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Um paraibano foi resgatado na tarde desta quarta-feira (21), após o veleiro em que estava bater em uma baleia e naufragar no leste da cidade de Ilhéus, na região sul do estado da Bahia. No barco havia mais dois tripulantes, que foram resgatados por um navio da Marinha.

O filho do paraibano Neno Monteiro enviou um áudio à família afirmando que o veleiro em que o pai estava bateu em uma baleia as 6h da manhã e precisou usar uma prancha de stand up paddle, já que não tinha bote salva-vidas na embarcação. Ainda de acordo com o filho de Neno, o pai e os outros tripulantes acionaram o protocolo de socorro e foram resgatados no início da tarde desta quarta-feira (21) por um navio petroleiro da Marinha.

O paraibano Neno Monteiro e outros dois tripulantes estavam à bordo do veleiro “XEF”, e naufragou a 130 km a leste da cidade de Ilhéus, na Bahia. Segundo a Marinha, os três homens resgatados estão bem e devem chegar em Salvador por volta das 23h.

Nota da Marinha

A Marinha do Brasil (MB) informa que tomou conhecimento no início desta quarta feira (21), por meio do canal de Emergências Marítimas (185), do naufrágio de um veleiro, identificado como “XEF”, ocorrido a leste de Ilhéus – BA, cerca de 130 km da costa, com três tripulantes a bordo, todos do sexo masculino.

A Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus (DelIlheus) iniciou a coordenação das ações e o Salvamar Leste, serviço operado pelo Comando do 2º Distrito Naval, começou a Operação de Busca e Salvamento (SAR), com o envio da Corveta “Caboclo” para ajudar nas buscas.

Adicionalmente, a Marinha divulgou um Aviso aos Navegantes e realizou chamadas pela Rede Nacional de Estações Costeiras (RNEC), com o objetivo de dar ampla divulgação do fato e solicitar apoio a todas as embarcações que navegavam nas áreas próximas. A Força Aérea Brasileira, por intermédio do Salvaero Recife, foi acionada pela Marinha do Brasil para auxiliar na busca dos três náufragos.

Também foi solicitado apoio às embarcações próximas do local. O navio mercante “DAN SABIA”, navegando na região, alterou o seu rumo para a área do naufrágio e, às 12:35, realizou o resgate. De acordo com informações do comandante do navio, todos estão em boas condições de saúde. O Salvamar Leste já informou à família sobre o resgate dos náufragos.

O navio encontra-se a caminho de Salvador e os tripulantes serão recebidos na Capitania dos Portos da Bahia, com previsão de chegada entre 22h e 23h desta quarta-feira (21).

Blog do BG PB com ClickPB

A construtora Moura Dubeux, responsável pela construção de um edifício de luxo numa área de preservação ambiental na avenida Ruy Carneiro, em João Pessoa, se manifestou nesta quarta-feira (14) sobre a decisão da Justiça em suspender a obra.

A empresa diz que “ainda não foi intimada de possível decisão desfavorável referente ao empreendimento Mirante.”

Leia também: Justiça suspende obra de prédio de luxo em área de preservação ambiental de JP

“Informamos que, assim que a empresa tomar ciência da decisão, a área jurídica da Moura Dubeux tomará todas as medidas cabíveis para esclarecer os fatos e comprovar a total regularidade do empreendimento”, prossegue.

“A Moura Dubeux, por fim, esclarece que o empreendimento Mirante possui todas as licenças e autorizações necessárias e que a empresa cumpriu com todas as suas obrigações legais”, conclui.

A juíza Virgínia Fernandes, 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, decidiu nesta terça-feira (13/06), embargar a construção do edifício a pedido da ação popular movida pelo vereador Marcos Henriques (PT).

“Verifica-se pelas razões deduzidas na inicial, que lamentavelmente, o promovido, ao editar o Decreto 8741/2016 que corrobora os termos da Resolução 09/2016 do CDU ( Conselho de Desenvolvimento Urbano Municipal), decidiu por alterar o zoneamento e Plano Diretor, sem o devido processo legislativo exigido para tanto, o que atenta contra o interesse da maioria da população e com o seu dever de proteção ambiental”, diz um trecho da decisão”, diz um trecho da decisão.

Com informações de Maurílio Júnior

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta que acrescenta a proibição de acesso à internet entre as penas de interdição temporária de direitos aplicadas a autores de crimes cibernéticos.

O texto aprovado modifica o Código Penal para prever que a proibição de usar ou acessar a rede mundial de computadores poderá ser determinada no caso de crimes cibernéticos envolvendo abuso, exploração ou qualquer outra forma de violência sexual contra criança ou adolescente, invasão de dispositivo informático, furto, estelionato e fraude eletrônica.

Autor do projeto, o deputado Mário Heringer (PDT-MG) explica a importância da medida.

“Os crimes como assédio sexual, roubo de perfis em rede social e fraudes no cartão de crédito são alguns dos exemplos absurdos cometidos digitalmente. Então o que nós propusemos: se uma pessoa que comete um crime com uma arma de fogo não vai poder ter arma de fogo, se uma pessoa que atropela alguém no trânsito dolosamente não vai poder dirigir, uma das punições que têm que ser feitas, naturalmente, é o afastamento dessas pessoas que cometem crimes pela internet, da internet. Não poderem usar mais esses mecanismos.”

O texto também modifica o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3689/41) para incluir, entre as medidas cautelares diversas da prisão, a proibição temporária de uso ou acesso à rede mundial de computadores nos casos desses crimes. A medida terá prazo de 15 dias, admitida a prorrogação se comprovada a necessidade.

A proposta que acrescenta a proibição de acesso à internet entre as penas de interdição temporária de direitos aplicadas a crimes cibernéticos ainda depende de análise pelo Plenário.

Rádio Câmara

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro será instalada na próxima quinta-feira (25), às 9h. Deputados e senadores vão apurar os ataques em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados em Brasília.

A duração inicial dos trabalhos será de seis meses. A comissão será composta por 32 titulares, divididos igualmente entre deputados e senadores. A maioria dos partidos já indicou seus membros.

No entanto, caso a composição ainda não esteja completa no momento da instalação, caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciar os nomes. Após instalada, serão definidos o presidente e o relator da comissão.

Parlamentares

Pelo bloco parlamentar da Resistência Democrática (PSB, PT, PSD e Rede) foram indicados os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSB-BA) e Eliziane Gama (PSD-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Rogério Carvalho (PT-SE) e Ana Paula Lobato (PSB-MA). Pelo bloco Vanguarda (P, Novo) foram indicados os senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE). Pelo bloco Aliança (PP e Republicanos), os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Damares Alves (Republicanos-DF).

Pelo bloco União, PP, Federação PSDB Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota os indicados são os deputados Arthur Maia (União-BA), Duarte (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e um cargo ainda está vago.

Já o bloco MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC escolheu os deputados Rodrigo Gambale (Podemos-SP), Paulo Magalhães (PSD-BA), Aluísio Mendes (Republicanos-MA) e ainda há um cargo vago.

O PL indicou os deputados André Fernandes (CE), Delegado Ramagem (RJ) e Filipe Barros (PR). O bloco PCdoB, PT e PV escolheu os deputados Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Rogério Correia (PT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O PSOL escolheu a deputada Erika Hilton (SP).

O bloco parlamentar Democracia (PDT, MDB, PSDB, Podemos, União) tem seis vagas, mas ainda não fez indicações.

STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para tornar 795 denunciados réus por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Outro bloco com 250 denúncias está em análise pelo plenário virtual do STF, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial. https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-05/stf-tem-maioria-para-tornar-reus-mais-245-denunciados-por-atos-golpistas

Até o momento, apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques têm votado contra. Para eles, as denúncias não conseguiram individualizar a contento a conduta das pessoas presas no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. As divergências também argumentam que os casos deveriam ser remetidos para a primeira instância da Justiça Federal.

Também já foram aceitas denúncias contra 220 pessoas acusadas de incitarem os atos golpistas. A maioria foi presa em frente ao QG do Exército, onde pedia intervenção militar diante do resultado das eleições, no dia seguinte aos atos golpistas. Essas pessoas respondem também por outros crimes como associação criminosa.

Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou 1.390 acusações formais ao Supremo, todas contra pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo ou que incitaram a violência. Até o momento, ninguém foi denunciado por financiar ou idealizar os atos golpistas.

Comissões

Com a instalação desse colegiado, o Congresso Nacional terá quatro CPIs em funcionamento. As outras três instaladas são exclusivas da Câmara dos Deputados: a do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), a das apostas esportivas e a das Americanas.

As CPIs das Americanas e do MST terão 27 titulares e igual número de suplentes. A terceira terá 34 titulares e 34 suplentes. As comissões têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Podem convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.

MST

No requerimento de criação da CPI do MST, parlamentares afirmam querer investigar o “real propósito [das invasões], assim como dos seus financiadores”. Entre os titulares do colegiado há deputados de partidos como PP, PL, União Brasil, MDB, Republicanos e PSDB. Partidos de esquerda estão representados pelas deputadas do PSOL Sâmia Bomfim (SP) e Talíria Petrone (RJ).

A comissão será presidida pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e terá a relatoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP).

Americanas
Em janeiro, o grupo Americanas revelou inconsistências fiscais de R$ 20 bilhões e dívidas de R$ 43 bilhões. Na ocasião, a 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial do grupo, composto pelas empresas Americanas S.A., B2W Digital Lux e JSM Global. Elas são responsáveis por marcas como Lojas Americanas, Americanas.com, Submarino, Shoptime e Hortifruti, entre outras.

A comissão será presidida pelo deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE). Para relator, foi escolhido o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC).

Futebol  

Investigações do Ministério Público de Goiás (MPGO) revelaram, em abril, a manipulação de resultados em seis jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022. Além disso, partidas de campeonatos estaduais também estão sob investigação.

De acordo com o MPGO, os atletas envolvidos receberiam entre R$ 70 mil e R$ 100 mil por pênaltis cometidos, escanteios e cartões amarelos e vermelhos nas partidas. A manipulação de resultados daria vantagem a apostadores.

As operações foram conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do estado.

O deputado Julio Arcoverde (PP-PI) será o presidente da comissão. Os deputados André Figueiredo (PDT-CE), Daniel Agrobom (PL-GO) e Ricardo Silva (PSD-SP) serão respectivamente primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes. O requerimento de criação da CPI é de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que também será o relator da comissão.

Agência Brasil

A vice-reitora Liana Filgueira encerrou na tarde de hoje a reunião convocada pelos três conselhos da instituição: Consuni, Consepe e Curador para avaliar o pedido de destituição do reitor Valdiney Gouveia. Liana alegou que não havia condições de continuar o diálogo diante da insistência de muitos participantes para que ela deixasse a coordenação da reunião, já que é vice-reitora e, portanto, parte interessada no processo. Essa é a primeira vez na história da UFPB que um reitorado sofre um processo que requer a destituição de ambos os ocupantes dos cargos máximos da instituição.

Desde a manhã, o “conselhão”, como está sendo chamada a união dos três conselhos, não evoluiu na discussão a respeito de como seria feita a apreciação do pedido de deposição de Valdiney e Liana. A discussão de hoje se resumiu em retirar da coordenação do encontro a vice-reitora.

Com a decisão dela de suspender o debate, os conselhos se autoconvocaram para uma nova reunião que será realizada novamente no Auditório da Reitoria da UFPB com a mesma finalidade de decidir o rito do processo que pede a saída do reitor e da vice dos cargos.

Antes, porém, deve ser definido a quem caberá a presidência dos trabalhos. A maioria dos representantes do conselhão defende que seja o decano dos três conselhos, o professor Antônio Sales, do Departamento de Matemática.

Vencida essa etapa, serão dirimidas outras questões, como a análise do contraditório e da ampla defesa que deve ser concedida a Valdiney Gouveia e Liana Filgueiras. Ainda precisará ser explicado qual o quorum necessário para a votação.

Queixas contra o reitor – O Comitê Contra a Intervenção na UFPB elaborou um dossiê, já público, que é composto por cinco eixos:

1. Repressão e censura no ambiente acadêmico;

2. Perseguição a entidades e movimentos democráticos;

3. Precarização das condições estudantis e da comunidade que trabalha na UFPB;

4. Alinhamento ideológico com a extrema-direita e desrespeito à liberdade, à diferença e ao pluralismo, e

5. Usurpação e esvaziamento das atribuições e competências dos conselhos superiores.

Clique aqui para conferir a íntegra do dossiê contra Valdiney Gouveia.

O reitor enfrenta forte resistência desde que assumiu o cargo em novembro de 2020. Ele foi nomeado pelo então presidente Jair Bolsonaro a partir de uma lista tríplice formada com a manifestação da comunidade acadêmica. Bolsonaro escolheu o terceiro colocado, quando a tradição previa que a chapa mais votada, no caso as professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, deveria ser confirmada para exercer o reitorado.

O regimento da UFPB prevê a hipótese de impeachment do reitor, desde que atendidas várias exigências  dentre as quais a oportunidade de ampla defesa a ele e à vice-reitora Liana Filgueira.

ParlamentoPB