Duas empresas são condenadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba após aplicarem, em uma mulher, uma prótese mamária que pode causar um tipo raro e fatal de linfoma. O produto fabricado pela Allergan Produtos Farmacêuticos era proibido em países como Estados Unidos e França por estar relacionado, desde 2011.
Até mesmo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou o recolhimento e suspensão da comercialização do modelo do produto no país em 2019.
As empresas Allergan Produtos Farmacêuticos e Representa Materiais Cirúrgicos e Hospitalares terão que pagar indenização material no valor de R$ 18.060,00, e de indenização por danos morais, na importância de R$ 15.000.
O juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho também considerou que deve ser garantido à mulher a retirada da prótese mamária de maneira segura e totalmente amparada pela empresa fabricante.
“Há de se considerar a gravidade da situação a ponto de a Anvisa determinar a suspensão da distribuição e venda do produto em questão. Não se trata de mera adversidade técnica, mas sim de um problema de natureza grave, capaz de comprometer a integridade física da autora. Se, de fato, não existisse qualquer problema no desenvolvimento das próteses, tal como aduz a requerida, não haveria motivo para que a agência reguladora orientasse pela sua retirada de circulação”, ressaltou.
O ex-secretário de saúde da Paraíba, o médico pneumologista Geraldo Medeiros, classificou como ‘pertinente’ a compra de 35 mil unidades de “Viagra” pelo Ministério da Defesa para o tratamento de pacientes das forças armadas do país.
Durante a entrevista a TV Arapuan, ele confirmou que o medicamento é utilizado para o tratamento de hipertensão pulmonar arterial. “O cálculo que fiz é que esse quantitativo dá para ser utilizado em 30 pacientes em um ano”, observou.
De acordo com Medeiros, o paciente acometido pela hipertensão pulmonar arterial toma uma “quantidade grande” desse medicamento, o que poderia, em tese, justificar a compra governamental. “É pertinente o número de comprimidos que se toma diariamente, pois o paciente toma não só o Viagra, mas outros tipos de medicamentos”, ressaltou.
“No caso desses pacientes, o remédio tem essa função de dilatar o pulmão e diminuir a pressão alta em que se encontra os vasos pulmonares”, concluiu Medeiros.
O último levantamento do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta sexta-feira (8/4), aponta extinção da terceira onda de infecções provocadas pelo coronavírus no Brasil.
Segundo o boletim, pela primeira vez, desde o início da pandemia, nenhum estado superou a marca de 0,3 mortes por 100 mil habitantes. “Os novos dados permitem afirmar que a ‘terceira onda’ epidêmica no Brasil, com o predomínio da Ômicron entre os casos, está em fase extinção”, divulgou a organização.
Os números foram compilados entre o dias 20 de março e 2 de abril de 2022. Durante o período, 50,7% dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) tiveram resultado positivo para Covid. No momento mais crítico da pandemia, o índice era de 98%.
O levantamento também mostra que a taxa de letalidade por Covid, no decorrer do tempo, ficou próxima de 0,8%. No ano de 2021, a porcentagem oscilou entre 2% e 3%.
“A redução desse indicador, observada durante a terceira onda epidêmica, é atribuída principalmente à vacinação de grande parte da população-alvo e à menor gravidade da infecção pela Ômicron”, consta no boletim.
Apesar do cenário mais otimista, pesquisadores da instituição ressaltam que os dados não representam o fim da pandemia, e podem ser alterados com o possível surgimento de novas variantes mais letais ou que escapem da proteção das vacinas.
Os cientistas chamaram atenção para a aplicação da segunda e terceira dose de vacinas contra a Covid, especialmente nas regiões com baixa cobertura. O grupo ressaltou a importância da manutenção de medidas restritivas, como uso de máscaras em ambientes fechados.
Na última vistoria feita pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba no Complexo Hospitalar de Mangabeira, o “Trauminha” foram encontradas diversas irregularidades, como as relatadas nas duas últimas vistorias.
Segundo o CRM, ainda há mais pacientes na sala de recuperação anestésica do que a capacidade instalada. O problema de falta de materiais cirúrgicos (fios de sutura, lâminas para bisturi, drenos), insumos em geral (sonda, seringa, fita de glicemia capilar) e medicamentos continua.
Como constatado na última vistoria, em agosto de 2021, continuam em falta equipamentos para monitorização adequada em número suficiente na Unidade de Recuperação Pós-Anestésica. Na sala de observação também não há monitorização.
O CRM-PB enviou o relatório do Departamento de Fiscalização à Direção Técnica do Complexo Hospitalar, assim como à Promotoria de Justiça dos Direitos da Saúde do Ministério Público do Estado da Paraíba. A direção do CRM-PB também já se reuniu presencialmente com o corpo diretivo do hospital para discutir as providências a serem tomadas.
Começa nesta segunda-feira (4) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A meta do Ministério da Saúde é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha.
Segundo a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em João Pessoa, as ações seguem até o dia 3 de junho, e as doses serão aplicadas das 7h às 11h e 12h às 16h, nas unidades de saúde da família (USFs), Centro Municipal de Imunização (Torre) e Policlínicas Municipais (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias).
A campanha nacional ocorrerá em duas etapas. Na primeira, de hoje a 2 de maio, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. A segunda, que vai de 3 de maio a 3 de junho, tem como público-alvo crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; membros de forças de segurança e salvamento e das Forças Armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa e pessoas privadas de liberdade.
No caso das crianças de 6 meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022. Para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose.
A Prefeitura de João Pessoa inicia, nesta segunda-feira (4), as campanhas de vacinação contra a influenza e contra o sarampo. A vacina que previne contra a gripe será destinada inicialmente aos idosos acima de 80 anos e trabalhadores da saúde. Já a que previne contra o sarampo, para crianças entre seis meses e menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), além de trabalhadores da saúde que serão convocados para atualizar a situação vacinal.
As ações seguem até o dia 3 de junho, e as doses serão aplicadas das 7h às 11h e 12h às 16h, nas unidades de saúde da família (USFs), Centro Municipal de Imunização (Torre) e Policlínicas Municipais (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias).
Dentro da programação do calendário vacinal, a Tríplice viral, que previne contra sarampo, caxumba e rubéola, é administrada em duas doses, sendo a primeira aos doze meses de idade e a segunda entre os 15 meses. Após duas semanas da aplicação, a proteção é iniciada, e o efeito deve durar para a vida inteira.
Seguindo a recomendação do Ministério da Saúde, nesta estratégia, as duas vacinas, tríplice viral e influenza, serão ofertadas para administração no mesmo dia. A vacinação simultânea é uma atividade recomendada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) para redução de oportunidades perdidas na imunização.
O Ministério Público da Paraíba pediu a transferência imediata de um homem de 49 anos que está internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bayeux para algum hospital de João Pessoa. O promotor de Saúde de Bayeux, Lúcio Mendes, já entrou inclusive com uma ação civíl pública requerendo uma liminar nesse sentido e alega que o setor de regulação da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa vem negligenciando o caso.
A Secretaria Municipal de João Pessoa foi procurada e informou que se manifestaria por meio de nota, o que ainda não aconteceu.
O paciente, identificado por Waldir Gomes da Silva, deu entrada na UPA com uma infecção grave na garganta e, por causa disso, precisa receber uma sonda gostrointestinal para poder se alimentar, intervenção que só pode ser feito em um hospital e jamais numa UPA. Internado há dez dias, a família já solicitou a transferência, mas ainda não recebeu respostas da Saúde de João Pessoa. Desde então, o paciente está exclusivamente à base de soro, sem se alimentar.
Por tudo isso, o promotor atesta a urgência do caso e diz que se o quadro permanecer tal como está o paciente vai morrer de inanição, e não necessariamente por causa da doença.
A família explica que o homem chegou bem na UPA consciente, relativamente bem, em que pesasse o problema de saúde, mas que dez dias depois desde a última alimentação o quadro é desolador.
A ação tramita na 4ª Vara Mista de Bayeux e o promotor espera por uma liminar para que a transferência e a cirurgia seja feita em caráter de urgência.
O Ministério da Saúde não deverá mexer na nomenclatura para mudar o status da Covid-19 de pandemia para endemia. O assunto ganhou ênfase nas últimas semanas, mas, segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por parte da pasta o que deve ocorrer são alterações no estado de emergência em saúde pública de importância nacional (Espin).
A expectativa é de uma alteração nos próximos dias, mas o ministério ainda se debruça sobre a possibilidade de revogar ou apenas promover modificações na portaria 188, de fevereiro de 2020, responsável por declarar o estado emergencial da Covid-19. Em palestra no STM (Superior Tribunal Militar), nesta quarta-feira (30), Queiroga comparou o atual momento com um pouso de avião prestes a ocorrer.
“O piloto começa a ver a pista do aeroporto e tem que conduzir o avião para pousar com tranquilidade, com ajuda da torre. É nesse cenário que nós estamos: de começar a flexibilizar medidas sanitárias e pousar o avião com segurança”, disse.
Queiroga definiu a mudança no estado de emergência como a principal medida dentro do arcabouço normativo que possibilitou a tomada de ações contra a Covid, incluindo a compra de insumos e vacinas de forma acelerada, liberação de verbas e adoção de medidas sanitárias.
“Nessa legislação, compete ao ministro estabelecer a duração da emergência sanitária. O ministro não tem a prerrogativa de converter pandemia em endemia. Isso não é o ministro quem faz. E ninguém decreta a pandemia. O que se faz é reconhecer o estado pandêmico, e quem reconhece é a OMS [Organização Mundial de Saúde]”, explicou o ministro, dando a entender que não haverá, por parte do governo brasileiro, a mudança do status.
Há duas semanas, Bolsonaro, ao lado de Queiroga, chegou a dizer que o ministro determinaria, até o fim do mês, a alteração do status da Covid de pandemia para endemia. Agora, a pasta tenta cumprir o prazo, mas em relação às alterações no estado emergencial.
Queiroga, no entanto, fez questão de frisar que não fará as modificações “sem observar o impacto regulatório dessa medida”, a fim de não gerar um “retrocesso em relação à questão sanitária no Brasil”. Para uma flexibilização, a pasta leva em conta a análise do cenário epidemiológico e a capacidade do sistema de saúde em atender pacientes com Covid, além das possibilidades terapêuticas para o tratamento.
Ainda que a portaria não seja revogada por completo, a pasta estuda anunciar, nos próximos dias, mudanças significativas para a entrada de viajantes que venham de fora do Brasil. A equipe técnica pretende acatar as recomendações lançadas pela Anvisa, incluindo o fim da cobrança da obrigatoriedade de testes RT-PCR.
A data sugerida pela reguladora programa para 1º de maio a interrupção da medida, mas o governo pretende adiantar a data. O teste só seria obrigatório para aqueles que não apresentassem certificado de vacinação contra a Covid.
O Ministério da Saúde pretende, ainda, decretar o fim da exigência do uso de máscara. Na avaliação do ministro, as flexibilizações serão possíveis em razão da efetividade das políticas públicas, ainda que ele tenha ressaltado a necessidade de manter a “prudência” quanto às decisões.
Em relação às manifestações de Bolsonaro, que tem pressionado pela “volta da normalidade”, Queiroga admitiu a interferência, mas a definiu como necessária. “Claro que [o presidente] interfere. Não só na Saúde, mas em todos os ministérios. É a função dele, foi eleito para isso”, declarou. “O ministro leva os dados técnicos, e ele toma as decisões”, completou.
No discurso, Queiroga ressaltou a importância da vacinação para a atual situação de maior conforto epidemiológico, convocando a população a fazer a opção pela vacina, mas destacando a não obrigatoriedade da medida.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (30) a autorização, em caráter emergencial, do medicamento para a covid-19 Paxlovid, que compreende o uso combinado dos remédios nirmatrelvir e ritonavir. O produto é fabricado pela indústria farmacêutica Wyeth.
O medicamento é indicado para adultos que testaram positivo, que não precisam de oxigênio e que têm risco de evolução para quadros graves da doença. Seu principal efeito é no combate à piora nas condições de saúde das pessoas infectadas.
O remédio é de uso individual oral, mas não é indicado para pessoas abaixo de 18 anos de idade. Também não há indicação para gestantes ou pessoas que podem ou pretendem engravidar durante o tratamento.
A diretora da Anvisa Meiruze Souza Freitas avaliou que os benefícios da liberação do medicamento superam os riscos. Ela acrescentou que a antecipação de produtos para tratar a covid-19 está alinhada à garantia de possibilidades de tratamento contra a doença, considerando a situação da pandemia no Brasil.
“Com a pandemia enfrentamos desafios sem precedentes. Melhorar essa lacuna é prioridade de saúde pública. A disponibilidade de medicamentos essenciais continua insuficiente por motivos diversos, como preços altos, compra e distribuição deficientes, qualidade incerta do produto e prescrição inadequada”, disse Meiruze Freitas.
Já o diretor da Anvisa Rômison Mota destacou que não se trata de um medicamento para prevenção, e que já houve aprovação em outros países como Estados Unidos, Canadá e México.
O diretor da Anvisa Alex Campos lembrou que não é um substituto da vacina, que está disponível gratuitamente, enquanto o Paxlovid, a princípio, será comercializado, dependendo de poder aquisitivo para o consumo.
A diretora Cristiane Jourdan assinalou que os dados evidenciam benefícios superando os riscos e que as medidas para gerenciamento de risco estão compatíveis com as medidas utilizadas no mercado.
Análise técnica
A equipe técnica da Anvisa apontou riscos a serem monitorados no uso concomitante com outros produtos. “Foram feitas exigências de incluir na bula as contraindicações de uso concomitante com o medicamento apalutamida”, informou a gerente de Farmacovigilância, Helaine Capucho.
A gerente listou pontos colocados pela Anvisa, incorporados no plano de gestão de riscos e na bula do remédio. A equipe da Anvisa determinou que seja feita carta a profissionais de saúde para orientação sobre usos do Paxlovid com outros remédios e dos cuidados necessários. Também foi requisitado que a empresa disponibilize informações acerca do uso do produto no Brasil para monitorar sua aplicação e eventuais eventos adversos.
“Incluímos o compromisso de apresentar relatórios de estudos clínicos e não-clínicos e informar trimestralmente a situação regulatória em outros países”, disse o gerente geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes.
Quase metade dos brasileiros aptos a tomarem a terceira dose da vacina contra a Covid-19 ainda não recebeu o reforço. São aproximadamente 56,6 milhões de pessoas que estão atrasadas ou ignoraram a necessidade da dose adicional.
Especialistas veem a baixa cobertura com preocupação, principalmente após a desobrigação do uso de máscaras em diversos estados e municípios.
Segundo levantamento da Folha com dados do Ministério da Saúde, cerca de 122,8 milhões de adultos estão habilitados a receber o reforço por terem sido vacinados com a segunda dose há quatro meses ou mais. Contudo, 46% deles ainda não atualizaram a imunização.
O país não tem conseguido avançar na aplicação da dose adicional. Na última terça-feira (22), cerca de 41% da população de 18 anos ou mais estava com as três doses, número não muito superior ao de um mês atrás, quando a cobertura alcançava 38%.
A baixa proporção é preocupante, especialmente com a circulação da nova subvariante da ômicron. Segundo estudos, a BA.2 pode ser até 40% mais transmissível que a linhagem antecessora.
Assim como a cepa anterior que estava circulando no país, pesquisas indicam que a BA.2 pode ter escape imunológico. Por isso, aqueles que tomaram ao menos três doses da vacina têm maior proteção.
O levantamento da Folha de S.Paulo mostra que a cobertura com três doses é maior na população mais velha, elegível desde o fim de setembro de 2021. Mas quase um terço das pessoas na faixa de 60 anos ou mais ainda não recebeu o reforço.
Nesse grupo, 1 a cada 4 aptos a receber a terceira dose não voltou para atualizar a proteção -cerca de 7,5 milhões de pessoas.
Até meados de novembro de 2021, cerca de 30 milhões de brasileiros nessa faixa etária (92%) haviam sido vacinados com duas doses. Esse seria, portanto, o número aproximado de habilitados a ter o reforço no braço quatro meses depois, no início desta semana.
A cobertura com a terceira dose diminui gradativamente nas faixas mais jovens. Entre os adultos de 40 a 59 anos, ela é de 45%. Pouco mais da metade dos habilitados voltou para atualizar a imunização.
Entre os que têm de 18 a 39 anos, só 39% dos elegíveis já haviam buscado o reforço. Essa faixa concentra o maior número de brasileiros com a terceira dose potencialmente atrasada: cerca de 29 milhões de pessoas.
Apesar do teto mais baixo, por ter sido incluída mais tarde na campanha, essa faixa já poderia ter quase dois terços de cobertura (65%), considerando o total de vacinados com duas doses há quatro meses ou mais. Até terça, porém, só um quarto dos brasileiros com 18 a 39 anos havia recebido o reforço.
No geral, em toda a população de 18 anos ou mais, a cobertura do reforço era de 41%. A expectativa, contudo, é que até 76% estivessem com a imunização completa.
Desde novembro, a administração da dose adicional é recomendada a todos os adultos.
Como as aplicações têm avançado pouco nas últimas semanas, especialistas temem que a imunização no país tenha estagnado. Por isso, ressaltam a importância de novas ações das autoridades de saúde.
Ela explica que as novas variantes têm provocado casos de reinfecção em outros países com baixa cobertura vacinal. É a situação do Reino Unido, que vive uma explosão de contaminados com a nova subvariante e tem cerca de 50% da população com as três doses.
Especialistas consultados pela reportagem consideram que um patamar seguro seria ter ao menos 90% da população com a dose de reforço.
Para eles, os governadores e prefeitos deveriam ter esperado o índice estar mais alto antes de desobrigar o uso de máscara em ambientes fechados. Na maioria dos estados, os mandatários justificaram a flexibilização com o argumento de ter alto índice de vacinados com primeira dose.
Outro fator de preocupação apontado pelos especialistas é a chegada do outono no país, quando normalmente há um aumento de doenças respiratórias.
Entre dezembro e janeiro, o país teve uma explosão de casos de influenza junto com a onda da variante ômicron, e houve o registro de coinfecção pelas duas, um fenômeno que foi chamado de “flurona”.
Na avaliação de Brito, a estagnação da cobertura vacinal da terceira dose pode contribuir para uma piora da situação do país, já que pessoas sem imunização adequada contribuem para a maior circulação do vírus.
“As pessoas precisam entender que a vacina não é uma proteção somente a elas, mas para todos. Sem aumentar a cobertura, podemos ter uma piora e ter que retroceder nas flexibilizações já feitas, o que ninguém quer”, afirma a epidemiologista.
Comente aqui