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Brasil

Governo publica medida provisória que regula aposta esportiva

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Aposta esportiva online – site de apostas BrasilFoto: Divulgação

O governo publicou uma MP (medida provisória) que regulamenta as apostas esportivas. As regras estão em vigor, mas devem ser analisadas em até 120 dias pelo Congresso Nacional ou perderão a validade. O documento está na edição desta terça-feira (25.jul.2023) do Diário Oficial da União.

Em maio, o Ministério da Fazenda decidiu taxar as empresas de apostas esportivas eletrônicas sobre o chamado GGR (Gross Gaming Revenue), a receita bruta dos jogos. A taxação divulgada na época era de 16%, com 1% para o Ministério do Esporte. Mas, conforme a MP, a percentagem destinada ao órgão passou para 3%, elevando o total para 18%.

A taxação está dividida da seguinte forma:

  • 10% de contribuição para a seguridade social;
  • 0,82% para educação básica;
  • 2,55% ao Fundo Nacional de Segurança Pública;
  • 1,63% aos clubes e atletas que tiverem seus nomes e símbolos ligados às apostas;
  • 3% ao Ministério do Esporte.

Poder360

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Judiciário

URGENTE: Candidato a governador tem candidatura negada pelo TRE-PB; Confira decisão

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Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu o registro de candidatura a governador da Paraíba de Adriano Trajano (PCO). A Corte, no entanto, deferiu o registro de candidatura do seu vice, José Pessoa (PCO). Os julgamentos foram feitos na tarde desta segunda-feira (12), em sessão ordinária do TRE-PB.

O relator do registro foi o juiz-membro Bianor Arruda Bezerra Neto. A procuradora regional eleitoral, Acácia Suassuna, apontou que Adriano Trajano teve as contas de 2020 julgadas como não prestadas e isso o impede de obter certidão de quitação eleitoral. O relator votou em acordo com o parecer ministerial, sendo acompanhado por unanimidade pelos demais membros da Corte.

O candidato a vice-governador pelo PCO na chapa de Adriano Trajano, José Pessoa, teve o registro de candidatura deferido.

CONFIRA DECISÃO:

ClickPB

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Paraíba

PESQUISA VOX POPULI: João tem 35%, Veneziano, 17%, e Nilvan e Pedro, 13%

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Pesquisa presencial do instituto Vox Populi entre eleitores da Paraíba, divulgada nesta sexta-feira (9), aponta João Azevêdo (PSB) liderando a disputa pelo Palácio da Redenção com 35% de intenções de voto. Veneziano Vital (MDB) vem em segundo com 17%. Nilvan Ferreira (PL) e Pedro Cunha Lima (PSDB) registram cada um 13% da preferência do eleitorado. Major Fábio aparece com 1%. Brancos e nulos somam 12% e indecisos, 9%.

Segundo o Vox Populi, João Azevedo lidera a rejeição dos eleitores, com 21%, tecnicamente empatado com Nilvan Ferreira, candidato de Jair Bolsonaro, com 20%. Veneziano tem 10% de rejeição e Major Fábio, 5%.

Quando apresentado ao eleitor como o candidato do ex-presidente Lula, Veneziano lidera a disputa com 25%, seguido de João Azevedo, com 19%. Nilvan Ferreira, com o apoio de Bolsonaro, tem 14%, enquanto Pedro Cunha Lima, com apoio de Simone Tebet, tem 8%.

A pesquisa Vox Populi ouviu, de maneira presencial, 1.020 eleitores de 49 municípios da Paraíba, entre os dias 2 e 5 de setembro de 2022. A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-04946/2022.

Blog Marcio Rangel

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Paraíba

PESQUISA: Veneziano alcança 2º lugar para governador da Paraíba; Confira os números

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O Instiriro Veritá Pesquisas divulgou no início da tarde desta terça-feira (06) uma pesquisa de intenção de votos para o Governo do Estado e Senado na Paraíba. Os números trouxeram uma novidade em relação à disputa pelo governo, com o candidato da coligação “A Paraíba tem pressa de ser feliz”, que reúne MDB, PT, PV e PCdoB, Veneziano Vital do Refo, assumindo a vice liderança.

Pelos números do Instituto Veritá, o candidato João Azevedo tem 28,7% das intenções de voto; Veneziano assume a 2ª posição com 18,6%; Nilvan Ferreira (PL) vem em 3º, com 17,8%; Pedro Cunha Lima em 4º, com 15,5%, seguido de Adjany Simplicio (PSOL) 1,1%, Major Fábio (PRTB) 0,5%, Adriano Trajano (PCO) 0,4% e Antônio Nascimento (PSTU) 0,1%.

Não souberam ou não responderam, 9,6% dos entrevistados; já os que afirmaram a possibilidade de votar em branco ou anular o voto somaram 7,8%.

A Pesquisa foi realizada por iniciativa do Instituto Veritá, ouvindo 1.512 pessoas entre os dias 29 de agosto e 02 de setembro de 2022. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O número do Registro no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba é o TRE-PB-09552/2022.; e no Tribunal Superior Eleitoral é o TSE-BR-09061/2022.

Blog do BG 

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Paraíba

Ex-governador Wilson Braga completaria 90 anos, neste domingo

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Foto: Reprodução/Facebook/Wilso Braga

Se estivesse vivo, o ex-governador da Paraíba, Wilson Braga, estaria completando 90 anos hoje (18). Wilson Leite Braga era sertanejo, da cidade de Conceição, no Vale do Piancó paraibano. Infelizmente, teve a vida interrompida devido às complicações da Covid-19. Ele morreu no dia 17 de Maio de 2020, 9 dias após perder a esposa, a ex-deputada federal Lúcia Braga, também para a Covid.

A carreira política de Wilson Braga foi formada pelos principais cargos públicos: foi deputado estadual cinco vezes. A primeira, em 1955, pela UDN, e a última em 2014, pelo antigo PMDB.

Em Brasília, ocupou a cadeira de deputado federal por sete vezes, sendo a primeira vez em 1996, pelo Arena, e a última em 2006, pelo PMDB.

Wilson Braga foi eleito governador do Estado pelo PDS, em 1982, derrotando Antônio Mariz. Ele fez parte do grupo de governadores eleitos no período da retomada das eleições diretas para governadores do Estado.

Além disso, em João Pessoa, Braga ocupou a cadeira de vereador e foi prefeito, em 1988.

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