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Após a procuradora Regional Eleitoral (PRE), Acácia Suassuna, emitir nesta sexta-feira (31) um parecer em que defende a cassação dos mandatos da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, e do vice, Clecitoni Francisco, a defesa da gestora publicou uma nota afirmando que ”eventuais interpretações equivocadas que levaram ao pedido de cassação serão devidamente esclarecidas na oportunidade do julgamento do recurso eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba”.

O caso tramita em grau de recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após condenação em primeiro grau.

Confira a nota na integra:

Diante dos noticiários acerca do parecer do Ministério Público Eleitoral veiculados pela imprensa paraibana, a assessoria jurídica de Luciene Gomes, Prefeita de Bayeux, informa que o teor da manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral foi recebido com serenidade.

Eventuais interpretações equivocadas que levaram ao pedido de cassação serão devidamente esclarecidas na oportunidade do julgamento do recurso eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

A defesa da prefeita de Bayeux confia plenamente na justiça eleitoral paraibana.

Francisco Fidelis
Advogado

Entenda o caso

A gestora é acusada de conduta vedada e abuso dos poderes político e econômico nas eleições de 2020, quando disputou a reeleição. Pesa contra ela a acusação de distribuição de cestas e contratação excessiva de pessoal no período eleitoral.

No recurso, a defesa da prefeita alegou quanto à distribuição de cestas básicas que “não houve intenção de manipular os eleitores e que o programa assistencial estabelecia rígidos critérios objetivos para a escolha dos beneficiários (os quais estão identificados nos autos), conforme restou demonstrado nos depoimentos testemunhais. Além disso destacou que o programa era preexistente à gestão da primeira investigada”. Disse ainda que a gestora sequer participava da distribuição. Sobre a nomeação de servidores, alegou que “nem o promotor eleitoral e nem o magistrado zonal apontaram quem são os servidores nomeados em período vedado”.

A procuradora, ao analisar o caso, apresentou comprovações de que as cestas básicas de fato foram distribuídas no período vedado, quando ainda existia contrato firmado pelo antecessor da gestora. “Para além da proximidade do pleito, a gravidade infere-se também pela quantidade distribuída – 6.500 cestas – entregues no prazo de 10 dias como descrito no contrato”, ressaltou. Sobre a contratação de pessoal, os autos da ação mostra incremento de um mês para outro de R$ 416.717,10, referentes a contratação de
servidores por tempo determinado.

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A data do Imagineland, evento de cultura pop que será realizado em João Pessoa (PB), mudou de abril para 28, 29 e 30 de julho no Centro de Convenções da capital paraibana. Graças ao adiamento, o Imagineland vai trazer, pela primeira vez à Paraíba, o criador da Turma da Mônica, Maurício de Sousa.

Desenhista e empresário de 87 anos, um dos mais famosos cartunistas do Brasil tem raízes paraibanas, terra de seus avós maternos. Nessa primeira vinda ao estado, ele irá receber dois títulos de cidadania, um pessoense e, outro, paraibano. A dupla solenidade irá acontecer no próprio Imagineland.

Com Maurício, desembarcam em João Pessoa muitos atrativos do universo MSP (Maurício de Sousa Produções), como o famoso Trono do Sansão (um trono formado por dezenas de coelhinhos de pelúcia, onde as pessoas sentam e tiram fotos), lançamentos de títulos da Graphic MSP e a participação dos estúdios Maurício de Sousa no Licensing Day, evento B2B (sigla utilizada para o relacionamento de empresa para empresa) que irá ocorrer um dia antes do Imagineland, portanto, dia 27 de julho (quinta-feira).

Para os sócios do evento, JP Sette (Eleven Dragons), Vinicius Rossetti (Grupo Piticas) e Cláudio Spoladore (Grupo Spola), a mudança de data também irá assegurar novas atrações, uma vez que o Imagineland tem recebido a adesão de grandes estúdios de cinema, quadrinhos, games e conteúdo digital, sem comprometer o que já foi anunciado.

Em um vídeo distribuído nas redes sociais do Imagineland (@imaginelandbr) nesta sexta-feira (24), os três sócios reafirmaram o objetivo de tornar o evento uma grande referência do mundo pop-geek no Nordeste. “É por isso que a gente está produzindo (o evento) nos moldes das mesmas convenções internacionais de entretenimento”, acrescenta JP Sette.

“A gente está conseguindo a participação de muitos talents internacionais, muito conteúdo nacional, muita coisa nova, e vai ser um evento incrível!”, comemora Vinicius Rossetti. “Podem ficar muito tranquilos: essa mudança é para melhor. Foi uma demanda de alguns parceiros e a gente vai realizar um grande evento”, assegura Cláudio Spoladore.

Programação

Os artistas internacionais já anunciados, por exemplo, permanecem na grade após a mudança de data. São eles os atores norte-americanos David Ramsey (o John Diggle de ‘Arrow’ e ‘The Flash’) e Julie Caitlin Brown (‘Star Trek’ e ‘Babylon 5’), além de artistas de quadrinhos, como Ivan Reis (‘Aquaman’) e Jefferson Costa (‘Jeremias: Pele’).

Os dubladores Ricardo Juarez (Johnny Bravo, Kratos, do game ‘God of War’), Lucas Almeida e Mayara Stefane (ambos de ‘Attack on Titan’) e Daniel Figueira (‘Demon Slayer’), assim como os influenciadores Capitão Hunter, Bibi Tatto e Bianca Alencar, permanecem na grade de programação do evento.

Os concursos de Cosplay e K-pop – cujas premiações, juntas, somam R$ 22 mil em dinheiro – permanecem sem alterações, a não ser a mudança da data. E é bom lembrar que as inscrições já estão encerradas. Também já anunciadas, as lojas Comix Book Shop (SP), Piticas (SP), Batman 80 (SP) e Tio Gêra (PB) seguem com o evento.

Blog do BG PB

O ex-candidato ao governo do Estado e radialista Nilvan Ferreira (PL) revelou que está sendo ameaçado nas redes sociais por alunos do curso de Direito da UNIESP, onde ele também estuda.

Uma das praticantes do “ódio do bem” é a petista Flávia Bonolo, que atropelou apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que estavam protestando pacificamente em frente ao Grupamento de Engenharia do Exército na Av. Epitácio Pessoa.

Relembre o caso: Mulher que denunciou empresários por suposto assédio eleitoral é autuada por lesão corporal após tentar atropelar bolsonaristas, na PB

Ela foi acompanhada por outras pessoas, conforme a postagem do próprio comunicador.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Nilvan Ferreira (@nilvanferreira)

O espaço fica aberto para a UNIESP se manifestar sobre o caso.

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O presidente Lula (PT) voltou atrás da extinção da Funasa decretada no primeiro dia do seu terceiro governo. Nessa segunda-feira (20/03), o governo federal nomeou Francisco Américo Neves de Oliveira para presidir a Fundação Nacional de Saúde.

A decisão de ressuscitar o órgão atende principalmente ao PSD, que tem o comando histórico da Fundação e controla o Senad. Na Paraíba, a Funasa é comandada por Virgínia Veloso, mãe da senadora Daniella Ribeiro (PSD) e do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP).

Relembre: Daniella Ribeiro pede a Lula para reverter extinção da Funasa, comandada pela mãe da senadora

Na semana passada, Daniella Ribeiro anunciou a realização de uma audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado para tratar da extinção da Funasa. Daniella Ribeiro explicou na ocasião que, depois da extinção do órgão, mais de três mil obras de saneamento foram paralisadas em municípios com menos de 50 mil habitantes. Os prefeitos, segundo ela, estavam sem orientação sobre como proceder.

Com informações de Maurílio Junior