Judiciário

JULGAMENTO: Tribunal Regional Eleitoral analisa registro de candidatura de Ricardo, nesta sexta-feira

Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve julgar nesta sexta-feira (09) o registro de candidatura de Ricardo Coutinho(PT), que concorre ao Senado da Paraíba.

O parecer do Ministério Público Eleitoral pede a impugnação da candidatura de Ricardo Coutinho em decorrência de inelegibilidade que foi imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2020.

Até a próxima segunda-feira (12) a Justiça Eleitoral deve julgar todos os registros de candidatura postulados para estas Eleições 2022. Na Paraíba, a única candidatura para o Senado apreciada pela Corte eleitoral foi a de Alexandre Soares (PSOL), que já foi deferida.

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Paraíba

VÍDEO: Dois candidatos a deputado tem registros negados pela Justiça eleitoral na Paraíba

Foto: Reprodução

Uma candidatura a deputado federal e uma candidatura a deputada estadual foram indeferidas nesta sexta-feira (02) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) durante sessão. A professora Ana Lúcia (MDB) e Bruno Arruda (PRTB).

A professora Ana Lúcia (MDB) teve o registro de postulação para deputada estadual indeferido porque não apresentou documento de identificação. De acordo com o parecer da procuradora regional eleitoral, Acácia Peixoto Suassuna, o documento de identificação não foi apresentado por completo, tendo sido juntada ao processo apenas parte da CTPS sem os dados de identificação necessários.

Já Bruno Arruda (PRTB) teve o registro de candidatura para o cargo de deputado federal indeferido por não ter comprovado afastamento de cargo público em tempo hábil conforme determina a legislação. De acordo com o parecer da procuradora regional eleitoral, Acácia Peixoto Suassuna, o candidato possuía vínculo com a Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba e não comprovou desvinculação em período anterior a três meses do pleito. O requerimento de licença para atividade política feito por ele tem data de 1º de agosto de 2022.

Confira a decisão durante sessão no TRE-PB:

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