Judiciário

DEU RUIM: Maioria do TSE vota contra registro de Cícero Lucena em caso ligado a facção

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta sexta-feira (2), pelo indeferimento do registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. A decisão ocorre no julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral que aponta suposto uso da facção criminosa Nova Okaida para favorecer o projeto político do ex-prefeito de João Pessoa.

A ministra Estela Aranha foi a quarta integrante da Corte a votar contra a candidatura, acompanhando o relator, Ricardo Villas Bôas Cueva. Também se posicionaram nesse sentido os ministros Floriano de Azevedo Marques Neto e Dias Toffoli. O julgamento teve um pedido de vistas do ministro André Mendonça, entretanto, a maioria foi formada, com quatro votos entre os sete ministros.

Ao defender o indeferimento, Cueva afirmou que as provas do processo indicam que Cícero teria sido beneficiado pela atuação da Nova Okaida nas eleições de 2020 e 2024. O ministro mencionou investigações envolvendo a filha do candidato, Janine Lucena, e a ex-primeira-dama Lauremília Lucena, além de apontar uma suposta troca de vantagens eleitorais por benefícios relacionados à atuação política.

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MPPB

MPPB ajuíza ação civil por improbidade contra Vitor Hugo, André Coutinho e mais três


					MPPB ajuíza ação civil por improbidade contra Vitor Hugo, André Coutinho e mais três
Vitor Hugo e André Coutinho, ex-prefeitos de Cabedelo. (Foto: Reprodução)

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil contra os ex-prefeitos de Cabedelo, Vitor Hugo e André Coutinho, e mais três pessoas. O órgão apura um possível ato de improbidade administrativa em razão de desvios de recursos públicos relacionado à contratação de pessoas indicadas por integrantes de uma organização criminosa em Cabedelo.

A ação tem como base as duas fases da Operação En Passant, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Gaeco. A investigação apontou a participação de uma facção criminosa dentro da administração pública de Cabedelo.

De acordo com a ação, o dano ao erário é estimado em, no mínimo, R$ 519.202,54.

Entre as outras pessoas citadas na ação está Flávio de Lima Monteiro, conhecido como ‘Fatoka’, acusado de chefiar uma facção criminosa com atuação na região de Cabedelo. A apuração indica que Fatoka indicava pessoas a serem contratadas em troca de apoio político.

Ainda de acordo com o MPPB, também foram evidenciados esquemas de desvio de recursos públicos, em que as pessoas contratadas precisavam destinar parte do montante recebido para outras pessoas, prática conhecida como “rachadinha”.

Participação da administração pública

De acordo com o MPPB, Vitor Hugo , então prefeito de Cabedelo, teria utilizado a estrutura administrativa municipal para autorizar e avalizar a nomeação de pessoas indicadas pela organização criminosa, com consequente desvio de recursos públicos. A ação aponta que os valores foram destinados a pessoas contratadas para cargos em comissão, por meio de terceirização e por contratações temporárias por excepcional interesse público.

A ação também aponta a participação de André Coutinho, então vereador e posteriormente prefeito de Cabedelo, que teria atuado na autorização e no aval de nomeações de pessoas indicadas pela organização criminosa, tanto na Câmara Municipal quanto na Prefeitura. Conforme o Ministério Público, elementos reunidos na investigação policial indicariam que ele tinha conhecimento das nomeações e teria participado do esquema de desvio de recursos públicos.

O que dizem os ex-prefeitos

O Blog entrou em contato com os dois ex-prefeitos citados na ação do MP. Vitor Hugo informou que a sua equipe jurídica aguarda a notificação formal para tomar medidas cabíveis,

Vale lembra que Vitor Hugo teve o seu registro de candidatura a deputado indeferido pelo TRE-PB por possível influência de facções criminosas. Ele acabou não recorrendo e desistiu da candidatura.

Já André Coutinho não retornou o nosso contato. O espaço, claro, está aberto.

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Brasil

Mendonça manda redes apagarem fake news que liga Flávio à retirada de título de Nossa Senhora

Foto: Antonio Augusto/TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça enviou nesta sexta-feira (2) um ofício às plataformas digitais determinando a remoção de publicações que atribuam a Flávio Bolsonaro (PL) ou à sua família a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

A ordem vale apenas para conteúdos que reproduzam essa informação considerada falsa. Críticas ao candidato, manifestações políticas ou religiosas e referências gerais à santa não devem ser retiradas.

Mendonça também orientou as plataformas a manterem as publicações quando houver “dúvida razoável” sobre o enquadramento. Nesses casos, as empresas poderão consultar o TSE antes de agir.

A decisão inicial do ministro atingia mais de mil postagens. O plenário do TSE, porém, restringiu o alcance da medida e determinou que somente conteúdos que atribuam claramente a Flávio a autoria, o apoio ou o compromisso com a retirada do título sejam apagados.

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Política

Candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba tem três votos para ser barrada pelo TSE

Os ministro Floriano de Azevedo Marques Neto e Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanharam o relator Ricardo Villas Bôas Cueva e votaram, nesta sexta-feira (02/10), pelo indeferimento da candidatura do ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), ao Governo da Paraíba. Com isso, o placar chega a três para barrar o registro por suposto elo com facções criminosas. Ainda faltam votar Kássio Nunes Marques, André Mendonça, Sebastião Reis e Estela Aranha.

Na noite de quinta-feira (01/10), a defesa de Cícero pediu que o caso fosse levado ao plenário do TSE, o que poderia postergar a análise para depois do primeiro turno das eleições, marcado para o domingo (04/10).

No voto, Cueva afirmou que elementos apresentados pela Procuradoria Regional Eleitoral indicariam que Cícero teria obtido vantagens eleitorais por meio de relações com grupos criminosos nas eleições de 2020 e 2024. Segundo o relator, teria ocorrido “a utilização da estrutura da organização criminosa como instrumento do próprio projeto político-eleitoral”. Ao final, ele votou pelo indeferimento do registro e determinou que, após a publicação do acórdão, sejam vedados atos de campanha e o uso de recursos públicos pelo candidato.

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Polêmica

VÍDEO: Carros batem de frente em acidente grave na Paraíba

Câmeras de segurança registraram o momento de uma colisão envolvendo dois veículos na tarde desta quinta-feira (1º), na rodovia PB-073, na saída de Guarabira, no sentido da cidade de Mari.

O acidente aconteceu por volta das 13h30 e mobilizou equipes do 3º Batalhão de Bombeiro Militar (3º BBM), sediado em Guarabira. O trem de socorro contou com viaturas de Resgate, Busca e Salvamento e Auto-Bomba-Tanque.

Duas das vítimas do acidente foram encaminhadas para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Conforme informações divulgadas pela unidade hospitalar, ambas são procedentes de Guarabira.

Uma das vítimas, de 37 anos, deu entrada às 16h12, conduzida por uma ambulância do Samu. Após passar por procedimentos médicos de emergência, permanece internada e apresenta quadro clínico estável.

A outra vítima, de 69 anos, deu entrada às 15h59, também conduzida pelo Samu. O paciente passou por procedimentos médicos de emergência e permanece internado, com quadro clínico grave.

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Polêmica

VÍDEO: ‘DENÚNCIA’ Professores do Conde protestam após salários atrasados

 

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Um post compartilhado por Portal BG PB (@blogdobgpb)

Professores da rede municipal de ensino do Conde, no Litoral Sul da Paraíba, foram às ruas para protestar contra o atraso no pagamento dos salários. A manifestação reúne profissionais que cobram uma solução da administração municipal e a regularização dos vencimentos.

Segundo os servidores, o atraso tem provocado dificuldades financeiras e aumentado a insatisfação entre os trabalhadores da educação.

Durante o protesto, os professores pediram uma posição da Prefeitura do Conde sobre a previsão para o pagamento e questionaram os motivos que teriam levado ao atraso.

A situação também acende o debate sobre o impacto de eventuais atrasos na vida dos profissionais que dependem do salário para compromissos básicos, como alimentação, aluguel e contas domésticas.

A Prefeitura do Conde ainda não se manifestou sobre a denúncia. 

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Brasil

ÀS VESPERAS DA ELEIÇÃO: Lula amplia benefício do INSS para vítimas de violência doméstica

Foto: Wilton Junior/Estadão

A três dias do primeiro turno das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o INSS passe a pagar automaticamente benefícios a mulheres vítimas de violência doméstica que obtenham medida protetiva e precisem se afastar do trabalho. A decisão será formalizada nesta quinta-feira (1º).

A nova regra prevê o pagamento da remuneração durante o afastamento por até seis meses. O entendimento foi estabelecido a partir de um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente, e busca eliminar a insegurança financeira que pode dificultar a denúncia de casos de violência.

Até então, embora a Lei Maria da Penha previsse o afastamento do trabalho, não havia definição clara sobre quem deveria arcar com a remuneração. A concessão também dependia de perícia e análise administrativa do INSS. Com a mudança, a medida protetiva concedida pela Justiça passa a ser suficiente para garantir o pagamento automático, conforme o novo entendimento.

A medida se soma a outras iniciativas anunciadas pelo governo federal nas semanas que antecedem a eleição, como mudanças no Bolsa Família, a prorrogação do subsídio ao diesel e o lançamento de uma nova fase do Desenrola. Lula disputa a reeleição e enfrenta o senador Flávio Bolsonaro (PL) na corrida presidencial.

Com informações da Revista Oeste 

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Judiciário

Justiça nega habeas corpus a Jocelio Costa dono do Bar do Cuscuz por despejo de esgoto

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, nesta quinta-feira (01), o pedido de habeas corpus feito pela defesa do empresário Jocélio Costa Barbosa, proprietário do Bar do Cuscuz. A decisão rejeitou a tentativa de cancelar a ação penal em que ele é acusado de crime ambiental pelo despejo de esgoto no mar de João Pessoa, identificado após fiscalizações da Operação Praia Limpa.

Na decisão, o desembargador e relator do caso, Ricardo Vital de Almeida, entendeu que a denúncia traz indícios suficientes para o prosseguimento do processo e que relatórios de fiscalização ambiental valem como prova para o início da acusação. O magistrado destacou que o habeas corpus não serve para julgar antecipadamente a culpa do réu.

O desembargador ressaltou ainda que alegações como defeitos ocultos no prédio ou falta de intenção devem ser analisadas durante o julgamento. Como o empresário responde ao processo em liberdade, o tribunal concluiu que não há nenhuma ilegalidade na tramitação e manteve o processo ativo.

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Brasil

Mulher de Moraes cancelou voo em jato de Vorcaro logo depois que banqueiro foi preso

Viviane Barci, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE – Reprodução

Viviane Barci de Moraes reservou com antecipação de quase um mês voos num jato e num helicóptero de Daniel Vorcaro para o dia 19 de novembro do ano passado. A informação é do blog do jornalista Lauro Jardim, O Globo.

Iria de Brasília para São Paulo num Legacy 650 e, de lá até Campos do Jordão, num helicóptero EC-155, segundo o pedido feito por ela a um funcionário da Prime You, empresa que geria as aeronaves do ex-banqueiro e da qual ele era um dos sócios.

Mas na manhã do dia 18 de novembro ocorreu uma mudança nos planos aéreos de Viviane. Subitamente, a mulher de Alexandre de Moraes mandou cancelar as reservas.

Essa alteração de rota deu-se pouco após ter virado pública a notícia da prisão de Vorcaro, ocorrida na noite anterior no aeroporto de Guarulhos, quando o dono do Master tentava fugir para o exterior.

A reconstituição acima foi possível de ser feita em detalhes a partir de trocas de mensagens no WhatsApp entre a ela e funcionários da Prime You encarregados de organizar a logística dos voos dos clientes da empresa.

A “Sra.Viviane Barci I Cotista Legacy (PP-NLR) e EC-155” — é assim que seu nome está registrado nas mensagens da Prime You — fez o pedido para os voos no dia 24 de outubro, às 21h25. A data escolhida indica que iria passar em Campos do Jordão o feriadão do Dia da Consciência Negra, que no ano passado caiu numa quinta-feira.

Escreveu a advogada que fechou um contrato de R$ 130 milhões com o Master:

“(…) Gostaria de agendar um helicóptero para Campos do Jordão. Saindo de São Paulo dia 20/11 às 10h e retornando no dia 23/11 às 16h. 8 pessoas”.

Os funcionários da Prime You programaram os voos conforme o pedido da ilustre cliente.

Às 8h34 de 18 de novembro, no entanto, ela mandou uma nova mensagem por WhatsApp:

“Bom dia! Tudo bem? Informo o cancelamento do vôo de amanhã. Atenciosamente, Viviane”.

A funcionária Fernanda Melo respondeu um minuto depois:

“Sra. Viviane, bom dia! Irei seguir com o cancelamento, agradeço por informar. Um ótimo dia”.

No instante seguinte, Viviane se mostrou indecisa:

“Fernanda, cancele o cancelamento rsrs”.

Cinco minutos depois, no entanto, a “Sra.Viviane Barci I Cotista Legacy (PP-NLR) e EC-155” desistiu de uma vez por todas do voo agendado:

“Desculpe, pode cancelar. Obrigada.”.

A propósito, as trocas de mensagens entre Viviane e a Prime You foram frequentes em 2025.

Nelas, a advogada nunca citava o nome do poderoso marido. Prerefia usar, e com frequência, a primeira pessoa do plural quando requisitava um jato ou helicóptero, como nesta mensagem de 11 de novembro de 2025, enviada às 17h40:

“Boa tarde! Temos um voo reservado para amanhã às 19h30 saindo de BSB para CGH. Conseguem antecipar para as 14h?”

A prestativa Brenda conseguiu. E Viviane fez um pedido a mais:

“Caso (o pouso) seja no (aeroporto) Catarina precisaremos do helicóptero.”

Pedido feito, pedido atendido. E com um oferecimento extra incluído pela funcionária:

“Sra. Viviane, poderia me confirmar se irá querer catering?”

A cliente vip respondeu com outra pergunta:

“Vc tem o cardápio atualizado para me mandar?”

O menu foi enviado e Viviane faz suas apetitosas escolhas:

“Tartar de salmão com barquetes folheadas, Caesar frango- alface romana, Torta mousse de chocolate com farofa de paçoca e americana, croutons e lascas de parmesão.”

Num outro voo, pedido para outubro do ano passado, Viviane avisou no dia 10 daquele mês quantos estariam no avião que faria a rota Brasília-São Paulo:

“Boa tarde, serão 2 passageiros e 1 pet”.

Quase todos os voos reservados por Viviane foram no Legacy 650, prefixo PP-NLR, que Alexandre de Moraes jura que não viajou, embora um vídeo já tenha provado o contrário (uma nota oficial do gabinete do ministro foi peremptória: “jamais viajou em nenhum avião de Daniel Vorcaro”).

Àquela altura o Legacy 650 pertencia oficialmente a uma empresa de Vorcaro.

Em 12 de maio de 2025, segundo investigações da PF, o escritório de Viviane fechara um contrato de R$ 50 milhões para “prestação de serviços e honorários advocatícios” com uma empresa do banqueiro (isso tudo além do contrato mais polpudo, de R$ 131 milhões, com o Master).

Parte desse total seria pago com cotas de um jato e de um helicóptero, ainda de acordo a PF.

​​​​​​​Moraes e a defesa do escritório afirmam que esse segundo contrato jamais existiu ou foi assinado.

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Paraíba

Venda de bebidas alcoólicas nas Eleições 2026 não será proibida na Paraíba


					Venda de  bebidas alcoólicas nas Eleições 2026 não será proibida na Paraíba
Bebida alcoólica. Foto: jcomp/Freepik

A venda de bebidas alcoólicas não será proibida durante as Eleições Gerais de 2026 na Paraíba. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba, que informou que não haverá publicação de portaria de Lei Seca, que proíba a comercialização de bebidas no território estadual.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), também informou que, até o momento, não há nenhuma publicação sobre Lei Seca prevista no âmbito da presidência.

Apesar disso, o juiz de cada Zona Eleitoral pode fazer determinações específicas por cidade. No entanto, até esta quinta-feira (1°), não havia nenhuma medida publicada.

Assim como a Paraíba, estados como Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Alagoas também decidiram não fazer qualquer restrição à venda de bebidas alcoólicas no dia da votação.

A determinação da Lei Seca durante as Eleições não é uma regra nacional, e fica a critério de cada estado proibir ou não a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas.

Para evitar situações de desordem no local de votação a partir do consumo de bebida alcoólica, em anos anteriores decretos eram publicados, determinando a suspensão da venda do produto nas eleições. Mas, já nas Eleições Gerais de 2026, esta medida não foi tomada.

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