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Judiciário

URGENTE: Candidato a governador tem candidatura negada pelo TRE-PB; Confira decisão

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu o registro de candidatura a governador da Paraíba de Adriano Trajano (PCO). A Corte, no entanto, deferiu o registro de candidatura do seu vice, José Pessoa (PCO). Os julgamentos foram feitos na tarde desta segunda-feira (12), em sessão ordinária do TRE-PB.

O relator do registro foi o juiz-membro Bianor Arruda Bezerra Neto. A procuradora regional eleitoral, Acácia Suassuna, apontou que Adriano Trajano teve as contas de 2020 julgadas como não prestadas e isso o impede de obter certidão de quitação eleitoral. O relator votou em acordo com o parecer ministerial, sendo acompanhado por unanimidade pelos demais membros da Corte.

O candidato a vice-governador pelo PCO na chapa de Adriano Trajano, José Pessoa, teve o registro de candidatura deferido.

CONFIRA DECISÃO:

ClickPB

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Judiciário

Ricardo Coutinho questiona na Justiça decisão que barra candidatura ao Senado

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O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) entrou, nesta segunda-feira (12), com embargos de declaração contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que barrou o registro de candidatura do petista ao Senado Federal devido à condenação imposta a Coutinho por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2014.

Ricardo questionou o relator do processo, juiz José Ferreira Ramos Júnior, do TRE-PB, os autos da decisão proferida pela Corte Eleitoral, alegando contradições e omissões no processo, os quais favoreceriam o deferimento da candidatura do candidato do PT.

A defesa pede que as omissões apresentadas na decisão sejam sanadas, para que os efeitos legais do processo sejam empregados. Caso contrário, Ricardo pleiteia um “pronunciamento explicito dos temas levantados”.

Decisão do TRE 

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, na última sexta-feira (09), o registro de candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) na disputa pelo Senado Federal. A decisão da corte segue o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE).  O juiz José Ferreira Ramos Júnior votou contra a candidatura de Coutinho.

MaisPB

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Judiciário

INELEGÍVEIS: Justiça barra 35 candidatos paraibanos durante disputa eleitoral

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TRINTA E CINCO candidatos já foram barrados pela Justiça Eleitoral da Paraíba por não preencherem os critérios de elegibilidade. Segundo apuração deste blog, os casos mais recentes e de maior repercussão, envolvem o ex-governador Ricardo Coutinho, candidato ao Senado, e da ex-prefeita do Conde, Márcia Lucena, candidata a deputada estadual, ambos pelo Partido dos Trabalhadores, e que devem recorrer das decisões junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Outros DEZESSETE candidatos desistiram da disputa, a exemplo do deputado estadual Buba Germano do PSB e de Queiroguinha, filho do ministro da Saúde Marcelo Queiroga.

O prazo para análise dos pedidos de registro de candidaturas por parte do Tribunal Regional Eleitoral termina HOJE.

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Judiciário

BARRADO: Ricardo Coutinho tem registro de candidatura impugnado pelo TRE-PB

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O pedido de registro de candidatura do ex-governador e candidato ao Senado, Ricardo Coutinho (PT), é indeferido após decisão tomada nesta sexta-feira (09) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

O relator do processo foi o Juiz José Ferreira Ramos Júnior que recebeu parecer do Ministério Público Eleitoral pedindo o indeferimento em decorrência de inelegibilidade que foi imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral

Agora a defesa do político deve recorrer ao mesmo TSE, portanto, o ex-governador continua candidato ao Senado, esperando a análise do recurso do órgão.

Se o Tribunal barrar o registro, Coutinho ainda pode recorrer mais uma vez, com um Recurso Extraordinário, junto ao Supremo Tribunal Federal mas, sem praticar atos de campanha.

Fundo eleitoral:

No dia 20 de agosto o juiz José Ferreira Ramos Junior acatou o pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público Eleitoral para suspender o repasse de verbas do fundo eleitoral para a campanha de Ricardo Coutinho. Desde então, o candidato tentava reverter essa suspensão na Justiça Eleitoral. Porém, o caso foi resolvido hoje (09) durante o julgamento do registro de candidatura, negando os recursos do Partido ao candidato ao Senado federal.

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Judiciário

Justiça começa a analisar registro de candidatura de Ricardo Coutinho; Assista sessão

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O pedido de registro de candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) começa a ser apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na tarde desta sexta-feira (9).

A tendência para o julgamento é de rejeição do pleito do postulante, em virtude da inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2020.

Coutinho foi condenado pela prática de conduta vedada nas eleições de 2014, com impedimento de oito anos para a disputa de novas eleições.

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Judiciário

JULGAMENTO: Tribunal Regional Eleitoral analisa registro de candidatura de Ricardo, nesta sexta-feira

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve julgar nesta sexta-feira (09) o registro de candidatura de Ricardo Coutinho(PT), que concorre ao Senado da Paraíba.

O parecer do Ministério Público Eleitoral pede a impugnação da candidatura de Ricardo Coutinho em decorrência de inelegibilidade que foi imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2020.

Até a próxima segunda-feira (12) a Justiça Eleitoral deve julgar todos os registros de candidatura postulados para estas Eleições 2022. Na Paraíba, a única candidatura para o Senado apreciada pela Corte eleitoral foi a de Alexandre Soares (PSOL), que já foi deferida.

F5

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Paraíba

PARDAL: Crescem as denúncias de propaganda irregular na Paraíba

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A Justiça Eleitoral já tem 103 denúncias de propaganda irregular registradas na Paraíba pelo aplicativo Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Elas são provenientes de vários municípios paraibanos, entre eles João Pessoa, Cabedelo, Conde, Campina Grande, Catolé do Rocha, Mataraca e Santa Rita. A maioria é em João Pessoa, com 34 registros, vindo logo em seguida Campina Grande com VINTE.

A ferramenta é o canal criado para fazer chegar ao Ministério Público Eleitoral denúncias com indícios de irregularidade durante as Eleições 2022. O aplicativo Pardal está disponível para download gratuito em smartphones e tablets através da Apple Store e do Google Play.

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Paraíba

VÍDEO: Dois candidatos a deputado tem registros negados pela Justiça eleitoral na Paraíba

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Uma candidatura a deputado federal e uma candidatura a deputada estadual foram indeferidas nesta sexta-feira (02) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) durante sessão. A professora Ana Lúcia (MDB) e Bruno Arruda (PRTB).

A professora Ana Lúcia (MDB) teve o registro de postulação para deputada estadual indeferido porque não apresentou documento de identificação. De acordo com o parecer da procuradora regional eleitoral, Acácia Peixoto Suassuna, o documento de identificação não foi apresentado por completo, tendo sido juntada ao processo apenas parte da CTPS sem os dados de identificação necessários.

Já Bruno Arruda (PRTB) teve o registro de candidatura para o cargo de deputado federal indeferido por não ter comprovado afastamento de cargo público em tempo hábil conforme determina a legislação. De acordo com o parecer da procuradora regional eleitoral, Acácia Peixoto Suassuna, o candidato possuía vínculo com a Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba e não comprovou desvinculação em período anterior a três meses do pleito. O requerimento de licença para atividade política feito por ele tem data de 1º de agosto de 2022.

Confira a decisão durante sessão no TRE-PB:

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