Mundo

VÍDEO: Papa Francisco abençoa bandeira do MST na Itália

Imagens: Vatican News

O Papa Francisco abençoou a bandeira do MST (Movimento Sem Terra) durante evento “Arena de Paz” em Verona, na Itália, no sábado (18). Houve um rápido encontro do católico com João Pedro Stédile, dirigente do MST, que pediu ao Papa a bênção.

A interação foi registrada pelo canal Vatican News. Stédile é visto cumprimentando o Papa junto a outros líderes de movimentos populares, até que estende a bandeira vermelha, que está dobrada, para o Francisco. O pontífice coloca a mão sob o item e concede a bênção.

Esta não é a primeira vez que o Papa Francisco faz saudações ao MST. Em 2020, durante a pandemia da covid-19, o Vaticano mandou uma carta ao movimento, em nome do pontífice, agradecendo pela distribuição de alimentos feito pelo MST. O manuscrito considerou a ação do MST um “gesto bonito”.

Poder 360

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CMJP

Debate sobre esgoto nas praias de JP e entrega de título a João Azevêdo marcam semana na CMJP

A semana que compreende o período de 20 a 24 de abril será marcada, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), pela realização de sessões para entrega de Títulos e debates sobre as campanhas “Maio Amarelo, Maio Roxo e Maio Laranja”, além de audiência pública para discutir o problema do esgotamento nas praias de João Pessoa.

A primeira atividade da semana acontece na próxima segunda-feira (20), a partir das 14h30. A sessão solene para entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, vai ocorrer no Plenário da casa Napoleão Laureano. A propositura é do vereador Durval Ferreira (PL).

Na terça-feira (21), a partir das 11h, acontece uma sessão especial para debater a campanha “Maio Amarelo, Paz no Trânsito”, proposta pelo presidente da Casa, vereador Dinho (PSD).

A quarta-feira (22) será marcada pela realização de uma audiência pública, a partir das 9h, no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP), para discutir sobre o esgotamento nas praias de João Pessoa. À tarde, a partir das 14h, acontece uma sessão solene para entrega do Título de Cidadã Pessoense a sra. Jamile Bezerra Cantalice. A propositura é do vereador Coronel Sobreira (Novo).

Encerrando a semana, na sexta-feira (24), acontecem duas sessões especiais. A primeira, a partir das 9h, irá debater a problemática do “capacitismo na cidade de João Pessoa” e foi proposta pelo vereador Junio Leandro (PDT). A segunda sessão especial acontece a partir das 13h e irá discutir as campanhas “Maio Roxo e Maio Laranja”. A propositura é da vereadora Eliza Virgínia (PP).

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Paraíba

PREPARE O BOLSO: ARPB aprova reajuste e conta de água fica mais cara em Junho, na Paraíba

Conta de agua cagepa

Valor quase 10% mais caro começa a ser praticado em até 30 dias (Foto: Divulgação/Secom-PB)

 

A conta de água dos paraibanos vai ficar quase 10% mais cara. Foi divulgado, neste sábado (18), no Diário Oficial do Estado (DOE), que a Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 9,97% na estrutura tarifária da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Com isso, o aumento passa a valer em um prazo de 30 dias.

 

De acordo com a resolução, apenas os beneficiários da tarifa social não serão afetados pelo aumento no preço. Os novos valores afetarão as categorias residencial, comercial, industrial e pública. O último ajuste havia sido em 2023, no valor de 5%.

 

 

Novos valores da tarifa de água na Paraíba

Tipo de imóvel Nova tarifa
Residencial (casas, apartamentos, etc) A partir de R$ 91,60
Comercial A partir de R$ 172,52
Industrial A partir de R$ 208,96
Pública A partir de R$ 206,24

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Blog do BG PB com T5

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Paraíba

Inmet emite alertas de chuvas para João Pessoa e outras cidades até esta segunda-feira; veja lista

(Foto: Divulgação / Secom-PMJP / Kleide Teixeira)

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, neste fim de semana, dois alertas de perigo de acumulado de chuvas para João Pessoa, Campina Grande e outras 69 cidades da Paraíba. Um dele é amarelo e o outro é laranja. Os comunicados valem até 10h da segunda-feira (20).

De acordo com o órgão, nos municípios sob alerta amarelo, a previsão é de chuva entre 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. Há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos.

Já nas cidades sob alerta laranja, pode haver chuva entre 30 a 60 milímetros por hora ou 50 a 100 milímetros por dia. Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.

Para todas essas localidades, a orientação do Inmet é evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de situação de inundação, a recomendação é proteger os pertences da água com sacos plásticos.

Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil, pelo telefone 199, e o Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193.

Cidades em alerta laranja de perigo de acumulado de chuvas

Alhandra

Caaporã

Conde

João Pessoa

Pedras de Fogo

Pitimbu

Santa Rita

 

Cidades em alerta amarelo de perigo potencial de acumulado de chuvas

Alagoa Grande

Alagoinha

Alcantil

Alhandra

Araçagi

Areia

Aroeiras

Baía da Traição

Bananeiras

Barra de Santana

Bayeux

Belém

Borborema

Cabedelo

Caiçara

Caldas Brandão

Campina Grande

Capim

Conde

Cruz do Espírito Santo

Cuité de Mamanguape

Cuitegi

Curral de Cima

Duas Estradas

Fagundes

Gado Bravo

Guarabira

Gurinhém

Ingá

Itabaiana

Itapororoca

Itatuba

Jacaraú

João Pessoa

Juarez Távora

Juripiranga

Lagoa de Dentro

Logradouro

Lucena

Mamanguape

Marcação

Mari

Massaranduba

Mataraca

Mogeiro

Mulungu

Natuba

Pedras de Fogo

Pedro Régis

Pilar

Pilões

Pilõezinhos

Pirpirituba

Queimadas

Riachão do Bacamarte

Riachão do Poço

Rio Tinto

Salgado de São Félix

Santa Cecília

São José dos Ramos

São Miguel de Taipu

Sapé

Serra da Raiz

Serra Redonda

Sertãozinho

Sobrado

Tacima

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Brasil

Criado em 2012, fundo nacional para desastres não funciona até hoje

Foto: Wesley Santos

O Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, o Funcap, existe, mas nunca foi usado — embora bastasse um decreto presidencial ou legislativo para isso.

O fundo foi criado por uma lei de 2012 que alterou outra lei, de 2010, aprovada para tratar de repasses de dinheiro público para desastres. O objetivo era garantir recursos e facilitar as transferências da União para prevenir, socorrer e reconstruir cidades e estados após tragédias, como a que atingiu o Rio Grande do Sul neste mês.

Outra legislação, de 2014, aperfeiçoou o Funcap. Antes, em 1969, o fundo já havia sido criado por decreto — mas nunca entrou em vigor. Ele foi revogado pela lei de 2010.

Ainda falta uma lei específica para tornar o Funcap viável. “A regulamentação foi acontecendo de maneira parcial, por diferentes alterações legislativas, mas ainda é preciso mais para que o fundo efetivamente funcione”, diz a advogada Fernanda Damacena, pesquisadora e especialista em direito em desastres.

A forma como o Funcap repassará a verba a estados, Distrito Federal e municípios precisa ser detalhada em uma nova lei. Também será preciso regulamentar a criação de um Conselho Diretor, que vai acompanhar, fiscalizar e aprovar a prestação de contas do fundo. “A forma de indicação dos membros do conselho também precisa de regulamentação”, diz a especialista.

O governo ainda estuda a regulamentação. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil “permanece em tratativas junto a outros ministérios que possuem fundos em suas estruturas (…) no intuito de estudar a melhor forma de regulamentação do Funcap”, disse o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em nota .

O dinheiro do Funcap sairia principalmente das seguintes fontes: orçamento da União, doações de pessoas e empresas e multas por crimes ambientais. Com o fundo regulamentado, estados e municípios criariam também seus próprios fundos para receber o dinheiro do Funcap.

O Funcap pode acelerar a reconstrução de cidades após tragédias ambientais. O UOL mostrou que a União leva 39 dias para enviar dinheiro para ajuda emergencial, 102 dias para o envio de verba para restabelecer os serviços e 173 dias para emitir a ordem bancária para reconstruir a cidade.

Com informaçõesde UOL

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Polícia

Carga de refrigerantes é saqueada após caminhão tombar na BR-230, na Grande João Pessoa

(Foto: Reprodução /Imagem compartilhada pelo WhatsApp)

Parte da carga de refrigerantes e água mineral foi saqueada na noite desse sábado (18), após o caminhão que a transportava tombar no trecho da BR-230, próximo ao Hospital Metropolitano, em Santa Rita, na Grande João Pessoa.

Informações dão conta que o motorista teria perdido o controle do veículo, que acabou tombando em uma pequena ribanceira existente no local. Apesar do susto, o condutor não ficou ferido.

Após o acidente, motoristas e alguns moradores da região saquearam parte da carga. O saque só terminou quando funcionários da transportadora e a polícia chegaram ao local.

Com Clickpb

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Paraíba

Abacaxi: Produtores faturam quase R$ 1 milhão na Paraíba

Fruta presente no dia a dia dos paraibanos, o abacaxi é sinônimo de economia e rentabilidade para o estado. Na Paraíba, a abacaxicultura chega a movimentar mais de R$360 milhões anualmente, com uma colheita de 275 milhões frutos, de acordo com os dados da última pesquisa na área realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.O estado segundo maior produtor de abacaxi do Brasil.

As cidades de Pedras de Fogo e Itapororoca lideram a produção do fruto no estado. 

O suco de abacaxi foi o segundo produto mais exportado no mês de abril deste ano e atingiu US$ 787 mil, conforme relatório da balança comercial da Paraíba, produzido pelo Centro Internacional de Negócios (CNI). Estados Unidos, Argentina, Espanha, Filipinas e os Países Baixos são os principais compradores do produto.

Junto aos municípios de Araçagi, Curral de Cima, Lagoa de Dentro e Santa Rita, Pedras de Fogo e Itapororoca, por serem representativas na produção do abacaxi, fazem parte do Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste, que introduziu o Plano de Ação Territorial (PAT) que abarca abacaxicultura nas regiões Agreste e Mata da Paraíba.

Entre as estratégias do PAT está a realização de um monitoramento segmentando pelos principais elos da cadeia produtiva que são: insumo, produção, beneficiamento e comercialização. Também são mapeados os principais gargalos enfrentados nesses processos. Tudo isso ajuda na construção de objetivos estratégicos que são transformados em ações que são trabalhadas por cada um dos que compõem o PAT.

A fazenda São José, localizada no sítio São José, na zona rural de Itapororoca, a 66 km de João Pessoa, é um dos locais de produção que está incluído no PAT. A fazenda tem 35 hectares e está se especializando no cultivo orgânico do abacaxi do tipo pérola. Do total da área, oito hectares possuem frutos já no período próximo da colheita, cuja primeira etapa ocorre neste mês de maio.

Foram realizados muitos estudos até os produtores destinarem uma área para implementação e fazer a transição do plantio convencional para o orgânico. O trabalho vem sendo realizado há três anos e há dois é feita a certificação de produto orgânico, que é válida para todo Brasil. Para receber a certificação é necessário seguir os protocolos exigidos pela legislação, a exemplo do manejo do solo e da água, preservação das áreas de reserva ambiental.

A expectativa é de que a primeira colheita da safra deste ano renda em média 6 mil frutos. Para o final do ano são esperados entre 90 a 100 mil abacaxis, com peso superior a 1,4kg e também os abacaxis menores, de até 1,2 kg. O faturamento pode chegar a R$500 mil.

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TCE

Prefeitura de Santa Rita nega que TCE tenha mandado cancelar shows do São João

Após a notícia de que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mandou suspender todos os contratos do São João de Santa Rita, a Prefeitura se pronunciou através de nota e ressaltou que a informação não é verídica, “com objetivos eleitoreiros que tentam enganar as pessoas de Santa Rita”.

O texto destaca que a informação tem o objetivo de atrapalhar o trabalho da Prefeitura, o que também acaba atingindo “diretamente o comércio, o turismo e todo o povo de Santa Rita”.

“Confirmamos na lisura do processo e no trabalho isento do TCE, estamos certos que realizaremos o melhor São João de todos os tempos”, conclui a nota.

Nota de esclarecimento para repor a verdade.

A Prefeitura Municipal de Santa Rita esclarece que não é verídica a informação de que o Tribunal de Contas do Estado suspendeu os festejos juninos da cidade.

Nesse período eleitoral estamos enfrentando uma série de Fake News com objetivos eleitoreiros que tentam enganar as pessoas de Santa Rita.

Essa nova Fake News tem como objetivo atrapalhar o trabalho da Prefeitura, mas também atinge diretamente o comércio, o turismo e todo o povo de Santa Rita.

O São João de Santa Rita é um evento que cresce a cada ano e que virou referência na região metropolitana.

Em 2024, o evento vai mais uma vez valorizar a nossa cultura e incrementar a nossa economia com geração de emprego e renda para pequenos e médios empreendedores.

Reiteramos que a aludida suspensão, ventilada sem compromisso com a verdade e sem checagem dos fatos, distorce uma inspeção especial em trâmite no TCE, que produziu até aqui relatório inicial, ainda não deliberado pela corte do TCE.

Confirmamos na lisura do processo e no trabalho isento do TCE, estamos certos que realizaremos o melhor São João de todos os tempos. Por fim, agradecemos a sua atenção.

Entenda
Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiram, nessa sexta-feira (17), um relatório onde apontam irregularidades e recomendam a suspensão dos atos que envolvem a contratação de artistas para o São João de Santa Rita, na Grande João Pessoa. A programação divulgada pelo prefeito Emerson Panta (Progressistas) reúne artistas como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Elba Ramalho, Maiara e Maraisa, Bell Marques, Aline Barros e Padre Fábio de Melo.

Confira alguns valores dos cachês:

  • Bell Marques – R$ 500.000,00
  • Pavanelly Produções – R$ 200.000,00
  • Avine Vinny – R$ 180.000,00
  • Banda Fulô de Mandacaru – R$ 150.000,00
  • Bonde do Brasil – R$ 120.000,00

Os servidores da Corte de Contas alertam que o remanejamento de recursos públicos para a realização do São João em Santa Rita pode trazer riscos graves para áreas essenciais, como Saúde e Educação.

“Em que pese a Lei Municipal nº 2.198/2024 autorizar o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Municipal n° 2.177/2023 (LOA 2024). A esse respeito, a auditoria alerta que há risco potencial de alterações em dotações em áreas sensíveis (Saúde e Educação)”, destaca trecho do relatório.

De acordo com o documento, a denúncia apresentada à Corte traz “robustos índices de irregularidades, a exemplo das falhas cometidas na Inexigibilidade nº IN 00068/2024, bem como o PERIGO NA DEMORA CAPAZ DE CAUSAR DANOS AO ERÁRIO, tanto pelo desconhecimento de qual será o real montante do gasto da contratação de toda a grade de artistas, e de toda a infraestrutura requerida para realizar o evento São João de Santa Rita/PB – edição 2024”, continua.

“Recomenda-se fortemente a SUSPENSÃO CAUTELAR dos atos administrativos que envolvem a realização do evento “São João de Santa Rita/PB – edição 2024”, no estado em que se encontrarem, até ulterior manifestação deste Tribunal de Contas, sem prejuízo da imediata COMUNICAÇÃO ao Ministério Público Estadual, Promotoria com atuação em Santa Rita/PB, para conhecimento deste processo, e providências que entender cabíveis”, conclui a auditoria.

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ALPB

Nova lei cria política estadual para migrantes e refugiados na Paraíba



					Nova lei cria política estadual para migrantes e refugiados na Paraíba
Foto: divulgação/ALPB. Angélica Nunes

A Lei Nº 13.257 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17) e garante proteção e promoção dos direitos da população de migrantes, refugiados, apátridas e retornados no estado da Paraíba. As medidas incluem acolhida emergencial, reconhecimento de documentos, acesso à educação e trabalho, assistência social e saúde, programas habitacionais, inclusão em atividades esportivas e culturais, reparação de danos e formação de agentes públicos.

A lei reconhece a necessidade de uma abordagem abrangente e inclusiva para lidar com as questões enfrentadas por esses grupos, garantindo-lhes acesso igualitário a direitos fundamentais e oportunidades de integração.

Outras medidas incluem simplificação na emissão e revalidação de diplomas, divulgação de informações sobre serviços públicos, acesso à educação para crianças e adolescentes independentemente de sua situação documental, inclusão no mercado de trabalho formal e fomento ao empreendedorismo e acesso a programas habitacionais.

Ainda de acordo com a lei, haverá capacitação de servidores e sensibilização da comunidade escolar no âmbito das redes estadual e municipal de ensino, de acordo com suas identidades étnico-culturais e linguísticas. Também serão realizados treinamentos para mediadores culturais com atuação nos equipamentos públicos com maior afluxo dessas populações.

Os objetivos da lei vão desde garantir direitos básicos, mas também prevenir violações, promover a integração social, cultural, política e econômica, e fortalecer a luta contra a xenofobia, o racismo e outras formas de discriminação.

As medidas visam garantir que a população de migrantes, refugiados, apátridas e retornados possa não apenas sobreviver, mas também prosperar e contribuir plenamente para a sociedade paraibana.

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Brasil

VÍDEO: PRF encontra cocaína escondida em estepe de carreta que levava doações para o RS

Foto: Cedida/PRF

Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina encontrou mais de 50 quilos de drogas escondidas em um caminhão que levava donativos para os afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul.

De acordo com o registro da ocorrência, a carreta foi interceptada na rodovia estadual SC-480, em São Domingos, no oeste catarinense, na manhã deste sábado (18).

O veículo, que tinha placa de Cascavel, no Paraná, transportava aproximadamente 20 toneladas de donativos que foram arrecadados legalmente pela Defesa Civil paranaense. O caminhão possuía inclusive a credencial de ajuda humanitária expedida pela Defesa Civil de Cascavel, e continha ainda um adesivo com os dizeres “SOS Rio Grande do Sul”.

Porém, durante inspeção, os agentes localizaram a droga no interior de um estepe. Os policiais usaram ferramentas para abrir o pneu, onde encontraram 52 quilos de cocaína e um quilo de crack.

O motorista, de 39 anos, confessou que entregaria o estepe em um posto de combustível, pouco antes de descarregar as doações no Rio Grande do Sul. Ele foi encaminhado à Polícia Federal em Chapecó (SC) e deve responder por tráfico de drogas.

Segundo a PRF, a carreta foi apreendida e está sob custódia em Xanxerê, onde aguarda a chegada de outro veículo para transbordo da carga. Em seguida, os donativos seguirão diretamente para as vítimas gaúchas.

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