Author: Leandro Oliveira

Judiciário

URGENTE: Candidato a governador tem candidatura negada pelo TRE-PB; Confira decisão

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Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu o registro de candidatura a governador da Paraíba de Adriano Trajano (PCO). A Corte, no entanto, deferiu o registro de candidatura do seu vice, José Pessoa (PCO). Os julgamentos foram feitos na tarde desta segunda-feira (12), em sessão ordinária do TRE-PB.

O relator do registro foi o juiz-membro Bianor Arruda Bezerra Neto. A procuradora regional eleitoral, Acácia Suassuna, apontou que Adriano Trajano teve as contas de 2020 julgadas como não prestadas e isso o impede de obter certidão de quitação eleitoral. O relator votou em acordo com o parecer ministerial, sendo acompanhado por unanimidade pelos demais membros da Corte.

O candidato a vice-governador pelo PCO na chapa de Adriano Trajano, José Pessoa, teve o registro de candidatura deferido.

CONFIRA DECISÃO:

ClickPB

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Brasil

Depósitos no FGTS poderão ser usados para comprar casa popular

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Foto: Ilustrativa

A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de casas populares. Na quinta-feira (8), o Diário Oficial da União publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar prestações do Programa Casa Verde e Amarela.

Embora a autorização para o início da modalidade já esteja valendo, a medida demorará para chegar ao mutuário. Isso porque as instituições financeiras terão 120 dias para se adaptarem à nova regra de contratação e só começarão a oferecer esse tipo de contrato em fevereiro de 2023.

Somente famílias com renda mensal bruta de até R$ 4,4 mil poderão recorrer ao mecanismo, que poderá ser usado para a compra de apenas um imóvel por beneficiário. Na prática, a medida institui uma espécie de consignado do FGTS. Em vez de o dinheiro depositado mensalmente ir para a conta do trabalhador, será descontado para ajudar a pagar as prestações e diminuir mais rápido o saldo devedor do imóvel popular.

Responsável pelo Programa Casa Verde e Amarela, o Ministério do Desenvolvimento Regional forneceu um exemplo de como a medida funcionará. Até agora, um mutuário que ganhe R$ 2 mil por mês podia financiar um imóvel com prestação de R$ 440. Com o uso do FGTS futuro, mais R$ 160 serão incorporados, fazendo o valor da prestação subir para R$ 600 sem que o trabalhador tire mais dinheiro do próprio bolso.

Agência Brasil

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Tecnologia

INÉDITO: Paraíba realiza primeira conciliação em realidade virtual

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A primeira audiência real de conciliação do Brasil no “metaverso” vai ser realizada na Paraíba, e já tem data marcada. A sessão no universo da realidade virtual será realizada nesta terça-feira (13), às 9h, no edifício-sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em João Pessoa.

Vão estar presentes as partes autoras da ação, o conciliador responsável e representantes do Escritório de Inovação da JFPB.

As audiências as partes são representadas por avatares, que foram previamente customizados para que ficassem semelhantes às pessoas em sua aparência real. De acordo com a supervisora do Escritório de Inovação do órgão, Samara Vieira, a utilização dos avatares suaviza os ânimos dos integrantes da audiência ,o que pode ser um fator positivo para garantir a conciliação.

Blog do BG

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Judiciário

Ricardo Coutinho questiona na Justiça decisão que barra candidatura ao Senado

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Foto: Reprodução

O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) entrou, nesta segunda-feira (12), com embargos de declaração contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que barrou o registro de candidatura do petista ao Senado Federal devido à condenação imposta a Coutinho por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2014.

Ricardo questionou o relator do processo, juiz José Ferreira Ramos Júnior, do TRE-PB, os autos da decisão proferida pela Corte Eleitoral, alegando contradições e omissões no processo, os quais favoreceriam o deferimento da candidatura do candidato do PT.

A defesa pede que as omissões apresentadas na decisão sejam sanadas, para que os efeitos legais do processo sejam empregados. Caso contrário, Ricardo pleiteia um “pronunciamento explicito dos temas levantados”.

Decisão do TRE 

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, na última sexta-feira (09), o registro de candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) na disputa pelo Senado Federal. A decisão da corte segue o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE).  O juiz José Ferreira Ramos Júnior votou contra a candidatura de Coutinho.

MaisPB

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Polêmica

CADÊ O DINHEIRO? Lula e 21 alvos da Lava Jato devem R$ 4,1 bilhões à Receita Federal

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Alguns dos principais alvos da Operação Lava Jato – incluindo o ex-presidente Lula e seus asseclas – ainda devem somas expressivas à Receita Federal, por impostos e tributos não recolhidos. Levantamento da revista Veja, publicado nesta segunda (12), aponta que Lula e outros 21 alvos da Operação devem, conjuntamente, R$ 4,17 bilhões ao Fisco.

Quem lidera a lista é o empresário Milton Schahin, que confirmou pagamentos de propina em contratos na Petrobras: de acordo com dados da Dívida Ativa da União (DAU), ele deve R$ 1,3 bilhão, em seu nome e no do extinto Banco Schahin. Isso o coloca na lista dos 400 maiores devedores do país, entre pessoas físicas e jurídicas.
O segundo nome da lista é Alberto Youssef, o doleiro que desencadeou a Operação Lava Jato: ele hoje deve R$ 990 milhões.

Dados analisados por O Antagonista mostram que ele possui três inscrições ativas com valores superiores a R$ 140 milhões, que incluem processos administrativos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e na Justiça.

Lula, descondenado pelo Supremo, ainda não conseguiu se livrar da cobrança de dívida tributária em seu nome: R$ 19,3 milhões ao Fisco, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). É mais que seu ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (R$ 2,3 milhões) e menos que José Dirceu, que tem débitos de quase R$ 74 milhões.

O Antagonista

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Brasil

Petrobras reduz preço do gás de cozinha em 4,7%

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Divulgação

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (12) a redução, em 4,7%, do preço do GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha vendido em botijão.

Com a redução, o preço médio cobrado das distribuidoras pela estatal passa de R$ 4,23 por quilo para R$ 4,03 por quilo a partir de terça-feira (13) – equivalente a R$ 52,34 por 13 quilos (o peso do conteúdo do botijão comum).

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, afirma a estatal em nota.

O preço do GLP havia sido alterado pela última vez no dia 9 de abril deste ano, quando o quilo passou de R$ 4,48 para R$ 4,23 por kg, equivalente a R$ 54,94 por 13kg.

Preço ao consumidor

Na semana encerrada em 3 de agosto, o botijão foi vendido, em média, a R$ 111,57 no país. Desse valor, R$ 54,94 referem-se à Petrobras.

A distribuição e a revenda respondem pela segunda maior parcela do custo ao consumidor, de R$ 44,79. Já o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), representa R$ 11,84%. Os impostos federais sobre o gás de botijão estão zerados até o final deste ano.

G1

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Polícia

ABSURDO: Servidora é baleada dentro de Prefeitura na Paraíba; Suspeito está foragido

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Foto: Divulgação/Ascom

Permanece internada com o quadro de saúde estável, uma servidora da Prefeitura de Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba,  que foi baleada dentro do prédio da administração municipal no final da manhã desta segunda-feira (12). As investigações iniciais apontam que um homem invadiu o local e efetuou três disparos de arma de fogo contra a mulher.

Após ser atingida nas costas e nos braços, a vítima foi encaminhada para Unidade de Saúde do município e em seguida transferida para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa Senador Humberto Lucena.

O suspeito da tentativa de homicídio ainda não foi encontrado. A Polícia segue investigando a motivação do crime. De acordo com a prefeitura de Pitimbu, a Secretaria de Infraestrutura não possui seguranças durante o dia mas, apenas no turno da noite.

Blog do BG

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Judiciário

TRETA: Pastor Sérgio deve remover vídeo de campanha após denúncia de Bruno Roberto

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O candidato ao Senado pelo PRTB , o Pastor Sérgio Queiroz, pode pagar uma multa no valor de R$ 5 mil, caso não remova um vídeo de cunho eleitoral no qual não aparece os nomes dos suplentes de senador que compõe a respectiva chapa.

A decisão é do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), após acatar o pedido de tutela provisória de urgência apresentado pelo candidato ao Senado, Bruno Roberto (PL)

No processo ele pede que diante do descumprimento eleitoral no tocante a ausência de nitidez ou legibilidade dos nomes dos suplentes a senador na respectiva postagem, fosse feita a remoção imediata da propaganda eleitoral irregular, além de aplicada multa de R$ 25 mil.

Paraíba

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OAB

ELEIÇÕES: Candidatos Antônio e Veneziano passam por sabatina, nesta terça-feira, na OAB

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Associação Paraibana de Imprensa (API) dará continuidade, nesta terça-feira (13), a série de sabatinas com os candidatos ao Governo do Estado nas eleições deste ano, sabatinando os candidatos Antônio Nascimento, às 08h30, e Veneziano Vital, às 10h30

O evento acontecerá no auditório da OAB-PB, no Centro de João Pessoa, e será transmitido ao vivo pelo canal da Ordem no Youtube.

As sabatinas estão sendo realizadas de forma individual, nas terças e quintas-feiras. Já foram sabatinados João Azevedo, Major Fábio e Adjany Simplício. Os demais candidatos confirmaram presença e serão sabatinados na seguinte ordem: Adriano Trajano (15/09), Nilvan Ferreira (19/09) e Pedro Cunha Lima (22/09).

“Nosso objetivo é realizar um debate mais profundo, com impressões mais concretas dos candidatos”, afirmou o presidente da OAB-PB, Harrison Targino. Já o presidente da API, Marcos Weric, destacou a importância da parceria para reforçar ainda mais o papel social das duas Instituições.

No final, o candidato assinará uma carta compromisso com as propostas das duas entidades.

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Judiciário

INELEGÍVEIS: Justiça barra 35 candidatos paraibanos durante disputa eleitoral

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TRINTA E CINCO candidatos já foram barrados pela Justiça Eleitoral da Paraíba por não preencherem os critérios de elegibilidade. Segundo apuração deste blog, os casos mais recentes e de maior repercussão, envolvem o ex-governador Ricardo Coutinho, candidato ao Senado, e da ex-prefeita do Conde, Márcia Lucena, candidata a deputada estadual, ambos pelo Partido dos Trabalhadores, e que devem recorrer das decisões junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Outros DEZESSETE candidatos desistiram da disputa, a exemplo do deputado estadual Buba Germano do PSB e de Queiroguinha, filho do ministro da Saúde Marcelo Queiroga.

O prazo para análise dos pedidos de registro de candidaturas por parte do Tribunal Regional Eleitoral termina HOJE.

Blog do BG

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