Trabalhadores da Paraíba estão, cada vez mais, atentos aos direitos e lutando por eles. Um dado que comprova essa atenção é o número de denúncias realizadas junto ao Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) no primeiro trimestre deste ano. Segundo dados do órgão, 458 denúncias foram registradas, somando 471 procedimentos investigatórios, entre janeiro e março deste ano.
Os números apresentam um aumento de 17% em comparativo ao mesmo período de 2022, com 392 denúncias registradas que resultaram em 461 procedimentos investigatórios. Ao todo, no ano passado, o órgão recebeu 1.661 denúncias e efetuou 1.870 procedimentos investigatórios. As três principais demandas foram referentes à jornada de trabalho, com 393 procedimentos instaurados; atraso ou mora contumaz no pagamento do salário, com 323 procedimentos efetivados; e violência ou assédio psicológico, com 280 procedimentos.
O número de procedimentos instaurados é maior do que o de denúncias, porque, em uma única denúncia, pode haver mais de uma irregularidade passível de investigação. Os dados não são nada animadores neste Dia do Trabalho e demonstram que, após 80 anos de implantação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o cidadão ainda é desrespeitado nos seus direitos básicos.
“Em pleno século 21, o trabalhador tem os direitos básicos desrespeitados, não apenas em nível de Brasil, mas no mundo, em virtude de um padrão cultural de parte do empresariado que não cumpre a legislação, e aguarda uma eventual reprimenda do Ministério Público ou do Judiciário”, comentou a procuradora chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho. Segundo ela, para reverter essa situação seria preciso uma mudança cultural do setor empresarial que deveria aplicar, antes de tudo, a legislação, para não incorrer em uma ilegalidade.
“Se isso ocorresse, teríamos uma fluidez no ambiente de trabalho muito mais profícua, porque o trabalhador se sentiria efetivamente possuidor dos seus direitos, e isso geraria mais produtividade e com uma melhor qualidade. Um trabalhador que tem seus direitos garantidos, que recebe o salário no dia certo e pode pagar suas contas sem atraso, tem uma qualidade na atividade laboral, infinitamente, maior”, acrescentou.
Andressa Coutinho enfocou que o assédio no ambiente de trabalho, assim como a violência psicológica, são práticas que preocupam bastante o MPT-PB, pois nelas estão contidas ações como o assédio moral, sexual e a perseguição. “Essas práticas, infelizmente, vêm crescendo, sobretudo após o trabalho remoto, o teletrabalho. E isso faz com que tenhamos um número significativo de denúncias”, avaliou. O superintendente regional do Trabalho na Paraíba, Paulo Marcelo de Lima, também lamentou “Isso é muito triste. A reforma trabalhista e o projeto de terceirização não ajudaram a força de trabalho.”, declarou.
Blog do BG PB
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