor parlamentar, Wallber Virgolino (PL)

1º corregedor parlamentar, Branco Mendos (Republicanos)

2º corregedor parlamentar, Jutay Meneses (Republicanos)

3º corregedor parlamentar, George Morais (União)

2º biênio

Presidente, Adriano Galdino (Republicanos)

1º vice-presidente, Felipe Leitão (PSD)

2º vice-presidente, Cida Ramos (PT)

3º vice-presidente, Taciano Diniz (União)

4º vice-presidente, Fábio Ramalhp (PSDB)

1º secretário, Tovar Correira Lima (PSDB)

2º secretário, Eduardo Carneiro (Solidariedade)

3º secretário, Anderson Monteiro (MDB)

4º secretário, Jane Panta (PP)

1º suplente, Sargento Neto (PL)

2º suplente, Galego Souza (PP)

3º suplente, Eduardo Brito (Solidariedade)

4º suplente, Júnior Araújo (PSB)

Corregedor parlamentar, Wallber Virgolino (PL)

1º corregedor parlamentar, Branco Mendos (Republicanos)

2º corregedor parlamentar, Jutay Meneses (Republicanos)

3º corregedor parlamentar, George Morais (União)

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O  presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), registrou nesta sexta-feira (20), a chapa para disputa pelo comando da Casa de Epitácio Pessoa, na próxima legislatura. O parlamentar celebrou a conquista da articulação em torno da unidade dos apoios.

Adriano é candidato à reeleição aos dois biênios 2023/2024 e 2025/2026 e caminha para ter unanimidade. Os outros 35 deputados já aderiram ao seu projeto de reeleição.

“Temos o compromisso dos 35 deputados conosco. Toda via, ainda existe um prazo que termina sábado. Então, estamos deixando o prazo concluir para poder fazer a ata. Possivelmente, apenas uma chapa, mas, de repente, aparece uma chapa. Essa possibilidade é quase zero, mas estamos cumprindo o trâmite”, explicou.

Na chapa registrada por Adriano Galdino (Republicanos), Tião Gomes e Júnior Araújo, ambos do PSB do governador João Azevêdo, aparecem ocupando a vice-presidência e a primeira secretaria do 1º biênio. Já o candidato a segundo secretário, é Fábio Ramalho, eleito para o 1º mandato pelo PSDB.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira (16) que a Casa já recebeu as contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e do governador João Azevêdo (PSB) para julgamento do Poder Legislativo.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiu parecer pela reprovação das contas de ambos. Galdino disse que resolveu abrir prazo para que os deputados possam analisá-las de modo a chegarem no dia da votação já com conhecimento.

“Essa é sempre um reivindicação dos deputados da oposição que sempre buscam esse prazo mais largo”, justificou o presidente em entrevista, acrescentando que na próxima semana (quinta ou sexta) a LOA deverá ser votada.

Eleição interna 

Candidato à Presidência da Assembleia Legislativa nos dois biênios, Adriano Galdino disse esperar unanimidade na eleição para o comando da Casa na próxima legislatura. O deputado destacou que espera um pleito tranquilo e realizado “da melhor maneira possível”.

“Acredito que vamos ter uma eleição tranquila. Acredito no consenso e que possamos ter os 36 deputados votando conosco, para que a gente possa fortalecer o parlamento, porque união significa força e força significa protagonismo no parlamento estadual”, destacou Galdino.

Adriano também avaliou que estão “superadas as arestas com o deputado Branco Mendes”, que chegou a colocar seu nome para a disputa.

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