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TJPB e outros quatro tribunais colocaram R$ 30 bilhões no BRB; banco nega risco

O presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antonio de Souza, iniciou uma série de visitas aos tribunais de justiça que aportaram recursos de depósitos judiciais na instituição para assegurar que “todos os depósitos estão preservados e não correm risco”. Ao todo, cinco tribunais transferiram para o banco cerca de R$ 30 bilhões.

Na lista estão os tribunais de Justiça do Maranhão, da Bahia, da Paraíba, de Alagoas e do Distrito Federal.

Ao Metrópoles, o presidente do BRB afirmou que os recursos estão assegurados e que a crise decorrente das relações com o Banco Master não afetou os investimentos. “Isso é uma operação normal de mercado, não tem nada a ver com o Master. O BRB está sólido e com governança”, disse.

O executivo passou a quarta-feira, 4/02, na região da Faria Lima, em São Paulo, em uma tentativa de vender carteiras do Banco Master. À coluna, disse que deixou as reuniões com muito mais perspectiva do que entrou.

A coluna mostrou nesta semana que desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão foram surpreendidos com a informação de que o presidente da corte, Foz Sobrinho, havia transferido, sem consultá-los, R$ 2,8 bilhões do Banco do Brasil para o BRB. Em reunião interna, ele foi duramente questionado por ter tomado a decisão de forma unilateral, atitude classificada como “gravíssima” por integrantes do tribunal (veja vídeo acima).

Após a publicação da reportagem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu investigação para apurar a conduta de Foz Sobrinho.

Entenda a crise do BRB com o Master

A crise envolvendo o BRB e o Banco Master teve início após o banco brasiliense assumir carteiras de crédito e operações estruturadas da instituição paulista, que passou a enfrentar questionamentos no mercado sobre liquidez, qualidade dos ativos e sustentabilidade do modelo de negócios. O BRB chegou a fazer uma oferta para comprar o Master, barrada pelo Banco Central por suspeitas de ingerência política.

A operação gerou preocupação entre órgãos de controle e no sistema financeiro, levantando dúvidas sobre eventuais riscos ao BRB. Em resposta, o banco intensificou ações de transparência e reforçou que as operações seguem práticas regulares de mercado, contam com garantias e não afetam depósitos judiciais nem recursos sob sua custódia.

Metrópoles

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Agentes da Semob-JP aprovam paralisação e cruzam os braços a partir da próxima sexta (6)

Os agentes de trânsito da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) realizam paralisação das atividades operacionais por 24h, com início à 0h, na próxima sexta (06).

A mobilização foi aprovada por unanimidade, em assembleia geral, realizada, na noite desta segunda-feira (02), no Sindicato dos Comerciários da Paraíba (Sinecom).

O objetivo da manifestação é sensibilizar a gestão municipal quanto a melhorias no ambiente de trabalho, como exemplos, a infraestrutura e higienização, além de questionar a defasagem salarial da categoria.

Entre as pautas reivindicadas, destacam-se a higienização contínua no ambiente de trabalho, inclusive, aos finais de semana; a qualificação frequente dos profissionais, conforme preconiza o Conselho Nacional de Trânsito (Contran); a disponibilização de fardamentos; a manutenção frequente das viaturas, além da reposição das perdas inflacionárias salariais, nos últimos cinco anos.

Quanto às questões remuneratórias, o presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito e Fiscais de Transportes da Paraíba (Sinafit-PB), Fábio Gomes, observa que “a defasagem salarial questionada pela categoria engloba percas inflacionárias dos anos de 2024 e 2025, como também, o congelamento, desde a implantação dos valores pagos, dos plantões extraordinários, além do não pagamento do auxílio-alimentação, o qual foi acordado com o prefeito desde 2023 e não implementado até o momento”.

O presidente do Sinafit-PB ainda detalha que são dois anos sem reajuste salarial, correspondendo a uma deflação de 10,79%. Já em relação aos plantões, a defasagem chega a 12,80%;

“Entendemos que a nossa categoria é fundamental para garantir a segurança viária, especialmente, em períodos de grande circulação, como as prévias carnavalescas, mas a decisão de paralisar é em decorrência das tentativas infrutíferas de dialogar com a administração municipal”, defende Fábio Gomes.

O presidente do sindicato da categoria destaca, ainda, que, em respeito à população local, vem a público, com antecedência, comunicar o movimento, em respeito ao princípio constitucional do interesse público, da legalidade e dos direitos fundamentais. “Sendo assim, para que a sociedade não fique totalmente desassistida, manteremos em funcionamento 30% do efetivo escalado, no dia, para situações urgentes, deixando claro que a categoria e o sindicato prezam pelo diálogo”, finalizou.

Atualmente, a Semob-JP conta com 212 Agentes de Trânsito, para atender todas as demandas do município. A equipe é distribuída em grupos operacionais que fazem a fiscalização presencialmente ou de modo virtual, por meio do videomonitoramento.

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Tornozeleira de Oruam está desligada desde domingo; rapper é procurado

Oruam está preso desde domingo: veja os detalhes do caso - QG DO RAP BR

O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, é considerado foragido da Justiça após a expedição de mandado de prisão preventiva pela 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A medida foi determinada depois que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogou a liminar que o mantinha em liberdade.

A decisão do STJ foi proferida, nesta segunda-feira (2), pelo ministro Joel Ilan Paciornik. Ao analisar o caso, o magistrado apontou descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas ao cantor, especialmente em relação ao uso da tornozeleira eletrônica.

Agentes da Polícia Civil fazem buscas em endereços ligados ao Oruam, mas até o momento, ele não foi localizado.

Segundo informações da Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), Oruam utiliza o equipamento desde 30 de setembro. A partir de 1º de novembro, passaram a ser registradas sucessivas violações, totalizando 66 ocorrências, sendo 21 consideradas graves somente em 2026. A maioria dos registros está relacionada à ausência de carregamento da bateria.

A Seap informou que o cantor compareceu à Central de Monitoração Eletrônica no dia 9 de dezembro, quando foi realizada a substituição do equipamento. A tornozeleira retirada foi encaminhada à perícia técnica, que constatou dano eletrônico, possivelmente decorrente de alto impacto.

Ainda de acordo com a secretaria, as violações foram formalmente comunicadas ao Poder Judiciário, com envio de relatórios mensais à Terceira Vara Criminal. Após a troca, o novo equipamento voltou a apresentar falhas por ausência de carregamento, e desde 1º de fevereiro permanece descarregado, o que compromete o acompanhamento da medida judicial.

CNN

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Câmara aprova novo “penduricalho” e libera salários de até R$ 77 mil para servidores

Deputados: medida pode levar salários a quase R$ 80 mil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que cria um novo plano de carreira e amplia benefícios para servidores da Casa, abrindo caminho para salários que podem chegar a R$ 77 mil mensais. A proposta institui a Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE), já adotada no Senado e no Tribunal de Contas da União (TCU), e agora segue para análise do Senado Federal.

Na prática, a nova gratificação cria uma espécie de “mês com 40 dias”, permitindo que servidores em funções comissionadas convertam dias de folga em pagamento extra. Os principais beneficiados serão ocupantes de cargos de natureza especial (CNES), que podem ser preenchidos tanto por concursados quanto por indicados políticos. O bônus também é tratado como verba indenizatória, o que o torna isento de Imposto de Renda.

A votação ocorreu de forma acelerada e simbólica, menos de duas horas após o texto se tornar público, sem registro individual dos votos dos deputados. A rapidez gerou críticas dentro do próprio plenário. Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), o projeto amplia “penduricalhos” e cria vantagens sem debate amplo sobre uma reforma administrativa mais profunda.

Além do novo benefício aprovado na Câmara, o Congresso ainda discute mudanças semelhantes nos planos de carreira do Senado e do TCU. No caso do tribunal, cálculos internos indicam que os salários podem alcançar até R$ 92 mil, o que reacende o debate sobre supersalários e o impacto dessas medidas nas contas públicas.

Metrópoles

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Ministros do STF vão discutir código de ética na próxima semana

Ministra Cármen Lúcia durante sessão do STF

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) terão a primeira reunião sobre a proposta de código de ética da Corte no próximo dia 12 de fevereiro. Na ocasião, em que haverá um almoço, os ministros discutirão cronograma, detalhes e encaminhamentos sobre o assunto.

Nesta segunda-feira (2), na abertura oficial do ano judiciário, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou a elaboração de um código de conduta para ministros dos tribunais superiores. Segundo ele, a relatoria da proposta ficará sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia.

Fachin afirmou que a iniciativa integra um compromisso de sua gestão e visa fortalecer a integridade, a transparência e a confiança pública no Judiciário.

Durante o pronunciamento, Fachin destacou que momentos de pressão exigem mais do que discursos e reforçou a importância da responsabilidade institucional, do respeito à Constituição e da convivência harmônica entre os Poderes.

Para ele, o Supremo precisa demonstrar, por seus próprios atos, compromisso com limites, autocorreção e prestação de contas à sociedade.

O presidente também afirmou que a gestão prioriza o debate sobre ética no Judiciário. “Impende dialogar e construir confiança pública porque nesta reside a verdadeira força do Estado de Direito”, disse.

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ANP interdita posto de combustível e autua outros cinco durante operação na Paraíba

VÍDEO: ANP Multa Postos De Combustíveis E Distribuidoras Em 15 Estados »  Brasil Postos

Entre os dias 26 e 30/01, a Agência Nacional do Petróleo fiscalizou o mercado de abastecimento em 15 estados do pais. Na Paraíba a fiscalização foi realizada em 12 estabelecimentos as cidades de Alagoinha, Guarabira, Pirpirituba, Serra da Raiz e Jacaraú.

Foram lavrados cinco autos de infração e um de interdição. Houve coleta de duas amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.

No período, destacaram-se forças-tarefas da ANP com outros órgãos públicos em três municípios do Rio de Janeiro, resultando na apreensão de 32.125 litros de combustíveis irregulares.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).

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Teste da baliza deixa de ser obrigatório para tirar CNH na Paraíba, a partir desta segunda (2)

A partir desta segunda-feira (2) deixou de ser obrigatório o teste da baliza no processo de emissão da CNH. A informação foi confirmada pelo superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto.

A medida atende uma deterinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que ançou neste domingo (1º) o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que estabelece regras nacionais para a prova prática de obtenção da CNH.

O órgão lembra que o exame de baliza “deixou de ser uma etapa obrigatória da prova prática” e que, de acordo com o manual, a “avaliação deixa de ser sobre uma manobra específica, feita em um espaço à parte e pouco representativa do dia a dia, e passa a observar o condutor em situação real de tráfego”.

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Pix passa a ser rastreado em todos os bancos a partir desta segunda (2)

O novo mecanismo contra fraudes e golpes do Pix passa a ser obrigatório para todos os bancos a partir desta segunda-feira (2).

Segundo o Banco Central, o MED 2.0 (Mecanismo Especial de Devolução) permite rastrear o caminho dos recursos e compartilhar as informações com as instituições financeiras envolvidas.

Com isso, é possível bloquear valores em contas intermediárias e fazer a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação.

A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) afirmou em nota que, por determinação regulatória, todos os participantes do Pix deverão seguir as regras do MED 2.0.

 

Como era

A notificação de fraude feita pelo cliente no aplicativo do banco possibilitava o bloqueio de valores apenas na primeira conta recebedora do recurso.

Como fraudadores conseguiam retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras, quando o cliente fazia a reclamação, era comum que já não tivesse fundos para viabilizar a devolução.

Como fica

Com a nova funcionalidade, o rastreamento será realizado em várias contas.

Para aumentar as chances de bloqueio e devolução, o cliente deve acionar o banco imediatamente após perceber fraude, golpe ou duplicidade de transação.

A contestação de transações fraudulentas é feita diretamente no aplicativo dos bancos.

O chamado botão de contestação pode ser acionado, sem precisar falar com atendentes. Após análise dos bancos que deve ser feita em até 7 dias, o dinheiro poderá ser devolvido em até 11 dias.

O MED é um sistema de segurança para a devolução de recursos para a vítima de fraudes, golpes ou coerção. Criado em 2021, foi ampliado com a nova versão 2.0.

Como funciona

  • Quando o cliente é vítima de fraude ou golpe, ele pode acionar o botão de contestação no próprio aplicativo do banco para informar a transação suspeita
  • A informação é repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos da conta dele
  • Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação
  • Caso concordem que se trata de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima
  • O prazo para essa devolução é de até 11 dias
  • O botão não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação errada de chave)

Segundo o Banco Central, documentos só poderão ser exigidos após a abertura do MED (Mecanismo Especial de Devolução). Será possível anexar boletim de ocorrência, prints e outras provas para apoiar a análise do seu caso.

Devolução

Pix acumula mais de R$ 1,5 bilhão em devoluções de valores por fraudes, golpes, erros ou coerção nos últimos quatro anos.

Segundo o Banco Central, em 2025, o valor devolvido nos primeiros sete meses foi de R$ 377,4 milhões, sem considerar as eventuais devoluções parciais. Em 2024, foram restituídos R$ 561,5 milhões.

Valores devolvidos por ano

  • 2021 (novembro e dezembro): R$ 3.898.646,65
  • 2022: R$ 191.164.322,82
  • 2023: R$ 389.139.322,39
  • 2024: R$ 561.513.623,72
  • 2025 (até julho): R$ 377.427.374,88

Como funciona o MED

Uma pessoa poderá abrir um MED para contestar transações fraudulentas ou quando identificar uma cobrança indevida no Pix Automático de duas formas:

  • Pela área Pix do aplicativo: a opção de autoatendimento do MED deverá ser clara, visível e intuitiva no app, separada de outros tipos de reclamação
  • Pelo extrato da conta: será possível selecionar a transação desejada no extrato e fazer a contestação diretamente por ela
  • Se preferir, o cliente poderá entrar em contato com sua instituição por chat, telefone ou e-mail

R7 

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Presidente do INSS rebate Lula e diz que não será possível zerar fila da aposentadoria

Lula convoca reunião de emergência após derrotas na Câmara - 31/05/2023 - Poder - Folha

Zerar a fila do INSS foi uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ela está longe de sair do papel e, em verdade, anda na direção contrária. Em novembro, o dado mais recente dos boletins mensais da Previdência Social, o total de pedidos à espera de análise chegou a 2,9 milhões, número recorde e quase o triplo de quando Lula assumiu, no início de 2023. São pessoas que solicitaram benefícios previdenciários como aposentadoria, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e ainda aguardam a análise do INSS para aprová-los ou não e poderem começar a receber.

Pelos prognósticos do atual presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, essa fila não deve ser zerada. “Zerar nunca zera, porque todo mês entram 1,3 milhão de novos pedidos”, disse ele em entrevista a VEJA. “O que você precisa é rodar essa fila, quer dizer, fazer com que esses 1,3 milhão sejam analisados dentro do prazo legal, que é de 45 dias.” De acordo com ele, dos 2,9 milhões de pedidos atuais aguardando, são 1,6 milhão os que estão há mais de 45 dias – “esta é a fila efetiva”, afirma. Em nota enviada a VEJA em resposta à reportagem, o INSS reforçou seu compromisso com a redução da fila: “Reafirmamos nosso trabalho incansável para cumprir as diretrizes da Presidência da República”, afirma o instituto.
Reduzir tanto esse tempo de espera quanto o número de pessoas esperando tem sido um dos grandes esforços de Waller, que assumiu o INSS em abril do ano passado, depois que a Polícia Federal revelou um esquema bilionário de desvios e descontos indevidos dos aposentados e afastou o presidente anterior, Alessandro Stefanutto.
Os esforços, conta Waller, envolvem tanto limpar os pedidos em duplicidade, que são muito comuns, quanto aumentar a produção dos técnicos e peritos do INSS – um time que viu o número de servidores ser enxugado de mais de 40.000, em 2010, para 18.000 hoje. “Muitas pessoas pedem o mesmo benefício mais de uma vez, e estamos desenvolvendo mecanismos para que o sistema possa travar isso”, disse. “Encontramos casos de uma mesma pessoa ter cinco pedidos do BPC negados no mesmo ano, só que ela entra com os cinco pedidos ao mesmo tempo.”
De acordo com Waller, o corpo do INSS dá conta de analisar, atualmente, 1,1 milhão de pedidos por mês. Apenas na primeira semana da nova regra de bônus e fila nacionalizada, conta ele, 118.000 pedidos extras foram realizados, o que, nas suas projeções, pode permitir uma queda de até 20% na fila em pouco tempo. “Foram 118.000 em uma semana, em um mês é algo como 480 mil pedidos, além dos 1,1 milhão que já analisávamos por mês”, diz. Se mantido o ritmo e confirmada a projeção, a capacidade de análise mensal sobe para algo mais perto de 1,5 milhão de pedidos, voltando finalmente a ficar superavitária em relação aos 1,3 milhão de pedidos novos que chegam todo mês e permitindo que o estoque de pedidos possa, por fim, cair em vez de seguir aumentando.
Veja

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Quase 400 barragens da Paraíba correm sérios riscos de rompimento, diz Ana

Relatório aponta quatro barragens com estrutura em estado crítico na Paraíba  | G1

Dados da Agência Nacional das Águas apontam que, das 798 barragens cadastradas na Paraíba, 389 (48,7%) estão classificadas em categoria de risco de rompimento. Esse número representa quase metade de todas as barragens existentes na Paraíba e sinaliza um problema que vai além de meros números: trata-se de um risco concreto à vida de pessoas, propriedades, atividades econômicas e ao meio ambiente.

A categoria de risco é uma classificação técnica que avalia as condições estruturais das barragens e os fatores que podem influenciar a possibilidade de um acidente ou desastre. Além disso, 251 barragens têm um risco de dano potencial alto caso venham a romper. Esse critério, conhecido como Dano Potencial Associado (DPA), considera o impacto que a ruptura pode causar em termos de vidas humanas, perdas econômicas, danos ambientais e destruição de infraestrutura. Em outras palavras, 31,4% das barragens do estado não apenas correm risco de falhar, mas, se falharem, podem provocar desastres de grande magnitudAna clae.

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